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'1% a mais no FPM de setembro representa socorro para os municípios', diz Zé Cocá
Foto: Divulgação

Em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, participou, na tarde desta quarta-feira (27), da sessão solene do Congresso Nacional para promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Também participaram da sessão o prefeito Marcone Amaral, de Itajuípe, além de lideranças municipalistas de todo o país, deputados e senadores.

 

“Estamos diante de importante marco legislativo e colhendo frutos de um trabalho que começou bem antes, com a mobilização dos prefeitos. O FPM é a principal fonte de receita para mais de 80% dos municípios da Bahia. Além de vivermos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, setembro é um mês de diminuição de arrecadação e teremos essa ajuda para equilibrar as contas”, afirmou Zé Cocá.

 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforçou que o dia era de comemoração. “É o momento de agradecermos por esse importante avanço que conseguimos e que representa R$15 bilhões anualmente para os municípios do Brasil. É um valor significativo para os prefeitos enfrentarem as realidades”, disse. 

 

A Constituição Federal de 1988 recebeu a emenda 112 determinando que a União repasse mais 1% dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) para os municípios. O repasse será gradativo, ao longo dos quatro primeiros anos da vigência, ou seja, 0,25% nos próximos dois anos; 0,5% em 2024; e 1% em 2025.

Camaçari: Presidente da Câmara descarta concorrer às eleições de 2022
Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores

Após circularem boatos de que o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM) seria pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, o parlamentar negou a pretensão.  

 

Durante sessão desta quarta-feira (27), o vereador se pronunciou sobre o boato. “Fico contente em saber que há na população o desejo de que eu a represente no parlamento estadual e que lideranças políticas consideram o meu nome nesse cenário, mas concorrer nas Eleições de 2022 não está nos meus planos”, explicou. 

 

O chefe do legislativo aproveitou a ocasião para reforçar o compromisso com a cidade. “No momento, estou comprometido com a continuidade do desenvolvimento da Câmara, que, durante esta gestão, tem passado por modernização tecnológica e adotado práticas pautadas na economicidade e na transparência. Seguiremos fazendo o nosso trabalho”, finalizou.

Porto Seguro: Após acidente com caminhões, cinco pessoas morreram carbonizadas
Foto: Reprodução / SSP-BA

Cinco pessoas morreram carbonizadas após uma batida registrada em um trecho da BR-367 em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Três caminhões se envolveram no acidente registrado na noite desta terça-feira (27). 

 

O Corpo de Bombeiros teve que utilizar um conjunto desencarcerador para remover os corpos. Uma sexta vítima foi retirada com vida das ferragens e foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para uma unidade de saúde. 

 

De acordo com informações preliminares do CBMBA, o caminhão de coleta de lixo teria ultrapassado o caminhão carregado com frutas e colidiu de frente com outro caminhão de lixo.
 

São Gonçalo: Padrasto golpeia com a mão e mata bebê de 11 meses após choro
Foto: Reprodução / Aldo Matos - Acorda Cidade

Um homem foi preso apontado como principal suspeito pela morte do enteado de 11 meses, na noite de terça-feira (26), na cidade de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. De acordo com o delegado responsável pelo caso, o homem teria dado um tapa na cabeça da criança para que o menino parasse de chorar. 

 

Conforme divulgou o site Acorda Cidade, o acusado foi preso em flagrante e confessou que a criança estava dormindo, acordou e, na tentativa de que ela voltasse a dormir, lhe deu um tapa. Em entrevista ao site, o delegado José Luiz Lapa disse que uma médica que estava em serviço no posto de saúde do Conjunto Fraternidade, em Feira de Santana, onde a criança foi atendida, comunicou as autoridades do fato. 

 

Agentes da Polícia Militar se dirigiram ao local para averiguar o fato e confirmaram a morte da criança. "Encontraram a mãe da criança que disse que deixou o bebê dormindo em casa em companhia do companheiro e se ausentou durante 15 minutos para levar alguns objetos na casa da mãe dela e ao voltar, encontrou a criança convulsionando. Ele disse que a criança apresentou alguma reação adversa em virtude de uma vacina que teria tomado ainda ontem pela manhã", explicou o delegado. 

 

Ainda de acordo com Lapa. A PM se dirigiu até a residência e prendeu o rapaz. "Ele foi conduzido até a delegacia de São Gonçalo dos Campos. Durante o interrogatório ele confessou que a criança estaria dormindo e ao acordar, na tentativa que a criança voltasse a dormir, ele deu um tapa na criança”, disse. 

 

Na casa onde o crime ocorreu, não foi encontrado nenhum tipo de objeto que pudesse ter causado a lesão e tudo indica que o golpe foi dado com as mãos. “Foi um golpe muito violento dado com as próprias mãos do autor”, declarou.

