Entenda a licença da Petrobras para a Foz do Amazonas

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) autorizou a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas.
 

O local que será pesquisado fica a 175 km da costa amapaense. A Petrobras e o governo federal veem a bacia Foz do Amazonas como a principal promessa para o futuro do petróleo do Brasil. A região integra a chamada margem equatorial, que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.
 

O pedido para perfurar o local, feito pela Petrobras junto ao Ibama chegou a ser negado mais de uma vez por técnicos. A estatal falou que a perfuração "está prevista para ser iniciada imediatamente" e deve durar cinco meses.
 

Nos últimos meses, além da pressão da Petrobras e de políticos da região Norte, o pedido da Petrobras passou a receber forte apoio público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob o argumento de que o país não pode abrir mão da receita do petróleo.
 

O poço batizado de Morpho é a primeira tentativa para confirmar se há no Brasil reservatórios de petróleo semelhantes aos descobertos pela americana ExxonMobil na Guiana.
 

Para o governo e a indústria do petróleo, a possibilidade de abertura de nova fronteira exploratória na região Norte é a principal aposta para manter o ritmo de produção nacional após o declínio das reservas do pré-sal, que deve começar a ocorrer no início da próxima década.
 

Na região de Oiapoque está o Parque Nacional do Cabo Orange, o ponto extremo do Amapá que invade o oceano Atlântico. É um gigante berçário de peixes, além de uma área de mangue e floresta que garante a sobrevivência de milhares de pescadores, por isso o projeto é controverso e gera críticas de ambientalistas.
 

O processo de licenciamento desse poço levou quase cinco anos, com diversos embates dentro do próprio governo. O bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.
 

O Ministério do Meio Ambiente afirma que a autorização para a Petrobras perfurar o poço 59 da bacia de petróleo da Foz do Amazonas "resulta de um rigoroso processo de análise ambiental."