Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 11:00

Sérgio Guanabara

por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira

Sérgio Guanabara
Fotos: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

A discussão sobre o BRT em Salvador ficou em evidência recentemente em razão do início das obras na Avenida ACM. No entanto, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Guanabara, acredita que esse debate poderia ter acontecido na época das audiências públicas que tinham como pauta a construção do modal. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, ele lembrou que essas audiências tiveram pouca participação popular. "A compreensão que nós temos desse projeto é que ele foi discutido no ambiente apropriado e o que houve de fato foi a pouca presença da população", afirmou Guanabara, lembrando que o PDDU enfrentou o mesmo problema. "A impressão que eu tenho em relação a isso é que houve de fato muita desinformação através de pessoas que têm influência junto à sociedade, o que foi repercutindo de uma forma inapropriada", avaliou.

 

Ainda assim, o secretário segue apostando nas audiências públicas como a melhor instrumento para debater os principais projetos da prefeitura. "É a forma mais democrática de você ouvir as pessoas", comentou. Além disso, ele defende que o projeto do BRT "foi extensamente discutido".

 

Ao Bahia Notícias, Guanabara também disse que o prefeito ACM Neto vai anunciar em breve novas ações do programa Salvador 360. O secretário preferiu ainda não adiantar sobre qual vai ser o foco delas. "Vem uma ação muito legal para a cidade, de grande impacto", despistou. "A cada dia a cidade nos impõe um desafio de fazer investimentos, de coisas novas. É nisso que a equipe do Salvador 360 fica pensando diuturnamente", disse.

 

Quanto à parte econômica da cidade, Guanabara apontou que a requalificação de diversos pontos do Comércio e do Centro Histórico devem contribuir para a atração de investimentos privados para a região. Em relação aos incentivos fiscais, ele indicou que o segmento da construção civil pode receber benefícios em breve. "Estamos colocando uma lupa diferenciada nesse setor exatamente pela importância que ele tem na geração de emprego", declarou.

 

O Salvador 360 é o principal projeto da Sedur atualmente e um dos principais eixos do segundo mandato do prefeito ACM Neto. Vocês já lançaram várias ações, as etapas. Já é possível mensurar o que o Salvador 360 tem trazido para o desenvolvimento econômico da cidade?
Sim. O Salvador 360 é o principal programa da gestão do prefeito ACM Neto e o grande objetivo dele é a geração de emprego, ativar a economia, proporcionar o desenvolvimento social, mas principalmente gerando emprego. O programa foi lançado em maio do ano passado e os dados são reveladores. Salvador deixou de ser a capital do desemprego, nós assumimos no Norte-Nordeste a liderança na geração de emprego e a terceira posição no país. Ele é um programa que vai até o último mês da gestão do prefeito ACM Neto. São oito eixos estruturantes, todos eles dialogam entre si e são 360 ações e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da cidade.
 

Mas sobre as questões econômicas, o que é possível mensurar em relação, por exemplo, à arrecadação. As prefeituras vivem um momento de aperto por conta da crise econômica, então em relação a esses dividendos, o que é possível ser mensurado pela prefeitura?
Em relação às finanças do município, a pessoa mais adequada para falar é o secretário Paulo Souto, mas os números demonstram o equilíbrio fiscal que o município alcançou. Nesse mês você vem tendo um resultado expressivo na receita corrente própria. Poderia ser melhor, mas se você considerar a conjuntura macroeconômica, Salvador vem se posicionando em posição de destaque nacional, na medida em que a prefeitura vem promovendo a desoneração tributária em prol do desenvolvimento e a geração de emprego. É uma equação um pouco ilógica, em um contexto desfavorável, mas isso revela a situação de equilíbrio fiscal que foi alcançado aqui pela prefeitura.



 

A gente viu que em alguns estados e no país como um todo essa situação de desoneração fiscal posteriormente acabou provocando um rombo nas contas públicas. O Salvador 360 tem como uma de suas iniciativas justamente reduzir a burocracia e trazer isenções fiscais. Não há receio de que, futuramente, isso possa provocar um problema para as contas da cidade?
Não há, porque as isenções concedidas são específicas para alguns setores, que não eram estimulados sob o ponto de vista fiscal e urbanístico. O urbanístico nós já tínhamos e veio através da nova legislação urbanística: o PDDU e a Louos. Em paralelo a isso, com o programa Salvador 360, a prefeitura se dispôs a fazer uma renúncia específica de R$ 65 milhões para promover o desenvolvimento na área de construção civil, call center, turismo, varejo, tecnologia e economia criativa. Não foi um incentivo concedido sem um fim específico. O propósito final era a geração de emprego, nada que venha a provocar o desequilíbrio das contas.

