Economia brasileira é como um liberal de muitas ideias e pouca execução, avalia especialista - 24/08/2020
A proposta de política econômica do Brasil atual está imersa em um patamar de “dogmatismo” liberal que, por vezes, não permite enxergar a realidade como ela é, no entanto, a pandemia do novo coronavírus trouxe a lição de que “a vida é dinâmica e não cabe nas caixinhas teóricas, ideológicas”. A análise é do doutor em História Econômica e professor da Universidade Federal da Bahia, Marcos Guedes Vaz Sampaio.
Em conversa com o Bahia Notícias, o estudioso analisou os principais pontos da política adotada pelo Brasil diante da emergência sanitária, assim como a discussão sobre a recuperação da economia e os reflexos da postura presidencial brasileira no mercado internacional.
Para Guedes, o cenário prévio que apontava retrações econômicas mais “dramáticas” não se concretizou, no entanto, isso não significa que as condições são boas, a despeito da construção discursiva mais amena, feita pelos atores pró-governo ou mais dramática, feita pelos atores contrários ao governo federal.
“A estimativa é que para recuperar os níveis pré-pandemia, e ressalto que já não eram bons, pode se levar entre um e dois anos. Ou seja, pode ser que ocorra já no ano que vem ou só em 2022. Não é que o PIB do ano que vem vai crescer menos de 1,1% [crescimento de 2019], ele vai crescer mais, porém compensando a perda desse ano”.
Sobre a postura do Brasil no contexto internacional, Guedes avalia que o “negacionismo” diante da Covid-19 não gera grandes mudanças na imagem já construída, apenas reforça uma imagem já “deteriorada” e que a “diplomacia do Brasil no governo Bolsonaro já havia transmitido ao mundo”. Alerta ainda sobre o desafio que será necessário ao governo Bolsonaro, a fim de evitar um “isolamento” político, caso se concretize a eleição do Joe Biden nos Estados Unidos.
É comum ouvir críticas e questionamentos em relação ao enquadramento da política econômica do governo federal. Então, para começar pelo básico, estamos de fato diante de um governo com uma proposta econômica liberal?
A gente tem que separar o que está no campo das ideias do que é a realidade de se governar um país. Eu entendo, por um lado, as críticas que se fazem ao Paulo Guedes de que ele não é um liberal porque até agora o governo Bolsonaro não executou um programa de orientação liberal. Uma coisa é o Paulo Guedes e suas ideias, e nesse campo, de fato, ele é um liberal. Não deveria haver questionamento quanto a isso. Ele acredita que o Estado precisa ser enxuto, defende privatizações, já chegou a defender publicamente que o Brasil não deveria ter nenhuma estatal. Defende também que o país precisa passar por uma forte reforma administrativa, reduzindo a máquina pública. Defende um programa bastante robusto de abertura comercial, de não intervenção do Estado na economia, etc. Ele revela, em suas falas, um certo exagero, um dogmatismo, que é essa crença exagerada nas ideias liberais. Tudo isso coloca ele no campo do liberalismo econômico. Não há dúvidas quanto a isso. A crítica existe por que ele fala muito, mas executa pouco. Aí realmente há uma administração por um lado errática, no sentido que parece haver uma descoordenação, provavelmente pelo fato de que o presidente Bolsonaro nunca foi de fato um liberal, basta olharmos o passado dele. O discurso liberal surgiu de 2018 para cá. Em função disso, provavelmente, o governo não está de fato tomando tantas medidas liberais. Foram pouquíssimas ações até agora nesse sentido. Privatizações até agora nenhuma de relevância. Tem o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia que se consolidou nesse governo, mas as tratativas remontam há, pelo menos, 20 anos.
Em um tempo como este de pandemia, como fica essa divergência liberalismo x intervencionismo? É possível não haver ações intervencionistas em um contexto deste?
