Diesel será mais caro nos estados que não aderiram ao programa do governo, diz Durigan

O diesel será mais caro nos estados que não aderirem ao programa de subvenção do governo federal, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à jornalista Míriam Leitão, exibida na noite desta quarta-feira (1º).
 

Como mostrou a Folha de S. Paulo, ao menos 21 governadores já sinalizaram adesão à proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado. Rondônia, por sua vez, afirmou que não vai aderir ao auxílio financeiro.
 

Além do Distrito Federal, confirmaram a participação no programa até o momento Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
 

Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins foram procurados pela reportagem, mas não se posicionaram até a publicação deste texto. O Rio de Janeiro afirmou que vai aguardar a publicação da medida provisória do governo federal para analisar se vai aderir à subvenção.
 

Para reduzir o impacto da alta do petróleo na economia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um subsídio extra de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, a ser custeado pela União e pelos estados, por um período de dois meses.
 

Trata-se de uma alternativa à ideia de zerar as alíquotas de ICMS, imposto estadual, sobre a importação do combustível, apresentada pelo Ministério da Fazenda e rejeitada pela maior parte dos entes.
 

Este será um benefício extra em relação ao que foi anunciado em 12 de março, quando o governo anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio de R$ 0,32 por litro na venda de diesel importado ou doméstico, pago com recursos da União. Na prática, o subsídio final ficaria em R$ 1,52 por litro, além da desoneração de tributos federais.
 

Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, a subvenção a importadores de diesel deve ter custo de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões na duração proposta de dois meses, acima dos R$ 3 bilhões previstos antes, ressaltando que a medida poderá ficar sem compensação orçamentária.
 

Em entrevista ao SBT News, Ceron afirmou que, com o plano de dividir o custo com estados, o impacto para a União deve ser de até R$ 2 bilhões, valor que poderá ser absorvido pelo Orçamento sem a adoção de nova medida arrecadatória.
 

Ceron ressaltou que o governo segue analisando novas possíveis medidas para mitigar o impacto da alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio, citando gás de cozinha e querosene como pontos de atenção, mas sem adiantar quais poderiam ser as iniciativas.