 

A mãe da criança disse que não tinha o costume de deixar o bebê sozinha com padrasto. “Eu não vi a hora que ele matou meu filho. Eu nunca sai para deixar meu filho só. Ele vendia drogas e eu também não sabia. Fui só levar o reboque com os materiais de reciclagem na casa de minha mãe. Eu quero justiça. Ele poderia ter feito isso comigo e não com um inocente”, disse ao site. 
 

Poções: Ex-prefeito, chefe de gabinete é afastado pela Justiça
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O chefe de gabinete da prefeitura de Poções, no Sudoeste baiano, foi afastado pela Justiça. Segundo a TV Sudoeste, o acusado foi identificado Otto Wagner de Magalhães, ex-prefeito da cidade. Ele é marido da atual prefeita Dona Nilda (PCdoB).

 

Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), o homem, que não teve a identidade revelada, é acusado de ter feito despesas não autorizadas por lei em desrespeito às normas financeiras. De acordo com o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, autor da ação, o suspeito quando cumpria o mandato de prefeito municipal, entre 2013 e 2016, teria ordenado e efetuado pelo menos 196 vezes despesas não autorizadas por lei.

 

O parquet informou que uma representação do município de Poções revelou que o acionado teria criado um evento na folha de pagamento dos servidores públicos municipais denominado "adicional informado". O prejuízo gerado foi de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos.

Mucugê: Prefeitura e MP-BA firmam acordos para política ambiental da cidade
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

O Ministério Público do Estado (MP-BA) e a prefeitura de Mucugê, na Chapada Diamantina, firmaram três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). A intenção das tratativas é regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), a política municipal de resíduos sólidos e a estruturação do Parque Municipal de Mucugê. Os acordos foram firmados na tarde da última segunda-feira (25) na sede da prefeitura da cidade.

 

No acordo, a gestão municipal se comprometeu a adequar a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), o que inclui a mudança da Lei 598/2021, que estabelece as instituições que deverão compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, de forma a possibilitar maior participação da sociedade civil. Ainda segundo o MP-BA, ficou acertado que o Município deve fazer a disposição final adequada dos rejeitos no prazo de 30 meses.

 

Nesta parte, a ação pressupõe coleta seletiva, triagem de recicláveis, compostagem, entre outras. Outro compromisso é a implantação de aterro sanitário. “A política municipal de meio ambiente também será revisada e serão implementados sistemas de logística reversa e campanhas de educação ambiental para a população”, disse o promotor Augusto César Carvalho, que firmou os TACs em acordo com a prefeita Ana Olímpia.

 

Estiveram presentes no ato a assessora especial do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP (Ceama), Rousyana Gomes de Araújo; a procuradora jurídica do Município, Lara Rocha; a assessora ambiental Danielle Vilar; e o secretário de Meio Ambiente, José Ernesto.  

Curaçá: Polícia prende homem que furtou motocicleta; veículo foi achado em Juazeiro
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem foi preso acusado de furtar e adulterar uma motocicleta em Curaçá, no Sertão do São Francisco. O flagrante ocorreu nesta terça-feira (26). Após ser detido, o homem confessou o crime e informou onde o veículo estava. Segundo a Polícia Civil, a Fam 125 Honda, de cor preta, placa KJE 1095, foi furtada no último dia 1°, no bairro Bambuí em Curaçá.

 

O veículo foi encontrado na localidade do NH3, no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro, na mesma região. “O veículo estava na casa de um parente do homem. Ele nos informou que o flagranteado teria o pedido para adulterar o chassi da motocicleta, alegando tê-la recebido como pagamento de uma dívida”, detalhou a delegada Tereza Jucélia, titular da DT/Curaçá.

 

Ainda segundo a polícia, foi apurado que o suspeito pagou R$ 200 pelo chassi. O mecânico responsável pela adulteração prestou depoimento na unidade. Após o flagrante, o acusado foi levado à delegacia. Ele vai responder pelos crimes de furto e adulteração de veículo automotor. 

Barreiras: Estudante é preso por fraude para ingressar em curso de medicina
Foto: Reprodução / TV Anhanguera

A Polícia Civil prendeu 19 estudantes de medicina suspeitos de entrarem no curso com históricos escolares falsos no processo de transferência externa, ou seja, entre faculdades, para a Universidade de Rio Verde (UniRV), em Goiás (GO). Um dos 17 detidos foi preso em Barreiras, no Extremo Oeste baiano.

 

Conforme o G1, os nomes dos suspeitos não foram revelados. A maioria deles estudava em faculdades do Paraguai e falsificou documentos de unidades de ensino brasileiras para ingressar em outras faculdades do país, caso da UniVR. O fato foi descoberto após a UniRV identificar fortes evidências de fraude de documentos praticada por alguns alunos no processo de transferência. A entidade também informou que as faculdades de origem confirmaram as fraudes. Munida das informações, a universidade comunicou o caso à Polícia Civil.

