Governo deve ampliar investimento para R$ 2 bilhões na construção e ampliação de escolas na Bahia, diz Adélia Pinheiro
Em pouco tempo a professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Adélia Pinheiro turbinou o seu currículo. Médica formada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), ela comandou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SECTI), foi titular da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e em 2023 se tornou secretária de Educação (SEC), posto que já foi ocupado pelo governador Jerônimo Rodrigues.
“De fato é uma honra sucedê-lo na pasta e, por outro lado, é um grande apoio tê-lo como governador. Nos acompanha todo o tempo, compreende as temáticas com as quais trabalhamos, faz o diálogo sempre enriquecedor, qualificando todas as nossas proposições. Eu tenho o privilégio de ter um governador professor que me antecedeu na pasta que ocupo”, disse a secretária em entrevista ao Bahia Notícias.
Adélia Pinheiro revelou que a gestão estadual pretende aumentar os investimentos na estrutura física das escolas. Em 2023, entre inaugurações e entregas, foram investidos R$ 1,2 bilhão. Para o ano que vem, a precisão é que o valor suba para R$ 2 bilhões.
“Essas novas licitações envolvem não somente novas escolas, mas também ampliações, modernizações, reformas, complexo poliesportivo, enfim, dessa forma nós temos trabalhado na qualificação da nossa rede”, projetou Pinheiro.
Para além de questões que envolvem a Secretaria de Educação, como evasão escolar, violência, acesso ao ensino superior, piso do magistério, Adélia Pinheiro também falou sobre política.
Um dos nomes cotados para concorrer a Prefeitura de Ilhéus, a secretária reafirma que está a disposição para a disputa. “Faço parte dos diálogos que estão em curso e buscam uma composição do ambiente político de Ilhéus com vistas à disputa a eleição 2024”, pontuou. Confira a entrevista na íntegra:
A senhora herdou, de uma forma indireta, a SEC do atual governador Jerônimo Rodrigues. Acredita que essa herança aumenta a responsabilidade frente à pasta?
Aumenta a responsabilidade, mas também me faz ter confiança e certeza, com o apoio irrestrito à educação franqueado pelo nosso governador professor Jerônimo Rodrigues. De fato é uma honra sucedê-lo na pasta e, por outro lado, é um grande apoio tê-lo como governador. Nos acompanha todo o tempo, compreende as temáticas com as quais trabalhamos, faz o diálogo sempre enriquecedor, qualificando todas as nossas proposições. Eu tenho o privilégio de ter um governador professor que me antecedeu na pasta que ocupo.
Qual foi a análise do seu trabalho e quais foram as principais dificuldades enfrentadas pela senhora na pasta?
Nós fazemos parte de um campo político que inaugurou em 2023 o 17º ano de governo. O governador Jerônimo Rodrigues foi antecedido na gestão por nosso ministro e então governador Rui Costa, que por sua vez também foi antecedido pelo hoje senador e nosso ex-governador Jaques Wagner. Essa é uma grande responsabilidade nossa e para todos eles e a cada tempo enfrentamos diferentes desafios. Em 2023 iniciamos o ano com uma forte política de qualificação das estruturas físicas das escolas, quando eu falo estrutura física, eu estou falando de uma escola que tem laboratório, que tem restaurante, que acolhe o estudante, permite a educação de tempo integral, o estudante com maior tempo dentro da escola, acolhido, confortável, com alimentação disponível. Estou falando também de escolas que têm o provimento de conectividade adequada para a utilização em processos pedagógicos, em escolas que têm ambientes pedagógicos climatizados, que portanto acolhem professores, estudantes, com conforto térmico, que dá plenitude também ao que dentro desses espaços ocorre, também uma escola, que tem os espaços de cultura, arte, atividade física, ciência, tecnologia, completando