Vilas-Boas diz que Salvador irá gastar R$ 200 mi a mais caso adote gestão plena da saúde - 26/08/2019

Secretário de Saúde do estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas voltou a falar sobre a possibilidade de Salvador aderir à gestão plena dos hospitais na cidade (leia mais aqui). Segundo o titular da pasta, o município terá que arcar com um custo de R$ 200 milhões. “Hoje, só com Hospital das Clínicas, Aristides Maltez e Irmã Dulce, e a Maternidade Climério [de Oliveira], nós colocamos, de recursos de estado por ano, R$ 200 milhões a mais do que recebemos. E eu não tenho como transferir para ele esse recurso. Ele vai ter, ao assumir a Gestão Plena, e assumir essa gestão de hospitais, que injetar mais R$ 200 milhões de Teto MAC [Média e Alta Complexidade] e recurso de fonte própria do município”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

Vilas-Boas destaca que já se reuniu com o novo secretário de Saúde municipal (SMS), Leo Prates, mas indicou que a gestão plena não foi discutida. “Nós estamos sempre disponíveis a discutir. O que o município precisa trazer para a mesa na hora da discussão é a capacidade financeira de absorver os custos inerentes à gestão plena”, ponderou.

Dentre diversos assuntos, o secretário diz não ter pretensão de se candidatar à prefeitura de Salvador, mas não excluiu a possibilidade, condicionada à vontade do governador Rui Costa (PT). “Nunca se deve dizer nunca, a não ser para dizer que nunca se diz. Essa é uma frase que se aprende na Medicina, no primeiro ano de faculdade”, pontuou.

O senhor disse que o governo tinha intenção de transformar o Hospital Espanhol em Hospital do Servidor. Em que pé está essa situação?
Ao invés de pulverizar as ações em dezenas de hospitais, há uma reflexão sendo conduzida no sentido de se criar uma unidade que absorveria a maior complexidade do Planserv. Mas o Planserv não pertence à Saúde. Pertence à Saeb [Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia], e eu não estou envolvido nisso. Apenas externei esse comentário no bojo da questão do Hospital Espanhol. Ele hoje é um hospital que está em meio a uma disputa judicial, cabendo ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir quando será colocado em leilão os ativos dele.

Como o senhor recebe críticas como a do prefeito ACM Neto de que “já passou da hora” de resolver esse problema no Hospital Espanhol?
Não é uma crítica. É um comentário equivocado. Não cabe ao governo do estado, muito menos à prefeitura, resolver o problema do Hospital Espanhol, que há um impedimento jurídico. A vontade nossa era ter resolvido isso desde 2015. Nós já manifestamos em mais de uma ocasião que, caso o hospital vá a leilão, o estado irá fazer um lance.

O governador anunciou novo centro de oncologia em Juazeiro, no anexo do Hospital Regional de Oncologia. Ele teria dito que a inauguração é em setembro. Conta mais detalhes sobre isso?
A gente não vai inaugurar em setembro, porque na última inspeção que fiz, havia algumas estruturas que eu considerei inadequadamente executadas, e eu mandei demolir e refazer. Eu não tenho como dizer prazo agora, porque, como são divisórias especiais que precisam ser licitadas, não sei o prazo de execução. 

Existe projeto de ampliação dos leitos?
Lá não tem leito. Tem poltronas. Foi desenhado para ter 12 poltronas de infusão de quimioterapia. Uma das modificações que mandei fazer foi transformar uma área administrativa em mais de 12 leitos de quimioterapia. Então, vamos a 24 leitos de infusão de quimioterapia.

