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Terça, 03 de Maio de 2016 - 11:00

João Bosco, prefeito de Teixeira de Freitas

por Bruno Luiz / Francis Juliano

João Bosco, prefeito de Teixeira de Freitas
João Bosco (PT), prefeito de Teixeira de Freitas | Foto: Divulgação
A mudança de prefeitos nas cidades que integram os consórcios estaduais de saúde pode afetar o funcionamento da entidade. É o que sustenta João Bosco (PT), prefeito de Teixeira de Freitas, maior cidade entre as que formam o primeiro consórcio baiano, o do extremo sul do estado. Em entrevista ao Bahia Notícias, o gestor falou sobre a iniciativa que propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde e pode ajudar a solucionar um velho problema conhecido pelos municípios: a dificuldade em equilibrar as finanças para custear esta assistência. “Os municípios são muito onerados e o estado, através dos consórcios, conseguiu buscar uma participação onde as cidades de menor porte ajudam as de maior porte e as de maior ajudam as de menor, procurando equacionar essa conta das especialidades”, explica. Segundo o prefeito, as obras de construção da policlínica que deve atender aos 13 municípios que fazem parte do consórcio, custeada pelo governo estadual, já começaram e a unidade deve ficar pronta em 11 meses. “Estamos trabalhando a todo vapor”, assegura. Bosco, que concorrerá à reeleição, também falou sobre o pleito deste ano. Questionado se a crise vivida pelo PT pode prejudicar suas pretensões a um novo mandato, o prefeito desconversou e adotou a mesma tônica de seus correligionários ao afirmar que os problemas de seu partido são construídos pela mídia. “Olha, essa crise que o partido vive é muito mais midiática do que uma crise geral do partido. As conquistas que o Partido dos Trabalhadores trouxe para o Brasil estão aí”, avalia. 

Segundo o governo estadual, os consórcios já vigoram a partir da constituição, não dependendo do início do atendimento na policlínica regional. Qual avaliação o senhor faz dos primeiros meses do consórcio, que foi assinado em novembro do ano passado?

Os municípios são muito onerados e o estado, através dos consórcios, conseguiu buscar uma participação onde as cidades de menor porte ajudam as de maior porte e as de maior ajudam as de menor, procurando equacionar essa conta das especialidades. O governo vai participar de 40% do custeio. O grande problema que nós temos na saúde é que se monta um programa, você constrói sua estrutura com ajuda do estado ou do governo federal, mas o custeio acaba ficando quase todo por conta da prefeitura e isso dificulta muito nossa vida. Vejo isso como muito positivo. O nosso consórcio vai funcionar efetivamente com a participação do governo a partir do momento em que a policlínica estiver funcionando. Mas lá em Teixeira, nós colocamos o hospital no consórcio e o governador já está ajudando na manutenção do consórcio e nós vamos iniciar essa parte de especialidades de uma vez. Se a gente faz o contrato de serviço para todas as cidades, você tem um ganho de escala e, automaticamente, pode permitir negociações melhores.
 
O que está funcionando de fato agora? O que as pessoas têm à disposição no momento?
Até o momento, nada. Tem a políclinica em construção. Fizemos uma discussão entre os demais prefeitos do Extremo Sul, para que a gente, tão logo saia a pessoa jurídica, possamos iniciar a contratação de serviços, o que é uma antecipação do funcionamento do consórcio.
 
Em dentro de quanto tempo ele deve começar a funcionar efetivamente?
Acredito que em uns 60 dias, no máximo.
 
Quais cidades participam deste consórcio?
São 13 municípios. Teixeira de Freitas, Itamaraju, Vereda, Jucuruçu, Itanhém, Medeiros Neto, Ibirapuã, Lajedão, Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça e Prado.
 
Como se dará o rateio dos custos entre os municípios? Há um valor único a ser pago por cada cidade ou a divisão será de proporcional ao tamanho e quantidade de habitantes de cada município?
Por número de habitantes. A gente já estabeleceu um valor e o consórcio é mantido pelo número de habitantes. Vamos ter uma cota de serviços. Já existe uma participação onde as cidades têm direito a um número de exames, um determinado valor pela tabela SUS. Terminou a tabela SUS, ela vai entrar na tabela do consórcio, ter uma cota do consórcio. Terminou a cota do consórcio, ela pode comprar serviços no valor da tabela do consórcio.

Caso alguma prefeitura dessas se torne inadimplente, isto ameaça o funcionamento do consórcio?
Ela vai parar de ser atendida. É, isso pode acontecer, mas se houver um problema dessa magnitude, a gente faz uma assembleia entre os consorciados e discute o que está acontecendo. Mas existe a possibilidade, evidentemente, de ter eliminação dos serviços em caso de inadimplência.


Foto: Reprodução / SulBahia News
 

Muito se fala nas dificuldades que as cidades têm para manter hospitais municipais sozinhas. Com o modelo dos consórcios de saúde esta situação deve mudar. Os municípios continuam arcando com a manutenção das unidades, mas de forma conjunta. Com a baixa na arrecadação gerada pela crise econômica, as administrações municipais têm condições de garantir o funcionamento das policlínicas?
Eu acho que essa realidade vai fortalecer o funcionamento do consórcio. Nesse período de contingenciamento, todos – não só o poder público, mas a iniciativa privada – acabam otimizando e seus serviços e melhoram seu padrão. Isso é natural. Há uma possibilidade de melhoria. Os consórcios já nascem dentro dessa realidade de um ponto de vista de manutenção bem enxuto. As cidades que estão participando gerenciam a participação em cada especialidade. O que vai acontecer é que vai ajudar muito. Uma consulta que você paga num determinado valor, ou exame, mesmo agora, antes da policlínica funcionar, como vamos juntar todas as cidades, conseguimos negociar por um preço bem mais em conta, do que as negociações isoladas de cada município. A impressão que nós temos é de que, nesse momento de crise, o consórcio vem nos ajudar muito.

