João Roma pretende diminuir impostos na Bahia: 'É o caminho para ativar a economia' - 07/09/2022
Natural de Recife, do estado de Pernambuco, João Roma é considerado o “candidato de Jair Bolsonaro” para as eleições para governador na Bahia. O postulante ao Palácio de Ondina possui passagens no Ministério da Cidadania, justamente no mandato de Bolsonaro, e na Câmara dos Deputados. A principal promessa de Roma, caso seja eleito, é a de abaixar os impostos no estado.
“Observamos que é possível baixar os impostos sem afetar as finanças públicas, com responsabilidade fiscal e que isso é o caminho para que nós possamos ativar nossa economia, atrair investimentos e gerar oportunidade de vida para as pessoas. Quero, de imediato, gerar os impostos do gás de cozinha, que tem um apelo socioeconômico e ambiental. Também quero diminuir em pelo menos 80% o ICMS sobre o diesel para o transporte urbano”, afirmou.
João Roma é o segundo dos quatro candidatos que serão entrevistados pelo Bahia Notícias, por meio do Projeto Prisma, nas próximas semanas. Na ocasião, o candidato foi questionado sobre temas do seu plano de governo e também sobre suas propostas para áreas como educação, saúde, segurança pública e meio ambiente.
A entrevista foi transcrita a partir da participação do candidato no podcast Projeto Prisma, transmitido na última segunda-feira (5) e que está disponível no canal do Youtube do BN (veja aqui).
Confira abaixo as principais perguntas feitas ao candidato:
Roma foi entrevistado no Projeto Prisma. Foto: Bahia Notícias
A pandemia aumentou a infraestrutura da área de saúde na Bahia. No entanto, não existe uma perspectiva clara de manutenção desse legado. Quais são as iniciativas, caso eleito, para manter a ampliação da oferta de serviços e do próprio acesso à saúde no estado?
Eu sempre tenho dito que é fundamental mudar a postura do Governo do Estado perante várias questões, em especial: educação, saúde e segurança pública. Digo isso que muitos quesitos não são apenas as decisões administrativas, mas também Exemplo né a forma de tratar inclusive, quem está envolvido em determinados temas o caso da saúde é um desses hoje o governo acha que é com prontoclínica ou com unidade de saúde que se dá saúde da população e não dá respaldo para os médicos trabalharem. Tem muitos médicos que queriam ir para o interior desenvolver suas atividades e ele não tem sequer a garantia do seu salário para ficar na estrutura no interior. Então você vê hoje uma saúde pública totalmente concentrada, se qualquer pessoa em cada um de 417 municípios do Estado da Bahia precisa fazer uma quimioterapia, um tratamento de câncer tem que ir para Salvador, é um transtorno pra família, essa despesa, isso pesa o sistema. Quando um acesso a uma cirurgia, por exemplo, se opta por fazer mutirão no interior e transforma o que é uma atribuição de saúde pública, uma conquista da população, se transforma num espetáculo. Monta lá todo o circo fazendo muita divulgação, está presente o governo para fazer mutirão onde é a cirurgia mais cara do que se você estruturar através da nossa rede hospitalar. O que é que eu vejo o que é que eu proponho, nesse quesito de saúde: número um dar respaldo aos médicos, aos técnicos de enfermagem e aos enfermeiros, para que possam exercitar a saúde pública para isso eu vou criar o programa médico no posto dando respaldo para que os médicos possam ir para o interior para desenvolver suas atividades profissionais. Eu quero criar um programa médico no posto para que todo mundo possa ter sua consulta de centralizar o atendimento. Porque hoje mais da metade das cidades da Bahia não tem sequer um raio x se a pessoa tropeçar, quebrar um braço tem que ser removido para engessar o braço. Não tem ultrassonografia para fazer um pré-natal de uma senhora? Então você precisa ter um mínimo de descentralização para que as pessoas existem recursos para isso, óbvio nunca se teve tanto recurso na área de saúde, não apenas na pandemia, mas os recursos estão fluidos agora é preciso você priorizar e ver justamente. Então você submete a nossa população, há uma grande humilhação as pessoas falam da regulação, mas o problema vai muito além