Captação de recursos externos será frequente no futuro de Salvador, diz secretário da Casa Civil - 05/02/2018
Recentemente a prefeitura de Salvador liderou operações de crédito com organismos nacionais e internacionais para investimentos na cidade, como o Prodetur e o BID. A iniciativa deverá ser mais frequente no futuro da capital baiana, de acordo com o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. Isso porque o município agora possui capacidade de endividamento capaz de beneficiar até futuros gestores. "No período passado, de 2013-2016, até em razão da retaliação e do cerco feito pelos governos do PT, todo investimento feito na cidade foi feito com recursos próprios - mais de 90%. Essa nova fase já vai ser diferente, porque isso nos permitiu também nos capacitar, nos preparar, organizar as finanças, de modo que a gente pudesse a partir de agora contar com financiamentos importantes junto aos organismos financeiros nacionais e internacionais de crédito", disse Carreira. Em entrevista ao Bahia Notícias, o chefe da Casa Civil municipal enumerou os projetos que estão sendo executados pela prefeitura e que certamente comporão o pacote de investimentos a serem anunciados em março, ocasião do aniversário da capital. Entre eles estão requalificação do Centro Histórico, obras na Cidade Baixa e obras na orla. Confira a entrevista completa!
O prefeito ACM Neto dá início neste ano ao segundo ano do seu segundo mandato. Quais são as diferenças desses dois períodos? São momentos diferentes que a cidade vive?
Sim, certamente. No primeiro mandato, de 2013 a 2016, todo o esforço foi feito no sentido de revitalizar a cidade, ampliar os investimentos nas áreas sociais e de infraestrutura, devolver os espaços que estavam perdidos praticamente em toda a cidade ao cidadão e iniciar todo o processo de construção de um novo momento para a prefeitura de Salvador. Naquela época, quando o prefeito assumiu em 2013, ele recebeu a cidade com todos os seus instrumentos de planejamento ou paralisados ou inexistentes. O PDDU e a Louos estavam judicializados, não existiam instrumentos de planejamento, de controle da dívida, dos gastos públicos. Tínhamos situação fiscal e financeira muito debilitada. O prefeito recebeu a cidade com dívida consolidada líquida na ordem de R$ 1,8 bilhão, ou seja, naquele momento a vida de curto prazo em torno de R$ 1,7 bilhão e o caixa negativo em torno de R$ 77 milhões. Essa situação hoje é completamente diferente. Salvador conseguiu reduzir drasticamente sua dívida, praticamente zerada a dívida consolidada líquida; saiu de um comprometimento da receita corrente líquida de 52,1% para praticamente zero agora em 2017. Também conseguiu naquele momento renegociar a dívida de curto prazo e restabelecer o equilíbrio fiscal. A regra de ouro hoje da administração é o equilíbrio fiscal e isso nós temos mantido rigorosamente. Tanto é verdade que nesse momento, essa é grande conquista que acho que ninguém mais vai conseguir tirar do município, reestruturamos a área financeira e fiscal do município e conseguimos hoje pagamentos fiscais e financeiros muito bons em relação a todas as cidades brasileiras. Recentemente vocês tiveram notícia que a própria STN [Secretaria do Tesouro Nacional] divulgou novos critérios da Portaria 501-2017, do Ministério da Fazenda, sobre capacidade de pagamento dos estados e municípios, e nós alcançamos nos três índices endividamento, poupança corrente e liquidez a nota A, sendo que tivemos uma nota B apenas no quesito poupança corrente, onde ficamos menos de 1% da nota A, ou seja, a prefeitura tem plenas condições de tomar financiamentos, realizar operações de crédito, porque tem capacidade de endividamento. Essa foi uma grande conquista do primeiro mandato do prefeito ACM Neto. Além de restabelecer a organização das finanças, estabelecer recuperação e requalificação de toda cidade - hoje não temos mais dificuldades para consertar um buraco, para repor uma iluminação, consertar alvenaria que cai na orla, passeio quebrado. A prefeitura está estruturada para esses serviços e realizou grandes investimentos.
Recentemente foram contratados alguns empréstimos para investir em projetos aqui na capital. Para o futuro, existe algum outro tipo de captação previsto, algum projeto que vocês precisam de investimento externo para realizar?