 

Ingressos na UniVR, os acusados estudavam nos polos de Goianésia e Formosa, no interior goiano. A sede da universidade fica em Rio Verde (GO). Durante as investigações, a polícia descobriu que quatro suspeitos eram da mesma família, sendo uma mulher, seus dois filhos e seu irmão. Quatro casais também estão entre os acusados.

 

Ainda segundo a polícia, os alunos entravam a partir do quinto ou sexto período, sendo a metade do curso, sem ter estudado em qualquer faculdade no Brasil. Oito universidades de medicina do país tiveram documentos falsificados pela quadrilha.

 

Os suspeitos devem responder por falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e perigo à vida de outras pessoas. 

Quarta, 27 de Outubro de 2021 - 11:40

Jequié: MP abre inquérito para apurar irregularidades cometidas por ex-prefeito

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Jequié: MP abre inquérito para apurar irregularidades cometidas por ex-prefeito
Foto: Reprodução / Facebook de Sérgio da Gameleira

O ex-prefeito de Jequié, no Sudoeste, Sérgio da Gameleira, será alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo publicação desta quarta-feira (27), o parquet pretende apurar supostos atos de improbidade administrativa [ato ilegal de agente público] apontados em um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) referente à gestão de 2017.

 

A Corte se manifestou pela rejeição das contas de Gameleira em 2017 e 2019. Em relação a 2017, a suspeita é que o agora ex-gestor cometeu irregularidades, tais como desrespeito aos trâmites constitucionais sobre licitação pública e contratação de servidores sem concurso público.

 

O parecer do TCM ainda apontou processos de pagamentos não encaminhados no montante de R$ 2,8 milhões, ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais na quantia de R$188,2 mil e saída de numerário sem documento de suporte, na quantia de R$482,5 mil.

 

O inquérito ficará a cargo da promotora Thelma Leal Oliveira. 

LEM: Homem sofre golpes de facão ao tentar separar briga entre mãe e padrasto
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio quando tentava apartar uma briga entre a mãe e o padrasto. O caso ocorreu na tarde desta terça-feira (26) em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste. De acordo com o Blog do Braga, Antônio Robson da Silva Alexandrino, de 35 anos, foi vítima de dois golpes de facão do padrasto.

 

O acusado brigava com a mãe da vítima em uma casa situada na rua Três, no bairro Mimoso 3. Após ser atingido, o homem saiu da residência e pediu socorro. Uma ambulância do Samu prestou atendimento antes e o levou até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

 

Não há informações sobre o desfecho da confusão que envolveu a mãe da vítima e o padrasto.

Cabrália: Cinco servidores da limpeza pública são vítimas de acidente; prefeitura decreta luto
Foto: Reprodução / Redes Sociais

As cinco vítimas do acidente em um trecho da BR-367 de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, (ver aqui) trabalhavam na limpeza pública do município de Santa Cruz Cabrália, na mesma região. Quatro deles eram garis. Por conta do ocorrido, a prefeitura de Cabrália decretou luto oficial de três dias. O serviço de coleta de lixo também ficará suspensa nesta quarta-feira (27).

 

Segundo o Radar 64, o acidente ocorreu por volta das 18h30 desta terça-feira (26) nas proximidades do distrito de Pindorama, em Porto Seguro. Dois caminhões de lixo colidiram de frente, após um deles tentar uma ultrapassagem, bater na lateria de outro veículo de grande porte e se chocar com o outro compactador de resíduos.

 

Morreram no acidente o motorista Fagner Bispo do Santos, de 34 anos, e os garis Cleones do Rosário de Souza, de 35, Evandro Conceição de Aquino, de 27, Adriano Gondim Monteiro, de 38, e Deivide Barbosa de Souza, de 21.

 

O motorista do primeiro compactador, que tentou a ultrapassagem, teve alta após ser levado para um  hospital. Ele não foi mais localizado. O condutor pode responder por homicídio culposo. Já o motorista do terceiro veículo, que estava carregado de mamão, não teve ferimentos. (Atualizado às 9h43)

Feira: Grupo fecha garagem de empresa após retirada de quatro linhas da zona rural
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Depois de uma paralisação de funcionários da empresa São João (ver aqui), veículos da Rosa também ficaram sem rodar desde a madrugada desta quarta-feira (27). Segundo o Acorda Cidade, o protesto foi feito por trabalhadores rurais que reivindicam a volta de quatro linhas da empresa Rosa que foram tirados de circulação.

 

Os veículos atendiam a zona rural do município. Cerca de 200 pessoas ficaram na frente da garagem da Rosa em um bloqueio à saída dos veículos. Segundo a prefeitura de Feira de Santana, a ausência de veículos da empresa Rosa afeta 109 linhas de ônibus que operam na cidade.

