Segunda, 19 de Agosto de 2019 - 11:10

Sidninho

por Ailma Teixeira

Sidninho
Fotos: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Atualmente, o Podemos de Salvador integra a base do governador Rui Costa (PT), mas essa relação anda estremecida. Membros do partido têm reclamado publicamente do espaço concedido à sigla dentro do grupo, como é o caso do líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Sidninho. Para ele, o Podemos municipal “não está contemplado”. “O partido hoje tem três vereadores, com alguns suplentes fortes. O projeto 2020 está forte, [o deputado federal] Bacelar é candidato a prefeito. É uma decisão partidária municipal, e se o governador realmente tem interesse no Podemos nesse projeto, ele tem que fazer algum gesto", cobra o vereador em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Em seu primeiro mandato, o edil aposta no crescimento de seu partido no cenário político da capital baiana. Ele acredita que a legenda terá um crescimento na próxima janela partidária, inclusive com a entrada de políticos que hoje compõem a base do prefeito ACM Neto (DEM) no município.

 

Ao falar sobre seu trabalho na Câmara, Sidninho abordou projetos de grande impacto social, como a Previdência Complementar, que está no início da tramitação, a isenção do ISS para as empresas de ônibus do sistema de transporte coletivo, que foi concluída recentemente, e a regulamentação do serviço de aplicativos de transporte, que voltou à pauta da Casa. O presidente da CMS, vereador Geraldo Júnior (SD), já marcou a votação desta matéria para o próximo dia 28, mas a oposição pretende pedir vista nesta segunda-feira (19). 

 

“O projeto foi encaminhado para Lorena Brandão como relatora na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Ela puxou o projeto para si, fez diversas audiências públicas, reuniões com as empresas, com usuários, com os adeptos dessas empresas. Só que o projeto não carece apenas de um voto. Então, o que ela fez até hoje não me fala nada. Ela, como relatora, deveria ter ouvido as partes, os pares. Se ela fez algum comprometimento com os motoristas, esse foi um comprometimento individual”, critica o vereador. Para ele, o relatório da colega sofreu muita influência das empresas interessadas, a exemplo de Uber e 99pop. 

 

Com isso, o objetivo agora é equilibrar o texto, que atualmente possui mais de 50 emendas de orçamento, para “fazer alguma manobra legal” que atenda aos pleitos dos taxistas. Ainda assim, Sidninho acredita que a votação não será adiada. Ao longo da entrevista, ele detalha esse e outros pontos sobre as votações da Câmara, sua liderança e as projeções do Podemos na capital.

 

 

Pouco tempo depois que o senhor assumiu a liderança da minoria, em dezembro, se formou um outro bloco dentro da oposição. O senhor acredita que isso enfraqueceu o seu grupo diante da maioria na Câmara?

Inicialmente, a ideia do outro grupo seria, realmente, não de enfraquecer, mas de não criar uma unidade porque quando se cria outro bloco, você tira a unidade da oposição. Mas hoje estamos em agosto e não se fala mais em outro bloco, se fala em relação a uma única posição. Isso foi um desentendimento e desgaste natural. Toda eleição da oposição é disputada, tem desgaste. Eu lembro que em 2017, quando [vereador José] Trindade teve problema com Aladilce. Em 2018, teve problema também,inclusive com o Podemos. Em 2019, mais uma vez Aladilce. Então, a gente teve um desgaste muito grande no início, provocado por membros da própria oposição. Mas se mostrou que a liderança é soberana e hoje só tem um líder de oposição. Na votação do ISS, do Built to Suit e demais desse ano, a gente discutiu enquanto bancada. Inclusive, Geraldo Júnior foi para a sala da oposição, tratou comigo, com Aladilce, com Sílvio Humberto, com Suíca. Então, já desmistificou essa questão. 

 

Quais são as estratégias que o senhor tem traçado de lá para cá para garantir a manutenção dessa unidade com os parlamentares da minoria?

