Manuel Rocha projeta debate na AL-BA sobre PL contra dispersão aérea de agrotóxicos: "Rejeitar esse projeto" - 26/06/2023
O retorno das atividades legislativas na Assembleia da Bahia (AL-BA) já deve ser com uma forte discussão para o setor da agricultura regional. O deputado estadual Manuel Rocha (União), presidente da comissão temática na Casa, sinalizou que um projeto que tenta suspender a pulverização de agrotóxicos de forma aérea aquecerá o legislativo.
"Tem causado um burburinho muito grande no setor agropecuário, que é a proibição da pulverização aérea. Isso aí tem tem mobilizado todo o setor agropecuário, o presidente da AIBA [Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia] Odacil Ranzi, o presidente da Faeb [Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia], Humberto Miranda, me ligaram muito preocupados pois, o projeto desse mesmo tema foi aprovado pelo governador Camilo Santana, que é do PT lá do Ceará. O STF julgou constitucional essa essa matéria, então, o projeto de lei está na CCJ e deve movimentar, como o primeiro projeto de lei nesse segundo semestre", disse.
Rocha também avaliou o cenário da disputa eleitoral no interior da Bahia e explicou que o grupo está focado na estratégia para o estado. "O que Neto pensa, e eu concordo com ele, foi falado isso na nossa reunião é que a interferência nacional na eleição municipal não é tão grande, não existe essa verticalização como aconteceu na eleição estadual", comentou ao BN. Leia a entrevista completa:
Foto: Divulgação
Tivemos na última semana a última sessão antes do recesso na Assembleia Legislativa com a votação da LDO. Como é que o senhor avalia esses primeiros seis meses de condução dos trabalhos na Casa?
Foi produtivo. A Assembleia teve a renovação de 40%. Com vinte e cinco deputados de primeiro mandato né, onde discussões importantes foram feitas. Esse primeiro semestre terminou com a votação da LDO e a gente espera que o ano seja bastante produtivo, numa relação que o governador Jerônimo. Uma relação muito positiva que o governador implementou. A gente tem que reconhecer isso, o governador Jerônimo já por duas oportunidades recebeu a liderança da oposição estabelecendo uma nova forma de dialogar é um diálogo que não existia com o ex-governador Rui Costa. Isso já nos possibilitou agora, na última semana também, indicar aos municípios de nossas bases, as emendas individuais, que é um direito de todo parlamentar, mas que não era executado no governo Rui Costa.
E para o retorno do recesso, o que mais deve ter de mais impactante e relevante para a Bahia na AL-BA?
Agora teve um projeto de lei que foi de autoria do deputado Hilton Coelho, que apresentado recentemente, tem causado um burburinho muito grande no setor agropecuário, que é a proibição da pulverização aérea. Isso aí tem tem mobilizado todo o setor agropecuário, o presidente da AIBA [Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia] Odacil Ranzi, o presidente da Faeb [Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia], Humberto Miranda, me ligaram muito preocupados pois, o projeto desse mesmo tema foi aprovado pelo governador Camilo Santana, que é do PT lá do Ceará. O STF julgou constitucional essa matéria, então, o projeto de lei está na CCJ e deve movimentar, como o primeiro projeto de lei nesse segundo semestre. Na Comissão de Agricultura a gente vai atuar fortemente para que esse projeto seja rejeitado.
Existe um debate amplo sobre esse projeto na Comissão. Existe a intenção de levar para a comissão?
A gente já tem conversado com os deputados da área, tanto da base, quanto da oposição. É uma discussão que é muito rasa, porque tanto o projeto do Ceará quanto esse projeto do deputado Hilton Coelho da Bahia, ele proíbe a pulverização na área. Mas essa proibição, em tese, ela aumentaria, na verdade, o uso do defensivo agrícola. Porque o avião otimiza a utilização do defensivo. Então, aumenta a produtividade e substitui. A estimativa é que um avião substitua cinco pulverizadores terrestres. Então tecnicamente, a gente tem pra poder derrotar e rejeitar esse projeto. Então, aqui na Bahia, pelo menos no âmbito da comissão de agricultura, eu acho que não vai ter dificuldade entre bancada da oposição e da situação, a gente rejeitar sumariamente esse projeto, assim que retornarem os trabalhos.
