Após reabertura de diálogo com professores, Fabíola avalia que é possível avançar mais - 20/05/2019
Intermediando a aproximação entre professores das universidades estaduais e o governo, a deputada estadual, Fabíola Mansur (PSB) assegurou que as universidades estaduais são muito importantes para a Bahia, e que em momentos de crise é fundamental pensar onde direcionar os recursos da educação. Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a parlamentar sugeriu que para sanar o problema da greve dos professores é muito importante um acordo que valorize os docentes.
“A relevância das instituições na formação até dos próprios professores. No momento de crise é importante otimizar recursos, valorizar as universidades, os docentes, os estudantes, e fazer vez aos limites de valores. Temos que ter diálogo para fortalecer as universidades, temos que dialogar com todos. Temos que racionalizar, pela crise que passamos. Entramos para mediar o diálogo, intencionar e reabrir a negociação”, analisou.
Em seu mandato, a deputada propõe que o forró seja considerado patrimônio imaterial do Brasil, já que pensa que o ritmo é marginalizado se comparado com outros sentidos que são tipicamente brasileiros. “Eu acredito que ele não é oportunizado como deveria, se comparado aos outros ritmos que tem a indústria fonográfica, mas ele é extremamente importante porque ele é um gênero que representa o Nordeste”, concluiu. Confira a entrevista completa:
Como presidente da Comissão de Educação, a senhora tem mediado a relação do governo com os professores universitários. O que de fato aconteceu nos últimos encontros? A categoria tem razão nas reivindicações?
As universidades estaduais tem muita importância para a Bahia, tem relevância na formação de professores. No momento de crise é importante otimizar recursos, valorizar as universidades, os docentes, os estudantes, e fazer vez aos limites de valores. Temos que ter diálogo para fortalecer as universidades, temos que dialogar com todos para aonde posso racionalizar, e nesse sentido a comissão tenta ser mediadora. O movimento que começou pro-salário e por direitos, nós reconhecemos que tem uma perda inflacionária, pela crise que passamos, entramos para mediar o diálogo, para distencionar e reabrir a negociação, essa foi a atitude. A audiência pública foi sugerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), onde tivemos 500 pessoas, com a participação da base do governo, ouvimos todos os pleitos, apresentação de dados. Em seguida, sentamos a mesa de negociação. Para ouvir no fórum das ADs (associação de docentes), a mobilização mostra a força da categoria e recebemos uma contra proposta, e fomos ao governo pela Serin (Secretaria de Relações Institucionais). Alguns itens avançaram, mas precisam avançar mais. A Cibele Carvalho (titular da Serin) recebeu os representantes. Lá foram garantidos R$ 36 milhões em investimentos no ano de 2019, projeto garantindo promoções, o remanejamento de classes. Existem alguns pontos que estão judicializados, mas os pontos pendentes estão na mesa de negociação. O governo entendendo que precisa dialogar e querendo valorizar as universidades, então as coisas irão se definir. O questionamento no corte com salários, avançamos no pagamento dos salários que estão cortados. O deputado Rosemberg [Pinto] (PT) e Hilton ajudaram na mediação que avançou. E ainda tem questões como a retirada do limite de quilometragem para fornecimento do transporte intermunicipal de professores. Enfim, houve uma reabertura da negociação e que acene com a possibilidade do diálogo continuar, e nosso papel é mediar.
Ano passado, durante votações relacionadas à educação, a senhora se insurgiu cotra a postura do governo. Teve receio de alguma retaliação por parte do governo? Parte das críticas dos professores nessa greve também é relacionada ao problema do final do ano.
