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Sexta, 05 de Junho de 2015 - 00:00

Rodrigo Hita, superintendente da Defesa Civil estadual

por Bruna Castelo Branco | Fotos: Luana Ribeiro

Rodrigo Hita, superintendente da Defesa Civil estadual
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
Divididos entre longas estiagens e chuvas que derrubam encostas e invadem casas, até o momento 42 municípios baianos decretaram Situação de Emergência. A partir do decreto, que pode ou não ser homologados pelos governos federal e estadual, a cidade passa a receber auxílio, dispensa de licitação para realização de obras, e materiais de infraestrutura, como máquinas, ambulâncias e lonas para evitar maiores prejuízos com os deslizamentos. O objetivo do decreto é fazer com que o município possa voltar o mais rápido possível ao funcionamento normal. Para o superintendente da Defesa Civil, Rodrigo Hita, o mais preocupante no momento são os municípios que passam pela seca. Segundo ele, “a seca está vindo”, e, em alguns locais do semiárido, já chegou. Em 2015. A Defesa Civil conseguiu mais de R$ 15 milhões de verba para captar recursos para auxiliar as cidades no que for necessário. Hita explicou ao Bahia Notícias o funcionamento da Defesa Civil nos casos de Situação de Emergência e as principais ações do órgão.


 
Quais são as ações que a Defesa Civil tem realizado em 2015 nos municípios que decretaram Situação de Emergência?
A Defesa Civil Estadual articula as políticas do estado para ações. No caso das chuvas, nós articulamos bombeiros, a Polícia Militar, a saúde e infraestrutura para atender os municípios que precisam de algo que o estado possa articular, além de ajudar as defesas civis municipais. Então atuamos nesse sentido, acionando os bombeiros o mais rápido possível em Santo Amaro, doando lonas para algumas cidades do interior para evitar deslizamentos de terras. Quando foi solicitado, conseguimos um convênio com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e enviamos máquinas para ajudar a tirar os escombros. A Embasa também ajudou tirando água de ruas e hospitais com caminhões que fazem a sucção. Agora vai começar o período de seca, em que o estado pode atuar de outras formas. A Defesa Civil Nacional já tem uma parceria com o exército e atende com carro pipa os municípios do semiárido, onde afeta mais fortemente. A Defesa Civil também pode entrar com convênios.


Alguns municípios baianos declararam Situação de Emergência pela seca, mas durante o período de chuvas, ficaram inundadas. Como agir nesses casos?
Na verdade há um fenômeno que se chama “seca verde”. Então uma chuva só não resolve a situação da seca. As matas ficam até verdes, mas não enchem as cisternas, as aguadas, então o município continua em Situação de Emergência. Às vezes pode ter chovido em uma parte do município e em outra não. Na Bahia, é muito comum essa questão de seca verde.


Qual é o orçamento da Defesa Civil em 2015?
A Defesa Civil começou o ano com um orçamento de R$ 1,4 milhão, mas já ampliou para a aquisição de colchões. Também conseguimos recuperar um recurso federal de cerca de R$ 15 milhões e nós vamos agora aplicar esse recurso para um fim específico, que é a instalação e perfuração de poços artesianos nas cidades que foram vitimadas na seca de 2012. Já mapeamos todos os locais e agora vamos tirar os carros pipa dessas localidades.

 


Quais as diferenças das ações da Defesa Civil nos locais de seca e de chuvas?
A Defesa Civil hoje atua na resposta de incidentes de desastres, como chuva, inundação, rio que sobe, ou seca. Depois, o que acontece: claro que você tem as medidas preventivas, mas eu acho que a seca deveria ser mais considerada como um desastre. Hoje há dois tipos de desastre: o desastre que você vê como um evento só, como a chuva, e o desastre da seca, que é mais perene. O impacto parece ser menor visualmente, mas geram muitos problemas, maiores até. Por exemplo: a ocupação irregular. Quem não tem como ficar em sua cidade acaba saindo e indo morar na capital. É importante atenuar o efeito. Pode atuar, mesmo sabendo que a seca vai ocorrer, mas com o menor impacto possível. A seca tem que ser considerada um desastre permanente, visto como algo que é preciso atenuar. No Nordeste, o maior desastre é a seca.


Qual é o processo para o município homologar a Situação de Emergência?
O município afere os problemas, como o abastecimento de água, a produção agrícola, a Defesa Civil é acionada, vamos ao município, escrevemos um parecer e aí decreta. A partir desse decreto, a cidade envia os documentos para nós, o governador assina e vai para o reconhecimento federal. É um processo rápido, não é lento, e é feito em um sistema online. Nós damos a homologação, mas o reconhecimento federal é mais difícil. Para ser reconhecida em Situação de Emergência pelo governo federal, a cidade precisa ter um prejuízo maior que 2,77 da receita corrente líquida. Abaixo disso, a lei entende que o governo não precisa ajudar, o município tem recursos próprios para arcar com a situação. Estamos querendo mudar essa regulamentação para cair esse número e o governo federal poder ajudar em qualquer sorte. Os municípios estão quebrados, é uma situação muito difícil.

 


 
Como funciona o diálogo entre a Defesa Civil e as prefeituras?
Um dos papéis da Defesa Civil é criar e fortalecer as Defesas Civis municipais. Então o nosso diálogo com os prefeitos é tranquilo, independentemente de partido político. Nossa pretensão é fazer cursos em todas as regiões, principalmente as mais afetadas por desastres, como: o Recôncavo, Baixo Sul, Extremo sul, Semiárido, São Francisco, a região de Juazeiro, o Sertão Produtivo. A ideia também é tentar fazer uma ação via consórcios, para tentar atender mais rapidamente os municípios.


Vários municípios tem declarado Situação de Emergência. Você acha que isso tem a ver com a redução dos repasses do governo federal para as cidades?
Não, acho que tem dois efeitos: primeiro, a seca está chegando. Já chegou a alguns lugares, nunca deixou de estar. Dessa vez, o exército, que tem uma parceria, está apertando um pouco mais, até pelo contingenciamento do governo federal. Agora, há GPS em todos os carros pipa, para controlar onde vai buscar e deixar a água. Isso um avanço. Mas eles dificultaram a ação. Mesmo que alguns municípios tenham cisternas, pode ser necessária a existência de um carro pipa para fazer o abastecimento. E, realmente, a seca chegou. O efeito do El Niño já está sendo sentido no semiárido, então por isso podemos ter uma estiagem severa neste ano e no ano que vem.


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