Walter Pinheiro: "Não se tem estado preparado para enfrentar crises com servidores sem perspectiva de carreira e salário" - 25/05/2009
Fotos: Max Haack
"Não se tem estado preparado para enfrentar crises com servidores sem perspectiva de carreira e salário"
Bahia Notícias - O senhor desembarcou no governo Wagner há apenas dois meses. Já deu para colocar a sua digital no Planejamento?
Walter Pinheiro - Tenho muito pouco tempo, se comparado com o processo da própria montagem do governo. Completei 60 dias exatamente hoje (dia 19). Mas é um tempo suficiente para a gente fazer alguma leitura de ações desenvolvidas. Tivemos que imprimir um ritmo muito acelerado que envolveu finais de semana e feriados, um ritmo muitas vezes alucinante, trabalhando até meia noite na secretaria, mudando a rotina. Isso foi motivado por dois aspectos: o primeiro foi a necessidade de imprimir uma relação com todas as secretarias, fazendo acompanhamento, conversa, leitura, identificação de projetos; e, segundo, para cumprir prazos a partir das conversa com os demais secretários, definir um eixo de trabalho que combinasse lógica orçamentária, o desejo de cada secretário com os programas definidos pelo governo. De tudo isso tiramos um foco: vamos dar prioridade ao que sabemos que vamos conseguir realizar. Uma outra prioridade, em segundo plano, é pensar o estado para o futuro, como queremos ver o estado daqui a 10, 20 anos.
BN - O senhor assumiu o cargo de secretário num momento de crise mundial, que atingiu o Brasil e a Bahia. Isso dificultou muito?
WP – O no momento de crise que a gente conhece verdadeiramente a criatividade das pessoas. Digo que estamos tentando extrair leite de pedra. Eu poderia dizer que sem crise seria mais fácil, mas acho que a minha vinda teve esse componente, de vir para enfrentar o momento de crise e encontrar alternativas. Na crise, aprendi nesses 60 dias a trabalhar com prioridades. Na crise, pude compartilhar experiência com secretários e trabalhar nossa capacidade de planejar ao máximo, sempre com um grau de acerto muito grande, para evitar tentativas ou coisas arriscadas. Aprendemos em conjunto na crise como buscar recursos em fontes que continuam jorrando, talvez com menos intensidade, como o orçamento da União, convênios, o PAC e agências de fomento. Com a crise, fizemos um aperto interno, que só foi possível com a ajuda das secretarias da Fazenda e Administração, para conter os gastos em determinadas áreas, remanejando os recursos para investimentos. Isso tem dado um resultado muito importante, que vai nos permitir enfrentar o momento de crise no que estou chamando de jogo de empate até o primeiro semestre. Vamos empatar agora para ter uma vantagem no segundo semestre, marcando o gol do segundo tempo, retomando o ritmo de investimentos, preparando o estado para 2010.
BN – Mas esses medidas de corte de custos foram suficientes? Segundo a imprensa, o que houve, na realidade, foi aumento de custeio.
WP - Não existe aumento de custeio. A leitura que estão fazendo, que é correta, envolve a folha de pagamento. Porque resolvemos solucionar problemas de quase 85% das carreiras dos servidores do estado, melhorando salários e condições de trabalho. Era fundamental fazer isso. Não se tem estado preparado para enfrentar crises com servidores sem perspectiva de carreira e salário. Efetivamente, teve o aumento dessa despesa. Mas conseguimos economizar mais de R$ 253 milhões num esforço enorme da Secretaria de Administração. Tiramos funcionários fantasmas, gente que recebia da Previdência e não deveria, tirando gente que não aparecia para trabalhar. Outra coisa, com o aumento de salários dos servidores, ajudamos a fazer crescer o nosso varejo, o que ajudou o estado na crise.
BN – Antes do senhor assumir a pasta, se dizia que as secretarias do governo Wagner eram dispersas, não trabalhavam com planejamento. O senhor concorda com isso?
WP - Acho que a secretaria vem cumprindo seu papel, claro que com as características de cada sujeito, com o ritmo de trabalho de cada secretário. Fui provocado pelo governador para cumprir um papel importante a partir da minha experiência com orçamento e interação com outros órgãos, para trazer outro ritmo de trabalho à secretaria. Por isso, em 60 dias, já conversei com todos os secretários, com alguns mais de uma vez. Fizemos uma boa reunião com todos os secretários. Já participei de reunião com o governador e com todos os secretários. Hoje, estou abrindo uma nova rodada de conversas para a gente ajustar nosso orçamento com prioridades. Mas do que uma linha de corte, é priorizar onde vamos investir. Isso requer dedicação plena e que exige da nossa parte um nível de interação maior. Rouba tempo mais facilita minha vida. Elaborei minha primeira LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em três tempos. Num primeiro momento, passando as diretrizes. No segundo, recebendo os pleitos das secretarias. E, no terceiro, devolvendo os pleitos já criticados para que eles (os secretários) fizessem o arremate final, concluindo de forma mais interativa o plano de metas de 2010. Teve secretário que me disse que só conversava sobre isso quando pegava o avião para o interior. Já recebi secretário até meia noite para desabafar.
