Em meio à alta do diesel, Conab deve suspender multas e flexibilizar prazos de frete
Por Marcos Hermanson | Folhapress
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) deve flexibilizar condições de contratos de frete de milho, como validade e prazos de entrega, em virtude da pressão exercida por transportadoras, que apontam para o aumento do preço dos combustíveis com a guerra no Irã.
Embora resista a conceder reajuste no valor dos fretes, a diretoria de abastecimento da Conab avalia que o aumento no preço do diesel realmente dificultou os embarques, e por isso deve suspender penalidades contra transportadoras que não cumpram os fluxos de entrega contratados anteriormente, segundo apurou a reportagem.
Procurada, a empresa pública confirmou que estuda ajustar a contratação dos serviços de frete para garantir o atendimento do ProVB (Programa de Venda em Balcão), que leva milho para pequenos criadores de animais. Segundo a Conab, porém, a flexibilização será estudada caso a caso.
Entre dezembro de 2025 e março deste ano, a Conab organizou quatro leilões públicos de frete, todos para transporte de milho dentro do ProVB. O valor total dos contratos é de R$ 17 milhões.
"Neste momento existem variações injustificadas dos preços do diesel em áreas em que estamos atuando e precisamos manter os contratos de remoção de milho que atendem aos pequenos criadores que produzem proteína animal", afirmou a empresa em nota.
"O ProVB tem papel fundamental na ampliação dessa produção e, como consequência, atua diretamente no combate à insegurança alimentar", disse a Conab, apontando que o programa teve aumento de 263% no fluxo de vendas entre 2022 e 2026.
Transportadoras contratadas para levar milho ao Nordeste procuraram a Conab para dizer que o aumento no preço do diesel estava dificultando a execução dos fretes, já que o valor defasado impediria a contratação de caminhoneiros.
Sem um reajuste, argumentaram, os contratos poderiam ficar inviáveis e ser cancelados. Elas também apontam que o preço do diesel aumentou mais no Nordeste do que em outras regiões nas últimas semanas.
A concessão agora em estudo pela Conab se encaixa em um esforço mais amplo do governo federal para conter os impactos econômicos da guerra no Irã e suas repercussões políticas durante o ano eleitoral.
No último dia 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou medida provisória que zera o PIS e a Cofins do óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação sobre o petróleo.
Na última quarta (18), o Ministério dos Transportes anunciou que vai apertar a fiscalização sobre as empresas para garantir o pagamento da tabela de fretes mínimos, em resposta à ameaça de greve dos caminhoneiros. A pasta ameaça proibir empresas de contratar fretes caso descumpram repetidamente a tabela.