Essa garantia de unidade eu já entendia que ia acontecer. Primeiro, pela ideologia de projeto. Então, eu não encontro dificuldade. O que eu encontro, inclusive, é uma facilidade pela ideologia de projeto. A oposição é oposição. Há facilidade nesse sentido.

 

E quanto ao relacionamento com a base de apoiadores do prefeito ACM Neto, como está a relação entre a oposição e a situação na Câmara?

A base do prefeito vem se queixando muito, de estar na base, da relação que eles têm com o Executivo. O que a gente vê são muitos questionamentos, e é natural que diariamente nós somos sondados sobre como é na oposição, como é no Podemos, como vai ser a eleição do Podemos, como é essa necessidade do voto contra. Então, muitos da base de Neto vem nos questionar isso, vem sondar e querer entender como é essa oposição e até que limite se pode fazer essa oposição. Eu lhe garanto que vai ter muita surpresa no próximo pleito eleitoral, inclusive com vereadores da base de Neto migrando de partido, indo para partidos da oposição. A gente entende hoje que o Podemos é um partido de portas abertas e que, por ter um candidato, vai puxar voto, vai ser uma legenda boa para o pleito, bem como o PSB, como o PSD. Você vê que os partidos da oposição são partidos mais leves para o pleito.

 

Fortalecendo assim o lado que hoje está com o governador Rui Costa?

Correto.

 

O senhor fala como se a candidatura de Bacelar já estivesse definida. Já é uma decisão concreta dentro do partido, que como um todo aposta nisso, ou ainda é um desejo expresso dele?

É um pedido dos membros do partido. O desejo dele vem em segundo momento (risos). É um pedido. A votação dele foi muito expressiva em 2018 e fez com que os suplentes, com que os vereadores, pedissem a candidatura dele. Vai ser o grande puxador de votos do partido.

 

Se por algum motivo, por uma situação adversa, essa candidatura não se efetivar, o senhor avalia a possibilidade de migrar para um partido que tenha candidatura à prefeitura?

Não. Eu nasci no Podemos e pretendo caminhar junto com o grupo a longo prazo. Se não houver nenhuma candidatura por parte do Bacelar, o que eu acho pouco provável, o partido terá candidato.

 

O senhor é um eventual nome?

A gente não cogita um segundo nome porque Bacelar já aceitou o desafio e eu tenho certeza que a saúde dele levará até isso. Tenho certeza que o projeto já está se desenhando, e que ele é o nome correto, que realmente vai ser viabilizado.

 

 

Voltando a falar sobre Câmara, a votação do ISS já foi concluída mas passou por várias discussões entre a oposição e o Executivo, que dizia que o projeto tinha que ser aprovado. Os vereadores, por sua vez, argumentavam que a iniciativa não havia sido debatida com o Legislativo, porque o projeto foi enviado e depois houve a pressão para que fosse aprovado em determinada data, sem que a prefeitura fizesse uma apresentação e uma discussão maior com os parlamentares. O senhor acha que foi uma atuação falha do Executivo ao não convidar a Câmara para participar das discussões no período de formulação do acordo?

A Câmara tem uma função legislativa. Infelizmente, para o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], fez-se necessário um trecho em que envolvia a Casa, que envolvia a parte legislativa. Eu não acho que a Câmara deveria ter sido  convocada para discutir, debater sobre a questão administrativa do Município. Se falava de tarifa, de financeiro, de quantidade de passageiros. Te confesso que hoje, dentro do quadro de vereadores, uma pequena parte tem conhecimento tributário, de planilhas, de orçamento, de auditoria. Boa parte tem outros conhecimentos. Então, eu acho que realmente essa questão administrativa, de Ministério Público e empresários, ela se exauriu e findou nesse momento. O que eu recrimino é que no TAC vinha dizendo que o projeto seria sancionado em até 120 dias. É claro e expresso: "será sancionado". Essa prática do Executivo de realmente fazer o que quer sem realmente consultar a Casa foi o que gerou o maior desgaste. O prefeito ACM Neto é muito habilidoso. Não é à toa que é presidente do nacional do DEM, que tem uma gestão reconhecida no cenário nacional. Rapidamente colocou-se palavras, pequenas palavras, que a cidade ficou contra o vereador que votasse [contra o TAC]. A verdade é essa. Essa retenção de ônibus com ar condicionado, que inclusive no TAC se falava em 250. Não foi entregue 250. Então, o TAC já está sendo descumprido. A bacia CSN já pediu a prorrogação da entrega desses ônibus porque eu não tinha condição financeira para entregar esses ônibus. Então, foi comprada uma pequena parte, e a gente viu que até esse processo já começou errado. Por isso que a Casa voltou para sua responsabilidade, para ter a maior interferência possível, e teve que votar a favor para atender a necessidade de salvar o transporte municipal. Eu desafio qualquer auditor, qualquer empresário, qualquer cientista da área, a me falar que esse sistema municipal não tem um prazo validade. É notório a situação financeira desses empresários e o comprometimento do transporte municipal.