Quarta, 27 de Outubro de 2021 - 07:40

São Gonçalo: Coleta de lixo retorna após quase 1 semana; medida causou estranheza

por Francis Juliano

São Gonçalo: Coleta de lixo retorna após quase 1 semana; medida causou estranheza
Foto: Reprodução / TV Subaé

A coleta de lixo em São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão, voltou a ser realizada. O serviço foi retomado na tarde desta terça-feira (26) após ficar suspenso desde o dia 21 de outubro após uma medida controversa (ver aqui).

 

Desde que foi informado da morte de um funcionário da coleta de lixo em um acidente com um veículo da empresa Frei Galvão, o prefeito da cidade, Tarcísio Pedreira, determinou que a volta da coleta só ocorreria após o motorista se apresentar à polícia.

 

O condutor se apresentou na segunda-feira (25) na delegacia de Conceição da Feira, na mesma região, onde prestou depoimento. O funcionário morto no acidente foi identificado como Vanderlei Hilário da Costa. Segundo informações, ele viajava na carroceria da caminhonete, também carregada de capim, quando ocorreu o acidente.

 

O condutor do veículo foi apontado como filho do dono da empresa que opera o serviço de coleta de lixo do município.

Desde 2010, Bahia é segundo estado do NE com maior nº de trabalhadores em atividade escrava
Foto: Reprodução / Gov.br

A Bahia é o segundo estado do Nordeste em número de identificação de trabalhadores em atividade análoga à escrava desde 2010. Em todo o Brasil foram realizadas 1.387 operações. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia, e foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

 

Na Bahia, foram registrados 767 trabalhadores nessa condição, ficando atrás apenas do Maranhão que registrou 776 trabalhadores. A Bahia é o nono estado se contabilizados todas as unidades da federação, representando 4,02% dos casos registrados. Minas Gerais foi o que mais registrou resgates na década (28,88%), seguido por Pará (10,97%) e São Paulo (8,39%).

 

Entre as cidades baianas com mais operações estão Ilhéus com 7 ocorrências, Vitória da Conquista e Sento Sé com 5 ocorrências, Salvador com 4 e Feira de Santana, Formosa do Rio Preto, Barreiras com 3 operações. As atividades com mais trabalhadores em atividades análogas a escravidão foram a criação de bovinos e a construção de edifíceis. Em todo o país, a criação de bovinos para corte (15,96%), construção de edifícios (11,58%) e cultivo de café (7,59%) foram as atividades mais registradas.

Quarta, 27 de Outubro de 2021 - 00:00

Prado: Fotógrafo acusa secretário municipal de agressões físicas

por Vitor Castro

Prado: Fotógrafo acusa secretário municipal de agressões físicas
Foto: Reprodução / Arquivo pessoal

Um morador da cidade de Prado, no Extremo Sul baiano, denunciou o secretário de assuntos indígenas do município, Ricardo Azevedo de tê-lo agredido. De acordo com Janderson Martins, ele foi alvo de um ataque no último sábado (23) enquanto fazia fotos da praia de Ponta do Moreira. O secretário negou as acusações. 

 

De acordo com Janderson, ao chegar no local ele foi cercado por um grupo de indígenas. “Foi uma tentativa de homicídio. Vi que os índios estavam na área que eles invadiram e, quando eu parei o carro, fui cercado. O secretário de assuntos indígenas me abordou e disse que eu estava proibido de entrar lá. Que a terra era deles. Nisso chegou um outro cacique que já me agrediu em maio do ano passado e, quando eles começaram a me agredir, entrei no carro peguei minha câmera e comecei a gravar”, contou. 

 

Ainda de acordo com o fotógrafo, o grupo tentou quebrar o carro dele. “O secretário foi o que mais tentou quebrar o vidro. Nesse momento eu escutei um tiro que pegou duas janelas do meu carro. Nisso que fugi e eles me perseguiram, colocaram um trator pra fechar a estrada e tive que jogar o carro pra cima do barranco pra fugir das agressões”, contou.

 

Os conflitos teriam como justificativa um imbróglio por terras na região. De acordo com o fotógrafo, os indígenas querem ocupar uma terra que já tem proprietário. O secretário de assuntos indígenas negou as acusações e rebateu. 

 

“A gente vem sendo ofendido e sofrendo violências aqui dentro da aldeia. Temos carta aberta de todas as ameaças e agressões que sofridas por essa comunidade. Sofremos agressões de um suposto dono da terra, e o fotógrafo Janderson Martins vem agredindo essa comunidade. Ele faz vídeos e denúncias referentes às lideranças. Faz filmagens da comunidades com drones sem autorização para passar para os supostos proprietários para eles traçarem estratégias de ocupação de territórios”, contou. 

