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Itapetinga: Vereadores elegem novo presidente da Casa após morte de legislador
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Itapetinga, no Médio Sudoeste, no Médio Sudoeste, tem novo presidente. Em sessão desta quinta-feira (6), os legisladores elegeram Valquírio Santos Lima (PSD), o Valquirão, como novo mandatário da Casa n o biênio 2021-2022.

 

Segundo o Achei Sudoeste, Valquirão, que está no terceiro mandato como edil, assume a vaga deixada pelo ex-presidente Leonardo Rodrigues Matos, conhecido como Léo Matos (PSD), encontrado morto no dia 24 de abril passado. A eleição para o cargo de presidente teve chapa única que obteve 14 votos favoráveis e um voto branco.

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga tem a seguinte composição: Valquírio (presidente), Anderson Alves Cruz, o Anderson da Nova (vice-presidente), Antônio Ferraz Silva Neto (primeiro-secretário) e Antônio Carlos Gomes, o Tuca (segundo-secretário).

Sexta, 07 de Maio de 2021 - 08:40

Com estiagem, Candiba, Barro Alto e Riachão do Jacuípe entram em emergência

por Ailma Teixeira / Francis Juliano

Com estiagem, Candiba, Barro Alto e Riachão do Jacuípe entram em emergência
Foto: Reprodução / Informe Bahia

Os municípios de Candiba, no Sudoeste; Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe; e Barro Alto, no Centro Norte, tiveram nesta sexta-feira (7) decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. A medida visa minimizar prejuízos causados pela estiagem.

 

Em Candiba, o decreto vale por 180 dias, contados a partir do dia 7 de abril, quando o edito foi publicado pela prefeitura. Nas outras duas cidades, a norma vale por 90 dias. A partir de 5 de abril em Riachão do Jacuípe, e com início em 15 de abril em Barro Alto.

 

Para justificar o decreto, a prefeitura de Candiba afirmou que vive uma “situação anormal provocada pela estiagem” na zona rural do município. Não foram encontradas as justificativas em Riachão do Jacuípe e em Barro Alto.  

 

Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos severa que a seca. Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações.

Correntina: Quadrilha explode agências do Banco do Brasil, Caixa e Bradesco
Foto: Reprodução / TV Bahia

Três agências bancárias de Correntina, no Extremo Oeste baiano, foram explodidas na madrugada desta sexta-feira (7). Homens armados chegaram ao  município a bordo de veículos e efetuaram vários disparos para o alto. O fato ocorreu por volta das 2h30. Ao G1, a Polícia Militar da cidade informou que as explosões ocorreram ao mesmo tempo e atingiram as unidades do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco.

 

Moradores relataram pânico. Após as explosões, a quadrilha fugiu e não há informações sobre valores roubados. Ainda conforme a polícia, apesar do pânico não houve feridos. Até o momento também não se sabe o número exato dos assaltantes e dos carros usados na ação.

 

Após os ataques, policiais militares fizeram bloqueio das principais saídas do município. Com o ataque às três agências, a cidade fica apenas com a unidade do Banco do Nordeste e casas lotéricas para acesso dos moradores. Para quem precisar de atendimento em agências dos bancos atingidos, terá de ir até Santa Maria da Vitória, cidade mais próxima que fica a cerca de 50 quilômetros.

Feira de Santana: 'CPI das Cestas Básicas' expõe racha na base governista de Colbert
Foto: Reprodução / CMFS

A Câmara de Feira de Santana escolheu nesta quinta-feira (6) os nomes que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a distribuição de cestas básicas na cidade durante a prévia do segundo turno do período eleitoral, no ano passado. Composta em sua maioria por parlamentares aliados ao governo, mas que buscam espaço, o orgão de investigação expõe um racha na base do prefeito Colbert Martins (MDB).

 

A CPI da Cesta Básica, como foi apelidada a comissão, é formada pelos vereadores Emerson Minho (DC), que é o presidente; Eremita Mota (PSDB), que ocupa a relatoria; e Silvio Dias (PT), como membro. Paulão do Caldeirão (PSC) e Luiz da Feira (PROS) foram escolhidos como suplentes. A Comissão tem o prazo de 120 dias para a elaboração do relatório final e conclusão do trabalho. Denúncias de comercialização de pacotes de leite do programa de assistência social também serão apuradas pela Câmara.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder do governo na Casa, Lulinha (DEM), criticou a abertura do processo de investigação, que segundo ele é fruto de uma "birra política" de Paulão com o titular da pasta do Desenvolvimento Social do município na época da distribuição das cestas, Pablo Roberto, e resultado de uma insatisfação do grupo político "Os Aliados", encabeçado pelo presidente do Legislativo de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

 

"Cada um tem sua particularidade, mas também há uma birra do vereador Paulão, que foi um dos autores da CPI, porque Pablo Roberto deu uma queixa dele na Justiça e, com isso, gerou algumas confusões. Inclusive, houve algumas insatisfações de demandas dele de solicitação de água na zona rural", justificou Lulinha. "O vereador Paulão foi um dos autores da CPI, foi o que mais movimentou". 

 

Lulinha também teceu críticas a forma como os integrantes da CPI foram escolhidos, através de indicação pela Mesa Diretora da Câmara. "Não se usou nem a proporcionalidade, que deveria ter sido o correto, que a bancada dos partidos líderes indicasse o vereador. Temos a bancada do Democratas, que tem três vereadores e nenhum foi indicado pelo partido. Temos a bancada do MDB, que tem quatro vereadores e não pudemos indicar", comentou, ressaltando a mudança no formato de escolha, alterado um dia antes da votação para composição da comissão. Antes da mudança, promulgada nesta quarta (5), o regimento da Casa previa a escolha através de sorteio. 