 

Agora que o ISS já foi aprovado, vocês têm alguns outros projetos do Executivo para apreciar. Um deles é a criação de uma previdência complementar, enviada para a Casa há alguns meses. Já houve tempo de analisar esse material para ter alguma posição?

Além de ler e apreciar, eu estive com Daniel Ribeiro, que é presidente do Previs [Instituto de Previdência Social de Salvador]. Essa previdência complementar surge para os novos servidores, para os que vão ser convocados ainda. Ele me mostrou todos os números, me colocou também da seguinte maneira: é optativa. Então, se adota o regime da Previdência comum e essa privada parte também somente para quem tem salário acima de cinco ou seis mil reais, algo desse tipo. Eu encontro muita resistência nesse projeto por se tratar de previdência social, por se tratar de aposentadoria. É um projeto a ser emendado, a ser estudado ainda pela casa. Mas eu entendo que, do jeito que chegou, a gente não consegue votar ele.

 

Tem alguma mudança estrutural que o senhor acredita que precisaria ser feita para começar a pensar na tramitação?

Qualquer avanço de projeto, a gente utiliza do regimento e dos trâmites da Casa. Vai ser necessária uma audiência pública para ouvir os servidores, para ver os novos convocados, para ver o que eles entendem disso. Se a gente representa o povo, temos que ouvi-los, e dentro da Câmara, dentro dos projetos, fazer as emendas que são necessárias.

 

O secretário Thiago Dantas pode ser convocado ou convidado a participar de alguma reunião com vocês para poder também esclarecer o projeto, já que é de interesse da prefeitura?

O secretário Thiago Dantas esteve presente nas últimas votações da Casa, nos  projetos do Executivo. Ele tem sido grande colaborador nesse processo, tem a sensibilidade que alguns membros do Executivo não tem. Então, com certeza, ele vai ter influência nesse processo e será convocado para nos ajudar nessas emendas e por aí vai.

 

Outro projeto diz respeito à regulamentação dos aplicativos de transporte, que o presidente da Câmara disse que deve submeter à votação até o final do mês. Aí tem a questão da limitação que a prefeitura colocou no texto original e a vereadora Lorena Brandão retirou do seu relatório na CCJ. Qual a posição do senhor diante do projeto? E como a oposição avalia essas mudanças?