 

O secretário negou as agressões, mas disse ser "impossível" conter a revolta dos membros da comunidade com o "descaso com os verdadeiros donos da terra". “Não trisquei um dedo nele. Alguém jogou um pedaço de pau e acabou tingindo o carro dele, mas ninguém tocou nele. Ele pode, inclusive, fazer um exame de corpo de delito”, disse. 

 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Polícia Civil para entender o caso. De acordo com a instituição, a Delegacia Territorial de Prado instaurou um inquérito para apurar um atentado cometido contra o fotógrafo. “Vídeos que mostram pessoas tentando agredi-lo já fazem parte do procedimento, algumas oitivas foram realizadas e as apurações estão em andamento. Mais detalhes não podem ser divulgados para não interferir na investigação”, diz nota.

Feira de Santana está há sete dias sem registrar mortes por Covid-19
Foto: Divulgação

De acordo com a secretaria municipal de saúde, a cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão,  não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos sete dias. Os dados incluem registros de óbito e é feita quando a ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

 

O informativo divulgado nesta terça-feira (26) também indica que o município atingiu a marca de 48.203 curados da doença, índice que representa 94,7% dos casos confirmados. Hoje, 13 casos foram positivados na cidade.

 

De acordo com a gestão, os resultados desta terça são dos dias 21 de setembro e 24 de outubro que estavam em análise no laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda sete pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.

Colisão entre dois caminhões do lixo deixa ao menos quatro mortos na BR-367
Foto: Reprodução / Radar 64

Um acidente  ocorreu na noite desta terça-feira (26), na BR-367, município de Porto Seguro, deixou pelo menos quatro pessoas mortas. Um dos veículos pertence a uma empresa que presta serviço de limpeza público ao município de Santa Cruz Cabrália.

 

Segundo o Radar64, houve uma colisão frontal entre dois caminhões da coleta de lixo. Os veículos pegaram fogo. Os bombeiros estão no local combatendo as chamas. O acidente aconteceu nas imediações do distrito de Pindorama, próximo da entrada do aterro sanitário que atende aos municípios da região.

 

Veja:

Barreiras passa a ser Gestão de Excelência no Índice Firjan
Foto: Divulgação

A cidade de Barreiras, no oeste baiano, figurou entre as três cidades da Bahia a alcançar o título de Excelência em Gestão Fiscal do Índice da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). O levantamento analisou dentre outras coisas,  a eficiência da gestão pública de mais de 5 mil municípios brasileiros.


O FIRJAN usa como base os indicadores IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimento. De acordo com a gestão, alcançar este título era uma das metas do município contida no Programa Barreiras 2030 Cidade do Futuro. A cidade garantiu a média superior a 0,08, o que a classifica como excelência em gestão.


 O índice é construído com base em resultados fiscais oficiais declarados pelas próprias prefeituras e são disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf).


Ainda de acordo com a gestão, na semana passada, Barreiras foi premiada com a primeira colocação na etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes, no pilar Eficiência Fiscal e Transparência, na categoria cidades acima de 100 mil habitantes. 


Nessa segunda-feira (25), o prefeito Zito Barbosa recebeu mais essa importante notícia com muita satisfação e destacou que o objetivo agora é garantir a permanência de Barreiras nesse seleto grupo de cidades que são destaques nacional. 


“É com muita alegria que recebemos mais essa importante notícia, destacando Barreiras entre as três cidades a nível estadual e sendo destaque dentre todas as cidades do Brasil, no quesito Gestão de Excelência, avaliada pelo Índice Firjan que realiza esse estudo com mais de cinco mil municípios brasileiros. Agradeço imensamente a Deus e aos nossos colaboradores que juntos, apesar das dificuldades enfrentadas pela pandemia da Covid-19, nos possibilitou alcançamos já neste ano a primeira das 30 metas do Programa Barreiras 2030 Cidade do Futuro, nossa meta agora é permanecer esse nível de excelência e ampliar as nossas conquistas”, destaca Zito Barbosa

Ponte Salvador-Itaparica: Vereadores de Vera Cruz buscam apoio de pares para debate
Foto: Divulgação / GOVBA

A Comissão Especial Parlamentar da Câmara de Vereadores de Vera Cruz, que visa esclarecimentos por parte do governo do estado em relação a construção da Ponte Salvador-Itaparica (relembre), segue se articulando para buscar respostas. De acordo com o presidente da comissão, vereador Jorge Carvalho, no próximo dia oito a comissão deve vir à Salvador para fazer uso da tribuna livre da Câmara da capital. 