dessa regulação da morte, porque a regulação é apenas um sistema, mas o sistema não pode funcionar se você não consegue suprir a demanda de serviço. Não tem exame, não tem consulta então quando o cidadão sai de casa de madrugada consegue uma consulta, o médico passa lá um pequeno exame a ultrassonografia, por exemplo, muitas vezes, passa seis meses para conseguir esse exame na regulação. Para isso mais uma outra proposta nossa, é criar o programa exame na mão para que as pessoas tenham de forma rápida os seus exames para tratar o seu problema de saúde e não ficar sofrendo com problema se agravando o que depois decorre em uma despesa até maior para o estado, mas antes de olhar a despesa do estado, você tem que ver o bem-estar do cidadão, quanto essa pessoa não ficou sofrendo quanto essa pessoa não perder inclusive de sua produtividade das suas atividades do dia a dia. Então é isso que a gente precisa virar essa chave precisamos colocar de uma maneira tal que esteja palatável, que esteja acessível à população não como é hoje que a população fica praticamente rastejando pedindo um favor para ter uma consulta, um exame, um internamento e uma cirurgia.
A Bahia, infelizmente, mantém índices baixos nas avaliações de ensino feitas pelo Ministério da Educação. Somado ao problema histórico, estudantes ficaram distantes das salas de aula no período da pandemia. O que fazer para reduzir a distância entre estudantes da rede pública e da rede privada, bem como fazer com que o estado se torne uma referência na temática educação?
É fácil, tira o PT. Porque do jeito que tá a gente tá vendo a Bahia só ficar para trás, na verdade. Parece até que estão querendo brincar com os baianos quando colocam um dos responsáveis pelo pior ensino do Brasil como candidato a governador. O que é que você observa nisso hoje na Bahia, mais de 1 milhão e meio de baianos acima de 15 anos não conseguem ler ou escrever um simples bilhete, um milhão e meio de baianos não consegue nem fazer uma simples operação de matemática. Em 16 anos de governo, o PT ainda não aprendeu que não é parede de escola que dá aula e transmite conhecimento. Você não tem um programa de qualidade de ensino no estado da Bahia, isso no mundo onde cada vez nós estamos vendo que é um mundo mais competitivo. O que é que é fundamental fazer? Você tem que observar o ensino público de qualidade com um programa de qualidade de ensino e utilizar ferramentas que estão dando certo, independente de ser público ou privado. Você observa, por exemplo, escola em tempo integral é fundamental que seja estendido para toda a Bahia. Iniciativa de Tecnologia, você com 5G, vai ter até dezembro todas as escolas do Brasil com a possibilidade de ter internet em alta velocidade. Isso muda um paradigma, muitos jovens com 12, 13, 14, 15 anos no interior têm que largar o vínculo familiar e morar de pensão ou de favor em casa de parente em grandes centros para dar sequência aos estudos. Com a tecnologia isso vai mudar, nós estamos propondo também o tablet 5G com ferramentas que possam possibilitar através de método de ensino que eleve a qualidade do nosso ensino também. Você vê também um grande viés ideológico aqui na Bahia, por exemplo, não se deu nenhum suporte às escolas cívico-militares que têm sido um sucesso no Brasil a fora. Até o CPM que é o Colégio da Polícia Militar, que sempre foi uma referência de qualidade de ensino aqui na Bahia, muitos profissionais, hoje de destaque, passaram pelo CPM, hoje o governo do estado diminuiu de sete para cinco a média do CPM, inclusive intercalando as aulas. Enfim, um patrimônio, um símbolo que daria referência a qualidade do nosso ensino e ele simplesmente fica completamente de lado sem o menor suporte do governo do Estado.
Os índices de crimes violentos, bem como os números envolvendo violência policial, e também contra policiais, seguem alarmantes aqui na Bahia. O que fazer para melhorar a sensação de segurança dos baianos? Você pretende investir em tecnologia de que forma? E, sobre o efetivo de policiais civis e militares, você tem alguma perspectiva de aumentar esses números? O aumento de efetivo é a solução para frear o aumento da violência?
