Se Pazuello sair, inquérito do STF sobre suas ações na pandemia deve ir para 1ª instância

Caso seja confirmada a saída do general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, o inquérito contra ele em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser remetido à primeira instância. A tendência é que vá para a Justiça Federal do Distrito Federal.

A investigação está sob responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski. O envio do caso ao primeiro grau deve ocorrer porque, se deixar o primeiro escalão do governo federal, ele perderá automaticamente o foro especial que atrai competência do Supremo para o caso.

Pressionado pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, Pazuello deve deixar o ministério da Saúde nos próximos dias. Caso a troca se confirme, o país terá seu quarto ministro em pouco mais de 12 meses de pandemia.

O inquérito contra ele foi aberto por Lewandowski após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar se o ministro foi omisso em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro.

Um relatório assinado pelo próprio ministro, e revelado pela Folha, aponta pelo menos 11 indícios, que podem ser usados como prova, de que ele e a cúpula do Ministério da Saúde tinham conhecimento prévio sobre a grave escassez de oxigênio nos hospitais em Manaus.

Na petição em que pediu a instauração do inquérito, em 23 de janeiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que Pazuello tinha "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados" e que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal.

"Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial', disse.

Lewandowski acolheu a solicitação em 25 de janeiro e afirmou que a Constituição prevê a competência do Supremo para "processar e julgar" os ministros de Estado "nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade".

Em fevereiro, o ministro também deferiu pedidos da PGR para aprofundar as investigações.

Lewandowski autorizou a requisição dos e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Amazonas, além de depoimentos de representantes da empresa White Martins, responsável pelo fornecimento de cilindros de oxigênio para o estado.

Caberá ao ministro decidir pela manutenção do inquérito no Supremo ou pela remessa do caso à primeira instância. A tendência é que decida pela segunda opção, uma vez que a jurisprudência atual do foro especial não prevê a atribuição da corte em investigações contra autoridades que deixaram o cargo.

O mesmo ocorreu, por exemplo, com o ex-ministro da Educação Abraham Weinutraub. Ele respondia a um inquérito no Supremo por suposto racismo contra a população chinesa. Após deixar o governo, o então ministro Celso de Mello, que era o relator do caso, remeteu a apuração à primeira instância.

Conforme informou a coluna de Monica Bergamo, Bolsonaro se reunirá com a cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star, sobre a possibilidade de assumir a pasta. Ela já desembargou em Brasília para conversar com o presidente.

Outros nomes estão no páreo, como o do cardiologista Marcelo Queiroga, que também foi chamado para conversar. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O deputado federal Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que é conhecido como "Dr. Luizinho", também é lembrado e tem chance de ser escolhido por Bolsonaro.

A pressão pela saída de Pazuello aumentou nas últimas semanas após a escalada da pandemia da Covid-19 assumir uma velocidade inédita no país.

No sábado (13), o Brasil registrou o 15º dia seguido de recorde da média de mortes em sete dias, 1.824 e o 52º consecutivo com o patamar de mortes acima de mil por dia.

Além disso, Pazuello tem diminuído a cada anúncio público a previsão de vacinas para os próximas meses.