Solla ressalta momento após saída de Bolsonaro e indica que “agora é hora de tirar os projetos da gaveta” - 21/08/2023
No terceiro mandato como deputado federal, Jorge Solla (PT) é, hoje, o representante no Congresso de uma das pautas mais importantes e aguardadas pelo povo baiano: a retomada do Estaleiro Enseada que, no auge do seu funcionamento, chegou a empregar mais de 7 mil trabalhadores da região do Recôncavo, mais precisamente dos municípios de Maragogipe, Salinas da Margarida, Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Saubara, Cruz das Almas e Santo Amaro. Nesta sexta-feira (18), o petista guiou uma comitiva em visita técnica às instalações do equipamento que está fechado, desde 2014, em cumprimento a uma determinação da Operação Lava Jato que interrompeu o funcionamento do consórcio formado pela então Odebrecht (atual Novonor), Kawasaki, OAS e UTC, em São Roque do Paraguaçu (reveja aqui).
Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), assegurou que o Estaleiro Enseada, antes chamado Estaleiro Paraguaçu, será reativado com recursos do Novo PAC, cujo lançamento foi realizado pelo presidente Lula no último dia 11 deste mês.
Nesta entrevista, o deputado Jorge Solla fala sobre os encaminhamentos da visita ao Estaleiro que mobilizou mais de 50 lideranças, entre elas, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS); secretários do governo baiano, deputados estaduais, dirigentes sindicais, prefeitos e ex-prefeitos da região do Recôncavo.
Jorge Solla com parte da comitiva no Estaleiro Enseada / Foto: divulgação
O deputado também fala sobre as ações do seu mandato em outras áreas prioritárias, como educação e saúde, ambas diretamente afetadas desde 2016 quando, segundo ele, ocorreu o “desastre” com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer e a eleição, em 2018, de Jair Bolsonaro. Confira a entrevista:
A indústria naval deixou de receber investimentos nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, inclusive, houve uma tentativa de privatização da Petrobras, que é a principal interessada na construção de embarcações e navios sonda para extração do petróleo. Como está o processo de interlocução da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, nas quais o senhor faz parte, com o Governo Federal?
Quando se fala em retomada da indústria naval, não podemos pensar somente na Bahia. Esse é um trabalho amplo e que inclui outros estados como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo. Estamos muito otimistas com o anúncio do Novo PAC porque prevê recursos na ordem de R$ 300 bilhões para a Petrobras, que é a principal cliente do setor naval no país. E, para isso, vai precisar de plataformas e navios, que serão equipamentos produzidos no Enseada e demais estaleiros.
Recentemente, o senhor esteve reunido com o ministro Márcio França (PSB), dos Portos e Aeroportos. Alguma outra novidade nesse sentido?
Sim. Nessa reunião, o ministro comentou que eles já estão trabalhando com outra frente, que é a de tentar viabilizar uma outra linha de financiamento para construção de barcos para transporte de passageiros e para pesca. Esses estaleiros terão uma frente importante que é a construção de equipamentos de exploração de petróleo, cuja construção se deu através do esforço da Petrobras com o pré-sal. A prioridade continua sendo atender a Petrobras, mas o objetivo do ministério dos Portos é dar outras funções ao estaleiro também. O ministério dos Portos está sinalizando que, além desses investimentos serem retomados, é preciso dar novas funções para atender a outras necessidades que o país tem, a exemplo da Bacia Amazônica, onde o transporte de passageiros tem uma quantidade enorme de barcos, mas ainda precários, de madeira e inadequados. Então, eles estão querendo construir uma linha de financiamentos que possa permitir investimentos. Quanto à pesca, ela ainda é muito artesanal em nosso país, ainda é muito limitada. O ministro adiantou o desejo de investir também nessa vertente.
Como os grupos de trabalho que o senhor participa irão ajudar, efetivamente, nesse processo?
O nosso trabalho é catalisador, de fomentar, mobilizar esforços, estimular o executivo, as empresas privadas também. Essas agendas de visitas técnicas nos estados irá subsidiar a Frente Parlamentar na produção de um relatório, com um panorama, que será entregue ao governo federal até o fim deste ano.
O senhor citou que agora é o momento de tirar os projetos da gaveta. Quais projetos ficaram engavetados na área da educação?
