Ministério Público defende que ministro do STJ Marco Buzzi, acusado de assédio, perca o cargo
Por Ana Pompeu e Isadora Albernaz | Folhapress
O MPF (Ministério Público Federal) pediu, nesta quinta-feira (6), que o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), seja punido com a perda de cargo pelas acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Ele nega as alegações.
O julgamento ocorre em sessão fechada na sede do STJ, em Brasília. Os advogados das vítimas tiveram 15 minutos cada para fazer as sustentações orais, e o representante do MPF, 30 minutos. Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Saad Ávila, que representam Buzzi, falaram por cerca de uma hora. Neste momento, o presidente da comissão disciplinar, ministro Luis Felipe Salomão, lê o voto conjunto do grupo.
Na sequência, os demais ministros votarão. Segundo apurou a Folha de S.Paulo, 28 ministros participam.
O pedido do MPF representa uma mudança na posição do órgão, que antes, em parecer de julho, havia defendido a responsabilização do ministro com a aposentadoria compulsória. Esse tipo de punição para juízes foi derrubado por decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.
Na terça (4), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a decisão da corte e decidiu que magistrados que cometerem infrações graves poderão perder os cargos, mas somente após processo triplo, passando pelos tribunais locais, pelo próprio conselho e, depois, pelo Supremo.
Para o caso de Buzzi, no entanto, caso confirmada a sanção mais grave, o processo é encaminhado diretamente à AGU (Advocacia-Geral da União) para abertura de ação no STF. Se a defesa do ministro recorrer, também caberá ao Supremo analisar a decisão do plenário do STJ.
No decorrer dessas etapas, são previstos aos magistrados salários proporcionais ao tempo de serviço, mas, ao fim do processo, haverá a interrupção total dos pagamentos, com a ruptura definitiva do vínculo funcional com o Poder Judiciário.
A decisão do CNJ valerá apenas para os casos novos ou em andamento, a partir do momento em que for publicada, e não atingirá aqueles já concluídos.
Buzzi foi acusado de importunação sexual e assédio por duas denunciantes. A primeira acusação foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.
Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o ministro. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete, inclusive na sala do próprio magistrado, além de espaço de depósito, corredor e biblioteca, ao longo de três anos. A versão da denunciante teve apoio de outros funcionários do tribunal a quem ela teria dito ter sido importunada sexualmente por Buzzi.