 

De acordo com Carvalho, o objetivo é reforçar a necessidade de maior transparência do governo em relação a construção do equipamento. "Neste mesmo dia devemos nos encontrar com o prefeito Bruno Reis. Também estamos nos programando para ir a Nazaré, Santo Antônio de Jesus e Jaguaribe. Essa luta continua. Sabemos que nos bastidores existe uma infinidade de negociações que não são claras para a população. Queremos essas respostas", disse.

 

Ainda de acordo com o presidente, após uma reunião com alguns deputados estaduais, ficou definida a realização de uma comissão itinerante. "Até então os deputados se comprometeram a chamar agente para uma reunião com o presidente da AL-BA e com o secretário de Infraestrutura do estado. Esperamos passar por essa fase e conseguir fazer as articulações. Dia 10 a comissão de infraestrutura da AL-BA virá até a Câmara de Vera Cruz para fazer uma sessão itinerante, daí trataremos do caso", revelou. 

 

Dentre outros aspectos a serem definidos, o vereador já pontou que um dos impasses a serem resolvidos é o fato de pessoas baixa renda, que vivem no local onde o equipamento será instalado, mas não tem o título de propriedade dos imóveis, possam ser despejadas.

 

“Recebemos a informação de que quem mora nas invasões e não tem título de propriedade, não vai receber indenização. O governo deve indenizar os donos das terras de acordo com os registros no cartório. Para uma obra que muito provavelmente vai ultrapassar R$ 7 bilhões, o que custa criar conjuntos habitacionais ou pensar uma forma de amparar esse povo?”, indagou durante entrevista ao Bahia Notícias no início deste mês. 

Casos ativos da Covid-19 voltam a cair após 4 dias na Bahia; estado registra 9 óbitos em 24h
Foto: Reprodução / Sesab

Os casos ativos da Covid-19 na Bahia voltaram a cair após 4 dias. Nesta terça-feira (26), ainda estão infectados com o novo coronavírus 2.455 pessoas, menor número desde a última quinta-feira (21), de acordo com o boletim epidemiológico da secretaria de saúde do estado. 

 

Além disso, 9 mortes em decorrência da doença foram registradas nas últimas 24h, totalizando 27.042 óbitos no estado, desde o início da pandemia. A Bahia também registrou 448 novos casos da doença nas últimas 24h. 


 

Coité: Dois homens morreram após confronto com a PM; drogas e armas foram apreendidas
Foto:Carol Garcia/GOVBA

Após se envolverem com um confronto contra policiais militares, dois homens morreram nesta terça-feira, na cidade de Conceição do Coité, na região sisaleira. 

 

As informações do 16º batalhão revelam que uma denúncia anônima de que homens estariam armados e vendendo drogas em um conjunto residencial no bairro de Cidade Jardim. Os agentes foram ao local e, segundo o órgão, os homens atiraram e se esconderam dentro de um imóvel.

 

Conforme divulgou o Portal G1, com base nas informações da polícia local, os policiais revidaram e atingiram a dupla dentro do esconderijo. Eles foram levados ao hospital,  mas não resistiram aos ferimentos. A polícia apresentou dois revólveres e 416 gramas de maconha, que teriam sido apreendidos com os suspeitos.
 

Conquista: Comerciante é preso vendendo celulares com restrição de roubo
Foto: Reprodução / SSP-BA

Um comerciante de eletrônicos foi preso, nesta terça-feira (26), em Vitória da Conquista, após tentar vender 15 aparelhos celulares. De acordo com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) , dois aparelhos tinham restrição de roubo, enquanto os outros estavam sem nota fiscal.

 

De acordo com o delegado Ney Brito, as equipes chegaram até o local, por meio do sistema Alerta Celular, disponibilizado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).  “A vítima havia vinculado seus dados por meio dessa ferramenta, o que contribuiu para a localização do aparelho”, pontuou.

 

O proprietário da loja onde os aparelhos foram apreendidos foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada e já está à disposição da Vara Criminal.

 

A importância do aplicativo da secretaria foi destacada pelo delegado. “Caso a pessoa tenha o celular roubado, orientamos que ela entre no site e ative o alerta. Essa é mais uma ferramenta que colabora com o processo de devolução dos aparelhos”, acrescentou.
 

Irecê: Após constatação de irregularidades, ex-presidente da Câmara é multado em R$ 10 mil
Foto: Reprodução / TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)  acatou denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores Irecê, Luciano Pereira Silva, por irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O órgão determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Luciano Pereira foi  multado em R$10 mil pelas irregularidades.


O TCM informou que a  denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou, ao longo do ano de 2015, quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. 


De acordo com os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”.


O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, apontou que o gestor não comprovou a singularidade dos objetos, nem a notória especialização das empresas contratadas, o que, de acordo com o relator,  torna irregular a contratação desses serviços sem a realização de processo licitatório.


