Fernanda Lordelo detalha investigação interna de assédio moral na SPMJ
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordelo, comentou publicamente sobre as denúncias de assédio moral envolvendo um servidor de carreira da gestão municipal. Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada detalha que a denúncia, recebida em dezembro de 2024, está em fase de sindicância dentro da SPJM.
“A denúncia chegou por três colaboradores, três pessoas vinculadas a empresas terceirizadas, que inclusive trabalharam com o acusado do caso em momentos diferentes. E, assim que recebemos a denúncia, nós não pudemos iniciar um processo por que ele [o acusado] é servidor público concursado, ele é um de carreira, de muitos anos. Já quando eu cheguei na secretária, ele já trabalhava lá e elas [as vítimas] já trabalhavam com ele, pelo menos duas delas”, conta.
A secretária relata ainda que a posição do acusado, dentro da instituição, exige mais cuidado durante o processo de apuração e subsequente punição. O processo oficial conta com a abertura de uma sindicância interna antes da possível formação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Fernanda Lordelo garante, no entanto, que todos os envolvidos foram ouvidos pela sindicância.
“Assim que o processo chegou, nós efetivamente pedimos a abertura de um processo de sindicância, que não pode iniciar em janeiro porque o servidor estava de férias. O processo de sindicância foi feito, a sindicância fez a escuta de todas as pessoas que fizeram a denúncia, de todas as testemunhas indicadas por essas pessoas. Tem um relatório, que já foi encaminhado para o gabinete e o próximo passo é o encaminhamento para a procuradoria e um órgão de controle específico, que está avaliando os dados para darmos sequência ao processo”, explica.
Com relação à burocracia envolvida nos processos e o tempo de atualização do caso, que já circula há quase três meses, a gestora garante: “Esse é o processo normal, só a sindicância tem um tempo de trinta dias. Por conta do período de Carnaval, que eles haviam sinalizado que não tinha como encaminhar, mas o fluxo está ocorrendo regularmente, em atenção a toda legislação, porque nós temos que garantir a esse servidor o contraditório e ampla defesa”, conclui.
O Bahia Notícias divulga entrevista completa com a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordelo, nesta segunda-feira (17), a partir das 11h10, com todas as informações sobre a atuação da pasta na promoção dos direitos humanos.
Confira o trecho da entrevista: