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Marca Bahia Notícias

Notícia

Entenda por que os ministros do STF usam toga

Por Folhapress

Entenda por que os ministros do STF usam toga
Foto: Reprodução / Fellipe Sampaio / SCO / STF

O uso da toga pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) identifica os magistrados, busca ocultar a individualidade e simbolizar impessoalidade e imparcialidade da Justiça. É determinado pelo artigo 16 do regimento interno da corte, o mesmo que define o tratamento de "Excelência".
 

O traje completo é composto por capa, túnica e cinto pretos e é obrigatório nas sessões solenes, ou seja, nas aberturas dos anos judiciários, na posse de ministros, presidentes e vice-presidentes do Supremo e na recepção do presidente da República e de chefes de Estado estrangeiros em visita ao Brasil. Havia ainda um capelo, mas a peça caiu em desuso.
 

É permitido usar apenas a capa nas sessões ordinárias e extraordinárias, como a inédita realizada pelo plenário do STF nesta terça-feira (15) para analisar o relatório sobre a ligação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, e decidir se o magistrado deve ser investigado ou não.