"Falamos com o governador para pressionar o governo federal para liberar recursos do Fundeb, da Lei Kandir"
BN – O senhor foi da Comissão de Orçamento da Câmara Federal e sabe onde está o dinheiro para buscar investimentos. Isso tem se traduzido em oportunidades concretas para a Bahia?
WP - Se eu soubesse onde estava o dinheiro eu era o dono da mina (risos). O que a gente tem feito é mapear as oportunidades. Num momento de crise, esse é o olhar mais criterioso. Primeiro é saber o que a gente vai conseguir com a nossa arrecadação, que caiu muito. Por isso minha interação permanente com o secretário da Fazenda (Carlos Martins), com quem tenho uma ótima convivência desde o período do movimento sindical e que é hoje meu maior parceiro. O outro olhar criterioso é sobre as oportunidades com programas especiais, sobre o orçamento da União e convênios. Procuro essas oportunidades, vejo prazos e oriento secretários a dar entrada em projetos. Já vislumbrei para a saúde e educação alternativas importantíssimas, e vamos em busca desses dois ministérios para que possamos tocar projetos. Esse é um caminho que não podemos desprezar. Um outro caminho, na linha governo federal, são os convênios envolvendo programas como o PAC. Temos muitos recursos do PAC. O governo todo dia manda um projeto para a Câmara dos Deputados. Agora há pouco estava falando com dois deputados que na sexta entrou um projeto de crédito que parece que a gente também entra. Preparei emendas para a gente buscar recursos. Outra fonte importante são as agências de fomento. De todos os projetos que tínhamos com o Banco Mundial, localizamos os que estavam mais próximos, onde tinha problemas e o que podiamos fazer para ajustar. Marquei reunião com o Banco Mundial e, além de buscar acelerar a liberação de recursos, já abrimos a perspectiva de novas linhas de crédito ainda em 2009, já preparando o caminho para 2010, principalmente na área de infraestrutura, dando continuidade a programas importantes como o Produzir e o Viver Melhor.
BN – O governo federal tem atendido aos pleitos da Bahia nesse momento de crise?
WP – Essa questão mesmo dos R$ 375 milhões para socorrer o estado por conta da queda no FPE (Fundo de Participação dos Estados) foi uma engenharia produzida por nós, aqui no Planejamento e na Fazenda. Falamos com o governador para pressionar o governo federal para liberar recursos do Fundeb, da Lei Kandir. Vislumbramos uma série de caminhos e o governador fez a conversa direta com o presidente Lula. Conseguimos ter os pleitos atendidos e o presidente socializou as medidas para todos os estados. Mas a idéia partiu da Bahia.
BN – O senhor está satisfeito com o ritmo de andamento dos investimentos do PAC na Bahia?
WP - O PAC tem uma linha de investimentos enorme na Bahia. Esse ano temos investimentos em áreas como habitação e saneamento. Muita gente diz que a execução é baixa, mas temos obras iniciadas agora, como a Via expressa, então não tem como pagar. Vamos também receber do PAC recursos para a ferrovia no oeste superiores a R$ 4 bilhões. E estamos também trabalhando com governo federal nessa composição da ferrovia com o porto no sul e o aeroporto de Ilhéus. São investimentos que vão ultrapassar da casa dos R$ 10 bilhões, que é um investimento inédito no estado.
BN – Existe alguma previsão de quando a arrecadação do estado vai parar de cair e quando o governo vai honrar as dívidas com os fornecedores?
WP - Perdemos muita receita neste primeiro semestre oriundo de um erro de planejamento do nosso estado. A nossa economia ficou refém de uma única atividade econômica: a área do Pólo Petroquímico de Camaçari. Claro que o pólo foi e é importante, mas ele fica refém do mercado mundial do petróleo, o que produziu um impacto negativo muito grande na arrecadação. Em junho acredito que já poderemos fazer uma análise melhor, mais preciosa e minuciosa, do que a gente pode ter de recuperação. Mas o fundo poço já bateu e nossa curva começou a apontar para cima. Acredito que até o final de maio vamos mapear todas as nossas dívidas e, com certeza, vamos entrar o segundo semestre com todas as dívidas zeradas. As obras não interromperam. O que a gente não fez foi abrir novas frentes. O descontrole nos pagamentos foi provocado pela baixa arrecadação. A queda foi de R$ 400 milhões.