E esses incentivos têm um prazo para acabar?
Teve um prazo específico que já venceu. Foi uma janela de oportunidade que se deu para que naquele momento em que a economia não estava bem, em 2017, o prefeito concordou em abrir mão desses tributos durante 12 meses para fazer a economia se desenvolver. A gente imaginava que a economia em 2018 estivesse em um cenário econômico diferente do que temos hoje. O país de fato vive hoje em uma recessão econômica forte e vamos ter que adotar outras medidas para fazer o setor privado ser estimulado a continuar investindo da forma como vinha investindo. No segmento de supermercado, de atacado, a gente está tendo um nível de investimento muito elevado na cidade. Farmácias também...mas isso por si só não é uma forma que a gente enxerga de desenvolver a cidade economicamente. Temos que desenvolver a economia de maneira sustentável. Nós estamos estudando, em parceria com a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria outros mecanismos que venham a dar solidez a esse processo de desenvolvimento econômico. A construção civil vive um momento muito ruim. Esse segmento é muito importante para nós e se não estimularmos esse setor, vamos enfrentar dificuldades na geração de emprego.

Está se imaginando uma política específica para o setor de construção civil? Não falo no sentido de ser somente para esse segmento, mas mais específica para ele.
Estamos colocando uma lupa diferenciada nesse setor exatamente pela importância que ele tem na geração de emprego. Você tem ali diversos níveis de especialização. O segmento do Minha Casa Minha Vida é muito positivo. Acredito que em mais 40 dias nós devemos liberar um alvará para um grande projeto do Minha Casa Minha Vida, que só não foi liberado ainda em razão de um problema envolvendo a empresa detentora do terreno. É um projeto muito forte que vai ajudar muito a cidade na geração de emprego.

O senhor falou na criação de uma política fiscal específica para estimular a economia da cidade e que a outorga para isenção de alguns impostos já acabou. O que vocês estão pensando para a política fiscal agora? Fazer algo que seja mais consolidado ou provisório?
Algo temporal, algo que tenha um prazo certo, e que durante esse período de retração econômica os próprios empreendedores se sintam estimulados a fazer investimentos. O prefeito vai anunciar mais à frente. Nós estamos discutindo essa política específica, que eu acredito que vai gerar resultados positivos no segmento da construção civil.

Essa política passa por isenção fiscal novamente?
Não é isenção. O que fizemos lá atrás foi em relação a outorga, concedendo um desconto de 50% no valor da outorga. O outro foi em relação à redução do ISS com base na quantidade de empregos gerados. No setor de call center nós já honramos o nosso compromisso, que era a criação de uma escola profissionalizante. No segmento de tecnologia nosso grande projeto foi o hub em Salvador. Da última vez que estive aqui falei disso como um projeto, hoje é uma realidade, o hub funciona. Salvador é a primeira capital do país que tem um hub de tecnologia. No varejo o grande incentivo foi a construção de supermercados. No turismo o grande carro-chefe foi a construção do Centro de Convenções, mas no Centro Histórico mesmo vamos dar início à reforma da Avenida Sete, da Praça Castro Alves. No Comércio, a Praça Cayru. Tem também o Caminho da Fé, que vai fazer a ligação ali entre a Irmã Dulce até o Bonfim. Tem muitas obras estruturantes naquela região que vão mudar a cara do Comércio ali.


O objetivo é dar uma cara mais moderna à área?
É mais requalificar mesmo. É uma área muito degradada e sem estímulo. Nós criamos o Revitalizar, que é um programa que estimula a ida de investidores para o Centro HIstórico e dá estímulos de natureza urbanística e também tributária. Tem incentivos para o ISS na construção e na reforma, tem incentivo para o IPTU...sob o aspecto urbanístico, por exemplo, você tem imóveis que eram de natureza comercial. Com o Revitalizar você pode mudar o uso daquele imóvel. Ele pode ser residencial ou misto. Todas essas facilidades a legislação propicia, mas o momento econômico é muito ruim e as pessoas ficam receosas de fazer investimentos.

Nessa situação com o Revitalizar, não seria o caso da prefeitura oferecer outro estímulo? Ou isso não é possível no momento?
O estímulo de natureza fiscal já existe. O de natureza urbana também já existe. O que a gente está fazendo: através do eixo Salvador Investe, além daquilo que a gente renuncia e estimula sob o aspecto urbanístico, você tem também os investimentos públicos. Na hora que eu pego a região do Comércio e revitalizo, você passa a analisar aquela região com outro olhar. Todas as possibilidades que, no nosso ponto de vista, são importantes para que as pessoas se desloquem para aquele ponto, nós estamos criando.