 

Formado por dez vereadores, o grupo de aliados se apresenta como um reduto descolado do gestor do Paço Municipal Maria Quitéria, Colbert Martins, dentro da "Casa da Cidadania". Na aprovação da CPI, treze vereadores assinaram o requerimento, os dez aliados e mais três outros vereadores da bancada oposicionista, formada por políticos de partidos de oposição como PT e PSOL.

 

"Quase todos eram da base do governo. Até que se diga o contrário, eles pertenciam a bancada do governo. Pertenciam, né? Porque foi criado um grupo que hoje é um grupo, praticamente, independente", aponta Lulinha. 

 

Paulão do Cadeirão - citado nominalmente pelo líder governista - diverge da versão de que eles estejam distantes do governo. Ele diz que o grupo político foi composto inicialmente para apoiar a votação dos projetos do Executivo. "Somos todos governistas. Votamos projetos do governo", defendeu.

 

"O vereador Lulinha era o líder do governo, mas não tava mantendo sua liderança. Chegavam os projetos e estava dando trabalho para aprovar. A gente, juntamente com Fernando Torres, criamos os grupos de aliados e o prefeito Colbert Martins passou a ter mais facilidade na aprovação dos seus projetos", argumentou, se referindo ao colega de legislatura como detentor de uma "incapacidade para liderar".

 

Segundo Paulão, não só os 10 aliados, mas também os outros 8 que compõem a base governista, levaram cinco meses sem uma reunião com o prefeito, o que causou uma insatisfação entre os pares. Ele disse acreditar que, caso seja provada a inocência dos investigados, o prefeito poderá sair mais forte após o término do processo.

 

Questionado sobre a possibilidade de dialogar sobre uma reaproximação dos vereadores insatisfeitos, Lulinha afirmou que não há mais espaço para conversa: "já foi criada a CPI". 

 

"Vamos aguardar o desenrolar das audiências que forem marcadas para ouvir. Acredito que o secretário não tenha nada a esconder nessa questão. Ele estava na pasta e tinha o direito de ter comprado cestas e distribuído, e é normal isso em um período de pandemia", disse, alertando que o prefeito Colbert está "tranquilo". 

 

A reportagem do BN também procurou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Feira de Santana na tarde desta quinta (6). A gestão preferiu não se posicionar sobre o caso.

Ex-prefeita de Euclides da Cunha é condenada por crime de calúnia contra atual prefeito
Foto: Reprodução

A ex-prefeita de Euclides da Cunha, Maria de Fátima Nunes (PSD), foi condenada por praticar crime de calúnia contra o atual prefeito da cidade, Luciano Pinheiro (PDT). A decisão consta no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desta quinta-feira (6).

 

A juíza disse que mesmo que "não fosse o intuito específico da querelada em agredir direito da personalidade do querelante não faria os mesmos comentários perante outras pessoas em localidades e perfil do Facebook". “Por evidente, era esse o desejo dela: propagar ao máximo suas ofensas, o que, como consequência lógica, aumentaria o senso  de constrangimento na vítima", completou.

 

A juíza Letícia Fernandes Silva Freitas substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, fixando a pena em cinco salários mínimos a ser revertida para entidade filantrópica a ser definida quando da audiência admonitória. 

Prefeitos de três cidades são punidos pelo TCM por atrasos de repasses ao INSS
Foto: Reprodução / TCM

Na sessão desta quinta-feira (6), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os gestores das cidades de América Dourada, Canarana e Itarantim, foram punidos pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas de obrigações previdenciárias devidas ao INSS.  Os conselheiros determinaram ainda que sejam feitas representações ao Ministério Público da Bahia contra os gestores. 

A prefeita de América Dourada,  Rosa Maria Lopes,  terá que devolver aos cofres municipais um total de R$21.676,78, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Dourado, terá que devolver aos cofres municipais R$153.634,67, com recursos pessoais, e também pagar multa de R$1,5 mil. Ao prefeito de Itarantim, Paulo Silva Vieira,  foi determinado o ressarcimento de R$90.681,99, com recursos pessoais, e o pagamento de multa de R$1,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso das decisões.
 

Quinta, 06 de Maio de 2021 - 20:20

Anguera tem contas de 2019 rejeitadas pelo TCM

Anguera tem contas de 2019 rejeitadas pelo TCM
Foto: Reprodução / TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Anguera, no Portal do Sertão, de responsabilidade do prefeito Fernando Bispo Ramos, relativas ao exercício de 2019. De acordo com o órgão, o gestor ultrapassou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou ao gestor uma multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais do prefeito –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$7 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

De acordo com o TCM, a despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 55,28% da Receita Corrente Líquida de R$24.849.125,15, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aplicação da instrução esses gastos alcançam 58,50%.

A relatoria determinou, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$171.484,63, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de pagamento de folhas salariais de servidores.

Segundo o TCM relatório técnico também registrou, como irregularidades, reincidência na baixa arrecadação da dívida ativa; contratação de profissionais de saúde por meio de pessoa jurídica, em burla ao concurso público; omissão na cobrança de uma multa (R$3 mil) e dois ressarcimentos (R$19.045,50) imputados a ex-agentes políticos do município; contratação direta de assessorias e consultorias em casos legalmente exigíveis de licitação, no total de R$258.300,00; atraso no pagamento da remuneração de servidores e dos profissionais de magistério da educação básica.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,10% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 20,91% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 61,89% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

A Prefeitura de Anguera cumpriu as metas projetadas no Plano Nacional de Educação apenas para os anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), em que o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 5,00, acima da meta de 4,30; enquanto que nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice foi de 3,10 abaixo da meta de 3,70. Cabe recurso da decisão.

Teixeira: Auditoria inspeciona redução de 66% na oferta de serviços em hospital
Foto: Reprodução/Google Maps

Após denúncias de irregularidades e redução de até 66% na oferta de serviços de cardiologia, uma auditoria foi instalada no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. O Sistema Único de Saúde (SUS) conduziu a auditoria na unidade.

 

O hospital é habilitado pelo Ministério da Saúde para realizar cirurgias cardiovasculares, vasculares e de cardiologia intervencionista. A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) ressalta que esses serviços foram terceirizados para uma unidade privada. A pasta identificou que o número de procedimentos saiu de uma média de 31 cateterismos cardíacos para apenas dez por mês.

 

A Sesab destaca ainda que a gestão municipal de Teixeira de Freitas descumpre a legislação, uma vez que a normativa ministerial prevê que a Unidade de Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica) esteja no mesmo ambiente do hospital habilitado.

 

A auditoria identificou que a produção ambulatorial e de internação da unidade terceirizada vem sendo contabilizada como se ocorresse dentro do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

 

A redução na oferta de serviços também implicou em menos recursos gastos com a saúde da população. Foram aplicados apenas R$ 1.977.881,57 de um total de R$ R$ 3.270.000,00 previstos em 12 meses, o que significa uma redução de 39,5%.

 

A não execução integral do recurso de média e alta complexidade abre a possibilidade para descredenciamento da unidade e devolução do dinheiro para o Ministério da Saúde.

Irecê: Prefeito anuncia cancelamento de festejos juninos por conta da pandemia
Foto: Reprodução/ Central Notícia

O prefeito de Irecê  anunciou o cancelamento da festa de São João da cidade por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o gestor, a decisão foi tomada em conjunto com prefeitos de cidades que tem tradição nos festejos juninos. De acordo com Elmo Vaz (PSB), os prefeitos de Itaberaba, Amargosa e Piritia, participaram da decisão. 

Em entrevista ao site Central Notícia, o gestor justificou o cancelamento. “Nossa decisão foi em função da pandemia, do momento em que estamos vivendo, com tantas perdas, com tanto sofrimento, o Brasil já passando de 400 mil óbitos de forma que não teríamos como de forma nenhuma pensar este ano ainda no São João de Irecê e no São Pedro da Boa Vista. Muitos municípios da Bahia já anunciaram seu cancelamento, nós acreditávamos que a imunização fosse mais acelerada que chegássemos já no mês de junho com 70% no mínimo da nossa população imunizada, isto infelizmente não ocorreu”, afirmou.

Ainda segundo o gestor, medidas estão sendo tomadas para amparar os artistas da região que tinham como fonte de renda, a festa. “Para compensar esse prejuízo, principalmente para os músicos, para aqueles artistas que tradicionalmente tocam no São João de Irecê, nós enviamos à câmara municipal um projeto de lei de um auxílio emergencial onde cada artista vai receber R$ 1.200 reais, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto de lei e será pago em três parcelas”, disse ao site.
 

Ministério autoriza leitos de suporte ventilatório em Guanambi e Serra do Ramalho
Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Ministério da Saúde autorizou mais oito leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 em Guanambi e Serra do Ramalho, na Bahia, nesta quinta-feira (6). 

 

A pasta ressalta que a autorização ocorre em caráter excepcional e temporário. 

 

O valor do repasse mensal é de mais de R$ 114,8 mil, correspondente a abril.

 

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.

 

A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença - somente em 2021, já foram autorizados 98 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar na Bahia. O investimento é de mais de R$ 1,6 milhão.

Feira de Santana: Câmara aprova abertura da 'CPI das Cestas Básicas'
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período que antecedeu o segundo turno das eleições municipais de 2020.

 

O vereador Sílvio Dias (PT), um dos membros da comissão e vice-presidente da Casa, explicou os fatores que levaram à aprovação do requerimento com urgência no Legislativo feirense. 

 

“Vamos investigar indícios na compra dessas cestas básicas, que teria acontecido de forma equivocada com problemas na licitação. A quantidade de mercadorias que estava nesta licitação, também é um problema. A destinação das cestas à Secretaria de Educação que foram utilizadas pela Sedeso é também outro ponto, já que podem ser utilizadas a partir de um crime eleitoral. Estas cestas foram compradas e distribuídas logo próximo à eleição e, após a eleição, não se tem a informação de mais distribuição. Isso demonstra que há a possibilidade de utilização das cestas como crime eleitoral e isso também será apurado”, disse o parlamentar em entrevista ao Acorda Cidade.

 

Sete vereadores votaram contra a instalação da CPI: Pastor Valdemir (PV), Correia Zezito (Patriotas), Jurandy Carvalho (PL), Lulinha (DEM), Ron do Povo (PTC), Petrônio (Cidadania) e Fabiano da Van (MDB).

 

Segundo o vereador Sílvio Dias, com a identificação de irregularidades na distribuição, poderá ocorrer um impeachment do prefeito Colbert Martins (MDB). “Não sabemos informar o que acontecerá após essa Comissão. Mas, com a determinação, pode levar a um processo de impeachment, o caso pode ser levado aos órgãos de controle (MP, TSE) e daí em diante, ser ofertada uma ação de improbidade administrativa. Vale lembrar que há uma ação no Tribunal Regional Eleitoral no sentido de abuso de poder econômico que foi proposta pela chapa de oposição ao atual governo”.

 

Além de Dias, compõem a Comissão Parlamentar os edis Eremita Mota (PSDB) e Emerson Minho (DC). Paulão do Caldeirão (PSC) e Luiz da Feira (PROS) ocupam a suplência.

 

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Feira de Santana afirmou que a gestão municipal não irá se posicionar neste momento sobre a instalação da CPI.