Diante da situação de equilíbrio fiscal e financeiro da prefeitura, essa será uma questão rotineira daqui pra frente, nos próximos governos, porque dada a organização das finanças, você tem capacidade de anualmente ir fazendo novos investimentos. O que nós fizemos com esses empréstimos externos, a captação desses empréstimos em negociação - o Prodetur, que já contratamos; o Salvador Social, que está em fase final de contratação junto ao governo federal; e também o Mané Dendê, outro investimento importante que vai ser feito no Subúrbio Ferroviário, em termo de saneamento ambiental, envolvendo recursos da ordem de US$ 130 milhões; e mais o ProQuali… Esses investimentos somados a alguns investimentos que já contratamos a nível nacional, como o BRT e o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para o terminar as obras e equipar o Hospital Municipal, vão assegurar nos próximos anos elevação da capacidade de investimento da prefeitura.E anualmente vão surgir novos projetos, já que esses projetos normalmente são para o período de quatro a cinco anos. O prefeito ACM Neto está olhando para o futuro da cidade e esses programas se estenderão além do seu mandato atual. O fato mais importante do ajuste fiscal que permitiu a contratação desses investimentos foi antecipar em sete a oito anos os investimentos que a cidade ia realizar se contasse apenas com seus recursos próprios. No período passado, de 2013-2016, até em razão da retaliação e do cerco feito pelos governos do PT, todo investimento feito na cidade foi feito com recursos próprios - mais de 90%. Essa nova fase já vai ser diferente, porque isso nos permitiu também nos capacitar, nos preparar, organizar as finanças, de modo que a gente pudesse a partir de agora contar com financiamentos importantes junto aos organismos financeiros nacionais e internacionais de crédito.
Tem algum projeto que a Casa Civil está tocando e que não veio a público ainda?
São públicos de alguma maneira. Não são projetos que a Casa Civil toca sozinha. Ela tem uma função de planejamento e coordenação geral dentro do governo, articula e apóia os diversos órgãos e entidades da prefeitura. Com isso, nesse momento estamos finalizando com iniciativa da Semop a PPP de iluminação, que vamos lançar edital nos próximos dias. Isso vai permitir praticamente renovar todo parque de iluminação da cidade em cinco anos, investimento da ordem de mais ou menos R$ 600 milhões nos dois ciclos de investimentos para o período de 20 anos de concessão. Vai ter a segunda fase do BRT, que está sendo conduzido pela Semob. Estamos concluindo o projeto da segunda etapa do BRT, que vai dali do trecho do Parque da Cidade até a Estação da Lapa. Deverá estar concluído o projeto para apresentação à Caixa agora no final de março. Em seguida, após análise da Caixa, vai ser licitado também. Esse novo período governamental vai ser muito marcado por grandes investimentos. O primeiro período cuidou da zeladoria, da infraestrutura, de organizar a manutenção da cidade, que atinge diretamente as pessoas; questões de Defesa Civil, que nos afligia muito, hoje a gente tem os órgãos bem estruturados e prontos para qualquer alerta. Naquela chuva de 2015 nós criamos vários instrumentos, o aluguel social e auxílio-emergência, que beneficiaram milhares de pessoas. Um fato inédito, nunca ocorreu isso na cidade de Salvador. Normalmente, quando ocorriam esses desastres, os prefeitos recorriam ao governo federal e ficavam esperando ajuda federal que às vezes nem vinha. O prefeito ACM Neto recorreu aos seus próprios esforços, seus próprios recursos, fruto de todo trabalho que realizou nesse período anterior.
O planejamento estratégico dessa gestão foca muito em desenvolvimento. São sete eixos e a maioria cita o desenvolvimento de alguma área. O que a população deve esperar, na prática, para os próximos anos? Como perceber essa ação da prefeitura no dia a dia?
