Ministros do STF veem mensagem contra tribunal e erro de Lula em derrota de Messias

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliaram a rejeição ao nome de Jorge Messias como sinalizadora tanto de um erro do presidente Lula (PT) na articulação pelo nome escolhido quanto de uma insatisfação do Senado em relação à corte.
 

O desfecho foi percebido também como um sinal de que ganha força a possibilidade de a Casa abrir um processo de impeachment de ministro do tribunal, sobretudo se a direita sair vitoriosa das urnas nas eleições deste ano.
 

Ao longo do dia, ao menos três ministros entraram na linha de frente a favor de Messias, falando com senadores da oposição para pedir apoio ao AGU. Nessas ligações, mesmo com parlamentares do PL, oposição mais ferrenha à indicação, a expectativa era de uma aprovação acanhada.
 

A leitura feita por ao menos quatro magistrados ouvidos sob reserva pela Folha de S.Paulo também envolveu surpresa com o resultado. Para esses integrantes, o esperado era uma vitória apertada do advogado-geral da União. Por fim, faltaram 7 votos para Messias alcançar uma cadeira no Supremo.
 

Na votação do plenário do Senado, houve 42 votos contra Messias e 34 a favor -eram necessários 41 para ele ser aprovado. No caso de impeachment de ministros do STF, são necessários 54 votos na Casa.
 

Publicamente, o ministro André Mendonça, que atuou a favor de Messias, foi o primeiro a se manifestar após a votação. "Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo", escreveu. "Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF."
 

Mendonça foi advogado-geral da União e também é evangélico, como Messias. "Amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!".
 

O presidente do STF, Edson Fachin, disse mais tarde respeitar a prerrogativa constitucional do Senado e, sem citar o nome de Messias, afirmou reiterar "o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública".
 

O Supremo, segundo Fachin, "aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto".
 

Segundo ministros do STF, enquanto Lula se omitiu e atuou apenas por meio de intermediários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou empenho em sentido oposto. Agiu diretamente pelo resultado desejado, manifestando resistência a Messias e preferência por Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
 

Um magistrado diz que Lula deixou Messias por conta própria. Outro, de forma mais direta, entendeu ter sido uma derrota ao governo. Para este, ainda, o momento é de Fachin retomar esforços para unir a corte.
 

No contexto das relações estremecidas entre os Poderes, a avaliação nos bastidores é a de que o descontentamento dos senadores com o Supremo cresceu nos últimos dias, depois do episódio entre Gilmar Mendes e o senador Alessandro Vieira. O Senado teria mostrado, com o resultado, espírito de corpo para se colocar na disputa institucional.
 

O decano da corte pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar o parlamentar pelo crime de abuso de autoridade, devido ao desvirtuamento do escopo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado.
 

No relatório final da CPI, Vieira pediu o indiciamento de Gilmar e dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli por crime de responsabilidade, devido a supostas ligações com o caso do Banco Master, o que os magistrados negam.
 

Também há uma avaliação de que as "broncas" que Gilmar deu recentemente em senadores que integram CPIs ajudaram a azedar o clima entre o Senado e o Supremo e diminuíram a capacidade do decano de sensibilizar senadores a favor de Messias.
 

Ao votar contra a prorrogação da CPI mista do INSS, em 26 de março, Gilmar disse que os vazamentos das conversas privadas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro foram "abomináveis", "criminosos" e incompatíveis com o que se exige de senadores da República.
 

Ministros também avaliam que o poder de influência dos magistrados que atuaram a favor de Messias -André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin- se demonstrou menor do que inicialmente previsto.
 

Um magistrado sinalizou a um interlocutor que é preocupante o fato de Mendonça ser o relator de dois dos casos mais rumorosos para a política (o do INSS e o do Banco Master) e ainda assim não ter conseguido virar votos suficientes entre senadores de oposição.