Boletim: Bahia ultrapassa 2,5 milhões de vacinados com primeira dose contra a Covid-19
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

A Bahia chegou, nesta quinta-feira (6), à marca de 2.563.601 pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, conforme dados publicados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) em seu boletim diário. Entre elas, 1.213.425 também receberam a segunda dose do imunizante.

 

Até o momento, apenas grupos prioritários foram habilitados para receber a vacina contra o novo coronavírus, como idosos, profissionais da saúde, quilombolas, trabalhadores da educação, indígenas aldeados, integrantes das forças de segurança do estado, pessoas com deficiência, transplantados e portadores de comorbidades.

 

Neste momento, conforme o boletim epidemiológico da Sesab, o estado tem 1.298 pessoas internadas em leitos de terapia intensiva do estado, sendo 1.271 adultos e 27 crianças. A taxa de ocupação das UTIs é de 80%. No caso das unidades pediátricas, o percentual chega a 75%.

 

Os casos ativos da Covid-19 chegaram a 16.073 em toda a Bahia. Os 10 municípios com mais contaminados, neste momento, são Salvador (2.895), Feira de Santana (572), Vitória da Conquista (449), Barreiras (423), Itabuna (360), Lauro de Freitas (258), Guanambi (223), Paulo Afonso (205), Eunápolis (187) e Juazeiro (179).

 

Nas últimas 24 horas, a Sesab confirmou 3.471 novas contaminações pelo novo coronavírus e 83 mortes em decorrência da infecção. No total, o estado acumula agora, desde o início da pandemia, 920.422 casos confirmados da Covid-19 e 18.980 óbitos pela doença.

Jequié: Homem acusado de tráfico é capturado; Drogas, munições e balanças foram apreendidas
Foto: Reprodução / SSP - BA

Um homem acusado de tráfico foi capturado, na madrugada desta quinta-feira (6), por equipes do 19ª Batalhão da Polícia Militar (BPM), no município de Jequié, na região do Médio Rio de Contas. Drogas, balanças e munições foram apreendidas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as equipes faziam rondas no bairro Joaquim Romão quando abordaram um homem que passava na Rua Urbano de Almeida Neto. O criminoso carregava, em uma mochila, diversas porções de drogas.

Com ele foram apreendidos dois tabletes de maconha, 31 trouxas da mesma droga, uma barra de cocaína, quatro balanças e munições. Ele e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) da cidade.

Após sequestrar filhas no Ceará, homem é preso em Senhor do Bonfim
Foto: Reprodução / SSP - BA

Um homem acusado de sequestrar as duas filhas, uma de três e a outra de quatro anos, no Ceará, foi localizado e detido nesta quarta-feira (5) na cidade de Senhor do Bonfim, no Recôncavo baiano. A apreensão foi possível graças a uma ação conjunta da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) com a Polícia Civil do Ceará.

De acordo com o coordenador da 19a Coorpin, delegado Felipe Néri, o crime ocorreu na cidade de Jijoca de Jericoacoara. "Com a suspeita de que o homem poderia estar escondido em Senhor do Bonfim, a PC do Ceará nos acionou para dar apoio na localização dele e das filhas", acrescentou.  

O homem teve o mandado de prisão cumprido e as crianças serão devolvidas para a mãe. Uma pistola calibre 22, um revólver 38 e a quantia de R$ 12 mil foram apreendidos com o suspeito, que está à disposição da Justiça.    
 

Quinta, 06 de Maio de 2021 - 15:20

Feira: Homem morre a tiros após fazer compra em bairro

Feira: Homem morre a tiros após fazer compra em bairro
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade

Um homem foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (6) em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, o crime ocorreu na calçada de um bazar na Rua D, Conjunto Feira 7, por volta das 10h30. A vítima, identificada como Luciano de Oliveira Sena Junior, morava no Centro e tinha ido ao Feira 7 para fazer uma compra em um supermercado.

 

O delegado Felipe Ghiraldelli, que esteve no local, disse que os familiares não apresentaram nenhum tipo de motivação que possa ter levado ao crime. Pessoas que estavam na rua disseram que havia duas pessoas a pé que praticaram o crime.

 

Imagens de câmeras de segurança devem ajudar no esclarecimento do caso. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas. 

Porto Seguro: Preso depois de ficar enganchado em janela, homem é detido após novo furto
Foto: Reprodução / Radar 64

Um homem foi preso em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, após furtar um eletroméstico em uma loja. Ocorrência bem comum até. Porém ele já era conhecido da polícia local. Em março, segundo o Radar 64, o homem, de 45 anos, ficou enganchado em uma janela durante uma outra tentativa de furto.

 

Na loja, a gerente percebeu o movimento do acusado e foi em direção a ele. Pessoas que passavam pela Avenida Porto Seguro se aproximaram e o seguraram até a chegada da polícia. Ainda segundo informações, o homem já tem mais de 20 passagens por ações ilícitas e já cumpriu pena por homicídio. No caso desta quarta, ele foi autuado por furto e ameaça. 

Ribeira do Amparo: Gestante com Covid agravada é transferida após 3 dias de espera
Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

Uma gestante que teve piora após contrair Covid-19 precisou ser transferida de Ribeira do Amparo, na divisa da Bahia com Sergipe, no final da manhã desta quinta-feira (6). Segundo denúncias enviadas ao Bahia Notícias, a mulher estava desde a última segunda-feira (3) no Centro Covid-19 do município na espera de uma regulação.

 

“Ela começou a ter dor no peito, queimação e falta de ar. Depois, a saturação dela começou a baixar muito, o que coloca em risco a vida dela e a do bebê”, disse uma pessoa que preferiu não se identificar. Ainda segundo relato, a paciente recebia apenas oxigênio.

 

Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário de Saúde da cidade, João Vieira, negou que a paciente estivesse sendo assistida com negligência. Vieira declarou que a demora na transferência se deu por problemas na regulação, o que não dependeria da prefeitura. O pedido ao Estado havia sido feito nesta quarta-feira (5).

