Em Salvador, tornozeleiras eletrônicas terão uso prioritário para mulheres e agressores

O uso de tornozeleiras eletrônicas será prioridade para as mulheres que alcançarem liberdade monitorada e os homens que descumprirem a ordem de afastamento da vítima de violência doméstica, em Salvador e região metropolitana. A medida é resultado do termo de compromisso assinado nesta terça-feira (25), pelos titulares das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Julieta Palmeira e Nestor Duarte, respectivamente.

 

De acordo com Julieta Palmeira, após a assinatura, as discussões seguem por um termo de compromisso mais amplo acerca das características e as situações de uso das tornozeleiras.

 

Nestor Duarte considera a iniciativa um passo importante para a segurança das mulheres. Além de acrescentar que, está em trâmite uma licitação para adquirir mais de 3,2 mil tornozeleiras. Entre os equipamentos, 600 terão botão de pânico, que poderão ser acionados em situações que o agressor descumpra a medida protetiva, por exemplo.

 

Durante a assinatura do termo estavam presentes alguns integrantes da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência, formada pela SPM, além de representantes de Delegacias das Mulheres, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia.