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Segunda, 30 de Novembro de 2020 - 13:10

João Roma

por Ailma Teixeira / Mari Leal

João Roma
Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

Com um mandato ligados a projetos tributários e financeiros, o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) teceu críticas à política econômica do ministro Paulo Guedes. Embora se porte como um apoiador do governo de Jair Bolsonaro, o parlamentar acredita que o chefe da Economia não tem feito as entregas necessárias para a população.

 

"Ele até hoje tem sido porta-voz de algumas aspirações na área econômica que são basicamente aspirações comuns. Eu acho que falta agora algumas entregas. O povo brasileiro quer entregas que se materializam através de aprovação de reformas, de um novo pacto federativo, de ferramentas que cheguem na ponta e não estamos encontrando esse amparo dentro do comando da área econômica do governo", disse Roma em entrevista ao Bahia Notícias. O deputado foi relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quando conseguiram aprovar uma das versões em discussão cerca de um ano e meio atrás.

 

Atualmente, ele preside a Comissão Especial que avalia o marco legal das startups, mas, nesse caso, a tramitação promete ser mais simples. De acordo com ele, o relator do projeto de lei, o deputado federal Vinícius Poit (Novo-SP) deve apresentar seu texto na próxima terça-feira (1º) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou a possibilidade de votar a pauta ainda este ano.

 

No âmbito municipal, ele não falou de forma específica sobre eventuais indicações do partido para cargos no secretariado. Mas lembrou que o Republicanos foi um aliado "de primeira hora" do prefeito eleito Bruno Reis (DEM) e aposta que essa parceria será recompensada na composição do novo governo.

 

"Oportunamente ele vai convidar os parceiros, entre eles, o Republicanos. E é natural, como nós já participamos da administração do governo ACM Neto, é natural que o prefeito Bruno Reis busque reconhecer também essa parceria e chame pra perto de si personagens que possam contribuir na sua administração", disse Roma. A legenda abriu mão da disputa pela vaga de vice na chapa majoritária, o que facilitou a definição da ex-secretária municipal Ana Paula Matos, filiada ao PDT.

 

Fotos: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

 

O senhor deu uma entrevista dias antes da eleição, dizendo que a expectativa era eleger quatro vereadores em Salvador. Vocês elegeram três, entre eles Luiz Carlos, o mais votado. Foi um resultado satisfatório ou deixou a desejar? Qual a sua avaliação?

Olha, primeiro, a expressiva votação do Republicanos demonstra o papel que o partido encontra e nós comemorarmos o êxito, mesmo com aqueles que não couparam a cadeira, mas que tiveram aceitação da população. Você observa que o suplente mais votado é do Republicanos, que é o vereador Alberto Braga. Você vê uma votação extraordinária do Kel Torres, um iniciante, que foi o mais votado em Cajazeiras, então isso também mostra a aceitação política do Republicanos. Infelizmente, ainda há uma estrutura eleitoral no Brasil, que, digamos, induz a artifícios eleitorais. Você tem ainda hoje uma fragilidade partidária e isso vai aglutinando pessoas que ao invés de buscarem caminhos ideológicos ou projetos mais estruturados, optam por montar pequenos partidos para conseguir uma vaga e isso às vezes dá certo, às vezes dá errado. Você sabe que dois casos, dois partidos que elegeram um e talvez os partidos não estejam comemorando, caso do Adriano Meireles (PMN) que montou um pequeno partido pra se eleger o partido, de fato, fez um, mas não foi ele, foi uma outra pessoa. Assim como o Pimentel, do PSL, que montou também uma chapa, buscando uma vaga que pretensamente seria dele, mas apareceu o Gordinho da Favela e levou a vaga. Isso mostra que o caminho mais consistente é realmente você buscar partidos mais estruturados para que você participe efetivamente de um projeto político. Um partido menor como esse tem muita dificuldade de você avançar com essa fila. No caso do Repoublcianos, nós comemoramos também essa aceitação política, com essas votações expressivas até porque, naturalmente, você vai ter também o caminhar dessa nossa suplência, por exemplo. Naturalmente, estando num partido maior, muito provavelmente Alberto Braga já assume, teremos dentro desse grupo, possivelmente, candidatos a deputados, o que já abre vaga para outros. Então, o Republicanos comemora, sim, o resultado da eleição, comemora a eleição de Bruno Reis no primeiro turno, nós fomos parceiros desde a primeira hora, decisivos nesse processo. Agora, no somatório dos votos há o item especifico que mudou na legislação eleitoral de permitir, na recontagem de votos, a média eleitoral, permitindo que cadeiras fossem ocupadas mesmo se o partido não atingisse a legenda, isso também prejudicou porque Republicanos no total teve quase 90 mil votos e mesmo assim só fez três cadeiras. Então, se fosse na legislação onde só poderia ser ocupados aqueles que fizessem a legenda, nós poderíamos ter a quarta vaga.

 

Como o senhor mesmo disse que foi aliado de primeira hora de Bruno Reis, no processo eleitoral, o Republicanos até desistiu da briga pela vice. Vocês agora integram a base aliada da nova gestão de Salvador e como fica o Republicanos dentro da composição desse governo? Já pleiteia disputar espaços?

Não, acho que primeiro o prefeito eleito tem que respirar, pensar de fato como ele vai avançar nessa sucessão. Já teve uma primeira reunião de transição do governo, já viq que ele declarou que é preciso remodelar a estratura da administração, o que eu também concordo que hoje a Prefeitura de Salvador tem uma abrangência maior perante à sua população, então precisa reconfigurar a estrutura administrativa da prefeitura para conseguir dar conta, conseguir dar suporte aos serviços que a população necessita e, oportunamente, ele vai convidar os parceiros, entre eles, o Republicanos. E é natural, como nós já participávamos da administração do governo ACM Neto, é natural que o prefeito Bruno Reis busque reconhecer também essa parceria e chame pra perto de si personagens que possam contribuir na sua administração. Não é apenas obter um quinhão da administração, mas sim continuar unido e contribuindo nesse processo através de quadros que possam realmente somar a uma administração de excelência. E isso é o que nos tranquiliza porque no Republicanos você tem uma infinidade de quadros tanto técnicos quanto políticos que podem, sim, contribuir para uma administração de excelência.

 

Chegou pra gente que o senhor teria já uma indicação prevista para a Secretaria da Mulher. Procede?

Não, não é verdade.

 

Em relação à Câmara Municipal, o Republicanos liderou em número de votos e agora vai entrar na briga pela presidência da Casa ou vai apoiar Geraldo Júnior?

A definição do próximo presidente da Casa é uma definição dos vereadores. O que eu ouvi de comentários é que a mairoia dos vereadores já tinha se manifestado positivamente em relação ao nome de Geraldo Júnior, que, por outro lado, fez uma opção - inclusive, era um que pleiteava a vaga de vice, abriu mão disso pra renovar seu mandato de vereador, então a decisão é dos vereadores e, como já houve a sinalização de uma maioria, inclusive sinalizaram até para o próprio Bruno Reis, acho que termina se transformando num processo natural.

 

Então, descarta a possibilidade de disputar a presidência?

Aí tem que falar com os vereadores, eu falo sobre a sucessão da Câmara dos Deputados em Brasília. Estou apenas comentando que, visto esse cenário, em se conformando que a maioria dos vereadores já subscreveu o nome de Geraldo Junior, que o próprio prefeito eleito já se declarou nesse sentido, eu acho que é uma tendência natural.

 

 

Como o senhor mencionou a Câmara, onde está atuando de fato, o senhor está como presidente da comissão especial sobre o marco legal das startups. O que esse projeto traz de avanço no cenário que a gente tem hoje no Brasil?

