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Entrevista

Juca Ferreira lamenta fim do Ministério da Cultura na gestão Temer - 23/05/2016

Por Alexandre Galvão / Bruno Luiz / Luana Ribeiro

Juca Ferreira lamenta fim do Ministério da Cultura na gestão Temer - 23/05/2016
Fotos: Luiz Fernando Teixeira/ Bahia Notícias
Recém-saído do Ministério da Cultura após a aprovação da abertura do processo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, Juca Ferreira viu o seu cargo acabar com o governo interino de Michel Temer, vice da petista. “Eu tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, esse governo, fruto de um golpe parlamentar, vai ter problema com os pontos de cultura. Acho que eles não suportam o nível de liberdade de financiar atividades culturais cujo protagonista é a própria sociedade. E certamente são críticos – não só ao governo, ao golpe, mas ali é um processo de expressão cultural de vários segmentos da sociedade”, avalia. O fim do MinC é alvo de diversos protestos em todo o país – na última sexta (20), quando foi realizada a entrevista, foi anunciado que Temer deve recriar o ministério. Em entrevista ao Bahia Notícias, Juca fez um resumo de sua atuação na pasta, que já havia assumido durante o governo Lula, entre 2008 e 2010; e para a qual retornou em dezembro de 2014. Após sair do posto de ministro, Juca tem novos planos: é um dos nomes cotados pelo PT baiano para ser o pré-candidato à prefeitura de Salvador. O sociólogo, porém, está chateado com a demora do partido em definir a disputa interna. “Vai chegar uma hora que eu não vou poder manter meu nome, porque eu sei que tecnicamente é impossível e estou disputando para ganhar”, afirmou ele, que diz perceber reticências ao seu nome pelo governador Rui Costa e pelo ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner. Se não for o escolhido, porém, ele descarta assumir um cargo na estrutura do governo do Estado. “De jeito nenhum. De jeito nenhum. De jeito nenhum. Vou dizer três vezes, pode botar três vezes”, enfatiza.

O que o senhor deixou pronto no Ministério da Cultura; o que está em andamento, mais ou menos encaminhado?
O Ministério da Cultura trabalha com a complexidade e a abrangência da cultura. São muitas coisas. Tem as artes todas, cinema, teatro, dança, circo, artes visuais... Tem patrimônio, todo o trabalho que o Iphan faz, preservação da memória material e imaterial. E tem o trabalho que o Ibram faz, que é relativo a museus. Tudo isso é uma área de patrimônio gigantesco. Tem o incentivo às manifestações tradicionais, que é enorme também; pontos de cultura. Editais. Trabalhamos também com economia da cultura. Tem uma coisa pronta que deixamos, que íamos começar exatamente agora, que é a economia da música; a música brasileira teve uma queda enorme por causa da desestruturação do sistema de difusão e venda da música, e o Estado tem uma responsabilidade de criar uma infraestrutura e um ambiente para esse desenvolvimento. E tem a parte de regulação, que é gerar leis que facilitem o desenvolvimento cultural, e crie um ambiente favorável. Estamos com a lei que deve substituir a Lei Rouanet prontinha, já foi votada e aprovada na Câmara, está no Senado. No Senado, trabalhamos junto com o relator para melhorar, porque a Câmara botou umas coisinhas ali que perde o nexo. E direito autoral na internet, que é importantíssimo. Tanto para a música quanto para o audiovisual, hoje o principal mercado é a internet e o Brasil não tem regulamentação. As grandes corporações mundiais não estão pagando direito autoral no Brasil, e quando paga é uma merreca, absolutamente inferior do que é de direito. 
 