Ainda de acordo com o TCM, em relação à razoabilidade e economicidade das contratações, o ex-presidente alegou que os gastos com serviços contábeis foi menor do que em 2013 – que alcançou o total de R$170.612,20 – e que o valor pago a título de assessoria jurídica observou orientação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, fixou os parâmetros para honorários advocatícios, e estabeleceu também valores para a advocacia perante entes públicos, determinando como critério fundamental o índice do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.


O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao então presidente da Câmara de Vereadores do Município de Irecê, Luciano Pereira da Silva. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao MP-BA para apurar a possível prática de atos de improbidade administrativa. 
 

Terça, 26 de Outubro de 2021 - 15:20

Mulungu do Morro: Prefeito tem recurso negado e vira réu por dispensas de licitação

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Mulungu do Morro: Prefeito tem recurso negado e vira réu por dispensas de licitação
Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Mulungu do Morro, na região de Irecê, no Centro Norte, se tornou réu em um processo que apura fraude em licitações. Em decisão desta terça-feira (26), a desembargadora Nágila Maria Sales de Brito, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou recurso da defesa do prefeito Fredson Cosme Andrade de Souza no caso que envolve dispensas de licitação.

 

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito Fredson cometeu irregularidades na contratação da empresa Oliveira e Leão Ltda para serviços de assessoria técnica para projetos de captação de recursos federais e estaduais, e com a pessoa física Joazino Alecrim Machado, para assessoria técnica na área de licitações e contratos.

 

Os casos teriam ocorrido em 2017, no início do segundo mandato de Fredson, que se reelegeu em 2016. Com a primeira empresa, o contrato estabeleceu valor de R$ 72 mil e com a segunda, R$ 33,3 mil, em um total de R$ 105,3 mil.

 

Ainda conforme o MP-BA, as contratações tinham diversas irregularidades, como ausência de comprovação da singularidade do serviço prestado e da notória especialização dos profissionais ou empresa contratados.

 

O parquet afirmou ainda que não havia exigências previstas nas dispensas de licitação, como inviabilidade de competição, justificativa do preço e singularidade do serviço. 

Camaçari: Prefeitura vai demitir quem se recusar à vacina contra Covid sem justificativa
Foto: Divulgação / Prefeitura de Camaçari

Funcionários comissionados da prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), podem ser exonerados caso não comprovem por que ainda não foram vacinados contra a Covid-19. A pessoa terá dez dias para apresentar o motivo através de parecer médico.

 

Segundo a prefeitura, a recusa em se vacinar, sem justa causa, vai acarretar falta disciplinar para os funcionários efetivos, com abertura de processo administrativo. A depender do caso, o funcionário também poderá ser demitido. A gestão declarou também que as secretarias do município serão notificadas para o cumprimento da medida por parte dos funcionários.

 

Ainda segundo a prefeitura, as determinações serão acompanhadas pela Secretaria da Administração (Secad). A cobrança da imunização contra a Covid na prefeitura de Camaçari segue o Decreto nº 7599/2021 de 21 de agosto, que torna obrigatória a vacinação.

 

Até esta segunda-feira (25), Camaçari acumulava 635 óbitos devido ao novo coronavírus. 

Juazeiro: Concurso para mais de 250 vagas de professor tem inscrições prorrogadas
Foto: Divulgação / Prefeitura de Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, estado da Bahia, prorrogou as inscrições de um concurso público até o dia 5 de novembro. O certame prevê mais de 250 vagas para cargos de professor, com salários que vão de R$ 1.519,93 a R$ 3.039,86.

 

Há oportunidades para professor de diversas áreas, como educação infantil, anos iniciais, matemática, história, geografia, ciências, artes visuais, ciências, música e dança. Segundo a organização, as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, pelo site Idib, com pagamento de R$ 120.

 

A carga horária dos contratados é de 20 a 40 horas semanais. , com remuneração mensal de R$ 1.519,93 a R$ 3.039,86. A prova objetiva deve ocorrer no dia 5 de dezembro em Juazeiro, podendo ser feita também em cidades vizinhas caso haja necessidade. Após a prova objetiva haverá ainda prova de títulos.

Feira: Acordo trabalhista beneficiará Hospital Clériston Andrade com R$ 7,6 milhões
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Um acordo judicial firmado beneficiará o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, com um investimento de R$7,6 milhões. O recurso será investido no setor de nutrição e dieta do hospital.

 

A verba será paga pelo Governo do Estado em cumprimento a acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) na Bahia,  Ministério Público (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF). O acordo também prevê a correção de falhas na garantia de ambiente seguro para as pessoas que trabalham na unidade de saúde do estado.

 

O acordo garantiu a substituição da obrigação do Estado da Bahia de pagar indenização pelo dano moral coletivo, previsto inicialmente na ação contra o Hospital Geral Clériston Andrade, pela obrigação de construir um prédio anexo ao hospital para funcionamento do setor de nutrição e dieta do hospital. A finalização da obra tem prazo de 20 meses. A Justiça do Trabalho já fez a homologação do acordo.

