Faroeste, um imenso novelo com pontas soltas e perguntas não respondidas - ainda

As duas fases da Operação Faroeste deflagradas nesta segunda-feira (14) expõem uma série de pontas soltas em um imenso novelo que investiga supostas vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Diferente das primeiras etapas, onde o foco ficou restrito ao TJ-BA, agora outros operadores do Direito foram alvos de mandados de busca e apreensão, incluindo aí advogados, a ex-procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e um braço no Executivo estadual, com o afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Foram muitas perguntas lançadas e quase nenhuma resposta, pelo menos até aqui.

 

Quando deflagrada a primeira fase, em novembro de 2019, as estruturas do TJ-BA foram abaladas. Para além do afastamento de desembargadores e juízes, a operação alcançou, em cheio, o então presidente Gesivaldo Brito e a ex-presidente imediata, Maria do Socorro Barreto Santiago. Esta última acabou presa dias depois, após ter tentado interferir nas investigações, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em meio ao ambiente com enorme desconfiança, a Corte estadual tentou se recompor, enquanto lidava com vazamentos seletivos e tentativas da imprensa, até irresponsáveis, de antecipar o futuro das investigações.

 

Diante desse contexto, dizer que houve surpresa com a deflagração das novas etapas é exagero de qualquer um dos envolvidos. Nos bastidores, o ambiente do judiciário da Bahia temia os impactos da Faroeste nos mais diversos espaços dessa imensa caixa de Pandora. Para além do TJ-BA, os mandados de busca e apreensão tendo como alvos advogados sinalizam que a relação entre os dois lados do balcão não parecia ser completamente saudável. Problema que não parece restrito à Bahia, dado os inúmeros exemplos de “gestão” feitos nos mais variados tribunais pelo Brasil - vide as sucessivas críticas à falta de independência real deles.

 

O aparecimento da ex-procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, nessa fase é algo que preocupa também a reputação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Mesmo que a instituição não seja personificada no afastamento da ex-chefe do parquet, é manifesta a exposição a que o órgão acabou sendo alvo. Agora, para além da crise de imagem no TJ-BA, caberá ao MP-BA gerir os próprios fantasmas.

 

É cedo para medir os impactos dessa operação. Ao solapar o TJ-BA mais uma vez e atingir o MP-BA, a SSP-BA e também advogados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma face pouco conhecida do Judiciário. Vamos ver se terão realmente alguns esqueletos nesse imenso armário, conforme fazem circular os bastidores do poder.

 

Este texto integra o comentário desta terça-feira (15) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio A Tarde FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.