Aqui na Bahia temos o Muncab (Museu Nacional da Cultura Afro Brasileira), que estava em processo de federalização? Como ficou esse trâmite?
Eu acompanhei isso desde o início. Inclusive quando saí do ministério na época do Lula, deixei dinheiro para continuarem as obras, que tinham começado exatamente comigo. O Muncab teve um problema: o TCU [Tribunal de Contas da União] exigiu uma represtação de contas. É uma bobagem, houve erro na prestação de contas – e sem essa prestação de contas, não entra no sistema nenhum novo recurso. E isso passou aí anos, quando cheguei agora de volta no ministério, estava esse negócio emperrado. Eu conversei com [José Carlos] Capinam, que é diretor do museu, eles já sanaram, e o museu vai ter condição de terminar, não só a parte da obra física, mas começar a parte de execução de projetos. É um museu importante. Existem muitos museus afro no Brasil, tem um inclusive que vai começar, já está em fase de projeto em Brasília. Mas tem Maranhão, Pernambuco, Rio, São Paulo. Mas o mais importante tem que ser o da Bahia por motivos óbvios. 

 
Com a extinção do Ministério da Cultura e incorporação ao ministério da Educação, como o senhor acredita que ficarão as obras e iniciativas financiadas via Lei Rouanet?
A Lei Rouanet tem certa autonomia em relação ao ministério, porque todo procedimento é previsto na própria lei. Quando um proponente reivindica uma coisa na Lei Rouanet, primeiro há um parecer técnico do ministério dizendo se o projeto se enquadra na lei, se corresponde, e sugere inclusive uma pontuação, porque uma das coisas equivocadas é que é previamente definida a pontuação por áreas. E isso vai para a PNIC, Promoção Nacional de Incentivo à Cultura, que é formada por representantes dos setores artísticos, sociedade, incluindo empresários, e o governo. Essa comissão é que dá o parecer. E como a captação é fora, eu acho que pode ter problemas porque vai reduzir o número de funcionários e de cargos, essa paranoia que estamos vivendo no momento, e isso vai prejudicar a dinâmica; mas a lei tem certa autonomia em relação ao ministério. É o que menos vai ser afetado. O que vai ser afetado é a capacidade do Estado brasileiro atender as demandas e necessidades culturais da sociedade. É uma complexidade enorme. Desde 2003, quando Lula foi eleito pela primeira vez Gilberto Gil assumiu e eu dei continuidade – quando deixei de ser secretário executivo e fui ser e ministro, e retomei agora – a gente trabalha com essa abrangência da cultura. É muito grande, muito amplo. E nessa redução de status, primeiro a cultura perde status, e com isso perde importância nas decisões do governo. Segundo, a redução de estrutura vai dificultar também, já é precária, já temos um déficit; a Cultura tem déficit orçamentário e estrutural. Isso vai aumentar e uma secretaria não dá conta. É mais uma estrutura de indução de processos. Induz para quem fazer? Não existe. Isso é um retrocesso de pelo menos 30 anos. O Brasil vem se constituindo em um dos que mais avançou na elaboração de políticas na área da cultura. Só para se ter uma ideia – “o cara está fazendo propaganda”, mas não é – quando Lula assumiu em 2003, o Brasil tinha uma capacidade de fazer menos de 10 filmes por ano. Hoje está fazendo pelo menos 150 filmes ano, ganhando festivais internacionais, conquistou uma parte do público brasileiro, por força de uma lei que é elaborada pela gente, que é a lei da TV a cabo e por assinatura, fomentando a produção para a televisão. Então é uma área francamente em desenvolvimento, já virou superavitária – o dinheiro que se coloca é menor que o que dá de retorno da própria atividade. E a música, como eu disse no início, estamos começando o mesmo processo de desenvolvimento. Essas coisas vão ficar prejudicadas. Teatro, música, dança... Eu tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, esse governo, fruto de um golpe parlamentar, vai ter problema com os pontos de cultura. Acho que eles não suportam o nível de liberdade de financiar atividades culturais cujo protagonista é a própria sociedade. E certamente são críticos – não só ao governo, ao golpe, mas ali é um processo de expressão cultural de vários segmentos da sociedade. Então acho que aí vai ter problema. 