Um novo projeto do governo do Estado para a saúde pretende levar o atendimento de especialistas para municípios do interior com uso da internet. Serão implantadas dezenas de salas de estabilização para pacientes com AVC e infarto, nas quais será possível realizar atendimento remoto com neurologistas e cardiologistas da capital. Como está esse projeto?
São duas coisas: uma coisa é o projeto que nós chamamos de Telerregulação, dentro de um projeto chamado Telessaúde, que já existe e que consiste em uma segunda opinião de um especialista a distância, que tem 72h para responder a consulta. Tudo isso é feito por e-mail. A nossa proposta é disponibilizar para o sistema de regulação, e para as unidades básicas de saúde, um sistema mais amplo de especialistas online, entre o médico que está ali com o paciente possa discutir o caso com o médico a distância, na atenção básica e, no caso de encaminhamentos para consultas com especialistas, o paciente atendido na consulta de atenção básica, e o médico ache que precisa de uma consulta com um reumatologista porque o paciente tem uma dor articular. Ele vai mostrar o caso ali, o médico especialista na central em Salvador vai decidir se é um caso que deve vir para a a policlínica ou pra um hospital de referência, ou se pode continuar sendo acompanhado na atenção básica. O objetivo é reduzir o número elevado de consultas encaminhadas para especialistas desnecessárias, que poderiam ser resolvidas com uma simples orientação à distância para o médico referenciador. O segundo projeto é para atendimento a infarto agudo no miocárdio e AVC. São 52 pontos de atendimento espalhados nas principais regiões do estado, onde nós estamos montando salas de estabilização, e vamos licitar um serviço de atendimento remoto por cardiologistas e neurologistas 24h para atender paciente, inicialmente, pacientes com infarto agudo no miocárdio e, depois, pacientes com AVC.

Esses projetos que envolvem tecnologia avançada podem ser considerados o carro-chefe da Secretaria de Saúde nesse segundo governo de Rui Costa?
Eu acho que nós estamos mantendo os investimentos em infraestrutura. Nós temos dezenas de obras em andamento. Obras de todos os portes. Desde reformas, ampliações, até construção de novos hospitais e equipamentos. Mas nós entendemos que, após termos investido em infraestrutura de tecnologia de informação e conhecimento, nessa estrutura física da rede, investimos mais de R$ 56 milhões em cabeamento estruturado, implantação de computadores, softwares, conectividade. Esse é o momento agora de darmos um passo adiante na incorporação de tecnologias de informação que facilitem a nós chegarmos mais próximos do paciente em regiões onde dificilmente conseguimos fixar médicos.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou recentemente um alerta para o surto de sarampo na Bahia. Como a Bahia está se prevenindo em relação a isso?
A Bahia está dando um passo a frente do sarampo no Brasil. Nós, desde o ano passado, fizemos uma campanha - inclusive criamos uma portaria obrigando as escolas a exigirem a carteira de vacinação no ato da matrícula. Temos trabalhado ativamente junto aos secretários de saúde, cobrando daqueles municípios que persistem com baixa cobertura, que façam novas campanhas para poder atingir a meta. E, com isso, até o momento, estamos conseguindo manter a Bahia livre do sarampo. Os casos que nós temos são importados e, a medida que vamos avançando na cobertura vacinal, a probabilidade de nós termos casos endógenos no estado vai se reduzindo cada vez mais. 

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates, foi questionado sobre a criação de uma maternidade municipal. Houve um encontro com ele? 
Nós estamos reformando o João Batista Caribé para ser uma maternidade de risco intermediário. O que eu propus ao secretário Leo Prates é que ele replicasse, em pelo menos mais três localidades do município, um modelo que nós criamos ali em Plataforma, onde era uma antiga unidade de emergência e um posto de saúde. Nós transformamos aquilo num centro de parto humanizado, que é diferente de um centro de parto normal, que não tem cesária. Então, lá tem 12 leitos, uma sala de parto normal e uma sala de cesária, caso seja necessário. As mulheres são encaminhadas para ali a partir da rede de pré-natal, aquelas mulheres consideradas de baixo risco. Ali tem feito um volume de parto, hoje, superior ao que se fazia no João Batista Caribé antes de ele entrar em reforma. Se nós tivermos em Salvador mais três unidades dessa, que são de baixa complexidade e custo, ele vai estar ajudando bastante as maternidades de referência, que hoje são bastante pressionadas para fazer partos normais. Como Salvador não tem maternidade, todas as maternidades do estado que eram para atender casos selecionados, acabam atendendo casos de parto normal. A ideia é que ele complemente isso, já que o Hospital Municipal de Salvador não tem maternidade, que ele fizesse três estruturas de centro de parto humanizado para poder atender o baixo risco. 

Como você pretende discutir com Leo Prates a questão da Gestão Plena de Saúde em Salvador?
Nós estamos sempre disponíveis a discutir. O que o município precisa trazer para a mesa na hora da discussão é a capacidade financeira de absorver os custos inerentes à gestão plena.

