Ex-chefe de manicômio fechado por violação de direitos humanos é nomeado para saúde mental

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, nomeou como novo coordenador-geral da área de saúde mental o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho, ex-diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no Rio de Janeiro, maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, fechado em 2012 após denúncias de violações de direitos humanos. A decisão do ministério causou críticas e protestos de entidades e movimentos da área, incluindo o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. A nomeação foi oficializada em portaria publicada na última sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Duarte Filho substitui Roberto Tykanori Kinoshita, que ocupava o cargo desde 2011. Um dia antes, entidades tiveram audiência com o ministro, pedindo que ele reconsiderasse. A decisão, no entanto, foi mantida. Em carta endereçada à presidência do Conselho Nacional de Saúde, os movimentos afirmam que a história de Duarte Filho não é condizente com os preceitos da reforma psiquiátrica, instituída no Brasil em 2001 com o objetivo de eliminar os manicômios e levar o atendimento psiquiátrico para unidades de saúde que priorizem a reinserção social do paciente. Segundo a nota, o hospital dirigido por Duarte Filho "faz parte de um histórico sombrio da psiquiatria brasileira", onde foram relatadas violações como "prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas e alimentação insuficiente e de má qualidade", além de número significativo de pessoas em internação de longa permanência. A troca também foi criticada pelo ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro. "Não se trata só de uma política de saúde, mas de uma possibilidade muito concreta de ruptura de questões elementares referentes a direitos humanos e a tratamento em liberdade", disse ao jornal O Estado de S.Paulo. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a Política Nacional de Saúde Mental desenvolvida pela pasta "tem por objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde aberto e de saúde comunitária, promovendo a liberdade e os direitos das pessoas com transtornos mentais". Segundo o ministério, a escolha de Duarte Filho "vem reforçar essa política", pois o psiquiatra atua há 33 anos na saúde pública e participou das discussões que culminaram na reforma psiquiátrica.