Pagamentos digitais teriam base ampla para tributação, indica presidente do BC

O uso dos meios de pagamento digitais deve se expandir no Brasil com as medidas incentivadas pelo Banco Central voltadas ao desenvolvimento do pagamento instantâneo e do chamado open banking, o que levaria a uma base ampla de tributação caso o governo mantenha a ideia de taxar essas transações.

Em entrevista à imprensa sobre o último relatório de inflação do ano, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi questionado sobre as declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) de criar um tributo sobre as transações digitais.

Embora tenha evitado comentar sobre o potencial de tributação das operações, Campos Neto disse que as iniciativas da autarquia devem aumentar a base de operações eletrônicas no país nos próximos anos.

"Entendo que [as declarações do ministro] sejam uma menção ao pagamento instantâneo, que é basicamente um sistema em que estamos trabalhando. Já está em progresso em muitos países. Que é basicamente permitir que todo mundo faça pagamento para todo mundo 24h por dia e sete dias por semana", disse.

"A base vai ser muito maior. Vamos ter muito mais pessoas no sistema, que vai ser instantâneo, interoperável e moderno. Deve aumentar muito o volume de transações", disse, após ser questionado sobre o potencial de tributação.

Na última quarta-feira (18), Guedes afirmou que o governo estuda incluir na reforma tributária um imposto sobre transações financeiras em meios digitais, como por aplicativos de celular ou via internet. Apesar disso, o ministro não deu detalhes sobre a proposta.

Ao defender a tributação, Guedes argumentou que o novo imposto não seria igual à extinta CPMF, que sofreu críticas dentro do governo e foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Nunca foi a CPMF, sempre foi transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais. Você precisa de algum imposto, tem que ter um imposto que tribute essa transação digital", disse Guedes.

A implementação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil está prevista pelo BC para novembro de 2020. As operações são transferências monetárias eletrônicas em que a transmissão da ordem de pagamento e o depósito na outra conta ocorrem em tempo real, sob um serviço disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. 

As transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que reduz custos de transação.

Os objetivos mencionados pelo BC com as medidas são aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos, baixar custos e promover a inclusão financeira no país.s