O flerte antidemocrático só é válido quando se trata do bolsonarismo?

A última semana terminou com uma decisão controversa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão de contas de 16 bolsonaristas no Twitter. Ainda em maio, este mesmo grupo de seguidores do presidente Jair Bolsonaro havia sido alvo de mandados de busca e apreensão e quebras de sigilo no inquérito das Fake News, o que foi criticado pelas mais diversas vertentes políticas. Por mais que gere uma enxurrada de memes e de elogios vindos dos adversários, a suspensão das contas abre um precedente perigoso. E se a medida se tornar frequente?

 

Não que eu concorde com o que qualquer um dos alvos da determinação do STF escreve. Inclusive, discordo completamente. Naqueles perfis, a desinformação talvez seja o que aparece com maior frequência. Além de alimentar o discurso de ódio típico do bolsonarismo, que vive em processo de constante alimentação para que não perca a força política. Porém não deveria ser necessária uma decisão controversa de um ministro do STF para que identificássemos a postura inapropriada e antidemocrática dos autores.

 

É proposital, até, não identificá-los. Parte da estratégia desse segmento é reforçar a própria imagem raivosa, para dar alimento aos trolls e à comunidade que sobrevive à custa dessa política de desinformação. E todos os listados por Moraes podem ser considerados mestres nessa arte. Foram se especializando ao longo dos últimos anos, viveram seu ápice durante a campanha eleitoral de 2018 e estavam em um momento de regozijo. Até que apareceu o inquérito das Fake News.

 

Como não há uma legislação específica para tratar da disseminação de conteúdo falso com fins eleitorais - a lei aprovada no Senado, inclusive, é bem limitada nesse sentido -, o STF moveu os pauzinhos num arremedo hermenêutico para tentar justificar as ações contra esse grupo. A Corte, todavia, abriu um precedente delicado ao chamar para si uma responsabilidade que deveria ter nascido na Procuradoria-Geral da República ou no Ministério Público Federal. O vácuo causado pela omissão gerou esse cenário de incerteza que pode colocar a sociedade brasileira em posições ainda mais limítrofes.

 

Não adianta celebrar a ação contra os disseminadores de Fake News. Principalmente quando há um quê de subjetividade na interpretação do que é uma informação falsa. Longe de defender os bolsonaristas, é preciso ter cuidado com a névoa que pode esconder uma semente autoritária. Sob o risco de ser tarde demais.

 

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (27) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré, Valença FM e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.