Mais uma vez o dogmatismo é o grande problema. O dogmatismo é essa fé cega, essa crença absoluta em um determinado conjunto de ideias. Uma paixão por uma ideologia. E eu vejo isso muito no Paulo Guedes. Você é tão apaixonado por um conjunto de ideias que na hora que é confrontado com uma determinada situação real, mesmo excepcional, como uma pandemia, não aceita abrir mão das suas ideias. E não se trata somente de liberais. Há também intervencionistas que se comportam desta forma. É importante entender que a história é dinâmica, não é estática. Nem sempre ideias liberais ou intervencionistas funcionarão. Quem assume uma posição em um governo tem que ser flexível. A realidade exige essa flexibilidade, exige esse pragmatismo. A vida é dinâmica e não cabe nas caixinhas teóricas, ideológicas. Isso mostrou aos liberais que em uma situação de pandemia o liberalismo econômico não funciona. É uma situação excepcional, dramática, a maior crise econômica da história depois da Grande Depressão de 1929. Portanto, a segunda maior da história contemporânea. As livres forças do mercado, historicamente, não resolvem essas situações. Não funcionou em 1929, tampouco em 2008 e não teriam condições de dar certo agora. Isso não significa afirmar que liberais estão sempre errados. Em situações de normalidade, se você for estudar a história econômica dos países, em diversos momentos ideias liberais, soluções liberais, políticas liberais foram muito bem sucedidas, mas tiveram momentos em que não funcionaram bem. O mesmo vale para ideias e soluções intervencionistas. O remédio não é sempre o mesmo, independentemente da doença. O intelectual, o estudioso e o político que for apaixonado por uma doutrina específica precisa compreender que situações distintas exigem soluções diferentes e, nem sempre sua caixinha ideológica traz as melhores soluções. Nesse tipo de situação excepcional como uma pandemia, por exemplo, Estado tem o melhor remédio.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Neste ponto de vista do pragmatismo, como, enquanto estudioso, avalia as intervenções feitas pelo Estado brasileiro, incluindo ao auxílio emergencial e os pacotes de apoio à iniciativa privada?
No início a gente viu a resistência do governo, fruto do dogmatismo. O Paulo Guedes sequer aceitava qualquer tipo de auxílio. A pressão política foi aumentando e ele aceitou um auxílio de R$200. O Congresso aumentou esse valor e o Ministério da Economia condicionou ficasse restrito a 3 meses. Argumentou que esses seriam os meses mais dramáticos da pandemia. Acontece que a pandemia se prolongou por um tempo maior que o esperado e aí se tem o problema de ter que estender esse auxílio. O presidente costumava ir à imprensa dizer que não tinha como prolongar esse auxílio por tantos meses, reforçava o custo de R$ 50 bilhões por mês. De fato, o auxílio emergencial, como todo o pacote de ajuda, incluindo a ajuda às empresas, elevou os gastos do Estado a patamares estratosféricos. É uma situação dramática, uma crise sanitária que, a última que ocorreu nessa proporção, foi há 102 anos. Trata-se, portanto, de uma situação excepcional, logo, precisa de soluções excepcionais. O Congresso aprovou o decreto de calamidade pública, que permite que esses recursos sejam usados sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A discussão nesse momento é sobre prolongar ou não o auxílio. A pressão do mercado é para que o Ministério da Economia comece a retomar uma agenda de maior austeridade fiscal, assim que a crise amainar. O auxílio provavelmente, será estendido até dezembro, mas o governo já reconhece que não pode ser mais de R$600, por que a dívida pública já está muito elevada. O auxílio deve cair, talvez para R$200, mas ainda não se sabe. Só que aí tem o confronto com o lado político da questão que é o próprio Bolsonaro, que está percebendo, que com o auxílio de R$600, sua popularidade começou a melhorar, sobretudo no Nordeste. De um lado tem o núcleo duro do Ministério da Economia, mais preocupado com a questão fiscal e, do outro, a influência política, fruto da popularidade recém-melhorada. O governo, preocupado com isso, começa a discutir a proposta de substituir esse auxílio pelo Renda Brasil, que, em resumo, se propõe a juntar o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Seguro Defeso em um pacote só. Substituiria o Bolsa Família e o auxílio emergencial e daria ao Bolsonaro um programa social para chamar de seu. O Bolsa Família, como se sabe, a paternidade é do PT, então, com essa ação, ele melhora onde ele tem sido criticado, na questão social. Por outro lado, ele esbarra nas ideias de maior austeridade fiscal do Paulo Guedes, provocando o conflito de visões. Não há dúvidas de que o auxílio emergencial foi extremamente necessário e continua sendo. Neste momento é necessário estar mais preocupado com a saúde do que com as finanças. A economia tem como recuperar depois, as vidas perdidas, não. Esse auxílio atenuou as condições precárias de forma de vida brasileira. Não tinha como fugir a isso e sem o Estado não aconteceria. A questão agora passa a ser, como equilibrar as necessidades sociais com um reordenamento fiscal do país.
