Com sinais de queda, redução da violência não pode virar 'onda política'
Por Fernando Duarte
O Atlas da Violência 2020 mostra um cenário de redução de homicídios no Brasil. É um dado positivo, ainda que as informações sejam uma compilação referente a 2018. Mesmo na Bahia, onde a sensação de segurança não é lá das melhores, o documento registra uma queda de 6,1% dos homicídios. Em tese, é algo a se comemorar, mesmo que os números da violência ainda assustem. Porém é preciso salvaguardar algo importante: existe uma trajetória de queda dos crimes violentos contra a vida sendo registrada em todo o país.
Muito questionado por secretarias estaduais de segurança pública, o Atlas usa como base dados da área de saúde para fazer um diagnóstico da violência no país. A falta de uma unidade na forma como que os governos estaduais mensuram e divulgam as informações sobre crimes violentos contra a vida é um dos desafios que o próprio documento sinaliza. Porém era muito comum ouvir que os dados eram equivocados quando os registros mostraram uma crescente dos homicídios. A partir de 2019, isso muda um pouco de figura.
Trata-se de uma estratégia importante para consolidar a imagem de que houve melhora nos índices da violência. Se o Atlas mostra melhora, por que não surfar nessa “onda positiva”? Ainda assim, não se percebe uma celebração. A SSP-BA, por exemplo, é bem cautelosa quando trata do assunto. O secretário Maurício Barbosa, por exemplo, fala sobre a tendência de queda dos números a partir da implantação do “Pacto pela vida” e do esboço de uma política integrada entre os entes federativos na área de segurança.
Porém, a partir de 2019, é possível identificar tentativas de apropriação desses dados como se fosse uma clara política do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De certo, o próprio Atlas da Violência aponta a criação desse órgão, ainda no governo de Michel Temer, junto com o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), como um possível elemento para a redução de homicídios e aumento da segurança em todo o país.
Como os dados divulgados ontem se referem ainda a 2018, um bom caminho é explicar que, caso a tendência se mantenha nos anos seguintes, não foi a adoção de uma fórmula mágica que diminuiu os homicídios. Foi certo pragmatismo, que inclui a criação de canais de diálogo entre as polícias, os estados e também a União. Queríamos todos que um estalar de dedos nos transportasse para o Brasil seguro. Pena que a realidade é muito mais dura e cruel quando se trata da violência.
Este texto integra o comentário desta sexta-feira (28) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio A Tarde FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.