'PPP de Feira para o saneamento vai ter edital aberto no segundo semestre', diz secretário - 17/05/2021

A parceria público-privada (PPP) em Feira de Santana para o saneamento básico deve ter edital aberto entre julho e agosto de 2021. A informação foi confirmada pelo secretário Leonardo Góes, responsável pela pasta de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), ao Bahia Notícias. 

 

"Dezembro de 2021 até janeiro de 2022 o contrato assinado. Para um contrato de 35 anos com o parceiro privado. É uma coisa transparente, estamos apresentando para os tribunais de contas. Queremos trazer o maior número de competidores e ser um esquenta para captar recursos para a região metropolitana", comentou.

 

Apesar de não filiado ao PP, partido que comanda a pasta, o secretário ressaltou que tem um "perfil técnico" e que, apesar disso, se considera "membro do partido". Com as mudanças no governo Rui Costa (PT), Góes ressaltou que acompanhou o diário oficial, porém, não esteve próximo das decisões de espaço do partido no governo. "Isso não nos perturba o sono. Temos um perfil técnico e de lealdade ao governador. É uma tarefa fácil para quem é leal", finalizou o secretário. Confira a entrevista completa:

 

Foto: Redes sociais

 

Vamos começar falando sobre os investimentos feitos em 2020. Ao todo foram R$ 706,68 milhões aplicados. Como o senhor avalia o momento de pandemia e as ações da pasta?

Trabalhamos na linha de frente e tivemos um certo comprometimento do pessoal da equipe. Apesar disso, a performance do ano passado foi a contento. O investimento de R$ 700 milhões em ações abastecimento de água e esgotamento sanitário, e na realização de obras relevantes. Tem algumas pastas e setores do governo, na atuação do estado, que nesses momentos elas se dotam de mais importância ainda. O saneamento é um eixo estruturante, por isso, sua importância na medida de conter a questão de ordem de saúde. A crise sanitária tem relação forte com isso. Por outro lado, isso também afetou a economia do estado. A nossa área é uma área indutora, com a execução de obras e a manutenção dos sistemas já existentes. São milhares de empregos diretos e indiretos gerados com essas ações, principalmente no interior do estado. 

 

Outro tema importante para o estado é o Programa Água para Todos (PAT). Como o senhor avalia os investimentos no projeto e como é o atual cenário no estado com relação ao abastecimento de água e esgotamento sanitário?

É um programa abrangente, ele iniciou na Bahia e acabou se tornando nacional. Aqui na Bahia ele tem um desempenho fantástico, praticamente levou água para 10 milhões de pessoas nos últimos 14 anos. De 2015 a 2020, em esgoto, foram 437 mil ligações de esgoto. Ligações de água, da Embasa, são 659,6 mil novas ligações. Módulos sanitários foram 4.697 no âmbito do PAT. Ele abrange 417 municípios. Envolve algumas secretarias do estado,  com a coordenação  da SIHS. Foram algumas barragens construídas e outras recuperadas. É um programa que perfurou 13 mil poços. É uma coordenação de governo que estabelece metas e ações no âmbito do saneamento. O Água para Todos, organiza ações e obras de diferentes estruturas do governo para esse setor.

 

Falando ainda sobre esgotamento, no último mês tivemos o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro. O senhor acredita que a melhor forma para um fornecimento dos serviços é a privatização?

Lá na Cedae não foi uma privatização. Temos dito que o melhor modelo é aquele que agrega o investimento público, privado e o público-privado. Numa média de R$ 1 bilhão por ano, você teria um hiato grande, até 2033 para atingir a universalização dos serviços. Então o melhor seria unir as três coisas. É um mosaico de iniciativas. Em Feira está avançado um processo de subconcessão ou PPP, que é um privado em parceria com a Embasa. Vai elevar o nível de investimento, o contrato pode chegar a valores próximos a três bilhões de reais em Feira. A Embasa continua. 

 

E para a universalização da água na Bahia? Quanto teria que ser investido?

Na Bahia, é notório que os recursos federais para as obras de infraestrutura vem diminuindo nos últimos cinco anos.Com maior volume de recursos ainda na era era do PAC. O governo do estado sozinho, não tem capacidade de fazer, seriam necessários  para universalizar os serviços de água e esgoto algo entre de 14 a 22 bilhões de reais. 

 

E como tem andado a concessão para a PPP em Feira de Santana?

Cronograma é para até julho ou agosto para soltar esse edital, depois de definido o vencedor seguimos para a assinatura do contrato. Será um contrato de 35 anos com o parceiro privado. É uma coisa transparente, estamos apresentando para o Tribunal de contas e outros de controle. Queremos trazer o maior número de competidores e ser um esquenta para captar recursos para a Região Metropolitana de Salvador. 

 

Foto: Redes sociais

 

Falando um pouco sobre política, o senhor não é filiado a nenhum partido, mas foi uma indicação do PP. Existe alguma conversa?

Sou oriundo do quadro técnico do governo federal. Estamos e viemos para a Bahia no Partido Progressista, e também me considero um membro do partido. A pasta é coordenada também pelo partido. Do meu ponto de vista, eu tenho uma tarefa desafiadora que é estruturar e aproveitar esse potencial do mercado e garantir a solvência da Embasa. É um trabalho monstruoso e não dá para pensar em outra coisa que não seja cumprir essa tarefa. Como quadro político, tarefa a gente não escolhe. No momento é essa. Daqui para frente a gente encara na hora certa. 

 

Agora, o PP, além da Seplan e da SDE, manteve a sua secretaria sob o comando. Como foi essa negociação para a manutenção da SIHS?

Confesso que não participamos dessas decisões sobre espaços no governo, a discussão com o partido, são coordenadas pelo presidente do partido,  João Leão. Não nos cabe fazer muita especulação sobre isso, sobre esse partilhamento de espaços. Isso é tocado pelo secretario geral, Jabes Ribeiro e pelo presidente João Leão. Nos mantivemos trabalhando, e como todo cidadão, acompanhamos o noticiário pela imprensa. Algumas dessas mudanças anunciadas ainda nem foram levadas a cabo. Como o diário oficial sai todos os dias, é bom olhar todos os dias, para não chegar mandando sem estar no cargo. Isso não nos perturba o sono. Temos um perfil técnico e de lealdade ao governador. É uma tarefa fácil para quem é leal.