O ministro da Economia, apesar do cenário, repete a todo tempo que as linhas vitais da economia brasileira estão em equilíbrio. É real a afirmação? O Brasil sai economicamente “vivo” dessa pandemia?
A primeira coisa que é preciso analisar aí é de que o Paulo Guedes, apesar de ser um economista, exerce um cargo político, que é o de ministro da Economia. É uma pessoa que costuma proferir falas polêmicas e, frequentemente, desastrosas, como o exemplo das domésticas irem para a Disney. Numa situação como essa, de uma pandemia, com a economia em flagrante queda, óbvio que ele vai pegar os dados melhores para fazer uma fala mais otimista, amenizar a situação econômica do país, etc. Como ele é um homem de mercado, ele sabe que uma fala otimista do Ministro da Economia tem influência no comportamento do mercado financeiro. Então, ele tende a puxar os dados mais otimistas. Enquanto pesquisador do campo da economia o que eu posso dizer é que, inicialmente, se acreditou em uma queda muito maior da economia. O FMI chegou a projetar uma queda no Brasil de 9,1%. O próprio Banco Central do Brasil chegou a estimar uma queda de mais de 6%. A economia, no entanto, começou uma recuperação mais rápido do que se imaginava, principalmente a agricultura e a indústria. Só o setor de serviços que, pela sua natureza, ainda não ensaiou uma recuperação. A indústria, por exemplo, teve uma queda de 26,6% entre março e abril, mas em maio e junho, no acumulado, já havia registrado uma recuperação de 17,1%. A indústria de bens de capitais, que está mais ligada aos investimentos, por que trata de máquinas, equipamentos, por exemplo, já cresceu 13%, recuperando, um pouco as perdas sofridas. Na agricultura, a estimativa é que feche o ano com um crescimento de 2,5%. A perspectiva era de um cenário mais dramático, mas isso não significa que o cenário está bom. Obviamente não está. Apenas a percepção da gravidade se atenuou e isso se refletiu nos números divulgados pelo Banco Central agora em agosto, quando revisou a estimativa de queda PIB para 5,62%, amenizando a queda inicial, contudo o cenário ainda é dramático. É natural que políticos adversários do governo chamem a atenção para essas quedas, enquanto o governo enfatize os números positivos. Neste sentido, ele diz que a economia está viva. Claro, a economia não vai morrer, vai sofrer um baque, mas irá se recuperar, pois não se trata de um fenômeno estrutural da economia brasileira. O vírus não é algo que está entranhado na economia brasileira provocando uma queda nos resultados. O vírus é fenômeno externo e atingiu a todos os países, algo que em economia se chama de choque exógeno, que provocou um desastre humano de perdas de vidas e pessoas doentes e um impacto fortíssimo na economia. O próprio Paulo Guedes usou uma metáfora, lá pelos idos de maio, creio, de que foi um meteoro que caiu no mundo. Pronto. Aí foi uma metáfora bacana porque, realmente, bagunçou tudo no mundo inteiro. Contudo, à medida que a pandemia vai se arrefecendo e os governos vão flexibilizando o distanciamento social, a economia, naturalmente, vai respondendo. Então, ele pega esse dado, de que a economia está respondendo e diz que a economia está viva. Não tem nenhuma novidade nisso, mas não se pode negar que a queda foi gigantesca. No entanto, os analistas acreditam que, quanto mais rápido se sair do quadro de pandemia, melhor será a resposta da economia.
