Destino de Regina Duarte, Cinemateca segue roteiro da tragédia do Museu Nacional

A indicação da atriz Regina Duarte para a Cinemateca Brasileira (clique aqui e saiba mais), depois de ser fritada pelo presidente Jair Bolsonaro na Secretaria Especial da Cultura, acrescenta novas incertezas à agonia da principal guardiã da memória do cinema nacional.

Até este mês, o governo Bolsonaro não depositou nenhuma parcela do repasse anual de R$ 12 milhões à organização social Acerp, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, responsável pela gestão da instituição desde março de 2018.

Em dezembro do ano passado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, suspendeu o contrato com a Acerp, gestora da TV Escola, e atingiu por tabela a Cinemateca, que fora incluída como um adendo, numa parceria com o então ministério da Cultura do governo Michel Temer. O ato de Weintraub inutilizou a gambiarra jurídica, a princípio vigente até 2021, e provocou um colapso financeiro na Cinemateca.

Nesta terça-feira (19), com esta reportagem em curso e menos de 24 horas antes de sua saída, Regina Duarte recebeu perguntas sobre o impasse. "A Secretaria Especial da Cultura informa que os contratos da Cinemateca estão em negociação e reforça que tal situação não afeta a manutenção e gestão dos acervos", ela respondeu por meio de sua assessoria.

Carlos Augusto Calil, ex-diretor executivo da Cinemateca, aponta um entrave jurídico nascido com a decisão de Bolsonaro.

"Desde 2018, no governo Temer, a Cinemateca deixou de ter qualquer cargo público. Ela foi eliminada do organograma do Ministério da Cultura. Portanto, não há cargo nenhum para o qual a Regina Duarte, ou qualquer outra pessoa, seja nomeada. Então, a primeira pergunta que eu faço é, ao nomeá-la, o governo vai devolver à Cinemateca um cargo que ela teve no passado e não tem mais?", questiona Calil.

Neste ano, Regina Duarte esteve na Cinemateca para ser entrevistada pelo ator Carlos Vereza. Pouco antes de sua posse em março, a então secretária de Cultura retornou para uma visita às instalações e ficou encantada com o espaço, um antigo matadouro.

Ao contrário das alegações oficiais, a turbulência no financiamento atinge a análise regular do estado de conservação e trabalhos para evitar desastres com as películas. Desde 1957, a Cinemateca enfrentou quatro incêndios. Agora cresce o temor de um desfecho semelhante ao do Museu Nacional, que enfrentou um incêndio e foi reduzido a cinzas em setembro de 2018, no Rio de Janeiro.

Para piorar, em fevereiro, uma enchente no galpão da Cinemateca na Vila Leopoldina, na zona sul de São Paulo, provocou estragos maiores do que os admitidos pelo governo federal. "A Secult esclarece que foi feito um levantamento e notificado que a enchente atingiu apenas cópias de difusão, sem estrago ao material original", sustentou a assessoria da ex-secretária.

Na inundação dos dias 9 e 10 de fevereiro, as águas subiram um metro e oito centímetros e atingiram equipamentos, documentos, cópias para descarte e, embora em menor número, matrizes de cinejornais, que aguardavam transferência para a sede da instituição, na Vila Clementino.

A perda de cópias não é menos lastimável. Na ausência de materiais identificados como matrizes, o restauro de filmes exige confrontos entre negativos e materiais intermediários. Periódicos para descarte também ficaram submersos. Guardados no segundo andar, os papéis do Concine, o Conselho Nacional de Cinema, de 1976 a 1990, não sofreram danos.

O início da quarentena impediu a conclusão do levantamento completo das perdas, mas, ao longo de um mês de trabalho, houve desalento com mais um desastre na instituição responsável pela preservação de cerca de 250 mil rolos de filmes e mais de 1 milhão de documentos.

Há quatro anos, um filme com base de nitrato de celulose entrou em autocombustão e iniciou um incêndio que destruiu 1.003 rolos com cinejornais das décadas de 1930 a 1950. A tragédia foi documentada num relatório daquele mesmo ano, o que não se repetiu com a enchente. No site, o último relatório de atividades institucionais data de 2017, antes da chegada da Acerp.

Na véspera do pagamento, em plena quarentena, os funcionários foram avisados do parcelamento dos salários de março superiores a R$ 3.000 líquidos. Um acordo assegurou o primeiro depósito, enquanto o restante viria sem prazo definido. Os salários de abril não foram pagos, sob a justificativa de que a Acerp estava sem verba. Na folha de gastos, há contratados como pessoa jurídica.

No ano passado, a organização social teria usado dinheiro próprio para bancar parte do funcionamento.

"A Cinemateca Brasileira, maior arquivo de filmes do país, cuja trajetória é reconhecida internacionalmente, enfrenta uma situação limite", alerta uma carta de socorro divulgada nesta terça com mais de 300 assinaturas e encabeçada pela escritora Lygia Fagundes Telles, ex-presidente do conselho e viúva do crítico Paulo Emílio Sales Gomes, fundador da instituição.

Entre os apoiadores estão os cineastas Walter Salles, Tizuka Yamasaki, Fernando Meirelles, Walter Lima Jr., Kleber Mendonça Filho, Helena Solberg, Marina Person, Joel Zito Araújo e Tata Amaral, além de críticos e teóricos como Jean-Claude Bernadet, Ismail Xavier, Denilson Lopes, Ivana Bentes, Mateus Araújo, Arthur Autran e Eduardo Morettin.

Carlos Augusto Calil, um dos articuladores do manifesto, afirma que um contrato emergencial poderia viabilizar o repasse de verbas ainda neste ano.

"A Cinemateca tem uma situação de risco iminente. Foi se agravando desde 2013. Ela vem perdendo condição operacional, autonomia e prestígio", avalia Calil. "Nem Kafka bolaria uma situação pela qual você tem um contrato que é um adendo, mas o contrato principal cai e o adendo fica no ar."

Na segunda-feira (18), o deputado estadual Carlos Giannazi, do PSOL, pediu providências num ofício dirigido ao procurador-chefe do Ministério Público Federal em São Paulo. "O governo está cometendo crime de responsabilidade, negligência e abandono criminoso do patrimônio cinematográfico do Brasil. Ou pura delinquência", critica Giannazi.

O superintendente da Cinemateca, Roberto Barbeiro, não quis responder a perguntas da reportagem. "A Cinemateca está em negociações e nesse momento não vai se pronunciar", informou via assessoria da instituição.

A direção da Cinemateca, porém, desconhecia as negociações entre Regina Duarte e Jair Bolsonaro, e agora não sabe se a atriz conseguirá liberar os recursos represados. Com a asfixia, críticos e pesquisadores cogitam mobilizar o setor privado para evitar a falência da instituição.

Sediada no Rio de Janeiro, a Acerp não respondeu às questões enviadas por email. Devido à pandemia, só um segurança atendeu ao telefonema no escritório vazio.