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Ainda falando da comissão, temos a criação da subcomissão que trata dos atos do MST no estado, o que ainda falta?
A subcomissão foi aprovada, já está na mesa do presidente Adolfo Menezes para determinar a sua instalação, que é por prazo indeterminado. Isso depois da movimentação que nós fizemos na Assembleia, onde a gente reuniu produtores rurais de todo o estado, a gente percebeu que teve esfriada no movimento do sem-terra aqui no estado da Bahia. Houve aquele ruído entre o ministro Rui Costa e Valmir Assunção, que é o deputado federal que representa esse movimento aqui na Bahia. Onde o Rui Costa vetou a participação de integrantes da diretoria da do Movimento Sem Terra, na vinda do presidente Lula aqui na Bahia e o movimento deu uma esfriada aqui no nosso estado. A gente não teve notícias de nenhuma invasão de terra. Havendo qualquer movimentação dos sem terras, a gente vai cobrar do presidente Adolfo Menezes a instalação dessa subcomissão especial. E temos aí alguns temas também a serem a serem tratadas na comissão de agricultura que temos feito, conjuntamente com a comissão de infraestrutura, que são as comissões itinerantes. Rodando a Bahia. Para que a gente possa levantar todas as demandas dos produtores rurais, dos grandes e pequenos pra gente fazer o debate no âmbito da Assembleia Legislativa.
Ainda nesse tema, temos ouvido entre as principais demandas a situação das instalações da Coelba, para permitir que o setor avance. Como a comissão tem avaliado o tema?
Havia uma reclamação, uma insatisfação geral com a Coelba na Assembleia Legislativa. A Coelba uniu a bancada da oposição e a bancada da situação. Porque existe uma reclamação muito grande, tanto dos grandes produtores rurais, quanto dos pequenos, da deficiência energética para produção. Só aqui na minha região na região da Brupe, que é a Associação da Chapada do Rio Pratudão, que envolve os municípios de Cocos, Coribe, Jaborandi, Correntina, existem setenta mil hectares, já com outorga d'água, licenciamento ambiental. Está faltando apenas a infraestrutura energética para iniciar a produção, com irrigação com pivô. E isso aí é um investimento estimado em um bilhão que a Bahia deixa de ter por conta dessa falta, dessa deficiência energética. Então, com base em todas essas reclamações e insatisfações da comissão de agricultura, em conjunto com a infraestrutura, a gente convidou o presidente da Coelba, que teve lá na na nossa comissão e pode ouvir a insatisfação de todos os deputados e foi um primeiro passo. Dessa abertura do diálogo da Coelba com a Assembleia, porque esse diálogo estava fechado e alguns diretores da Coelba até reconhecem isso. De um tempo pra cá ela decidiu não conversar mais com a ala política. Uma política interna da empresa decidiu não conversar com os políticos, isso prejudicou muito. Até porque o político, o deputado estadual, o prefeito, deputado federal eles são os ouvidos. É a voz da população para poder levar o reclame. Acho que deu uma sacudida na Coelba, principalmente nessa parte de relações, eles já estão fazendo essa movimentação de receber as demandas dos deputados, fui convidado na sede da Coelba aqui em Salvador, para poder ter esse bate-papo, convidou também o deputado Eduardo Salles, que é o presidente da infraestrutura. Apresentaram os investimentos que estão realizando aqui no estado. Também, já nessa preocupação com o vencimento da concessão, que acontece em 2027. Então, acredito que depois da visita do presidente da Coelba na comissão de agricultura, acho que a gente tem como avançar muito nessa questão da energia aqui no estado da Bahia.