 

“O município deve assumir esses casos sim, mas a regulação é papel do estado. Como o estado não mandou a ambulância de UTI, eu e o médico tomamos essa decisão e já encaminhamos a paciente”, relatou o secretário. A grávida foi levada para o hospital-maternidade Magalhães Neto, em Salvador.

 

Em casos leves de infectados pelo novo coronavírus, moradores de Ribeira do Amparo são atendidos no Centro de Covid-19 no município. Quando os casos precisam de atenção maior são transferidos para Tucano a cerca de 90 km. Em piora e com agravento da doença, o paciente deve ser transferido para locais onde haja UTI. 

Formosa do Rio Preto: PM encontra roça de maconha e prende homem
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma plantação de maconha foi descoberta na zona rural de Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano. Na ação, um homem foi preso. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), denúncias apontavam sobre o plantio nas imediações do povoado de Gameleira. Munidos das informações, os policiais militares se deslocarem para o povoado.

 

No local apontado, os agentes encontraram dez quilos de maconha prontos para venda, separados em 11 sacolas. Havia ainda na roça 13 pés de maconha e uma balança. "O tamanho dos pés da plantação indica que o cultivo foi feito há uns três meses para ter tempo de ser regado pela chuva", contou o comandante da 86ª CIPM, major Ricardo Prudêncio Guedes Diz Pazos.

 

O homem preso foi encaminhado para a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Barreiras. O flagrante e apreensão da droga foram feitos por equipes das 86ª e 83ª Companhias Independentes da Polícia Militar. 

BA registra variantes do coronavírus em 32 cidades; Sesab recomenda suspender viagens
Foto: Camila Souza/GOVBA

As variantes do coronavírus do Reino Unido e de Manaus foram identificadas em 32 municípios baianos, com casos de hospitalizações e morte. A identificação dessas ocorrências levou o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), da Secretaria da Saúde (Sesab), a emitir uma nota com um alerta e recomendações direcionadas à população, como a de evitar viagens não essenciais a esses locais.

 

Em relação a cepa de Manaus, até a segunda-feira (3) foram notificados 93 casos confirmados. Desse total, 40 precisaram de hospitalização e 29 evoluíram para óbito. De acordo com o Cievs, estes casos estão relacionados aos municípios de Amargosa, Anguera, Brumado, Camaçari, Cipó, Conceição do Jacuípe, Cruz Das Almas, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mutuípe, Porto Seguro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Serra Preta, Serrinha e Tanhaçu.

 

Já a variante do Reino Unido a Bahia teve pelo menos 13 casos confirmados, sendo que em dois houve necessidade de hospitalização e dois evoluíram para morte. Esses casos foram identificados em Ilhéus, Itapetinga, Lauro de Freitas, Prado e Salvador.

 

O Cievs destaca que essas variantes demandam atenção especial dos gestores públicos e da população, uma vez que são capazes de acarretar mais transmissibilidade e maior gravidade do quadro clinico dos pacientes. Na nota o órgão ainda faz um alerta para a necessidade de rastreamento e isolamento dos casos confirmados e destaca que é preciso adotar e intensificar ações de educação e comunicação em saúde para orientar a população aos cuidados devidos, como uso de máscara, distanciamento social e evitar aglomerações.  

 

“Recomendamos que as viagens não essenciais sejam evitadas principalmente para área onde foram detectadas variantes de atenção”, completa o Cievs.

Ilhéus: TJ suspende desapropriação de casas para construção de nova ponte
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a desapropriação de imóveis do bairro Nova Brasília, em Ilhéus, no sul do estado. O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública diante de uma liminar que determinava a desapropriação. O bairro foi fundado por pescadores há mais de 70 anos.

 

Os imóveis podem ser desapropriados para a construção da ponte Jorge Amado da cidade. Os moradores estão recebendo propostas para deixarem suas casas muito abaixo do valor de mercado.

 

De acordo com o defensor público Rodrigo Rocha Meire, as desapropriações foram propostas já durante a pandemia, em meados de 2020, e que o juiz da Fazenda determinou em fevereiro de 2021 a imissão provisória da posse, ou seja, que os moradores desocupassem seus terrenos. Os moradores foram intimados da decisão em meados de abril.

 

Considerando a falta de atenção política e social à moradia destas famílias e à atual crise de saúde pública, a Defensoria baiana então protocolou pedido de suspensão da decisão. “No entanto, como se tratava de sexta-feira, e provavelmente o pedido não seria apreciado, o que acabou de fato ocorrendo, não restou outra opção senão interpor Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça da Bahia [TJ-BA] no plantão de 2º grau”, explica Rodrigo.

 

Ao TJ, também argumentou na defesa da comunidade que a decisão primária de desapropriação não contemplava políticas sociais de moradia, expondo ainda os moradores ao risco de contaminação pelo coronavírus. Reconhecendo os potenciais riscos, o TJ-BA então, antecipou os efeitos do recurso, suspendendo, por ora, a decisão.

Quinta, 06 de Maio de 2021 - 11:30

Com estiagem, Jacaraci tem decreto de emergência reconhecido

por Ailma Teixeira / Francis Juliano

Com estiagem, Jacaraci tem decreto de emergência reconhecido
Foto: Reprodução / Ddez

O município de Jacaraci, no Sudoeste baiano, teve nesta quinta-feira (6) um decreto de emergência reconhecido pelo Estado. A medida considerou os efeitos da estiagem que afeta o município. No decreto, o governo do estado fixou o prazo de 180 dias para a vigência do propósito, com início a partir do dia 30 de março, quando o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu homologou a condição.

