Mendonça diz que minuta bloqueando canais não foi iniciativa individual e será analisada pelo TSE
Por Patrícia Campos Mello | Folhapress
Em nota enviada à imprensa, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) André Mendonça afirmou que a minuta que previa o bloqueio de canais políticos de WhatsApp a 48 horas da votação deste domingo (25), revelada pela Folha de S.Paulo, não foi uma iniciativa individual e que o texto ainda está em deliberação e depende de votação do colegiado.
Segundo a nota do ministro, por decisão conjunta, ficou a cargo dele elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos. Mendonça afirmou que houve reuniões prévias e que "houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto".
No entanto, a Folha de S.Paulo apurou com integrantes da corte que o consenso era sobre o bloqueio a novos canais políticos de WhatsApp às vésperas da eleição, e não havia apoio para proibir os canais já existentes.
A reportagem mostrou que Mendonça circulou uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.
A proposta atingiria em cheio o Exército do Lula, canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones que já tem mais de 7 milhões de inscritos e tem conseguido mobilizar a esquerda nas redes.
A campanha de Flávio Bolsonaro já entrou com várias representações pedindo ao TSE a derrubada do canal de Janones, que já foi censurado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mas voltou ao ar. O canal de apoio a Flávio no WhatsApp, o Tropa do Flávio, também seria atingido, mas ele tem 2 milhões de inscritos, bem menos que o de Lula, e engajamento menor.
Após a publicação da reportagem, Kassio afirmou à Folha de S.Paulo não ser a favor de alterações de resoluções eleitorais de última hora, às vésperas da eleição. Ele também se distanciou da minuta, afirmando que o autor do texto era Mendonça, mas que ele teria discutido o teor com os outros ministros da corte.
"O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos", disse a nota do gabinete de Mendonça. "Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política."