Na Bahia ainda temos o secretário de Agricultura, o Tum. Como tem sido o diálogo com a pasta, como tem sido a interlocução?
O secretário Tum tem sido muito solícito. Um secretário que ele é produtor rural, ele conhece o setor, tem sido muito solícito, se fazendo presente na comissão e algumas acompanhado essas reuniões itinerantes pela Bahia. Na região de Irecê, na região de Luís Eduardo Magalhães, da Bahia Farm Show, vai estar agora no oeste, em Santana ele tem sim intermediado junto ao governo do estado. Tem sido um grande interlocutor do agronegócio com o governo do estado para vencer os obstáculos. Como a eficiência energética, na questão das estradas para o escoamento da produção agrícola. Então, tem sido um secretário bem solicitado, apesar da gente ter que reconhecer que a pasta dele está esvaziada em termos orçamentários. Foi muito preocupante quando o secretário Tum mencionou que o orçamento anual dele é de R$ 4 milhões. Então a secretaria foi esvaziada e a gente tem essa consciência de tentar com o governo do estado para que a gente possa fortalecer, porque sem dinheiro não dá pra ele trabalhar também.
Percebemos no período junino uma presença grande de políticos no interior. É um aquecimento para o ano que vem. Como tem acompanhado a disputa no interior?
Veja bem, a gente começa a esquentar agora. As discussões e as articulações realmente pelo interior do estado já estão começando. A eleição municipal é uma eleição muito acirrada. Principalmente as cidades pequenas. A gente vê que o PT ganhou as eleições de forma hegemônica aí no governo federal e no governo estadual e já tem começado a preparar o aqui no estado da Bahia. Então, ACM Neto que estava adormecido pela derrota do ano passado já começou nas articulações políticas, já reuniu a bancada estadual e já tem convidado aí algumas lideranças políticas do interior para já começarem as tratativas para o ano que vem. Então, a política municipal neste segundo semestre vai estar aquecida e as articulações já estão começando sim.
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Nas grandes cidades devemos ter um embate forte entre o PT e o União Brasil. É um cenário exposto. Como o União Brasil tem que fazer de diferente do que fez em 2022?
O que Neto pensa, e eu concordo com ele, foi falado isso na nossa reunião é que a interferência nacional na eleição municipal não é tão grande, não existe essa verticalização como aconteceu na eleição estadual. Prova disso, é que ele venceu três eleições, a primeira e a segunda dele, a terceira de Bruno Reis, contra toda máquina do PT. Com Lula, com Dilma, vindo a Salvador naquela época. Então a gente aposta muito na competência e na gestão, na força do nosso grupo político local. A gente tem um grupo forte, falando das principais cidades do nosso estado, um grupo muito forte em Camaçari, liderado pelo prefeito Elinaldo. Feira de Santana, dois candidatos muito competitivos, Zé Ronaldo e o deputado Pablo Roberto. Em Vitória da Conquista a prefeita Sheila. Gestões que são consolidadas, prefeituras que estão com investimentos a serem realizados nesse ano e ano que vem. Então, pra eleição municipal a gente confia muito na força do grupo político local e nos invetsimentos.
Em Camaçari, o senhor tem uma força eleitoral. Escutamos as possibilidades por lá para suceder Elinaldo. Qual a melhor estratégia para manter o comando da cidade?
O candidato do grupo vai ser o candidato mais competitivo. Elinaldo apresentou seis pré-candidatos em uma reunião, divulgada pela imprensa. Estão se afunilando para dois nomes. Para Flávio Mato e Hélder Almeida. O prefeito, não por vaidade ou arrogância, ele tem convicção que pelo trabalho prestado ele ganha em Camaçari. Ele vai escolher um nome, fruto de discussões, pesquisas, mas não tenho dúvida, pela gestão e popularidade que tem, além da força de ACM Neto em Camaçari. Contra um candidato que tem um passado de desgaste, o ex-prefeito Caetano, que tem se colocado lá.