Existe diferença entre ser base do governo e de alinhamento em 100%. Sempre é possível que um projeto do Executivo enviado a Casa tenha emendas, do convencimento. Quando convencemos temos aliados, quando vencemos ou somos vencidos, viramos inimigos. Vou dar um exemplo: o governo propôs uma emenda que exigia dedicação exclusiva de diretores do ensino médio, e quando assumiram o cargo isso não existia. Fiz uma emenda para a proposta valer apenas quando os diretores terminem seus prazos, isso passou, mas eu não os convenci. Isso está judicializado. A política é dinâmica, pois é a arte de você convencer posições, e estabelecer consensos. Sou da base, voto com o governo, e algumas vezes podemos fazer emendas que consigam ser melhorados e se pode enriquecer de alguma forma. Sou uma deputada que tem uma característica de ser convencida, estudo as matérias e represento pessoas. No limite, temos que votar sim ou não. A categoria reconhece o esforço que fazemos para convencer o Executivo. O projeto pode ser impopular, mas necessário e ter a consciência de quem defendemos e pensar no melhor para os baianos. Nunca teremos total aceitação.
Desde o primeiro mandato, a senhora defende mais pró-atividade da Assembleia Legislativa e agora as comissões começam a funcionar com mais frequência, a que você credita essa mudança? A assembleia é menos letárgica agora?
Tomei um susto quando cheguei. A missão de um deputado é legislar, propor leis, fiscalizar executivo. Na minha primeira legislatura fui da Comissão da Mulher. Eram sete mulheres, mas tínhamos uma qualidade nas condições, inclusive itinerantes, que foi iniciada na nossa gestão. A de Saúde sempre foi atuante, mas os projetos não chegavam muito, eram presos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para análise. Na de Saúde gera muito debate, e na metade do meu mandato a de Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, sempre muito ricos e sempre teve muitas audiências. Agora fui reeleita para Comissão de Educação. Já fizemos sete audiências, discutimos desde o marco legal, plano pedagógico, educação indígena. Sempre me queixo, da votação dos projetos, a tramitação, você vota muito mais projetos do Executivo do que originários de deputados. Visitamos, entregamos obras, recebemos a população. [Debatemos] temas das mulheres ou pessoa com deficiência, sobre LGBT, sobre agricultura familiar. Então, isso tudo faz parte do mandato quando você visita também as obras do governo. Então eu acho que essa filtragem essa ideia do presidente Nelson Leal (PP), de selecionar as votações, e também priorizar isso vai melhorar a pró-atividade no quesito projeto, mas eu acho que é proativo, mas em todas as comissões que participo, muito honrada de conseguir uma comissão que produz bastante interage bastante com a sociedade civil, isso é muito importante porque recebe as demandas da Casa do povo.
A senhora reclamou da promessa não cumprida de fazer do mês de março o mês da mulher no legislativo. Como combater o machismo institucional, sendo que o número de mulheres não é tão representativo no parlamento?
Olha, primeiro resistindo e qualificando os mandatos, tendo aliança entre os pares e fazendo com que a luta que é de enfrentamento à violência e de enfrentamento ao machismo com os homens. Enquanto nós mulheres fizermos essa luta apenas elas por elas e não todos por elas, nós não vamos conseguir mudar o cenário das coisas. Nós temos primeiro que enfrentar a cultura do machismo enraizado, cultural, desde a forma como meninas são criadas de uma forma diferente do que meninos, e mulheres são tratadas as vezes em consequência disso como objetos e não como sujeitos. Isso impacta também na não solidariedade entre os gêneros. Impacta na diminuição de oportunidades na área educacional de emprego e renda, na forma de oportunidades desiguais que são oferecidas as mulheres. Então começa esse machismo que termina levando a violência e posterior a violência doméstica até feminicídio. Veja que nós tivemos na Bahia e no país uma diminuição dos casos de homicídios gerais e nós tivemos um aumento de feminicídio. Vocês tão vendo aí quantas mulheres a cada minuto estão morrendo assassinadas, em grande maioria por seus ex-companheiros ou maridos. Isso é fruto dessa cultura machista de uma educação que também é machista e sexista. Não estamos conseguindo mudar o rumo das coisas, pior agora quando você encontra governos, como um governo federal conservador fundamentalista, fiscal de costumes que desconhece que precisa enfrentar um problema. Na realidade você não colabora para a solução, passa aquele problema então, como nós podemos mudar isso. Como eu te falei, primeiro a gente precisa da ajuda dos movimentos de mulheres. Segundo os homens. Terceiro fazendo com que a nossa voz que é minoritária na Casa, seja uma voz qualificada.
