Justiça anula confissão de réu no caso Vitória, mas marca júri popular

O operador de empilhadeira Maicol Sales dos Santos, acusado de assassinar em fevereiro deste ano a adolescente Vitória Regina de Souza, 17, em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, será levado a júri popular.
 

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi publicada no dia 30 de outubro. O homem será julgado, em data ainda não definida, por feminicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e fraude processual. A jovem foi morta a facadas.
 

Maicol está preso preventivamente e o juiz Marcelo Henrique Mariano, da 2ª Vara Criminal de Cajamar, negou o pedido da defesa para que ele recorra em liberdade.
 

O juiz, no entanto, reconheceu a nulidade da confissão extrajudicial do acusado, feita em março, e proibiu a exibição do depoimento durante o julgamento.
 

O motivo da nulidade são as circunstâncias em que o depoimento foi obtido: o arquivo de vídeo foi recortado em 17 partes, o que impossibilita a verificação da cronologia das gravações; a polícia confirmou que o acusado mencionou o desejo de permanecer em silêncio e, para o juiz, o depoimento deveria ter sido imediatamente encerrado; o ato teria sido presenciado por pessoas alheias à estrutura da Polícia Civil; o depoimento foi colhido no período noturno, o que é permitido apenas em casos de flagrante; e a defesa dele não estava presente.
 

"Todavia, como já consignado em decisões anteriores, eventuais vícios ocorridos na fase inquisitorial não têm o condão de acarretar a nulidade do processo judicial, especialmente porque a referida prova não foi valorada para fins de pronúncia", diz trecho da decisão.
 

A defesa de Maicol nega o crime e aponta a existência de "lacunas, direcionamentos, interpretações distorcidas e exageros" na acusação feita pelo Ministério Público e aceita pela Justiça. Também alegou cerceamento de defesa, além de pedir a nulidade do depoimento extrajudicial.
 

Vitória desapareceu no final da noite de 26 de fevereiro ao retornar do trabalho, após descer de um ônibus para fazer o resto do caminho para casa a pé. Ela foi encontrada morta, em uma área de mata, no dia 5 de março, após buscas realizadas por policiais, familiares e amigos.
 

Segundo a investigação, todos os depoimentos ouvidos e as provas apontaram para a autoria de Maicol. São citados fatos como as condições da casa dele na noite do crime (entrada e saída do carro, o que não era comum); resíduos e marcas de sangue encontrados no veículo; identificação de compras ou interesses de compras de facas de combate/defesa (com punhos e pinos), balaclava, armas de brinquedos, coldres e produtos de sex shop.