BN – E vai dar para ajudar os municípios, que também estão em situação difícil?
WP - Estamos ajudando. Na pressão junto ao governo federal, em abril, quando o governador foi ao presidente buscando reforço ao FPE, ele falou dos municípios. E nós aqui no estado, ao fazer o pagamento das coisas pendentes, a prioridade foi pagar o pessoal e, em segundo, o repasse dos municípios, como o Programa de Saúde da Família (PSF) e o transporte escolar.
BN – Como o senhor responde às críticas da oposição de que Pernambuco tem superado a Bahia quando o assunto é atração de investimentos, inclusive junto ao governo federal?
WP – Primeiro, se a gente fizer um comparativo histórico, veremos que o problema não começou no nosso governo. Começou quando os que governavam a Bahia eram os mesmos que governavam o Brasil. A Bahia era o estado com uma única universidade, enquanto Pernambuco tinha duas. E os governantes eram amigos dos reis do Brasil. Com virada do governo Lula, a Bahia ganhou duas universidades, e vai ganhar a quarta, no oeste. Também não foi nesse governo que Pernambuco recebeu investimentos para potencializar seu parque tecnológico, o que estamos recuperando agora, com a chegada do Parque Tecnológico de Salvador. O investimento da ferrovia no oeste é maior do que qualquer outro em andamento em Pernambuco. O montante de recursos para o PAC na Bahia é maior do que o que será destinado a Pernambuco.
"Agora seria uma chapa boa: Wagner governador, Geddel e Walter Pinheiro para o Senado"
BN – Do ponto de vista técnico, o governador o nomeou para o Planejamento por sua experiência na questão orçamentária e sua articulação em Brasília. Convidou o seu companheiro de PT, Nelson Pelegrino, para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos por conta da atuação dele na área. Agora, do ponto de vista político, o convite feito ao senhor e a Pelegrino pode ser entendido também como uma resposta do governador de que a partir de agora vai se cercar dos aliados que confia e fortalecer o PT? Foi um recado ao PMDB?
WP – Acho que se o governador tivesse fazendo isso teria me colocado na Infraestrutura e colocado o Nelson Pelegrino na Indústria e Comércio. Mas não fez isso. Ele continua prestigiando os secretários Rafael Amoedo e Batista Neves. Ele não tomou essa atitude como revanche ou marcação de território. Tanto que essas duas áreas que ele trocou haviam sido escolhidas dentro da cota pessoal do governador. Eu não entrei no governo para preencher uma cota da minha tendência dentro do PT. Vim por uma opção pessoal do governador. Acho que o PMDB vai continuar sendo parceiro nosso.
BN – Até em 2010?
WP – Eu ainda acredito nisso. Ninguém faz parceria achando que você vai isolar ou apagar completamente o seu parceiro. Não se faz isso nem no casamento. Eu quero continuar tendo parceira com o PMDB na ação concreta e prática. Eles vão continuar tendo a visão de Estado e política deles e nós a nossa. Esse é o debate que deve ser feito, e não o das personalidades, das individualidades e desejos de cada um. Temos de fazer política sem adjetivação ou personalização. Mas se o parceiro optar por continuar em raia própria, vamos nas raias adequadas da política nos tratar e continuar fazendo o jogo político que temos feito com a disposição muito clara de construir esse caminho diferente que a Bahia está trilhando.
BN – O senhor pretende disputar novamente a prefeitura de Salvador?
WP - Qualquer cidadão soteropolitano tem esse desejo. Sempre tive vontade de fazer essa disputa em salvador, e tive a oportunidade agora em 2008. O meu plano primeiro é o amanhã. Estou planejando cada passo. Primeiro quero tocar os projetos da secretaria. Segundo, nessa mesma linha, quero preparar nosso caminho para 2010. Tenho colocado meu nome para a chapa majoritária encabeçada por Wagner, colocando claramente que gostaria de contribuir com o partido. Se isso viabilizar um outro caminho em 2012, se for um facilitador, a gente pode fazer a disputa em 2012.
BN – Uma das duas vagas ao Senado, na chapa do governador, já está garantida ao PMDB?
WP - Isso é uma posição natural, que é muito do tamanho do PMDB. Temos outros parceiros, vamos discutir com eles a chapa, mas eu diria que isso é natural e temos dito isso de forma clara. O PMDB tem a vaga ao Senado, é liquido e certo. Acho que o próprio debate da outra vaga tem de se dar no contexto da frente, e não penas do PT. Agora seria uma chapa boa: Wagner governador, Geddel e Walter Pinheiro para o Senado.