Arrecadação com alta do IOF e imposto sobre bets pode ser menor que a prevista pelo governo, diz IFI
Por Felipe Gutierrez | Folahpress
O aumento de arrecadação com as medidas que o governo anunciou nos últimos meses, como o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e do imposto sobre as bets, será menor do que o Ministério da Fazenda espera, afirma a IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado) em seu relatório de acompanhamento de agosto.
A IFI diz que o Brasil já enfrentava déficits primários recorrentes e a perspectiva de um aumento da relação entre a dívida pública e o PIB quando o governo americano impôs uma "agressiva política comercial".
A consequência do tarifaço serão "efeitos recessivos na economia global e brasileira, com repercussão no nível de crescimento econômico e, consequentemente, das receitas orçamentárias".
A estratégia do governo, diz a instituição, tem sido aumentar as receitas e alterar alguns critérios para definir quais gastos entram na conta da meta do arcabouço fiscal.
Segundo a Receita Federal, estima-se que as mudanças no IOF, anunciadas em meados de maio, aumentem a receita em R$ 8,4 bilhões em 2025 e quase R$ 28 bilhões no ano que vem.
Em julho, o impacto foi de uma alta de R$ 756 milhões na comparação com o mesmo mês do ano passado (em valores corrigidos pela inflação).
A IFI, no entanto, considera que o comportamento dos contribuintes pode mudar para evitar pagar impostos, o que fará com que a receita não aumente da forma como o governo projeta.
No pior dos cenários para a arrecadação, a alta do IOF teria apenas 47% do impacto que o governo projeta em 2027.
Além de alterar o IOF, o governo também baixou a MP (Medida Provisória) 1.303, com cinco regras que alteram os impostos.
As medidas são tributar investimentos de renda fixa que hoje são isentos, aperfeiçoar as regras sobre compensações tributárias e aumento de alíquotas para três impostos diferentes: CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de fintechs, imposto na distribuição de juros sobre capital próprio e o imposto sobre as bets.
Assim como no caso do IOF, as projeções da instituição não batem com as do governo.
Por fim, a IFI também afirmou que as mudanças que foram introduzidas a respeito de precatórios e requisições de pequeno valor no cálculo das metas do arcabouço fiscal não vão mudar "a vida real". O instituto afirma que o resultado primário efetivo e a dinâmica da dívida pública serão os mesmos.
"A formação das expectativas dos agentes econômicos relevantes e a sua ancoragem se dão com base nos resultados efetivos e não nas excepcionalidades legais eventuais", diz o texto.