E a recuperação?
Houve um debate entre os economistas sobre a recuperação já a partir de 2021, já acreditando que vai ser um cenário pós-pandemia. Será uma recuperação em ‘V’? Ou seja, a queda será vertiginosa, baterá em um fundo qualquer e subirá de novo rapidamente? Não. Paulo Guedes disse isso logo no início, mas o mercado rejeitou, assim como economistas de universidades também. Não há nenhum cenário que corrobore isso. Muitos chegaram a ser mais pessimistas e disseram a recuperação será em ‘U’ –, ou seja, cai vertiginosamente, demora um tempo lá embaixo e depois sobe. Hoje, já há quase consenso de que a recuperação será do tipo que chamam de “símbolo da Nike”, isto é, tem aquela perninha de ‘V’ que cai, que é esse ano da pandemia, mas depois se recupera, porém, a subida não é acentuada, ela é lenta, gradual. Então, a compreensão mais comum é de que vai ser lenta e gradual. A estimativa é que para recuperar os níveis pré-pandemia, e ressalto que já não eram bons, pode se levar entre um e dois anos. Ou seja, ou será no ano que vem ou em 2022. Não é que o PIB do ano que vem vai crescer menos de 1,1% [crescimento de 2019], ele vai crescer mais, mas compensando a perda desse ano.
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Foto: Divulgação/Arquivo pessoal
Do ponto de vista internacional, a posição negacionista do governo federal diante da pandemia cria quais consequências? Reflete de que maneira?
Minha compreensão é de que não acrescenta muita coisa porque a imagem do Brasil no exterior já estava deteriorada antes. É como se o comportamento negacionista na pandemia apenas reforçasse a imagem que a diplomacia do Brasil no governo Bolsonaro já havia transmitido ao mundo. É possível recordar as queimadas e a resposta do governo. Aquilo foi um problema sério porque houve uma resposta incisiva, tanto do presidente da França, do Parlamento da Áustria, quanto de grupos de investidores internacionais, alertando que se o Brasil não tivesse uma política ambiental de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente, não se comprometesse com a redução das queimadas, a proteção da mata nativa, o Brasil sofreria retaliações econômicas internacionais, como o exemplo do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Outra questão foi a aproximação forte entre Bolsonaro e Donald Trump, a ponto de se confundir uma relação que deveria ser institucional com uma relação pessoal de amizade, tanto que isso virou piada mesmo, uma anedota. Ele não entende que, naquele momento, ele é o presidente da República. Ele pode ser um amigo pessoal do Donald Trump, não tem problema nenhum nisso, mas a relação de amizade fica na esfera privada. Na esfera pública ele é o presidente de um país conversando com o presidente de outro país. Essa confusão entre o público e o privado terminou caindo no anedotário popular. O problema é que a diplomacia do governo é excessivamente ideológica, dogmática demais, como o Brasil nunca foi no passado. Não é da tradição diplomática brasileira. O Brasil é um país que prima pela conciliação, pelo diálogo com todos. E o governo Bolsonaro rompeu com isso. E aí vem uma pandemia e ele se comporta negando as recomendações da OMS, de cientistas do mundo inteiro, politiza isso, defende remédios sem evidência científica... ao invés de agir como um chefe de Estado, diante de uma crise que é grave e séria e naquele momento precisava de uma articulação nacional. Cem mil vidas perdidas é dramático, é terrível, mas dá para perceber que poderia ter sido ainda pior se governadores e prefeitos não tivessem tido uma postura totalmente diferente da do presidente. Se em alguns estados já se vê a pandemia se atenuando, aqui na Bahia, por exemplo, sequer teve colapso do sistema de saúde, e tem que lembrar que temos o IDH relativamente baixo, pois somos uma sociedade extremamente desigual, era para a tragédia ter sido muito maior. Se ela não foi, o mérito é de prefeitos e governadores, não há dúvida quanto a isso, pois seguiram, na medida do possível as recomendações da OMS. O Brasil deve sair da pandemia com menos mortes que os Estados Unidos, que é o país mais rico do mundo. O vexame maior é norte-americano, pois os EUA não têm uma desigualdade social extrema, favelas, etc., embora seja um país desigual, mas é um país muito mais rico do que o nosso. Os números dos norte-americanos são muito mais indecentes, embora os nossos sejam trágicos. Coincidentemente, os dois países governados por presidentes que mantiveram por um bom tempo, um comportamento negacionista da pandemia.
