'Corporativismo de Luiz Fux impede reforma do Judiciário', diz Eliana Calmon

Ex-corregedora nacional de Justiça (2010-2012), que se notabilizou por fazer investigações financeiras sobre os pares, a ministra aposentada Eliana Calmon, 75, diz ser necessária nova reforma do Judiciário que mexa não só na estrutura administrativa, mas em temas como o disciplinar.

 

Ela defende a revisão da Lei orgânica da Magistratura (Loman), mas se diz cética a respeito. A iniciativa cabe ao presidente do Supremo, Luiz Fux.

 

"É primordial para a reforma do Judiciário uma nova Loman. Houve uma reforma em 2004 que mexeu constitucionalmente em algumas coisas. Mas a estrutura maior tem a ver com a Loman. A Loman tem a ver com a parte administrativa do Judiciário. É anterior à Constituição de 1988, quando o Estado era bem diferente", disse.

 

"Como ele é magistrado de carreira, é muito, muito corporativista, e isso atrapalha muito", comenta, acrescentando que foi do ministro a decisão provisória que, na prática, manteve por anos o pagamento irrestrito de auxílio-moradia aos juízes. "Deu uma liminar e sentou em cima": "Defendo muito o ministro Fux. Acho que será uma administração melhor do que foi a do ministro [Dias] Toffoli, porque Toffoli é muito político e Fux, muito institucional".