Traz mais flexibilidade burocrática e, ao mesmo tempo, segurança jurídica, que são dois itens fundamentais para que a gente possa impulsionar o surgimento de um ambiente positivo para novas fronteiras, novos negócios. As startups são empresas que têm grande índice de tecnologia, mas mais do que tecnologias, são empresas que buscam inovação. Então, tudo aquilo que é feito de uma maneira diferente é tido como inovação. Muitas vezes, essa inovação não tem nem aparatos tecnológicos digitais, mas não deixa de ser uma inovação porque ela tem que seguir tendências de comportamento e por aí vai. Para tanto, é preciso que a gente possa aperfeiçoar nossa burocracia para que ela seja mais palatável, mais acessível, especialmente para um público mais jovem que precisa cada vez mais ter acesso e quando você começa a chegar com um calhamaço de papel, carimbo pra lá, pagar despesa disso, daquilo. Aquilo ali já afasta, portanto, essas iniciativas, então o que nós queremos é que isso esteja mais palatável para um público que está sintonizado justamente em iniciativas que buscam essa inovação. Além disso, ela visa justamente, com isso, viabilizar mais investimento no setor. Não adianta, por exemplo, você tem uma burocracia fluida se a pessoa não consegue viabilizar seu empreendimento, suas ideias. Então, tanto do ponto de vista do poder público colocando recursos para essas linhas, como já observamos em várias setores, como também com a segurança jurídica, propicia que grupos e empresas privadas apostem naquilo ali, com várias questões. Por exemplo, a possibilidade de você fazer dessas empresas S.A.. Isso dá garantia que pra você se associar aquele empreendimento, você não passe a arcar com riscos maiores dentro da estrutura da sociedade empresarial. Muitas vezes, a forma de você contratar um talento, uma mão de obra pra essa iniciativa é oferecer sociedade pra pessoa. Através disso, se a pessoa puder ser cotista e tiver justamente, dentro do seu risco, no capital colocado, facilita pra você atrair investimentos. Isso viabiliza, portanto, o empreendimento. Iso é o que se busca hoje com o marco legal das startups. Na próxima terça-feira, o deputado Vinicius Poit (Novo) vai apresentar o seu relatório lá na nossa comissão, depois nós vamos buscar fazer a aprovação em uma data oportuna. O presidente Rodrigo Maia já sinalizou positivo de conseguir o espaço para que a gente tente votar, ainda esse ano, na Câmara dos Deputados o marco legal nas startups. - VER SE VALE DESTACAR PRA VIRADA

 

O senhor participou de um encontro com entidades ligadas ao setor na semana passada. Além desses avanços já citados, há algo específico que eles pleiteiam que pode ser acrescentado ao texto?

Teve alguns potnos que eles colocaram duranta a live, eu já passei alguns para o Vinicius. Uma questão de territorialidade dentro de alguns ambientes, mas é muito importante você estar mantendo a interlocução com as pessoas que estão vivendo o dia-a-dia nessa realidade, não só pra absorver a linguagem, mas pra legitimar esse passo-a-passo porque, às vezes, se a medida brota de Brasília fica meio distante por ser a realidade dos locais e Salvador tem ocupado cada vez mais um espaço na questão das startups, algumas iniciativas estão surgindo daqui e, portanto, é muito necessário essa sintonia entre o que está rolando na legislação com a prática.

 

Há o plano de aglutinar essa PEC ao projeto de lei enviado pelo governo federal?

Na verdade, o que deve surgir do relatório de Vinicius Poit é justamente uma fusão desses dois textos porque havia alguns itens que cabiam exclusivamente à inicitiava do Executivo; Portanto, era necessário o envio dessa medida do governo federal ou senão nossa medida poderia ter vício de iniciativa. Dessa forma, o texto vai ser mais abrangente, podendo trazer mais eficácia. Ela não é antagônica ao que está sendo discutido no Congresso, não, ela é complementar. 

 

 

Ainda sobre a Câmara, há uma disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento, com o deputado Arthur Lira (PP) de um lado e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), do outro. Onde o Republicanos se posiciona?