Essa semana vimos o presidente do Senado, Renan Calheiros, aconselhando o presidente interino, Michel Temer, a retomar o Ministério da Cultura. O senhor acha que Renan é a pessoa mais indicada a aconselhar...
Não, não é. 
 
E segundo, se ele vai lograr êxito?
Ele pode ser mais indicado pela proximidade, que eu não sei se existe, mas alguma existe, são do mesmo partido. Mas na verdade a sociedade inteira, a grande reação que esse governo temporário, provisório e ilegítimo está tendo é da área cultural. Tem mais de 10 representações do Ministério da Cultura ocupadas hoje por artistas, produtores culturais. Em Cannes, a equipe do filme brasileiro que está concorrendo [Aquarius] se manifestou contra, no palco. Caetano Veloso, Fernanda Montenegro... Se disseminou pelo Brasil inteiro uma reação muito grande à maneira como eles trataram a cultura. Então essa é a grande mensagem. E o Renan captou, e disse que achava inconveniente um governo que está tentando se legitimar criar uma área de atrito tão grande com quem tem capital simbólico para dialogar com a sociedade. 
 

 
Podemos dizer que o senhor viveu o céu e o inferno do PT. Foi ministro de Lula, de um governo quase unânime, e foi ministro de Dilma, na sua possível queda. O senhor acha que o PT pode ainda ressurgir das cinzas e sair dessa crise que vive hoje, de imagem?
Eu não sou a pessoa muito autorizada para falar de céu e inferno. Mas eu tenho a impressão que eu vivi o céu e o purgatório, não cheguei ao inferno. Vou dizer porque. No governo Lula, eu era do PV, fui 23 anos do Partido Verde. Como o PV desenvolveu uma escoliose à direita [risos], eu não pude acompanhar, porque não tenho mais idade para essas traquinagens. E de fato era um governo que sinalizou para a sociedade uma mudança, redução de desigualdade, conquista de direitos, construção institucional da democracia, dinheiro – porque naquela época a economia brasileira chegou a crescer substancialmente – consciência, por parte do presidente de que havia necessidade de um orçamento. O orçamento dos tucanos, do governo Fernando Henrique, era de R$ 287 milhões. Lula fez que esse crescimento fosse constante, chegamos a R$ 1,3 bilhões. Até a “quebrada” dos 300 é melhor do que o orçamento total do período [anterior]. Também não há mágica. Você cresce politicamente, cresce na formulação das políticas, cresce tecnicamente, mas tem que ter dinheiro. Eu não assisti às aulas de mágica, não sei fazer mágica. Parte dessas políticas é reconhecida hoje no mundo inteiro. A gestão cultural do Brasil, de Lula para cá, é estudada em vários países. Eu morei da Espanha depois que saí do ministério, dois anos trabalhando lá, e tive que responder a mais de 30 teses de mestrado e doutorado estudando a experiência brasileira. Aí houve uma interrupção. Duas senhoras, primeiro Ana de Hollanda, depois a Marta Suplicy, tentaram interromper esse processo, houve uma reação muito grande da área cultural. Às vezes, pessoalmente, a Ana dizia que eu estava orquestrando, mas eu estava morando na Espanha, trabalhando em 17 países latino-americanos, organizando evento para as Nações Unidas. Não tinha nem tempo, mal acompanhava o noticiário daqui. É porque elas não entenderam que elas foram se confrontar com um processo... Para se ter uma ideia, a mudança da lei Rouanet, mais de 100 mil pessoas participaram diretamente da construção de uma alternativa. O direito autoral na internet, mais de 60 mil pessoas participaram. Tudo que nos fizemos foi com participação, então mesmo trocando ministro, ficou um apoio, um território enorme de compreensão, e de compromisso. Os secretários estaduais, municipais... Então quando eu volto agora, eu volto para corrigir o erro, a presidenta disse isso explicitamente: “Eu quero que você retome as políticas que estavam sendo construídas e siga adiante. Não é para fazer igual ao que era antes”. Ou seja, corrigir o rumo do barco que tinha perdido um pouco a direção. Então não chega a ser o inferno. Eu cheguei prestigiado pela área cultural, que demandou minha volta, e que presidenta se sensibilizou e me chamou. Agora, uma crise econômica instalada, que eu não vivi isso no governo anterior; uma dificuldade de gerar uma alternativa à sociedade, para negociar um processo... Nesse sentido aí é que foi outra experiência qualitativamente diferente. Mas a área cultural você vê que está bem. Os artistas tentaram até ensaiar um “Fica Juca”, mas eu disse que só trabalho em governo que sai de um processo eleitoral, não trabalho em governo ilegítimo. 
 