 

Para decretar a medida, a gestão local afirmou que houve poucas chuvas, com índices abaixo do esperado e necessário para a manutenção da agricultura familiar, bem como para consumo humano e animal. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos grave que a seca.

 

Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações. (Atualizada às 14h54)

Itapebi: Polícia prende sobrinho de suplente que encomendou morte de vereadora
Carro usado no crime / Foto: Divulgação / Ascom / Polícia Civil

Um homem acusado de tentar matar uma vereadora de Itapebi, na Costa do Descobrimento, foi preso. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (6). O mandante do crime, tio do agora preso, ainda é procurado.

 

Segundo a Polícia Civil, o foragido se tornou suplente de vereador nas eleições do ano passado. Ele encomendou o crime ao sobrinho para tentar ocupar a vaga da legisladora eleita Veronice Romana dos Santos [Podemos].

 

O crime ocorreu em fevereiro deste ano, e a vereadora prestou queixa. Segundo a edil, ela só se salvou porque a arma do acusado falhou (lembre aqui). “O tio, que buscava o cargo, foi o mandante do crime. Já o sobrinho tentou executar a vereadora na porta de casa. Também localizamos o carro usado: ele foi comprado em Porto Seguro nove dias antes do crime e abandonado na zona rural de Santa Maria Eterna”, relatou o coordenador da 23ª Corpinho, delegado Moisés Damasceno.  

 

O carro foi comprado por R$ 4,4 mil. A Polícia Civil informou ainda que denúncias sobre o caso podem ser enviadas, sem precisar se identificar, pelo Disque Denúncia da SSP, no 3235-0000, ou no 181, para quem estiver no interior baiano.

 

A ação que prendeu o sobrinho do suplente de vereador foi feita por policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Corpin) de Eunápolis, na mesma região de Itapebi. 

Conquista: PM prende 3 mulheres em ação que apreendeu cocaína avaliada em R$ 500 mil
Foto: Divulgação / SSP-BA

Três mulheres foram presas em uma ação que apreendeu uma quantidade de cocaína avaliada em R$ 500 mil. Os flagrantes ocorreram nesta quarta-feira (5) nos bairros de Vila Serrana, Patagônia e Khadija. O trabalho policial começou com uma abordagem a uma mulher suspeita no bairro Vila Serrana. Segundo o comandante da Polícia Militar, major Carlos Elder Coelho de Abreu, a acusada ainda mantinha no carro que dirigia um tablete de cocaína.

 

Após abordagem à mulher, os policiais seguram até um imóvel, indicado pela suspeita como lugar que comprou a droga, no bairro da Patagônia. Ao chegar no local, os PM encontraram outra mulher, que seria comparsa da primeira. Na casa havia outros seis tabletes do material. Ainda segundo a polícia, a dupla levou os PMs até outra residência, no Khadija. Ali uma terceira mulher guardava mais dois tabletes da droga, o que deu um total de 10,5 quilos de cocaína apreendidos.

 

Os nove tabletes de cocaína foram avaliados em cerca de R$ 500 mil. Na ação ainda foram apreendidos dois celulares e R$ 263. Ainda segundo a PM, as suspeitas já tinham envolvimento com o tráfico de drogas. Após o flagrante, elas foram levadas para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disse) de Vitória da Conquista.

Quinta, 06 de Maio de 2021 - 08:40

LEM: Boletim registra leve alta de casos ativos de Covid-19

por Francis Juliano

LEM: Boletim registra leve alta de casos ativos de Covid-19
Foto: Reprodução / G1

O número de casos ativos de Covid-19 em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, teve leve alta. Segundo último boletim municipal divulgado na noite desta quarta-feira (5), os casos ativos eram 424 na terça-feira (4) e subiram até 431. Fora isso, os outros percentuais apresentaram pequenas quedas.

 

A quantidade de casos confirmados foi de 79 ante 88 do dia anterior. Mesma situação ocorreu entre os internados, uma vez que nesta quarta havia 26 pacientes nas unidades de saúde e na terça, 28. Até o momento, os cinco bairros com maior número de casos confirmados da Covid-19 são Jardim Paraíso [922], Jardim das Acácias [753], Centro [618], Florais Lea [567] e Cidade Universitária [369].

 

No acumulado, o município já registrou 8.037 casos confirmados do novo coronavírus, com 74 óbitos provocados pela doença.

Feira: Agricultores esperam maior volume de chuva para garantir produção
Plantação de milho / Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa

A zona rural de Feira de Santana não recebeu ainda a quantidade de chuvas suficientes para o plantio. A expectativa é que a partir deste mês as precipitações ocorram com mais volume. Ao Acorda Cidade, a presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município, Conceição Borges, disse que as chuvas deste ano foram importantes para fazer aguadas e garantir a pastagem para os animais.

 

Porém, para que os moradores tenham produção satisfatória, é preciso que haja chuva até setembro. A partir de agora, a prioridade do plantio é para o cultivo de feijão, milho, mandioca e aipim. Além das chuvas, outra preocupação do sindicato é a dificuldade para vender os produtos.

 

Desde o início da pandemia, os agricultores têm dificuldade de escoar a produção. 

Quarta, 05 de Maio de 2021 - 22:34

FBF divulga tabela detalhada das semifinais do Baianão 2021

por Ulisses Gama

FBF divulga tabela detalhada das semifinais do Baianão 2021
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

A Federação Bahiana de Futebol definiu na noite desta quarta-feira (5) a tabela das semifinais do Campeonato Baiano. Atual campeão estadual, o Bahia irá enfrentar o Bahia de Feira no próximo sábado (8), às 19h30, no estádio de Pituaçu. O jogo está marcado para ocorrer pouco depois da decisão do Tricolor na Copa do Nordeste, contra o Ceará.

 

A partida decisiva será na próxima terça (11), também às 19h30, na Arena Cajueiro.