Já que citamos os EUA, economicamente, o que de fato aproxima ou afasta o Brasil e os EUA? No mesmo ensejo, também neste aspecto, como o resultado da eleição presidencial de lá pode interferir aqui?
O que aproxima o Brasil do governo Donald Trump nesse momento: o negacionismo ambiental, por exemplo. Trump também revogou medidas de proteção ambiental, não aderiu ao Acordo de Paris de redução de emissão de gases, não acredita na tese das mudanças climáticas e o Brasil tem um discurso semelhante; ambos defendem um liberalismo econômico doméstico, não intervenção do Estado, desregulamentação da economia, e ambos são críticos dos acordos multilaterais. O Trump primou por firmar acordos bilaterais e o governo Bolsonaro tem ido na mesma direção. O que os distancia: Trump é um nacionalista econômico na política econômica externa, tem adotado medidas mais protecionistas, comprou a guerra comercial com a China, aplicou medidas protecionistas, inclusive em cima do aço e do alumínio, que acabaram prejudicando o próprio Brasil, saiu de acordos comerciais, como o Tratado Transpacífico. Essa não é a agenda brasileira, que é de maior abertura econômica, redução de tributos sobre produtos importados, redução do protecionismo, ampliação dos acordos comerciais. Nesse sentido, o Trump difere do Bolsonaro. O Trump se comporta mais de acordo com o modelo da economia norte-americana da segunda metade do século XIX, liberal no mercado interno e protecionista nas relações comerciais internacionais. O governo Bolsonaro é liberal tanto no ambiente doméstico e quanto em sua política econômica externa. Já falamos que não está aplicando esse liberalismo, mas sabemos que é a agenda do Ministério da Economia. Também sabemos que há interesses políticos que barram essa agenda mais liberal. As eleições que se aproximam nos EUA vão exigir do Brasil uma mudança de atitude, caso o Joe Biden se eleja presidente, e neste momento ele está à frente do Trump nas pesquisas. Não tem para onde correr. Há três pilares que o Biden já anunciou que sustentarão o seu governo, caso seja eleito. Ele quer liderar o combate a pandemia no mundo, adotando medidas embasadas na ciência; quer se reaproximar de organismos multilaterais, como a OMS, que o Donald Trump se afastou, também com a OMC e a ONU; pretende retomar a agenda ambiental, que para ele é importantíssima e o governo Bolsonaro tem tido problemas constantes no cenário mundial nesse tema. Então, numa vitória do Biden, para que avance o acordo comercial com os EUA, o presidente Bolsonaro vai ter mudar o comportamento nesse sentido. A imagem de autoritário também é ruim no ambiente internacional. Embora o Brasil viva numa democracia, essa imagem precisa melhorar, o que implica em se mostrar mais disposto ao diálogo com quem pensa diferente. Vai exigir do presidente mais pragmatismo, um tom mais conciliador e menos beligerante ou o Brasil corre um risco de ficar completamente isolado. Esse é um dos grandes desafios para o presidente Bolsonaro neste momento. Se o Trump se reeleger, não muda nada. Mas a avaliação que se tem é que as chances do Trump se reduziram bastante por causa do comportamento dele diante da pandemia e o acúmulo de mortes, sem sinais de que vai arrefecer tão cedo por lá. Em suma, o Brasil precisa adotar um tom mais conciliador e se mostrar dessa forma no cenário internacional.