São quatro objetivos. O primeiro deles é continuar priorizando os investimentos nas áreas mais carentes da cidade. A gente divulgou que no período passado, 76% dos recursos foram aplicados nas áreas mais carentes da cidade, principalmente nas áreas de educação e saúde. Aliás, quero fazer um parênteses nessas áreas, porque essa também é uma das metas do governo ACM Neto para esse período. Nós evoluímos crescimento na educação de menos do limite constitucional, na última gestão do prefeito que antecedeu ACM Neto, em 2012 se aplicou 22,8% dos recursos destinados à educação, menos do percentual obrigatório, que acabou levando à rejeição de contas naquela oportunidade. A partir de 2013, viemos evoluindo nossas aplicações e chegamos agora em 2017 com cerca de 29,7%, ou seja, salto qualitativo em termos da educação e quantitativo em termos de recursos aplicados. Praticamente reformamos mais de 70% de toda a rede, construímos 47 novas escolas e 39 creches Primeiro Passo; recentemente entregamos à população do Subúrbio um dos maiores investimentos que fizemos na educação esse ano, que foi o Subúrbio 360, e que deveremos reaplicar esse investimento nos próximos três anos. Vamos ter mais um ou dois desse porte. Foi uma experiência muito bem sucedida e com resultados que tenho certeza que vão se apresentar durante as atividades que vão ser desenvolvidas lá e vão validar a construção de mais outros desse porte. Evoluímos na educação, com recursos aplicados, e também na saúde. Saímos de 15%, limite constitucional exigido, para hoje quase 20%. E devemos avançar mais ainda, quando estiver em funcionamento o Hospital Municipal. Modernizamos praticamente toda a rede saúde, foi requalificada. Os postos de saúde, quando ACM Neto chegou em 2013, se encontravam praticamente fechados, outros com funcionamento deficitário e sem médico, com estrutura bastante danificada, enfim, foi preciso fazer toda reconstrução praticamente dessa rede. Também construímos mais oito UPAs e colocamos em funcionamento uma que estava desativada; quatro multicentros e agora um grande hospital, pela primeira vez, o município não tinha hospital municipal e vai passar a ter a partir do dia da sua inauguração, dia 29 de março. Quase R$ 100 milhões a mais foram colocados anualmente nessas áreas. Outro ponto importante do plano estratégico é acelerar economia e gerar empregos por meio do aumento de investimentos e redução da burocracia, e aí são os oito eixos do Salvador 360, com grandes programas de infraestrutura, atração de empresas, geração de emprego e renda, incentivos fiscais que estão sendo colocados em áreas estratégicas para atração de investimentos na cidade, enfim. O 360 é um instrumento importante de dinamização da economia e geração de emprego e renda pra cidade. Outro objetivo que vamos perseguir nos próximos anos é facilitar o dia a dia do cidadão, entregando serviços públicos com qualidade e rapidez. Isso praticamente estamos fazendo em todas as áreas da administração, melhorando atendimento, agilizando processos, inovando. Uma série de medidas administrativas e antiburocracia, como o Simplifica, que está no conjunto do Salvador 360 e visa melhorar o ambiente de negócios, atendimento à população dos serviços básicos prestados pela prefeitura. Além disso, através das Prefeituras-bairro temos avançado muito na descentralização administrativa e na prestação de serviço no próprio local de moradia das pessoas.
E de que forma as pessoas podem sentir isso na prática? O senhor deu exemplo do Simplifica, mas teria alguma outra ação que o senhor destacaria?
No caso da saúde, vamos ampliar em 20% a cobertura da atenção básica. A gente saiu de 18% pra 45,5% nessa administração e vamos avançar agora em mais 20% nesse período de quatro anos, ou seja, uma cobertura razoável dentro da cidade, cobertura que nos permite atender os diversos setores. No Subúrbio Ferroviário, que é uma das áreas mais carentes, nós alcançamos nesse período passado índice superior a 70% de cobertura, o maior índice de cobertura de atenção básica na cidade.
O senhor falou do Salvador 360. Uma das estratégias é conceder benefícios fiscais para que as empresas se instalem na cidade, gerem emprego e movimentem a economia. Um ano depois dessa iniciativa ter sido lançada, mais empresas se interessaram em vir pra cá?