 

Líder da primeira fase com 18 pontos conquistados, a Juazeirense vai fazer o seu primeiro jogos no domingo (9), às 16h, no Carneirão, em Alagoinhas. A decisão da vaga na final ficou para a próxima quarta (12), às 19h30, no Adauto Moraes, em Juazeiro.

 

Todas as partidas desta fase do estadual terão a transmissão da TVE Bahia.

Quarta, 05 de Maio de 2021 - 21:29

Bahia sofre, mas consegue vencer o Jacuipense e vai às semifinais do Baiano

por Ulisses Gama

Bahia sofre, mas consegue vencer o Jacuipense e vai às semifinais do Baiano
Foto: Enaldo Pinto / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Bahia está nas semifinais do Campeonato Baiano. Na noite desta quarta-feira (5), em Pituaçi, o time de transição saiu na frente logo no início de jogo, foi pressionado durante o maior tempo da partida, mas conseguiu levar a melhor por 1 a 0. O único gol foi de Marcelo Ryan.

 

Com o resultado, o Esquadrão de Aço vai aos 15 pontos ficou no terceiro lugar. Nas semifinais, a equipe vai enfrentar o Bahia de Feira.
 

 

O JOGO

Marcelo abre o placar

 

No jogo decisivo entre o Esquadrão e o Leão do Sisal começou movimentado e o Esquadrão saiu na frente. Aos cinco minutos, Marcelo Ryan tabelou com Gustavo, invadiu a área e finalizou bem para vencer o goleiro Vitor. 

 

Logo depois, o Bahia teve uma grande chance de fazer o segundo gol. Aos sete, erro na defesa do Leão do Sisal e Bruno Camilo mandou uma bomba colocada na trave. Aos 14, foi a vez dos grenás. Dinei invadiu a área, cruzou e Popó quase completou.

 

O Jacuipense começou a atacar com mais frequência. De fora da área, Peixoto mandou uma bomba e a bola passou perto da meta defendida por Júnior. Dois minutos depois, Danilo Rios bateu falta para defesa do goleiro tricolor. 

 

Dinei quase marca

 

Aos 36 minutos, o Jacuipense quase conseguiu o gol do empate. Após cruzamento de Railan, Dinei cabeceou no canto e a bola passou raspando a trave.

 

Antes do fim da primeira etapa, o Esquadrão assustou com Pablo, que bateu de fora da área e viu a sua finalização passar muito perto da meta. 

 

Segundo tempo

 

Precisando do resultado, o Leão do Sisal foi para cima do Bahia. Aos quatro minutos, Dinei recebeu cruzamento e furou o cabeceio. Um minuto depois, Popô recebeu cruzamento rasteiro e completou pra fora.

 

O Bahia não demorou de responder. Aos seis, Ronaldo saiu na cara do gol e chutou em cima de Vitor. Na sobra, Daniel Penha tentou de cobertura, mas o goleiro ficou com a bola.

 

Dinei acerta o travessão

 

Aos 14, Vicente cruzou na área e Dinei cabeceou no travessão. A sobra ficou com Popó, que finalizou por cima. Três minutos depois, mais uma bola na trave após escanteio. Com 20, Danilo Rios bateu falta.

 

Durante o segundo tempo, o Esquadrão sofreu pressão e viu o Jacuipense dominar a bola e buscar oportunidades. A superioridade dos grenás só teve uma resposta aos 43, quando Caio Mello chutou de fora da área para grande defesa de Vitor.

 

FICHA TÉCNICA
Jacuipense 0 x 1 Bahia
Campeonato Baiano - 9ª rodada

Local: Pituaçu, em Salvador
Data: 05/05/2021
Horário: 19h30
Árbitro: Reinaldo Silva de Santana
Assistentes: Jucimar dos Santos Dias e Ledes José Coutinho Neto

Cartões amarelos: Douglas Borel, Ignácio (Bahia) / Tiago (Jacuipense)

Gols: Marcelo Ryan (Bahia)

 


Jacuipense: Vitor; Railan, Tiago Alves, Railon e Vicente; Josa (Matheus Tenório), Luis Fernando (Cassio Santos), Peixoto e Danilo Rios (Perozo); Popô (Mateus) e Dinei. Técnico: Jonilson Veloso.

 


Bahia: Júnior; Douglas Borel (Luiz Felipe), Ignácio, Gustavo Henrique e Felipinho; Caio Mello, Bruno Camilo (Everson) e Pablo (Mayk); Daniel Penha, Gustavo (Ronaldo) e Marcelo (Chrystian). Técnico: Cláudio Prates.

Quarta, 05 de Maio de 2021 - 21:27

Vitória empata e dá adeus ao Campeonato Baiano; Flu de Feira é rebaixado

por Glauber Guerra

Vitória empata e dá adeus ao Campeonato Baiano; Flu de Feira é rebaixado
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Não deu para o Vitória. Pelo terceiro ano seguido, o time rubro-negro caiu na primeira fase do Campeonato Baiano. Em duelo disputado nesta quarta-feira (5), no Barradão, o Leão empatou em 1 a 1 com o Fluminense de Feira e se despediu precocemente do Estadual. Já o Touro do Sertão terminou rebaixado.
 

 

O JOGO

O Vitória entrou em campo desfalcado. Doze jogadores foram diagnosticados com Covid-19. O centroavante Samuel, um dos destaques da equipe, precisou cumprir suspensão e ficou de fora do duelo.

 

Aos oito minutos, Alisson Farias cruzou para Wallace, que cabeceou para fora. O Vitória teve outra boa chance aos 12. Ygor Catatau recebeu na entrada da área e arrematou para o gol. O goleiro do Flu de Feira fez a defesa.