A prefeitura de Salvador tem apostado no setor de serviços como a principal vocação econômica do município. Não seria o caso de trazer mais industrialização para a cidade ou realmente vai se apostar mais nessa política de serviços?
Definitivamente a política é investir no segmento de serviços. Salvador de fato é uma cidade vocacionada para o setor de serviços. O setor de comércio e industrial tem uma representatividade baixíssima no nosso município e Salvador não é uma cidade bem posicionada geograficamente para o segmento da indústria, que está em seu entorno, na Região Metropolitana. Camaçari, Simões Filho, Candeias...essas cidades sim são vocacionadas. Isso foi objeto de um planejamento econômico e de um planejamento urbano estadual, não foi da cidade em si. A indústria que nós entendemos como representativa da nossa cidade é a da construção civil e a indústria têxtil. Nós temos mão de obra qualificada para a indústria têxtil, basicamente constituída por mulheres. Demais tipos de indústrias não são objeto do nosso projeto de desenvolvimento da cidade.

A Sedur é responsável pelos licenciamentos e em relação ao BRT começou a haver um debate sobre as audiências públicas. Para muita gente faltou discussão. Há como melhorar esse instrumento de participação popular ou a Sedur acredita que isso tem sido efetivo para discutir essas temáticas com a população?
Esse foi um projeto tocado por Fábio Mota, pela Secretaria de Mobilidade, pela Casa Civil, e o que diz respeito à nossa parte foi o licenciamento ambiental e o licenciamento da intervenção urbana da obra toda. A compreensão que nós temos desse projeto é que ele foi discutido no ambiente apropriado e o que houve de fato foi a pouca presença da população. O projeto foi divulgado através da imprensa e houve audiências públicas. Do nosso ponto de vista ele foi discutido, exaustivamente discutido. O problema foi como no PDDU. Tivemos 18 audiências e as pessoas não comparecem. A impressão que eu tenho em relação a isso é que houve de fato muita desinformação através de pessoas que têm influência junto à sociedade, o que foi repercutindo de uma forma inapropriada e gerou o que aconteceu lá atrás. Mas tivemos oportunidade de mostrar na Justiça Federal, na Justiça Estadual toda a legalidade do processo.

O senhor mesmo apontou que na questão do PDDU houve pouca presença. Então a audiência pública segue como um instrumento efetivo?
Do meu ponto de vista sim. É a forma mais democrática de você ouvir as pessoas. No caso do PDDU, nós criamos um site que ficava disponível sete dias por semana. Através desse site nós divulgamos tudo que estava sendo discutido e tinha um canal de comunicação onde você poderia oferecer suas contribuições. Aquilo que foi aceito foi respondido e aquilo que não foi aceito nós respondemos com os motivos. Essa discussão aconteceu de forma pessoal e virtual. No BRT também houve isso. A diferença é que lá atrás personalidades de influência nacional não se dispuseram a fazer comentários nas redes, e no BRT sim.


 

O Ministério Público sempre recebe muitas denúncias para apurar a questão do barulho nas igrejas. Quais são as ações implementadas para tentar combater isso, já que esse é um assunto tão recorrente?
Lá atrás tivemos um diálogo com a comunidade religiosa e mostramos a eles a importância das igrejas também terem um tratamento acústico. Boa parte implementou o tratamento acústico e sou testemunha disso. Outras ainda não, porque não é uma solução fácil de ser adotada a depender da formação arquitetônica que você tem ali. É uma solução que não chegou a um bom termo, mas está caminhando no sentido de se resolver.

Mas há uma dificuldade no diálogo?
De diálogo não, mas de implementação sim. O diálogo é bom com esse segmento da sociedade, o problema é implementar, porque a maior parte das igrejas não foi construída com tratamento acústico. Igreja é feita para reverberar.

E em relação à autuação, como acontece?
A multa é pesada. Isso faz a solução ser implementada. A multa tem essa vantagem, porque evita a reincidência. A multa de poluição sonora é a pior, juntamente com a do Habite-se, quando você está residindo ou fazendo atividades em um imóvel sem Habite-se.

Em relação ao programa Salvador 360, vocês param por aí ou ainda vem alguma ação? Quais são os próximos passos? Ou agora é consolidar o que já foi feito?
Vem uma ação muito legal para a cidade, de grande impacto, mas é o prefeito quem vai anunciar. Acredito que ele anuncie em setembro.

E seria mais ou menos de qual teor?
Nós já temos 360 ações. O prefeito disse: ‘Sérgio, não quero ficar preso às 360 ações. Quero mais ações’. Então nosso papel não é só coordenar, mas pensar em mais ações. A cada dia a cidade nos impõe um desafio de fazer investimentos, de coisas novas. É nisso que a equipe do Salvador 360 fica pensando diuturnamente.

Então vocês vão ampliar o programa?
Vamos ampliar e sob o aspecto urbanístico tem muita coisa interessante pra sair na cidade. A cidade vai começar a conviver com grandes obras, a exemplo do Centro de Convenções, a exemplo do BRT, a exemplo do projeto Mané Dendê, na Avenida Sete, na Praça Castro Alves, o Museu da Música, a Praça Cayru, a requalificação do Comércio, a nova Praça da Inglaterra...

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