Olha, está ocorrendo um impasse que está resvalando na Comissão Mista de Orlamento. Esse impasse surgiu pela antecipação do processo da sucessão de Rodrigo Maia, ou seja a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dentro desse processo tem alguns passos. Um deles é o seguinte: saíram do bloco o MDB e o Democratas, bloco esse liderado pelo Arthru Lira, que já se declara candidato a presidente. Anteiror a isso, havia um entendimento para Elmar [Nascimento] ser o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Elmar também se declara candida a presidente da Câmara dos Dpeutados. Então, isso foi gerando pontos de atrito, envolvendo uma comissão muito importante, que é também uma ferramenta, pois ela mexe com a comissão de 2021. Então, através disso, digamos, talvez o lider Arthur Lira tem julgado como: 'Eu não posso dar um espaço desse para um concorrente, tem que ir pra uma pessoa mais neutra que não vá disputar'. Ele aí apresentou o nome da Flávia. Como tinha o argumento que dois partidos saíram do blocão, ele aí decidiu colocar uma pessoa do blocão e isso gerou um impasse. Além disso, você tem hoje um problema de timming porque nós já estamos hoje no dia 23 de novembro, só vai ter sessão na próxima semana, já é início de dezembro, onde você já deveria estar com relatório para aprovação, o que é fundamental. E há outros rumores lá em Brasília de querer se colocar, por eemplo, um relator de plenário e aprovar a lei orçamentária sem necessariamente passar pela Comissão Mista de Orçamento. Então, isso virou uma grande queda de braço e eu acho que os candidatos de uma forma geral não quiseram aceitar isso aí, então esse impasse gerado na Comissão de Orçamento é justamente a antecipação da sucessão da Mesa Diretora e a consequência disso nós temos que aguardar a próxima semana, se vai ser realmente um bate-chapa até porque a comissão é mista, vão senadores e deputados, esse ano naturalmente seria para um deputado presidir, um senador ser relator. Então, não sei lhe dizer exatamente qual é o desfecho desse imbróglio, mas é certamente o principal episódio anterior à essa eleição, que é a principal batalha.

 

Mas mesmo vislumbrado essa batalha, o Republicanos tem lado nesse impasse?

O Republicanos tem um candidato a presidente da Mesa, que é o Marcos Pereira [atualmente na vice-presidência da Câmara e presidente nacional do partido], que tem se destacado. Talvez seja um dos que estão mais próximos dessa sucessão de Rodrigo Maia, está em sintonia com o grupo de Rodrigo Maia. Hoje você tem praticamente três nomes que o Rodrigo Maia tem trabalhado mais, que é o Baleia Rossi, do MDB, o Aguinaldo Ribeiro e o Marcos Pereira. Marcos Pereira talvez esteja um passo à frente nessa sucessão pelo que ele conseguiu mostrar e angariar, de nomes, até da oposição. Mas tem ainda muito a avançar. É uma disputa muito delicada.

 

É possível finalizar o ano sem essa definição?

Seria um caos administrativo porque, como é que você vai virar o exercício sem o orçamento aprovado para o ano seguinte? É um dos trabalhos essenciais do parlamento, definir o orçamento e fiscalizar o Executivo. Mas teve também pandemia, as comissão não foram instaladas, mas o nó górdio nessa história é justamente a antecipação desse embate na corrida pela cadeira da presidência da Câmara, que tem esses elementos. As pessoas ficam disputando a cadeiras, mas esquecem que ali tem umgrau altíssimo de dificuldade. Acho que a população e o governo federal não tem a real importância do papel de Rodrigo Maia para estabilidade do Brasil.

 

No início do ano, a reforma tributária era apontada como prioridade, começou o ano com fôlego, diálogo entre governo e Congresso, mas pouco avançou. Quais são os impasses para o andamento do projeto na Câmara atualmente?

É crucial que o governo federal perceba a importância sessa matéria e comece, ele sim, a buscar e viabilizar um consenso sobre essa reforma, pois até então, existem forças trabalhando para ter um caminho, e não foi um caminho fácil, mas é um caminho que o parlamento abraça. Tanto que lá na CCJ, quando nós aprovamos a PEC45, tivemos votos de todas as linhas partidárias, foi praticamente a votação por unanimidade. Só não votou Ivan Valente, do PSOL, mesmo assim, elogiando o texto, mas posicionado contra o governo. É uma demanda e o parlamento quer dar uma resposta à sociedade e o governo federal não está conseguindo ainda se harmonizar com esse caminho. Começou naquele impasse da CPMF, que na época o então secretário Marcos Cintra falava e terminou que rolou a demissão dele porque o presidente Bolsonaro demonstrou que era contra, mas vira e volta o ministro Paulo Guedes fica batendo na mesma tecla. Eu não quero nem entrar no meio se é o caminho ou não, mas a verdade é que a população já rejeitou a sigla CPMF. O que nós queremos de avanço na estrutura tributária não é um avanço com uma bengala. Nós não queremos CPMF, então, nós precisamos viabilizar essa reforma até porque isso vai ser a principal ferramenta pra retomada da economia, pra geração de emprego e renda do brasileiro, então é fundamental que o governo federal busque sintonia e viabilize um texto para essa reforma. Ele é peça crucial para logo já, não é no futuro, não.