 

As melhores chances foram do Vitória. Aos 24, Aníbal recebeu com liberdade na entrada da área e bateu para o gol. Weyde fez outra boa defesa.

 

Aos 42, o Vitória desperdiçou uma boa chance. Wesley lançou Ygor Catatau, que protegeu e rolou para Aníbal, que chegou chutando, mas acabou travado.

 

Segundo tempo
O Vitória iniciou o segundo tempo com pressão total para cima do Flu de Feira. Aos dois minutos, Alisson Farias tabelou com Cedric e finalizou da entrada da área para a defesa de Weyde.

 

O atacante Aníbal Vega perdeu um gol inacreditável. Aos três, Cedric deixou o centroavante na cara do gol, mas ele conseguiu o mais difícil, que foi concluir para fora.

 

Aos 17, Aníbal teve outra chance de abrir o placar. Ele recebeu na entrada da área e soltou a bomba para outra boa defesa de Weyde.

 

De tanto insistir, o Vitória conseguiu abrir o placar aos 18. Após cobrança de escanteio, Ygor Catatau ajeitou de cabeça para Wallace, que chutou para o fundo do gol.


Foto: Max Haack/ Ag.Haack/ Bahia Notícias

 

O jogo caminhava para uma vitória do Leão. Porém, o Flu de Feira tratou de mudar esse panorama. Aos 40, Jacson invadiu a área, tentou driblar Cabral e foi derrubado. O árbitro assinalou pênalti. Tiago Santos cobrou com força e estufou as redes, dando números finais ao jogo. O resultado foi péssimo para as duas equipes: o Vitória acabou eliminado e o Flu vai disputar a Série B do Baiano em 2022.

FICHA TÉCNICA
Vitória 1 x 1 Fluminense de Feira
Campeonato Baiano – 9ª rodada

Data: 05/05/2021 (quarta-feira)
Horário: 19h30
Local: Barradão, em Salvador (BA)
Árbitro: Emerson Ricardo de Almeida Andrade
Assistentes: Elicarlos Franco de Oliveira e Edevan de Oliveira Pereira
Cartões amarelos:
Gols: Wallace (Vitória); Tiago Santos (Flu de Feira)

 

Vitória: Cabral; Edi Carlos, Wallace, Mateus Moraes e Roberto (Pedrinho); Paulo Vitor (Ruan Nascimento), Cedric e Alisson Farias; Ygor Catatau (Alisson Santos), Anibal e Wesley Pionteck (Caíque Souza). Técnico: Rodrigo Chagas.


Fluminense de Feira: Weyde; Tiago Santos, Andreson, Lacraia e Arnold; Alessandro Santos, Michel e Emerson Catarina (Murilo); Guilherme Matos (Matheus Farinha), Cristian (Jacson Baiano) e Kariri. Técnico: Índio Ferreira.

Brumado: Corpo de presidente da Câmara é velado no plenário

Após a morte do presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, nesta terça-feira (5), o velório de José Carlos Marques Pessoa (PSB) foi realizado no plenário do Legislativo local. Por volta das nove da manhã desta quarta-feira (5), um cortejo formado por parentes e amigos acompanhou o caixão até uma propriedade rural da família e, posteriormente, seguiu até o cemitério da Vila Presidente Vargas.

 

A morte do edil se deu após complicações da Covid-19 (relembre). Conforme divulgou o site Achei Sudoeste, familiares, amigos, colegas vereadores, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e demais autoridades participaram da solenidade de despedida. Na saída para o cortejo, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos ajudou a levar o caixão até o carro da funerária.

 

Em entrevista ao site, o gestor definiu que o sentimento é de perda. “De que uma parte da gente, de Brumado, está indo embora. Ao se ver um amigo fiel indo embora, a gente também perde uma parte da nossa própria personalidade de forma irremediável. Só resta a lembrança saudável de um homem de bem”, resumiu.

Municípios podem solicitar ao FNDE verba para retomada de obras em escolas inacabadas
Foto: Reprodução / TV Oeste

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), aprovou a resolução 03/2021 que possibilita a abertura de prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. De acordo com a resolução, os entes federativos têm até dia 30 de setembro deste ano para encaminhar os pedidos ao FNDE para a repactuação de termos de compromisso com vistas à conclusão dessas construções.

 

De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, com a resolução obras de gestões anteriores poderão ser retomadas. “Sairmos da inércia e retomarmos obras paralisadas, oriundas de gestões anteriores, foi um pedido feito pelo presidente [Jair] Bolsonaro e que, em parceria com o FNDE, estamos conquistando. Um amplo trabalho de localização destas obras e capacitação dos gestores municipais está em andamento e permitirá frutos ainda melhores no futuro", disse. 

 

De acordo com a área técnica do ministério, a estimativa é de que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas pela iniciativa. “O mais importante é poder entregar à população brasileira construções relevantes para a educação básica pública. São escolas, creches e outros espaços educativos que não podem ficar pela metade. Precisamos fazer um esforço para concluir essas obras, que vão aprimorar a infraestrutura educacional de estados e municípios, contribuindo assim para a melhoria da educação brasileira”, comenta o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

 

Ainda de acordo com a pasta, são consideradas obras inacabadas aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Com o vencimento, os entes federativos não podem mais receber recursos do governo federal para terminar essas edificações. Agora, abre-se a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso para garantir a conclusão das obras.

 

Só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%. “Os entes federativos também devem concordar em investir recursos próprios para a conclusão das obras, considerando que o FNDE só pode repassar valores até o limite estabelecido no termo de compromisso original, cuja vigência expirou”, ensina o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar.

 

As solicitações para a retomada de obras inacabadas devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para firmar os novos termos, os interessados precisam, ainda, apresentar laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica, atestando o estado atual da obra inacabada e, se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a metodologia convencional.

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