Aeronáutica reduz em até 100 metros altura de prédios em área de aeroportos

Uma portaria da Aeronáutica, que busca padronizar os limites de altura de novas edificações próximas a aeroportos, será implementada em todos os aeródromos do País a partir do dia 15 e pode reduzir o tamanho dos prédios em até 100 metros. A Portaria 957 do Comando da Aeronáutica segue uma recomendação de segurança da Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês), da qual o Brasil é signatário. Com a mudança, em um raio de até 4 quilômetros no entorno dos aeroportos brasileiros (região conhecida como Área Horizontal Interna), o limite de altura para construção de obstáculos (prédios, antenas e torres) será de 45 metros a partir do nível da pista - o equivalente a um edifício de 15 andares. "Essa portaria é uma pancada na cabeça das construtoras. Afeta todas as pistas, de todo o País, e tem um impacto violento nos grandes centros urbanos. Quem estava acostumado com a legislação atual vai se deparar com algo totalmente novo", afirma o engenheiro aeronáutico Claudio Borges, da Dumont Engenharia e Consultoria Aeroportuária. A mudança atinge, em especial, o entorno de 32 aeroportos brasileiros, entre eles os de 14 capitais e alguns dos mais importantes do País, como Cumbica, Congonhas e Galeão. Até então, esses locais seguiam planos específicos de proteção, e muitos tinham limites acima dos 45 metros em suas proximidades. A área mais importante em termos de impacto no entorno de um aeroporto é a Área Horizontal Interna (AHI), que circunda a pista e tem de ser completamente livre de obstáculos para que o avião pouse e decole em segurança. Se antes era possível subir prédios de 62 metros na AHI de Congonhas, em São Paulo, daqui a 11 dias esse limite vai baixar 17 metros. O alcance dessa área, no entanto, vai diminuir: até o dia 15, ela ocupa cerca de 125 quilômetros quadrados; depois dessa data, terá apenas 50 km2.