 

Além disso, há ainda a diversidade de projetos porque tem texto na Câmara, no Senado, a versão do governo… Se chegou a ter discussões no sentido de unificar o texto?

São basicamente três searas. Tem o texto da Câmara, o texto do Senado e o texto do governo, que foi a parte da reforma, não chega a ser um texto. Já chegamos a unificação dos textos na Câmara e no Senado, só que na semana de fazer isso, o ministro Paulo Guedes foi anunciar outras coisas que iam de encontro ao caminho da reforma tributária. Então, precisa limpar esse cenário e acho que o ministro Paulo Guedes precisa de entregar pra população. Ele até hoje tem sido porta-voz de algumas aspirações na área econômica que são basicamente aspirações comuns. Eu acho que falta agora algumas entregas. O povo brasileiro quer entregas que se materializam através de aprovação de reformas, de um novo pacto federativo, de ferramentas que cheguem na ponta e não estamos encontrando esse amparo dentro do comando da área econômica do governo.

 

Será que o governo consegue isso ainda com Guedes ou o senhor avalia que seria hora do momento avaliar algumas mudanças?

Aí é com Jair Messias Bolsonaro. O que eu quero é a gente defender o melhor para o Brasil. Por isso, eu fiquei muito entusiasmado há um ano e meio atrás quando conseguimos a aprovação quase que por unanimidade da PEC 45 na CCJ. Isso mostra uma sintonia do parlamento com aspiração do povo brasileiro, um povo que percebe que a gente precisa ter uma estrutura mais simplificada do estado. Até então, Paulo Guedes tem sido porta-voz de um sentimento comum sobre o que nós almejamos para a economia. Esse Brasil mais moderno e, infelizmente, isso não tem conseguido se materializar. Ele tem sido um ministro muito reativo ao diálogo, eu acho que a gente precisa justamente que ele consiga aglutinar isso e ser um ponto de convergência, não um vetor de divergência.

 

O senhor falou de Bolsonaro e Salvador é a capital em que ele tem a maior taxa de rejeição. Querendo ou não, há uma aproximação do seu mandato com o governo. De alguma forma, o senhor teme que isso possa refletir na sua reeleição pra 2022?

Não, minha ligação política mais forte é com o prefeito ACM Neto. É a pessoa com quem eu tenho maior sintonia na vida pública, estarei ao seu lado nessa caminhada. E no contexto geral, eu tenho minha visão sobre o Brasil e eu tenho buscado fazer o que é certo porque a minha função como parlamentar é defender a população baiana e às vezes isso se dá através de críticas e através de aplausos. Quando são assuntos positivos pra Bahia, como foi a situação do Fiol e obras de infraestrutura na Bahia, isso eu aplaudo sem problema. Mas eu não posso simplesmente me furtar de ser o defensor da opinião do meu eleitorado, então eu tenhho também que me manifestar e aàs vezes até criticar buscando que o governo se ajuste à expectativa do governo brasileiro. Então, alguns setores radicais ficam querendo cobrar, mas eu não posso simplesmente ser torcida de A ou de B. Eu tenho um campo ideológico muito bem definido, eu teho uma linha de atuação que o eleitorado identifica no meu perfil, mas eu não posso ser um seguidor de plateia. Vejo com muita clareza isso, tenho convicção de que tenho tido um protagonismo muito positivo em Brasília, mas não posso ser um representante omisso. Está muito claro qual a minha linha de conduta.

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