A prioridade é mudança de postura. Porque hoje o governo praticamente vira as costas para as forças policiais . Um soldado da PM passa 14 anos como soldado e não tem direito a uma promoção sequer, muitos policiais estão tendo suas casas para morar de aluguel, porque o crime organizado chegou na comunidade. Como é que ele vai defender a sociedade se a família tá lá? Não tem um projeto para fazer uma vila militar, uma vila para os profissionais de segurança pública para as pessoas da Polícia Civil. Conversa com um policial da Polícia Civil todos cabisbaixos, sem motivação, desmotivados. A Polícia Penal , talvez, seja uma das estruturas mais insalubres do Estado da Bahia, não tem sequer o reconhecimento de ser chamada como Policial Penal, coisa que nos outros estados no Brasil inteiro já reconheceram na Bahia não. São coisas que ferem a autoestima desses profissionais, então é fundamental que você sim, dê suporte para que eles possam ter uma estrutura e poder avançar, não como é hoje, uma pura enganação, policiais com total dependência das chefias. Hoje, você vê policiais empurrando viatura, você ter interligação contra as instituições e cooperação é muito salutar, mas não pode ter dependência e hoje o policial fica lá no município do interior para viatura aí ali fazer uma diligência tem que pedir gasolina para o prefeito. E o estado induz a isso, aliás, ele condiciona muitas vezes só mando policiamento se a prefeitura bancar o combustível, alimentação e por aí vai. Então, acho que essas coisas é preciso realmente cair na real, porque vai além da gestão e por isso que eu falo da questão da postura, porque ingestão você observa que o governo federal mandou mais de R$ 90 milhões pra Bahia há mais de 3 anos, nem 20% desse valor conseguiu ser executado recursos para equipamentos e treinamentos nas policiais, nem 20% conseguiu ser executado, então eu não acredito que seja apenas um quesito de incompetência. Falta realmente priorização. A segurança é prioridade absoluta porque a violência está superando o limite tolerável aqui no estado e não é só aqui em Salvador na Bahia inteira com crime organizado uma violência sistêmica. Até na zona rural, que eu ando bastante, que antes era sinal de paz e tranquilidade, hoje as pessoas querem colocar grade nas portas de janelas. Você observa o surgimento do novo Cangaço na Bahia, você está vivendo com menos segurança no século 21 do que na época de Lampião. Então você precisa ter uma posição muito clara para investir novamente com tudo que você tem hoje de mais eficaz na área de segurança pública que é o quê? Tecnologia, integração e avançar com elementos, hoje a polícia rodoviária federal é um exemplo disso. Hoje se sai um caminhão aqui com placa, Feira de Santana e esse caminhão cruzado duas vezes a ponte da Amizade lá no Paraná, ele já passa imediatamente assim monitorado, porque já é um indício de possibilidades, de algo ilegal.
O país vive um momento de crise ambiental e a Bahia está inserida neste contexto, de baixa preservação de biomas importantes, como a Mata Atlântica e a Caatinga. Existe uma demanda mundial por desenvolvimento sustentável, porém temos obstáculos legais. Como aliar desenvolvimento e respeito ao meio ambiente estando na cadeira de governador?