Na educação, eu destacaria a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. Esse projeto ficou congelado no país a partir do desastre que aconteceu com o golpe de 2016 [impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff]. Nós passamos seis anos fazendo política em redução de danos, tentando diminuir o estrago. Nós já tivemos audiência com o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana (PT-CE); com a secretária do Sesu (Secretaria da Educação Superior), com a presença do reitor da UFBA e do coordenador do campus de Vitória da Conquista. A ideia é que a Universidade Federal do Sudoeste venha a ser mais uma nova universidade, que se origina de um campus já consolidado. Diferente do que aconteceu quando foram criadas as Universidades Federal do Recôncavo (UFRB), que surgiu do campus de Cruz das Almas, mas tinha só um curso de agronomia; a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) surgiu do nada: não tinha o curso, não tinha o campus. Da mesma forma, a Federal do Oeste (UFOB). No caso da Federal do Sudoeste, ela surge a partir de uma matriz já consolidada porque o campus de Vitória da Conquista foi criado há bastante tempo, no segundo governo do presidente Lula, e hoje tem sete cursos de graduação, sendo um deles medicina, dois programas de residência, três programas de mestrado, um de doutorado e toda a infraestrutura de laboratórios e salas de aula. O ministro Camillo se mostrou muito simpático e mandou fazer um estudo de viabilidade e de impacto orçamentário. A secretária do Sesu disse que esse é um dos quatro projetos que ela vê como promissores na criação de universidades no País.
O senhor é médico formado pela UFBA e também tem encampado a criação do curso de medicina nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Em que pé está esse projeto?
Esse foi um projeto que nós acalentamos no primeiro governo da presidenta Dilma quando começou o programa Mais Médicos. À época, nós estávamos na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia [na qual foi secretário da pasta] e tivemos ainda com o ministro [Aloizio] Mercadante [da Educação], mas naquele momento não foi para frente porque o programa Mais Médicos estabeleceu a abertura de novos cursos apenas em municípios que não tinham ainda um posto médico. Nesses últimos seis anos não tivemos espaço nenhum para interlocução, somente agora voltamos a conversar com o Ministério da Educação.
A ideia é fazer na própria Osid?
Sim. A estrutura de ensino prático se daria no interior da estrutura do Hospital Santo Antônio, no Largo de Roma. A ideia é usar o Hospital da Criança, a UPA que tem um conjunto grande de serviços ali, mas a Osid tem também a gestão de unidades do estado, em convênio com a Sesab, em Barreiras, Irecê e Juazeiro o que permitiria também você ter oportunidade de estágios fora de Salvador. Sem contar que como é vinculado ao SUS, atenderia essa demanda também. Já a estrutura de sala de aula e laboratório, a Osid tem um prédio aqui em Salvador que poderá ser utilizado, isso já está no planejamento para ser empregado para essa finalidade. O novo edital que o MEC vai lançar seria agora no início de agosto, mas precisou ser adiado, provavelmente, para o início de setembro. A expectativa é muito positiva porque a ideia que vem sendo gestada no Ministério da Educação é de que a normatização de novos cursos privados na área médica, um dos critérios mais importantes seja a estrutura própria de rede de serviços e histórico institucional que venha dar um respaldo ao projeto.
Sobre o Campus da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), em São Francisco do Conde, a estrutura do prédio vinha sendo construída e a obra foi interrompida com a saída da presidente Dilma do governo. As obras serão retomadas?
Com a saída da Dilma isso foi abortado, estava lá o esqueleto parado sem capacidade de as obras serem retomadas. Quando o projeto da Unilab foi iniciado, eu era secretário da Saúde aqui do Estado da Bahia, nós construímos um projeto de que a Unilab teria um curso de medicina com uma parceria importante com a Sesab. Esse projeto deu corpo no MEC, mas quando houve a visita para fazer a avaliação para aprovar o projeto, as obras estavam paradas. Então, a diretora do campus esteve comigo numa solenidade com o presidente Lula, ele chamou o ministro e pediu prioridade. Esse é um projeto que eu acho que tem toda a capacidade de evoluir. Saímos de lá da audiência com a secretária do Conselho do Ensino Superior e ela já ficou de apoiar a criação de um curso de doutorado. É importante destacar que na última vinda, em maio deste ano, quando esteve em Lauro de Freitas para inauguração de uma escola, o ministro Camilo Santana anunciou a retomada das obras e a liberação de recursos.
O senhor também está capitaneando a criação da Universidade África Brasil. Qual seria a diferença dela para Unilab?
A Universidade África Brasil é um projeto que o campus da Unilab, em São Francisco do Conde, venha a ser o embrião. A Unilab é restrita à articulação internacional com os países africanos de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Já a proposta que eles estão gestando da África Brasil, além desses países de língua portuguesa, tem um propósito de articular também com outros países que têm uma relação histórica com o Brasil como Nigéria e Gana, que não têm a mesma base linguística, mas que foram países que forneceram grande mão-de-obra de pessoas escravizadas que vieram para cá. O Brasil tem uma relação muito forte com esses países e também com a Costa do Marfim. Então é um projeto, inclusive, bem ousado, eu diria. Porque é uma universidade que teria mais de uma língua, que teria uma integração internacional muito forte. Então, o campus da Unilab, dirigido pela professora Miriam Reis, já vem fazendo gestões com a embaixada desses países, com o governo e com o MEC.