Na última sexta-feira (17), foi lembrado o dia mundial de combate a LGBTfobia e a senhora milita nessa área. Você acredita que o Estado brasileiro como um todo tem evoluído no combate a LGBTfobia?
Eu acho que evoluímos, mas no entanto vivemos o momento de retrocesso. Se você me pergunta agora eu diria que lamentavelmente a nossa Constituição é mais evoluída do que a vida real o Brasil, que é um país diverso. A Constituição garante direitos iguais, independente de cor, de orientação sexual, gênero. Só que na vida real nós não encontramos a diversidade sendo respeitada. Então a gente defende o respeito, defende a inclusão, oportunidades iguais em saúde, educação, trabalho, renda, cultura, no turismo só que essas oportunidades elas não vem. Você vê o governo, que é o governo do retrocesso, um governo que aprova o Plano Nacional de Turismo, que retira o os LGBTs, que é o segmento que hoje no mundo responde por 10% do turismo mundial. O Ministério do Turismo se confunde com a fiscalização de costume mostrando a ser preconceituoso, e querendo ao mesmo tempo ampliar o número de turistas brasileiros de 6 milhões para 12 milhões, excluindo um segmento que pode complementar emprego, renda, hotéis, bares, restaurantes, teatros. Primeiro desconhece a constituição, diz respeitar a orientação sexual, que deve ser individual e não é o estado não tem que comandar, não pode ser um presidente de um, e sim, presidente para todos.
O seu mandato propõe que o forró seja considerado patrimônio imaterial do Brasil. Você considera que o forró é marginalizado no plano nacional, no comparativo com outros ritmos genuinamente brasileiros?
Penso que o gênero Forró não é oportunizado como ele deveria, se comparado aos outros ritmos que tem a indústria fonográfica, mas ele é extremamente importante porque ele é um gênero que é que representa o Nordeste. Então a gente tem que cuidar do que é nosso, existe hoje uma solicitação para virar patrimônio material Nacional. Existe o Fórum Nacional do Forró, que é presidido pela Dona Joana que é da Paraíba, fazendo em cada estado uma tentativa de acelerar o processo de patrimonialização. Não é um simples papel, é a salvaguarda da manutenção das características do forró. Se nos não salvaguardarmos o forró, e achar que você vai ter transformação, aí perdemos uma tradição. Aqui a gente quer a tradição do forró tipicamente nordestino, que começou com Gonzagão quando saiu lá nos anos 40 e foi para São Paulo, que cantava as agruras e alegrias do Nordeste.
O PSB ficou de fora da chapa majoritária em 2014. Na época, a senhora disse que retirar Lídice da Mata da composição era um “feminicidio político”. Este caso já foi superado ou ainda há mágoas?
Já foi superado, eu acho que a gente tem que superar, são tantas coisas, novos desafios que se apresentam para políticos, com mandato que pretende mudança, para um mandato popular que você tem que evoluir. Aquilo obviamente foi uma frase que eu usei porque eu considerava assim, acho que fui feliz porque essa frase pegou. O feminicídio político que era retirar uma mulher da chapa majoritária, que você matou uma candidatura feminina. Isso não é bom quando a gente pensa em está sempre defendendo o aumento da representatividade das mulheres. Inclusive nós conseguimos que a Casa das sete mulheres passasse a ser a Casa das 10 mulheres na Assembleia Legislativa. Progredimos também em várias câmeras, e federais. Eu acho que isso é fruto do financiamento que foi o grande ganho. A obrigatoriedade de 30% do financiamento público dos partidos para candidaturas femininas, em partidos sérios como o meu que, não são partidos de aventura, verdadeiros laranjais, que realmente foram utilizados para fundamentar candidaturas femininas, qualificar seus quadros para aumentar a representatividade.