Dando vocação para as instituições ambientais e tratando regras aplicáveis e não dissociando um ativo nosso, que é o nosso meio ambiente, da nossa atividade produtiva porque a atividade produtiva não é inimiga do meio ambiente. Eu sou produtor rural e eu vejo na prática. Como é que isso funciona agora quando se colocam regras que não conversam com a realidade você termina assim criando até danos ambientais, muitas vezes até pela ausência. Então é fundamental que você possa fazer uma interligação entre o quesito ambiental e o quesito produtivo. Hoje o quesito ambiental termina sendo um dos grandes entraves ao desenvolvimento de várias questões. Por exemplo, conversando com a Coelba para se passar uma linha de distribuição hoje um dos principais gargalos é o quesito ambiental. E por que você não consegue inverter as fases? Aí você vai impor para uma empresa privada que vai lá negociar terreno terreno, né? Área de reserva legal para recompor aquilo ali termina que aquilo é pouco factível. Então o Estado tinha que se antecipar e poder inverter essas fases como um poço, por exemplo. Se um cidadão na Bahia, vai lá perfurar um poço ele passa, às vezes cinco anos, não recebe nenhum processamento do seu credenciamento do posto não consegue fazer outorga. Quando você podia também inverter a fase é furou oposto deu lá 500 litros por hora, você já está pré-autorizado a utilizar 20% daquele água. Mas se ele perfura o poço, não consegue outorga e por acaso dá uma estiagem, ele precisa usar um pouco daquela água para não perder o que ele plantou, rapidamente vai aparecer uma fiscalização e ele vai ser prejudicado. Não tem orientação, não tem extensão Rural, não tem assistência técnica. Em outros estados as coisas estão avançando bem, você vê hoje propriedades em Goiás propriedade no Tocantins e as coisas estão fluindo, mas na Bahia as regras são cada vez mais complicadas, imagina um produtor de cacau no sul da Bahia, para mim já um herói que já passou por tantas questões e tá lá produzindo Cacau aí saíram com a regulamentação nova do enema né mudando a especificação da espessura de um arbusto. E aí ele que por tradição na cabrunca, ele tem que fazer a poda da sua roça de cacau já não pode mais fazer isso porque agora é considerado Mata Atlântica em Regeneração, pelo amor de Deus. Aquele pouco de mato que está ali só está ali por causa da cultura do cacau. E aí você cria uma regra dessa para dificultar a vida do Produtor que tá gerando emprego que tá tentando sobreviver. Então o que há é algo uma dessintonia entre as regras ambientais e o setor produtivo e nós precisamos unir isso porque porque juntando essas pontas você pode criar práticas virtuosas.
A Bahia apesar de ser majoritariamente negro, não temos politicas públicas eficazes de combate ao racismo. Você entende o combate ao racismo e a intolerância religiosa como uma política de estado? Como podemos solucionar isso?
Com exemplos, a palavra convence, mas só exemplos arrastam. O que eu enxergo de Brasil que de fato você carrega, isso se revela institucionalmente sim. Mas você tem um país que no seu surgimento, em Guararapes, quando nós unimos diversas nações em busca de uma Pátria então que um de nós enquanto brasileiro é justamente o nosso sentimento de Pátria. São os nossos valores enquanto nação e dentro disso, nós temos que buscar sim equalizar essas questões buscar superar isso agora como se dá fomentando justamente tratando os iguais de forma desigual buscando impulsionar certo setores para que possam realmente ter mais protagonismo na sociedade o Auxílio Brasil é um grande traço disso, porque quando ele vai lá para pessoa e diz que ao invés de ele perder o benefício, ele pode assinar a carteira que ele vai inclusive ter um benefício maior: Falando a verdade para o estado e mostrando o estado ali chegando lá do cidadão e mostrando que passado dificuldade, não é vergonha para ninguém, mas é um dever do Estado poder melhorar a vida da pessoa, isso você tá dando a oportunidade para as pessoas que não estavam tendo oportunidade. Então o que nós estamos sugerindo é justamente a transformação social. Então dentro do que nós defendemos é igualdade de oportunidade e liberdade de escolha, porque cada um tem as suas vocações. Não podemos ir em cima disso para estar obrigando quem quer que seja desenvolver qualquer atividade ou qualquer gosto que ele queira pela vida, mas nós temos que propiciar por isso a importância do ensino básico, por isso a importância de uma segurança pública que chegue, porque para o rico tá muito bom, vai lá e contrata a segurança privada dentro de um condomínio, mas ninguém vai ficar vivendo da porta para dentro de casa e a pessoa que tá na comunidade tem que dormir hoje debaixo da cama com troca de tiro toda hora aqui em Salvador.