o que nós chamamos de toda a estrutura para o processo pedagógico. Então, nós trouxemos esse forte investimento iniciado no governo de Rui Costa por nosso então secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, e seguimos com essa vertente, esse investimento nessa dimensão, de fato, nós estamos finalizando o ano completando a entrega de 35 novas escolas de tempo integral, e 29 escolas que passaram por ampliação ou modernização, quatro complexos poliesportivos, e 31 quadros cobertas, e 230 escolas que foram reformadas. Esse é o forte investimento na parte física, mas não só isso, também ao longo desse ano fizemos um investimento bastante destacado na valorização de professores, tanto da educação básica quanto da educação superior. Nós ampliamos os recursos orçamentários disponíveis para o Bolsa Presença que apoiam o estudante, também aumentamos o orçamento e o investimento do Estado no nosso programa de alimentação escolar e do transporte escolar. E aí iniciamos uma ação importante que eu frequentemente digo que traz o enfrentamento a um desafio que é muito próprio nesse tempo, que é a implantação do nosso programa de gestão de aprendizagens. Nós estamos saindo de um período pandêmico e como resultado não só na Bahia, mas no Brasil, em todos os países do mundo. Nós colhemos um impacto desfavorável à aprendizagem da juventude, das crianças e dos jovens. Então, se faz necessário, se fez necessário, nós assumimos isso com seriedade e responsabilidade e implantamos uma série de instrumentos que contam com uma plataforma plural que oferece material didático, material instrucional, que apoia professor e apoia estudante, que oferece e nós realizamos três avaliações online, são simulações de avaliação SEC-Saeb, a primeira feita no primeiro semestre, a segunda no início do segundo semestre e a última no final do ano, permitindo que tanto estudante quanto professor e a gestão escolar enxerguem quais são as lagunas do processo de aprendizagem de cada estudante, de cada turma, de cada escola e que possamos, então, dirigir todo o esforço para a recomposição das aprendizagens com essa informação na mão. Então, a gestão de aprendizagem contou com a incorporação de especialistas que nos auxiliaram no monitoramento, com indicadores de monitoramento, mas também o material disponível para a recomposição de aprendizagem dos estudantes, para o apoio ao professor e, claro, tudo isso em plataforma acessível todo o tempo por estudantes, professores, gestores e pela equipe da sede, da Secretaria de Educação também. Pronto.
Essas escolas que foram entregues ao longo desse ano foram fruto de ordem de serviço assinada pelo antigo governador. A partir de quando teremos novas escolas neste modelo inauguradas a partir da gestão de Jerônimo Rodrigues?
Nós temos um plano de investimento que envolve agora no início do semestre de 2024 já a publicação do conjunto de licitações. Buscamos alcançar um investimento em torno de R$ 2 bilhões, mas ao longo do ano de 2023 nós fizemos algumas licitações de novas escolas, reformas, modernizações e ampliações e também honramos compromissos com municípios. Então é fato que a maior parte das escolas que estão sendo entregues em 2023 elas tiveram suas construções, licitações e ordens de serviço durante a gestão do governo Rui Costa na gestão do secretário de educação Jerônimo Rodrigues.
Esses R$ 2 bilhões de orçamento serão usados nessas novas estruturas?
Exatamente. Para essas novas licitações que envolvem não somente novas escolas, mas também ampliações, modernizações, reformas, complexo poliesportivo, enfim, dessa forma nós temos trabalhado na qualificação da nossa rede.
Segundo o PNAD do IBGE, no ano passado a Bahia foi o estado que registrou o maior número de evasão no Brasil, com taxa de 11,7%. Como é que a SEC está atuando para tentar resolver esse problema?
