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Terça, 08 de Abril de 2014 - 17:20

Relator vota por criação de CPI sobre Petrobras, cartel e Suape no Senado

por Ricardo Brito/Agência Estado

Relator vota por criação de CPI sobre Petrobras, cartel e Suape no Senado
Foto: Divulgação
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) votou na tarde desta terça-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a favor da criação da CPI "ampliada" da Petrobras, proposta pela base aliada. Numa tentativa de respaldar a decisão, o peemedebista sugeriu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que provoque o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do alcance da CPI. Jucá também se posicionou pela imediata instalação do colegiado, independentemente do recurso ao Supremo. Na semana passada, a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) impugnou a abrangência do pedido de CPI apresentado pela oposição, que previa a apuração de quatro fatos que envolviam a Petrobras. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), por sua vez, questionou o pedido de CPI proposto pela base aliada, que abarca, além dos pedidos da CPI da oposição, fatos ligados aos governos do PSDB de Aécio Neves e ao PSB de Eduardo Campos, prováveis adversários de Dilma em outubro. Renan Calheiros rejeitou os dois pedidos, mas mandou sua decisão para ser avaliada pela CCJ. No inicio do seu voto, Jucá disse que a Constituição prevê que o fato determinado está no "singular", o que levou à interpretação de que uma CPI só poderia ter um fato determinado. Contudo, o Supremo posteriormente entendeu que, no curso das investigações, era possível se ter novos fatos ligados ao pedido inicial. "Nesse contexto, o que se pretende é a multiplicidade de fatos na instalação da comissão parlamentar de inquérito", explicou. Assim, ficou definido que, se confirmado, o grupo deve apurar denúncias ligadas à Petrobras, ao cartel do metrô de São Paulo e às atividades do Porto Suape (PE). Para que o colegiado seja instalado, a CCJe o plenário do Senado têm que aprovar a posição de Jucá.

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