O governo estadual previa o início das obras de construção da policlínica de Teixeira de Freitas para o começo deste ano. Elas já foram iniciadas? Em que pé está a construção da unidade?
Está no período de terraplanagem. A empresa está contratando pedreiros para iniciar a fundação. Estamos trabalhando a todo vapor. A policlínica já está em construção.

Há previsão de quando a policlínica ficará pronta?
A construção dela é prevista para 11 meses, mas o nosso consórcio começa a funcionar antes disso. Vamos adiantar algumas coisas. Como o Hospital Municipal de Teixeira entrou no consórcio, por exemplo, nós vamos adiantar o funcionamento. O hospital atende a região toda. Então, ele entra no consórcio. E vislumbrando a necessidade de otimizar serviços e reduzir custos, nós resolvemos abrir o consórcio imediatamente para especialidades, justamente por causa desse ganho de escala na hora de fazer as negociações e contratar serviço especializado. Os serviços que a policlínica iria oferecer, inicialmente, vamos contratar através dos consórcios na iniciativa privada.

Quais serviços o consórcio vai trazer, que, no momento, a região apresenta carência?
Olha, nossa região é bem desenvolvida do ponto de vista da assistência médica. Nós temos praticamente todos os serviços. O que temos é dificuldade de acesso. Porque você tem dois serviços de tomografia só na cidade. Temos apenas uma ressonância magnética na cidade. Temos uma dificuldade muita grande com endoscopia. Nós até temos, mas é através de contratos com a iniciativa privada. Então, o que vamos ter é uma independência do SUS para promover o atendimento à população.


Foto: Divulgação / Ascom PMTF
 

Neste ano, teremos as eleições municipais. A mudança de prefeitos nessas cidades pode ameaçar o funcionamento do consórcio?
Depende do nível de compromisso dos prefeitos que assumirem. Se tiver compromisso com a saúde, o consórcio continua. Se não tiver, ele para. Se tiver o retrocesso das pessoas que dirigiram o município e o Brasil no passado, certamente vai ter esse retrocesso na assistência de saúde também.

O senhor vai concorrer à reeleição para a prefeitura de Teixeira de Freitas nas eleições deste ano. No entanto, seu partido, o PT, vive a pior crise de imagem desde a fundação, com figuras proeminentes envolvidas em escândalos de corrupção, seu principal líder – o ex-presidente Lula – investigado na Lava Jato e a presidente Dilma Rousseff na iminência de ser afastada da Presidência pelo processo de impeachment que tramita no Senado. A situação do PT pode diminuir suas chances de se reeleger e interferir na eleição de quadros do partido no estado?
Olha, essa crise que o partido vive é muito mais midiática do que uma crise geral do partido.  As conquistas que o Partido dos Trabalhadores trouxe para o Brasil estão aí. Eu acredito que não é uma crise exclusivamente partidária e a verdade vem à tona. A gente que está na prefeitura tem o contato direto com a população. Nós sentimos os benefícios que os governos do PT trouxeram para a população, principalmente a mais pobre. Eu não acredito que essa crise vá comprometer os processos eleitorais. Pelo contrário, ela vai permitir um debate muito franco e esclarecimento da realidade do país e dos motivos que a gente vive essa crise. Ela é muito mais política do que econômica e está gerando, naturalmente, problemas econômicos.

Como está o processo de formação da chapa para candidatura à reeleição? Chegou-se a circular na imprensa local notícias de que o senhor teria rompido as relações com o vice-prefeito Gilberto do Sindicato. Isto é verdade? Ele deve ser seu candidato à vice?
Não, não há nenhum rompimento. Gilberto é meu amigo, do PCdoB, tem uma história de luta junto aos trabalhos. Sempre foi um aliado forte. Ele tinha uma participação no governo que eles acharam, num determinado momento, que não era interessante continuar. Realmente, a gente tinha alguns desafios que eles acharam que não tinham condições de levar adiante e pegaram uma secretaria. Não tem nenhum rompimento e dificuldade de convivência. Nossa vontade é de juntar todos os seguimentos ligados a esta política progressista que melhorou a vida do povo brasileiro e colocar todo mundo na mesma equipe.

As perspectivas sobre a melhora da situação econômica para o ano que vem não são as melhores. Não há indícios de que a crise possa dissipar. Pode ser até que ela piore. Ano que vem, caso seja reeleito, o senhor prevê mais um momento de aperto?
Eu peguei a prefeitura com muitas dificuldades e nós estamos nos organizando para cada vez mais profissionalizarmos a nossa gestão. Evidente que essa crise gera dificuldade para todo mundo. Se você ganhava R$ 1 mil e passa a ganhar R$ 700, é evidente que você não vai deixar de comer, mas você vai mudar alguma coisa que você pode dizer que seja menos prioritário. Você vai suspender e vai manter apenas aquilo que é essencial pra continuar sobrevivendo. O que vai acontecer nas prefeituras e em Teixeira de Freitas é isso. Dificuldade tem, mas são coisas que serão perfeitamente superadas.

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