Quando eu mencionei para você a gestão de aprendizagem, um programa que implantamos no início do ano de 2023, ele contempla um conjunto de ações que se voltam para a aprendizagem, mas também para todos os indicadores utilizados como resultado de aprendizagens e de fluxo escolar. É assim que nós chamamos. Enfrentando, portanto, todos os fatores de evasão, abandono, reprovação e aprovação. Então é um conjunto e o fato de estarmos hoje [quinta-feira], realizando um Encontro Estudantil da rede estadual de educação que envolve a culminância de todo o trabalho desenvolvido em ciência, tecnologia, cultura, arte, produção literária, todas as linguagens artísticas, o resgate ao patrimônio histórico cultural de cada lugar, é uma culminância de um forte investimento que se volta para manter o estudante na escola, engajando ele no seu processo formativo e sendo resultado de uma intencionalidade na rede através de projetos, programas, ações desenvolvidas a partir das escolas.
Alguns colégios são mais afetados pelo problema da violência, tanto em Salvador quanto no interior. Temos relatos de assédio do crime organizado com alunos. Como a SEC tem encarado essa questão da violência dentro das escolas como um todo?
Eu vou fazer aqui uma distinção e passar uma linha de separação. Eu falo a respeito de escola e não falo a respeito de crime organizado. Quem fala a respeito de crime é a Secretaria de Segurança Pública. Eu falo a respeito de escola e a partir de toda a produção que vinha sendo feita e ameaça dirigida às escolas a partir das características de violência extremada, desde o primeiro semestre, exatamente em abril, o estado da Bahia foi dos poucos estados do Brasil a implantar um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas, fizemos isso com a participação de diversas entidades. São 33 assentos permanentes conforme decreto publicado pelo governador Jerônimo Rodrigues e mais três entidades convidadas, temos secretarias que têm assento, esse comitê presidido por mim, ontem [quarta-feira] realizamos a última reunião do ano, reunião extraordinária, uma reunião extraordinária por mês e alguns meses, fizemos mais de uma reunião e esse comitê, ele definiu um plano de ação anual. Nós, em janeiro, faremos o fechamento desse relatório do plano de ação de 2023 e ontem começamos a elaboração do plano de ação pra 2024 e há um eixo muito forte que norteia as atividades que é trabalhar pela defesa da escola de bem-estar e segurança, sendo que na escola, todas as ações de inclusão, respeito à diversidade, respeito às pessoas. Esses são os principais exercícios para que a escola seja um campo de paz, um campo de segurança, um campo de fazer educação e de construir processos pedagógicos. Dessa forma, toda vez que há uma ameaça à escola, seja interno ou externa. Toda vez que há algum fator que esteja ameaçando a escola, nós nos amparamos numa política muito forte do nosso governo, que inclusive foi ampliada no início desse ano, que é o Ronda Escolar, que nos auxilia, que conta com profissionais especializados para tratar a questão na interface da escola e nós, obviamente, passamos a situação para a Secretaria de Segurança Pública e passa a ser, então, objeto de trabalho das forças de segurança.
O MEC divulgou recentemente que a Bahia tem o menor número de jovens matriculados em universidades. A SEC está atenta a esse dado e o que pode ser feito para mudar esse cenário?
A SEC está atenta a esse dado. Dentro do processo de gestão de aprendizagem, um dos elementos foi o forte estímulo aos nossos estudantes para inscrição e realização do Enem, a principal porta de entrada para as universidades públicas e também eu e o governador Jerônimo Rodrigues estivemos no Ministério da Educação fazendo uma defesa da implantação de novas universidades federais ou ampliação de universidades federais já existentes. É importante destacar que o estado da Bahia tem quatro universidades estaduais presentes em boa parte com os territórios de identidade da Bahia, que essas universidades têm hoje um resultado de avaliação que as qualifica dentro das melhores universidades do país. Todas quatro têm conceito 4 dentro do processo de avaliação do ensino superior. E cumprem uma importante finalidade. O Governo do Estado investe mais R$ 2 bilhões e investiu fortemente na autorização para a admissão de novos docentes e técnicos nesse ano de 2023 autorizando mais 638 admissões para as quatro universidades estaduais através de concursos, seleção e contratações. Esse investimento ele só encontra paralelo no estado de São Paulo e, quantitativamente, no estado do Paraná, que tem um número maior de universidades estaduais do que nós temos aqui na Bahia. A Bahia é um dos estados que têm maior número de universidades estaduais espraiadas em boa parte do seu território. Investimento importante, entretanto ainda temos desafios. Cabe destacar que no plano de gestão do governador Jerônimo, o compromisso com a implantação, com a defesa para a implantação de universidades federais naqueles territórios de identidade, a exemplo dos territórios situados no Nordeste do Estado e na Chapada Diamantina. Então temos lá o compromisso firmado no plano de gestão participativo para apoiar essa implantação.