Já. De fato, já houve algum avanço e como consequência do Salvador 360, cerca de 14 mil empregos foram gerados na cidade nesse período de menos de um ano de Salvador 360. Nesse ano de 2017, foi R$ 1,8 bilhão de investimentos privados já realizados, com 14,5 mil novos empregos gerados, um aumento de 48% na concessão de alvarás e crescimento na arrecadação da prefeitura. O lançamento do Salvador 360 foi muito oportuno, porque veio no momento de retomada da economia brasileira. Isso vai permitir que haja, inclusive, uma melhor alavancagem desses investimentos. Era necessário melhorar o ambiente de negócios em Salvador. Tínhamos uma burocracia exagerada na liberação de alvarás, licenciamento, realmente não tinha mínima necessidade de existir ainda, mas persistia ao longo do tempo nas legislações do município, e isso foi possível agora de uma a uma revisando essas leis, decretos e normas, de modo a simplificar os processos administrativos e diminuir a burocracia na cidade. Tenho certeza que daqui pra frente a gente vai ter um período ainda melhor. Se foi possível se fazer tanto no período de três anos de recessão, abrir novas avenidas, fazer novas orlas, mais de 400 praças, escadarias, melhorias dos espaços públicos, pavimentação, iluminação; agora vai ser possível fazer muito mais. Primeiro, tem as contas organizadas; depois há perspectiva de melhora da economia nos próximos anos. A arrecadação deve melhorar. No período passado a prefeitura não teve nenhuma ajuda nem do governo federal nem do governo estadual. Agora, tem ambiente melhor de trabalho, tanto a prefeitura está mais organizada e mais fortalecida nos seus recursos próprios, como também ela tem condição de captar mais recursos de outras fontes, como os bancos nacionais e internacionais, também em transferências voluntárias da União. Exemplo disso é que a gente já conseguiu alguns recursos. A primeira obra que vai ser realizada com recursos do governo federal na orla é o trecho Barra-Ondina, que acabamos de licitar. Dentro em breve vamos licitar outra obra importante, que é a Avenida Sete e a Praça Castro Alves, com recursos do Prodetur. Começa uma nova fase. Há mudança substantiva do patamar de investimentos na prefeitura. Se no período passado foi concentrado basicamente em investimentos com recursos próprios, a partir de agora essa equação vai ficar mais equilibrada, onde vai haver tantos recursos próprios, mas também por ter alavancado recursos significativos para investimentos futuros. Acredito que a gente vai quase que dobrar a capacidade de investimento da prefeitura nos próximos quatro a cinco anos.
Não é descartada a possibilidade de ACM Neto renunciar em abril para concorrer ao governo do estado nas eleições deste ano. Esse planejamento estratégico vai ser um norte para que os projetos do prefeito sejam executados ou existe a possibilidade de alguma mudança conforme interesse ou perspectiva do seu sucessor?
O planejamento está feito. Não trabalhamos com essa perspectiva de eleição. O prefeito tem trabalhado sempre com perspectiva de organização da administração e de estabelecer os parâmetros de crescimento e investimentos que vão ser realizados no período. Isso foi feito no primeiro ano. O que fizemos em 2017 de novo foi sentar, passar o ano praticamente arrumando a casa, preparando os projetos, elaborando conjunto de projetos que agora começam a ter viabilidade não só porque as finanças do município nos permitem fazer isso, mas porque estamos alavancando recursos novos para financiamento. Vamos iniciar obras do BRT, com recursos da Caixa Econômica; vamos iniciar obras do Centro de Convenções, por outro lado, com recursos próprios da prefeitura; vamos iniciar as obras da Av. Sete e Praça Castro Alves com recursos do Prodetur, que já está contratado. Ainda nesse semestre imagino que vamos contratar dois novos investimentos: Salvador Social e Mané Dendê, para garantir recursos para as áreas de educação, saúde e assistência social. Esse novo período vai ser caracterizado por um planejamento que já está feito, apresentado à sociedade, mas sobretudo já define os parâmetros de trabalho, das metas do governo ACM Neto pra esse período de quatro anos.
Tem algo mais que o senhor que o senhor queira falar sobre os projetos da Casa Civil?
A gente tem um conjunto de obras que vão ser iniciadas a partir de agora. Estamos preparando programação para o aniversário da cidade e vão constar nessa programação conjunto de investimentos. No Centro Histórico vai ter a requalificação do Terreiro de Jesus, a Praça Castro Alves e Avenida Sete; na Cidade Baixa tem a Praça Cairu, que vai retomar obras; vamos fazer a reconfiguração da Rua Miguel Calmon, no projeto Nossa Rua; vamos ter a Praça Marechal Deodoro mais adiante, Praça da Inglaterra. Já anunciamos recentemente a requalificação da Igreja do Bonfim, o Corredor da Fé que vamos licitar brevemente; na Ponta do Humaitá, que vai ser requalificada. Aqui na orla vamos inaugurar o trecho do Farol de Itapuã; já demos ordem de serviço pra início da obra no trecho Barra-Ondina, isso vai permitir andar do Porto até Amaralina com trecho requalificado. Vamos licitar esse ano ainda o trecho Stella Maris-Praia do Flamengo-Ipitanga, outro trecho que está na sua fase final agora. Estamos trabalhando diversos mercados, como Jardim Cruzeiro, São Miguel, de São Cristóvão. Tem a requalificação também da Av. Urban Duarte, o canal de São Cristóvão, enfim, um conjunto de projetos entre os grandes que já citei - Centro de Convenções e BRT, que são obras de maior porte, e conclusão do hospital. Conjunto de obras que fazem parte desse planejamento que vem sendo feito desde 2013.