Irã terá inspeções nucleares, mas faltam detalhes, diz ONU
Por Igor Gielow | Folhapress
A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) afirmou nesta quarta-feira (24) que as inspeções sobre o programa nuclear do Irã vão ser retomadas, mas que seu escopo ainda precisa ser definido nas negociações entre a teocracia e os Estados Unidos, que pausaram a guerra no Oriente Médio por 60 dias.
"As inspeções vão de fato ocorrer", disse o argentino Rafael Grossi, o diretor-geral da agência ligada à ONU, em uma entrevista no Japão. "Nós estaremos trabalhando nas modalidades — datas, procedimentos, lugares — em breve", completou.
"O parágrafo oitavo do memorando diz explicitamente que as atividades nucleares serão supervisionadas pela AIEA. Obviamente, para isso precisamos inspecionar. Então vai acontecer. Claro, se o Irã não cumprir o acordo, aí é outra história", afirmou Grossi.
O vice-chanceler iraniano Kazem Gharibabadi, ao comentar a fala, disse que só haverá debate sobre inspeções após a conclusão de negociações de paz e o fim de sanções ocidentais contra seu país. Na prática, não é muito diferente do que Grossi afirmou, mas os cronogramas são díspares.
A AIEA não tem poder de impor seu trabalho a nenhum dos seus 181 membros, grupo que inclui o Irã. Ela assina acordos de salvaguardas individualmente, inclusive com Estados que não a integram: há hoje 190 acordos cobrindo 1.406 instalações com material nuclear.
O programa nuclear do Irã voltou a ser notícia na confusa busca pela paz com Donald Trump. Ele é o ponto de fundo mais contencioso do conflito desde a década passada, quando o americano retirou seu país do acordo de 2015, que visava impedir o acesso da teocracia à bomba atômica.
Por aquele arranjo, Teerã reduziria e limitaria o potencial de seu estoque de urânio enriquecido, matéria-prima das armas, e coibiria suas capacidades de torná-lo pronto para uso militar por 15 anos. Em troca, foram relaxadas as sanções que asfixiavam sua economia.
Os termos do memorando de 14 pontos assinado na semana passada por EUA e Irã são bem menos claros e, se concretizados, muito mais favoráveis a Teerã — fortalecendo o regime que teve sua liderança decapitada pela guerra empreendida por Trump e Israel por cinco semanas a partir de 28 de fevereiro.
Uma das justificativas para o conflito era justamente a questão nuclear. Depois que o republicano deixou o acordo de 2015, em 2018, o Irã enriqueceu ao menos 440,9 kg de urânio a 60%, nível suficiente para talvez 15 armamentos de baixo rendimento ou, com trabalho extra chegar a 90%, cerca de 10 bombas.
A AIEA se queixa de ter perdido gradualmente o acesso ao trabalho de inspeção combinado com os iranianos. Grossi disse à Folha de S.Paulo, há duas semanas em Viena, que a única forma de ter certeza de que os aiatolás não avançavam rumo à bomba era retomar a checagem.
A agência, naquela mesma semana, emitiu uma resolução dura contra o Irã, exigindo a volta dos inspetores e uma checagem in loco do tamanho do estoque de urânio. O texto foi denunciado por Teerã como parcial e favorável aos EUA em meio a uma guerra.
Nesta semana, o vice-presidente J. D. Vance anunciou que os iranianos haviam topado a volta das inspeções, o que o Irã negou. A teocracia disse que o tema não foi nem discutido, o que parece improvável, e tais vaivéns retóricos têm marcado as difíceis negociações.
Seja como for, Trump voltou a subir o tom, dizendo que nem estaria à mesa se os rivais não tivessem debatido o assunto.
O foco na questão das inspeções é o que será verificado. A AIEA quer acesso total, inclusive aos lugares danificados pelos americanos e israelenses em seus bombardeios. O Irã veta isso desde o ataque pontual dos EUA a instalações nucleares de junho de 2025.
A negociação continua, com o secretário de Estado, Marco Rubio, visitando o Oriente Médio, onde discute pontos do acordo com os aliados árabes, que o Irã atacou duramente em retaliação pela ação israelo-americana durante o conflito.
A questão nuclear pode ser a de fundo, mas a guerra produziu uma nova carta de barganha para os iranianos, que fundamentalmente pode mudar as relações de poder no Oriente Médio, o controle sobre o estreito de Hormuz.
Passagem de 20% do petróleo e gás natural liquefeito do mundo antes do conflito, a via é na prática controlada pelo Irã, que quer a instalação de um pedágio para embarcações. Apesar de Trump negar isso, o memorando assinado com a teocracia é omisso sobre o tema.
Nesta terça, o presidente voltou ao tema e escreveu em rede social que o Irã havia dito aos EUA que nenhum pedágio estava sendo cobrado, insinuando que isso seria permanente. Pelo acordo assinado, a suspensão da pretensão duraria apenas os 60 dias da trégua.
Há por fim o complicado fator Israel, aliado americano deixado para trás na negociação do acordo. O governo de Binyamin Netanyahu, buscando sobreviver até as eleições de outubro, tem ignorado a exigência iraniana de deixar o Líbano, onde combate o grupo pró-Teerã Hezbollah com uma ocupação militar.
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VEJA UMA SÍNTESE DO ACORDO ENTRE EUA E IRÃ
EUA e Irã, junto a aliados, declaram fim imediato de todas as operações militares —inclusive no Líbano— e se comprometem a não iniciar novos conflitos nem ameaçar a soberania um do outro.
As partes se comprometem a respeitar a soberania e não interferir nos assuntos internos um do outro.
As partes têm até 60 dias (prorrogáveis) para chegar a um acordo final.
EUA iniciam a remoção do bloqueio naval ao Irã, com encerramento total em 30 dias. Forças americanas se retirarão das proximidades do Irã em até 30 dias após o acordo final.
Irã garantirá passagem segura e gratuita de embarcações comerciais em Hormuz por apenas 60 dias, com remoção de minas em até 30 dias. O futuro do estreito será negociado com Omã e outros países costeiros.
EUA se comprometem a desenvolver, com parceiros, um plano de pelo menos US$ 300 bilhões para reconstrução e desenvolvimento do Irã.
EUA revogarão sanções contra o Irã conforme cronograma a ser definido no acordo final.
Irã reafirma que não desenvolverá armas nucleares. O material enriquecido armazenado será diluído sob supervisão da AIEA. Questões sobre enriquecimento serão discutidas no texto final.
Até o acordo final, mantém-se o status quo: Irã não avança no programa nuclear e EUA não impõem novas sanções nem enviam forças.
EUA concedem isenções para exportação de petróleo iraniano e serviços associados até o fim das sanções.
EUA liberam integralmente fundos e ativos iranianos congelados.
Será criado um mecanismo executivo para monitorar o cumprimento do memorando e do acordo final.
Negociações do acordo final só terão início após o cumprimento dos itens 1, 4, 5, 10 e 11.
Acordo final será endossado por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.