Por falar em implantação de mais uma universidade estadual, a gente pode contar com a instalação de uma Uneb no Subúrbio Ferroviário de Salvador? Vai finalmente sair do papel esse projeto?
A competência para instalação de novos campos de universidades estaduais, ela está vinculada à universidade, é uma decisão portanto da universidade, mas nós temos feito diálogos com as universidades e parlamentares no sentido de verificar se está desenhado no plano de ampliação da universidade esse desenho. Em Salvador são dois diálogos que estão sendo feitos: o Instituto Federal em Cajazeiras e Uneb no Subúrbio. São demanda das comunidades locais e nós estamos participando do diálogo na busca de viabilização. São questões que cabem principalmente às instituições. O que nós definimos e fazemos um exercício para as instituições universitárias que é autônoma, que é o que dá a base, é o fato de que a implantação de nova unidade, novo campo, faz parte da autonomia da universidade.
Gostaria de uma atualização em relação à questão do cumprimento do piso do magistério. Alguns professores ainda reclamam que não receberam o pagamento. Como está a situação agora?
O estado da Bahia compre integralmente o peso da educação básica. Qualquer outra narrativa está descolada da realidade. Nós temos um quadro vigente e nesse quadro vigente todos os profissionais em todos os níveis estão recebendo e receberam um correspondente acréscimo pelo piso da educação básica. Está sendo pago.
O seu nome é um dos cotados para concorrer à prefeitura de Ilhéus. Como estão as tratativas em relação a sua candidatura?
De fato eu sou de Ilhéus, é minha região de inserção até acolher um convite feito pelo então governador Rui Costa para vim compor a sua equipe e também em seguida o convite do nosso governador Jerônimo Rodrigues. De fato, meu nome está à disposição, eu faço parte dos diálogos que estão em curso e buscam uma composição do ambiente político de Ilhéus com vistas à disputa a eleição 2024, mas política, você conhece a política que a gente faz com cuidado, com gentileza, com diálogo. Essas também são características que são muito minhas. Nós temos vários agentes públicos e agentes políticos num cenário de Ilhéus e é importante respeitar a trajetória de cada um e ser respeitada também na minha trajetória para que a gente encontre a melhor forma de organizar e de ter organizado nosso grupo político para essa disputa que será vitoriosa em Ilhéus em 2024, independente de quem esteja na cabeça de chapa. Temos certeza que estaremos todos unidos.
A senhora ainda não é filiada. Quais são os partidos que a senhora pode se filiar para disputar as eleições?
Mas você já viu alguém entregar a cereja do bolo assim? Eu vou falar o que é público e já tive a oportunidade de publicamente em podcast e vou então reafirmar aqui que é o partido com qual me identifico é o PT e é o partido pelo qual meu coração de fato se alinha e bate mais forte.
De alguma forma esse processo eleitoral pode atrapalhar o seu foco na gestão? O que a senhora tem feito para que isso não aconteça?
O meu compromisso com o nosso governador Jerônimo Rodrigues é de manter-me focada na educação e é isso que tenho mantido. Não tenho dificuldade nenhuma, como uma mulher dos tempos atuais sou capaz de fazer várias coisas e ao mesmo tempo fazer com responsabilidade, seriedade e bons resultados. Isso marca a minha trajetória e isso me norteia nesse momento.