Esse projeto chegou à Casa ano passado, então a gente entende que o Executivo encerrou aí o trabalho dele. O projeto foi encaminhado para Lorena Brandão como relatora na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Ela puxou o projeto para si, fez diversas audiências públicas, reuniões com as empresas, com usuários, com os adeptos dessas empresas. Só que o projeto não carece apenas de um voto. Então, o que ela fez até hoje não me fala nada. Ela, como relatora, deveria ter ouvido as partes, os pares. Se ela fez algum comprometimento com os motoristas, esse foi um comprometimento individual. Esse desgaste dela, não sei como ela vai fazer com isso. O projeto hoje tem 53 emendas de orçamento, foi totalmente transformado. Essa questão de limitação dos motoristas é o grande X da questão. No Piauí, uma liminar acabou de cair, e em Brasília o STF [Supremo Tribunal Federal] está decidindo. Existe na Constituição o direito de ir e vir. Existe no mercado a necessidade de ter realmente mais motoristas diante da situação financeira do país. Acho que essa responsabilidade para a Câmara se esgota no momento que a gente, enquanto partícipes das comissões, se junta para poder estudar. Então, se na relatoria da vereadora Lorena Brandão, ela decidiu por ilimitar, a gente vai entender o relatório e discutir essa necessidade. O que eu vejo é que essa limitação vai ser discutida, que é o X da questão. Entendo que o projeto não cabe mais nenhuma influência do prefeito, pois ele já enviou para a Casa, mas a grande preocupação é contemplar os taxistas. Dentro desse projeto fazer alguma manobra legal para que os taxistas sejam atendidos, e não sejam prejudicados porque é uma categoria que já tem alguns anos e que merece respeito, no mínimo. Não vai existir um projeto individual, canalizado para os taxistas, vai ser nesse único projeto, mas qualquer comprometimento feito por algum vereador junto às categorias é um tanto quanto precipitado, inabilidoso. Então, a gente vai pedir vista desse projeto segunda-feira. Vai ter uma reunião, foi convocado a reunião extraordinária da comissão conjunta apenas de Orçamento com Transporte, e nessa reunião a gente vai pedir vista enquanto oposição para entender as emendas, para inclusive retirá-las ou aprová-las. Mas retorna para CCJ, e o Executivo tem maioria lá, podendo o projeto voltar à sua identidade originária. O nosso trabalho finaliza na comissão de Orçamento, tem a CCJ, em que o Executivo tem maioria, e tem a votação que vai ser dia 28.

 

O senhor acredita que o projeto original está melhor formatado do que essa versão agora editada pela vereadora Lorena Brandão?

Acredito que o projeto como está hoje sofreu muito influência por parte das empresas.

 

As empresas de transportes de aplicativos?

Isso.

 

Então, o senhor vê uma necessidade de revisão. Agora, com esse pedido de vista, com essa nova análise, o senhor acredita que vai se manter a votação prevista para o próximo dia 28?

Há tempo hábil, tempo suficiente, porque o presidente já marcou para o dia 28. Dia 21 vai ter votação de projetos de vereadores, e dia 28 vai ser a votação dos aplicativos. Tem tempo suficiente para a tramitação, para a discussão. 

 

 

Seguindo para um outro tema, quando o Podemos perdeu o poder de indicar a chefia do Detran, o vereador Carlos Muniz chegou a dizer que isso era um sinal de desprestígio do governo do estado com o partido. Como o senhor, enquanto vereador do Podemos, está satisfeito com o espaço que a legenda tem dentro do governo do estado hoje?

O Podemos Municipal não está contemplado. Se o Podemos municipal tem um projeto para Salvador, ele precisa de estrutura para Salvador. O governador não contempla para o projeto 2020. Então, neste momento, qualquer interferência do governador nesse projeto cabe ao líder do partido, o presidente do diretório municipal [quem é], decidir se segue a orientação ou não. O partido hoje tem três vereadores, com alguns suplentes fortes. O projeto 2020 está forte. Bacelar é candidato a prefeito. É uma decisão partidária municipal, e se o governador realmente tem interesse no Podemos nesse projeto, ele tem que fazer algum gesto.

 

Mais cedo, o senhor disse que via o Podemos crescendo e que a situação política poderia mudar com a eventual filiação de pessoas para o partido em relação a Salvador. Pensando também na conjuntura do estado, é possível que vocês deixem a base do governo do estado hoje, vocês vislumbram isso?

Isso aí isso parte de uma decisão do presidente estadual. Você viu que todo momento eu me referi a presidência municipal. Eu acho que dentro do Estado o espaço que existe no Detran, na Adab, quem tem que analisar se tem alguma função estrutural para contemplar prefeitos e vereadores do município, e deputados, é o Bacelar, é o Jânio Natal. São os deputados do partido. Eu acho que minha decisão e influência se encerram à nível municipal.

Histórico de Conteúdo