Educação étnico-racial avança, mas formação de professores é entrave, aponta levantamento

As redes públicas de ensino avançaram na implementação de políticas para educação das relações étnico-raciais de 2024 a 2026, mas a formação de professores segue entre os pontos mais frágeis, especialmente nos municípios, segundo diagnóstico do MEC (Ministério da Educação).
 

O Índice Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), mecanismo criado pelo ministério para acompanhar a implementação da política, subiu de 47,7 para 54,2 pontos nas redes estaduais e de 26,6 para 34,7 nas municipais, em uma escala de 0 a 100.
 

O índice foi criado há dois anos para avaliar a implementação nacional da Lei 10.639, de 2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, e da Lei 11.645, de 2008, que ampliou a exigência para incluir também a história e a cultura dos povos indígenas.
 

O estudo, chamado de Diagnóstico Equidade, avalia quanto as redes de ensino adotam políticas para cumprir as duas legislações. A Folha de S.Paulo obteve seus resultados.
 

Apesar do avanço do país, há forte desigualdade entre os estados. O Ceará lidera o ranking de 2026, com 79 pontos, enquanto o Pará ficou em 17,7 -uma diferença de 61,3 pontos. Acre (20,9) e Minas Gerais (31,9) também aparecem entre os piores desempenhos.
 

O Erer considera seis dimensões: formação de professores, gestão escolar, material didático, financiamento, institucionalização e avaliação e monitoramento. Cada uma recebe uma nota de 0 a 100, mas elas têm pesos diferentes no resultado final.
 

Formação de professores e gestão escolar são os dois aspectos que mais influenciam a nota: cada um representa 33,3% do índice. Financiamento e avaliação respondem por 11,1% cada um, enquanto institucionalização e material didático representam 5,6% cada um.
 

Nas redes municipais, o índice de formação subiu de 20,4 para 28,7 pontos. Era a pior nota entre as seis dimensões em 2024 e continuou entre as duas menores em 2026, à frente apenas da gestão escolar.
 

Os microdados ajudam a explicar o resultado. Quase metade das redes municipais (45%) não ofereceu nenhum curso de formação continuada de professores sobre equidade racial e relações étnico-raciais desde o lançamento da Pneerq (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola), em maio de 2024.
 

Entre os estados, Acre e Pará também não ofereceram nenhum curso no período. Pernambuco foi o único a informar a realização de mais de dez cursos.
 

Nas redes municipais, também aumentou a parcela que promoveu palestras, oficinas ou seminários sobre o tema, de 47% para 67,2%.
 

Esse tipo de atividade, porém, tem peso menor dentro da dimensão de formação. O item corresponde a 1,33 ponto dos 100 possíveis no indicador, enquanto os cursos de formação continuada podem representar até 13,3 pontos.
 

Os avanços mais expressivos ocorreram em estruturas de gestão, planejamento e financiamento.
 

O percentual de redes municipais que declararam ter uma equipe própria para gerir políticas de equidade racial passou de 15,1% em 2024 para 40,7% em 2026.
 

Também aumentou a presença do tema nos instrumentos de planejamento das redes. A inclusão da equidade racial como objetivo de programas do PAR (Plano de Ações Articuladas), ferramenta de planejamento do MEC, passou de 55,6% para 92,6% nas redes estaduais e de 29,3% para 65,5% nas municipais.
 

Nas redes estaduais, cresceu a adoção de protocolos para casos de racismo ou injúria racial. O percentual passou de 59,3% para 92,6%.
 

Outra mudança ocorreu nos processos de escolha de diretores e coordenadores pedagógicos. A parcela das redes estaduais que exige conhecimento sobre relações étnico-raciais nesses processos subiu de 44,4% para 74,1%.
 

O financiamento foi outro destaque. Foi a dimensão que mais cresceu entre as seis do índice. Nas redes municipais, a nota passou de 20,6 pontos em 2024, a pior entre todas as dimensões naquele ano, para 39,9 pontos em 2026. Nas redes estaduais, subiu de 43,7 para 66,7 pontos.
 

AVALIAÇÃO AINDA É LIMITADA
 

Também aumentou o uso de indicadores para acompanhar a implementação das duas leis, mas a prática ainda não é disseminada entre as redes municipais.
 

Em 2026, 33,3% delas disseram utilizar indicadores para monitorar a aplicação, ante 17,9% em 2024. Nas redes estaduais, o percentual quase dobrou, de 29,6% para 59,3%.
 

O acompanhamento permite verificar se uma política prevista pela secretaria está sendo efetivamente executada pelas escolas e identificar onde estão os obstáculos à implementação.
 

O Diagnóstico Equidade é respondido pelas secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em 2026, participaram 5.408 das cerca de 5.570 redes municipais do país e todas as 27 unidades da Federação.
 

Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, afirmou que a política está em "uma primeira fase de avanço na institucionalização da agenda de equidade racial".
 

Segundo ela, o governo atua em três frentes: campanhas de autodeclaração racial, mudanças em normas e currículos e criação de equipes de equidade racial nas secretarias.
 

"Vimos avanço considerável na elaboração de capacidades estatais, mas precisamos ir mais longe e com velocidade. Os planejamentos estratégico, orçamentário, formativo e pedagógico precisam ter equidade racial no centro, nunca como puxadinho", disse.