Falando de infraestrutura, o senhor tem acompanhado a polêmica da Via Bahia, que foi alvo de um pedido de CPI que não passou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Que tipo de mobilização o seu mandato tem feito nesse sentido e qual a sua opinião quanto aos serviços prestados pela concessionária?
Essa situação aí da concessão da Via Bahia já tem vários anos que deveria ter tido uma renegociação e o governo não fez. Não viabilizou! Isso é extremamente prejudicial porque o fato de não ter tido negociação fez com que ela suspendesse esses investimentos. É bom lembrar que lá atrás, ainda no final do governo Dilma, a obra da duplicação no trecho de Feira de Santana e Paraguaçu [BR 116] estava parado naquele pedaço todo de Santo Estevão. Naquela ocasião ficou um bom tempo sem concluir e a gente conseguiu pela Comissão de Fiscalização fazer uma pressão e, felizmente, eles concluíram. Mas falta todo o trecho entre Paraguaçu até a fronteira com Minas Gerais. Fizemos uma audiência pela Comissão de Fiscalização Financeira com a ANTT, o Ministério da Infraestrutura, a Via Bahia e prefeitos, e foi muito positiva. Eles criaram um grupo de trabalho para construir uma proposta de renegociação que vai ter que ser apresentada ao Tribunal de Contas da União. Outra frente importante é a da pavimentação da BA-030, no trecho de Ubaitaba e Maraú, que está um desastre. Uma região que, como o pessoal diz, está “bombando” o turismo. Nós fizemos uma audiência com órgãos do governo federal e isso está bem mais avançado porque foi feita a licitação, a empresa foi contratada, já está montando o canteiro de obras e já está em fase de mobilização para iniciar a pavimentação. A previsão é de dois anos e meio para sua conclusão.
E a duplicação da BR 101?
Nós já temos uma audiência pública marcada para o dia 5 de setembro para tratar dessa questão. Paralelo a isso, ficamos muito animados também com o resultado do PAC que abriu rubricas orçamentárias tanto para BR 116 quanto para BR 101; a BA-030 já estava no orçamento suplementada, então a expectativa é muito positiva também nessas áreas.
Para saúde virão novas obras e investimentos?
Foi aprovada na Mesa Diretora da Câmara uma missão para acompanhar a visita da direção do Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que faz a gestão dos hospitais universitários federais ligados às universidades. Inclusive, como secretário de Estado [Sesab] ajudamos na incorporação do Complexo Hupes-UFBA (Hospital das Clínicas) e da Maternidade Climério de Oliveira a Ebserh. Hoje, o presidente da Ebserh é o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, muito amigo nosso, e estamos desde então discutindo a necessidade de retomar as obras paradas no Hospital das Clínicas. A fachada está completamente deteriorada, diversos espaços físicos paralisados, interditados porque todos esses anos não teve recurso nem para manutenção, quanto mais, né? Essas obras no Hupes já iniciaram. Outra notícia muito boa é que o presidente Lula anunciou no Novo PAC R$ 113 milhões de reais para os nossos hospitais universitários da UFBA, R$ 88 milhões para a Climério de Oliveira porque tem um prédio novo para ser construído, e mais R$ 25 milhões para o Hupes que já acrescenta os recursos que eles já colocaram esse ano porque as obra já foram iniciadas e é o que está previsto no orçamento da Ebserh para o ano que vem.
Também temos novidades sobre oSAMU?
O SAMU está completando 20 anos e nós estamos com uma reunião prevista, ainda esse mês, em Brasília, para tratar da implantação do SAMU na região da Chapada Diamantina. São 14 municípios que reúnem todo fluxo turístico na região central do estado e que ficou parado. Era um projeto que já estava pronto para a expansão quando o Ministério da Saúde parou de investir, ainda no governo [de Michel] Temer e, agora, nós estamos retomando. A ministra [da Saúde] finalizou a compra de 1.800 novas ambulâncias do Samu para repor as antigas que estão quase todas sucateadas no Brasil inteiro, depois de seis anos sem renovação.
Alguma novidade para o Hospital Aristides Maltês?
Já está em curso a correção do contrato, que está congelado desde 2016. Já estão aprovados sete novos aceleradores lineares [aparelhos de radioterapia] para Bahia: dois tinham sido aprovados no governo Dilma, mas as obras pararam e já estão sendo retomados. O de Vitória da Conquista, inclusive, agora dia 24 desta semana, a empresa que ganhou a licitação já está entrando para recomeçar a obra. Então, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas são projetos aprovados ainda pela presidenta Dilma. Juazeiro, o equipamento já foi entregue e teremos nos próximos meses Barreiras e Irecê, um equipamento para Obra Social de Irmã Dulce e outro para o Aristides Maltês.