 

Em caso de descumprimento desse prazo, o Estado da Bahia deve apresentar provas que autorizem a ampliação do prazo inicialmente previsto. O descumprimento injustificado da obrigação poderá acarretar multa de 20% sobre o valor estabelecido. Além disso, o governo da Bahia permanece obrigado a cumprir as obrigações estabelecidas na decisão judicial, que se referem à manutenção do ambiente de trabalho seguro e sadio aos trabalhadores da unidade de saúde.

A procuradora do MPT Annelise Leal Pereira ressalta que “o acordo constitui uma importante medida de reversão dos bens jurídicos lesados, pois proporcionará aos trabalhadores melhores condições de conforto e higiene para realização de suas refeições, além de propiciar instalações físicas adequadas para o funcionamento do serviço de nutrição e dieta do HGCA, beneficiando, assim, toda a população atendida na referida unidade de saúde”.

 

Cabe aos MPs acompanhar a reversão dos valores e a realização da obra. Tanto o cumprimento das obrigações de garantir ambiente seguro quanto às informações sobre o andamento da obra serão informados aos três órgãos ministeriais pelo governo da Bahia.

Barragem de Sobradinho tem vazão reduzida para atender pedido de operador nacional
Foto: Reprodução / PM

A vazão da Barragem de Sobradinho, no Sertão do São Francisco, será diminuída mais uma vez. A partir desta terça-feira (26), o escoamento será reduzido de 1 mil metros cúbicos por segundo para 800 m³/s. De acordo com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a diminuição atende um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A redução é a segunda em menos de uma semana (ver aqui).

 

Conforme o G1, a Chesf informou que a vazão é diminuída para preservar o nível do reservatório de Sobradinho e não deixar que o de Itaparica aumente muito. Com a redução da vazão, moradores que habitam as áreas ribeirinhas próximas à calha do São Francisco devem ficar em alerta.

 

A Barragem de Sobradinho opera atualmente com 33,53% da capacidade. O reservatório é responsável por 10,4% da energia armazenada do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Itapetinga: Homem é preso acusado de aplicar golpes de mais de R$ 50 mil com cartões
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem foi preso em Itapetinga, no Médio Sudoeste, acusado de aplicar golpes de mais de R$ 50 mil. Segundo a Polícia Civil, o flagrante ocorreu na noite desta segunda-feira (25) e resultou na apreensão de 22 máquinas e onze cartões de crédito de terceiros que estavam em posse do suspeito.

 

O acusado foi autuado por estelionato e formação de quadrilha. Aos policiais, ele confessou os crimes e disse que se passava por um representante bancário, para ir até a casa das vítimas recolher os cartões. Dois outros acusados no esquema são procurados.

 

De acordo com o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Roberto Gomes Júnior, pelo menos cinco vítimas registraram ocorrência na delegacia. O esquema funcionava da seguinte maneira. Os acusados ligavam para as vítimas e se passavam por funcionários dos bancos.

 

Eles diziam que o cartão havia sido clonado e pediam a senha. Depois, eles contavam que o cartão seria recolhido na residência por um emissário do banco. Ainda segundo o delegado, o suspeito informou que um dos comparsas havia deixado à cidade na manhã desta segunda, enquanto outro integrante da quadrilha está no estado de São Paulo.

 

O caso segue em investigação pela 21ªCoorpin/Itapetinga.

Feira: Familiares de grávida que morreu após parto acusam Hospital da Mulher
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Familiares de Ana Célia de Jesus Santana, de 44 anos, que veio a óbito no Hospital da Mulher em Feira de Santana protestaram nesta segunda-feira (25). O grupo acusa a unidade de saúde por negligência. Ana Célia estava grávida, teve o bebê por parto cesariano, mas não resistiu às complicações da cirurgia. O fato ocorreu no final da manhã desta segunda.

 

Ao Acorda Cidade, Cristiane de Jesus Santana, irmã de Ana Célia, disse que a vítima tinha ido para a unidade de saúde na última sexta-feira (22) já sentindo muitas dores. Cristiane declarou que a irmã não teve a assistência adequada.

 

Em nota, a secretaria municipal de saúde lamentou o ocorrido e disse que toda a equipe médica foi acionada para prestar o atendimento.

 

Conforme a diretora médica do hospital, Andreia Alencar, a paciente tinha histórico de comorbidade [doença crônica] “e estava de alta hospitalar há oito dias e acompanhava o recém-nascido internado no Hospital da Mulher para tratamento clínico, quando inesperadamente apresentou um quadro de sangramento agudo e intenso”, diz trecho da nota, e que depois teria ocasionado o óbito.

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