Já houve esse encontro com Leo Prates depois que ele virou secretário de Saúde?
Já. Ele me fez uma visita formal, mas esse assunto não foi tratado. 

Há uma resistência do governo a respeito da Gestão Plena?
Não tem resistência alguma. A única ressalva que a gente faz é que, a partir do momento que o município decidir assumir a Gestão Plena, ele tem que saber que não vai continuar recebendo a complementação financeira que o estado faz com hospital. Hoje, só com Hospital das Clínicas, Aristides Maltez e Irmã Dulce, e a Maternidade Climério [de Oliveira], nós colocamos, de recursos de estado por ano, R$ 200 milhões a mais do que recebemos. E eu não tenho como transferir para ele esse recurso. Ele vai ter, ao assumir a Gestão Plena, e assumir essa gestão de hospitais, que injetar mais R$ 200 milhões de Teto MAC [Média e Alta Complexidade] e recurso de fonte própria do município.  

Secretário, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, o Nasf, é de responsabilidade das prefeituras e só é instalado em municípios que tem porte populacional. Mas muitos municípios tem o porte, mas não tem Nasf, pois falta muito interesse da prefeitura. O que o senhor acha de inverter essa responsabilidade e o governo passar a cobrar o município a criação do Nasf?
Eu não concordo que deva ser responsabilidade do estado. Faz parte cobrar do gestor que os municípios funcionem, mas eu não tenho o poder de determinar ao município o que ele faça com o recurso da atenção básica. O que eu defendo é que se comece a pensar uma nova forma de divisão dos recursos do SUS, que deixe mais clara a responsabilidade de cada ente. Hoje você tem municípios que você tem comando único, que cuidam da atenção básica, atenção de média complexidade e alta complexidade, até transplante. Você tem município que o recurso está todo no teto do estado e só cuida da atenção básica. E tem município que a gestão é compartilhada como Salvador: parte o estado paga, parte o município paga. Isso cria na percepção da população uma dificuldade de entender de quem é cada responsabilidade. E, às vezes, um fica empurrando para o outro. Eu acho que o SUS precisa sentar e testar uma nova forma em que se defina município com obrigação de 100% de atenção de baixa e média complexidade, e a alta complexidade fica sob gestão dos estados. Toda a parte de gestão de hospitais, terapia intensiva, de transplante... Todos esses recursos de alta complexidade ficam sob gestão dos governos estaduais, e os municípios ficam com a atenção primária e com a média complexidade. Acho que isso fica mais visível. Assim como hoje, se alguém vai se queixar de uma unidade básica de saúde, de um posto de saúde, que todo mundo sabe que não é obrigação do estado, a gente tem que evoluir um pouco mais para a área de atenção hospitalar e média complexidade para poder deixar isso mais claro. 

Para deixar mais claro para os municípios, qual a importância desse núcleo do Nasf em municípios de grande porte?
O Nasf é um núcleo que vai coordenar as equipes de saúde da família daquela região: oferecer serviços de reabilitação, definir políticas públicas para aquela comunidade. 

Existe a pretensão de ser candidato a prefeito de Salvador?
Nunca houve pretensão minha, nem de ninguém que me cerca de eu ser candidato a prefeito de Salvador. Isso surgiu nos meios políticos, na imprensa, mas nunca foi alimentado por mim, porque minha missão é cuidar do SUS. Eu sou muito focado nisso, e não tenho pretensão pessoal nenhuma de entrar na política.

O senhor descarta completamente ser candidato a prefeito?
Eu disse que não tenho pretensão pessoal.

Mas descarta?
Nunca se deve dizer nunca, a não ser para dizer que nunca se diz. Essa é uma frase que se aprende na Medicina, no primeiro ano de faculdade. Nunca se diz nunca. E o nunca que eu digo é porque, embora não sendo uma pretensão pessoal minha, se essa for uma decisão do governador Rui Costa, eu estou aqui para servir aos interesses que forem maiores do grupo ao qual estou envolvido a respeito de eu não fazer parte de nenhum partido político. 

O senhor foi alvo de várias críticas do deputado federal Jorge Solla. Como está a relação sua com o parlamentar hoje?
Excelente. Solla tem se revelado um excelente deputado federal. Amadureceu nesses quatro anos do primeiro mandato dele, e tem sido uma voz importante em defesa da saúde pública do Brasil.