O senhor é um dos nomes para a eleição municipal de Salvador? Seu nome ainda está colocado, o senhor tem vontade de participar?
Muita. É a única vontade que eu tenho na política é ser prefeito de Salvador. Eu disse isso no dia em que me filiei ao PT, em 2012. E já tinha havido mensalão... Eu vim não atraído pelos erros do PT, que são muitos, eu vim atraído pelos acertos, foi o único partido que de fato avalizou um esforço de constituir direitos, redução de desigualdade... E na minha fala, eu disse: “Olha, não é sangria desatada, mas a única vontade que eu tenho na política é ser prefeito de Salvador”. E fui, voltei para a Espanha, depois fui para São Paulo ser secretário, e agora dirigentes do PT dissera: seu nome corresponde a todas as pesquisas qualitativas, ao perfil das pesquisas qualitativas. Aí acendeu a vontade e eu disse: sou candidato. Comuniquei ao PT – o PT, tendencialmente, eu diria que meu nome tem uma força. Mas eu percebo uma resistência do governador e do ex-governador. Eles estão pensando todas as alternativas possíveis. Só que eu acho que está demorando muito. Daqui a pouco não é mais possível eu me jogar em uma disputa, sem ter tempo suficiente para consolidar meu nome. Eu sou um cara conhecido, participei de todos os bons combates de Salvador, desde que eu cheguei do exílio em 1980, eu participei. Desde luta pela manutenção da fábrica do Rio Vermelho, contra elevação do gabarito da orla, contra o acarajé virar “bolinho de Jesus”. Tudo que era uma movimentação que tinha um interesse para a coletividade. Além do mais, todas as festas de Salvador, não só as públicas... Eu sou um cara que tem uma vivência da cidade, que tem relações com muitas camadas da sociedade. 
 

O senhor chega a se chatear com essa demora?
Bastante, bastante. Porque eu acho que é uma perda para o partido, para a representação eleitoral do partido. Vai chegar uma hora que eu não vou poder manter meu nome, porque eu sei que tecnicamente é impossível e estou disputando para ganhar. Eu acho que o prefeito tem fragilidades, apesar de estar bem nas pesquisas, mas tem fragilidades enormes. E eu tenho possibilidade de representar um projeto que venha... Se você quer saber minha opinião, acho que está demorando muito, e eu colocaria um tracinho embaixo do muito [risos]...
 
O senhor já deu um ultimato ao partido?
Não. Ultimato não. Eu gosto de fazer parte da solução, não do problema. Tem até algumas pessoas que perguntam: ‘mas você é candidato?’. Na política, é preciso pressionar. Política para mim é uma atividade civilizada e inteligente. Você não pode ser só um repetidor de gestos. Eu quero contribuir. E se escolher outro nome, eu tranquilamente incorporo. Agora tem que escolher, tem que definir a estratégia, senão daqui a pouco fica inviável. Não só para mim, mas para qualquer candidato, consolidar uma posição na cidade.
 
Não sei se essa história chegou a Brasília, mas aqui em Salvador a gente ouviu que o senhor poderia ocupar alguma secretaria...
De jeito nenhum. De jeito nenhum. De jeito nenhum. Vou dizer três vezes, pode botar três vezes. Se for a secretaria de Cultura, eu sou amigo e admirador do secretário [Jorge Portugal] e apoio ele e acho que é um dos grandes nomes da cultura baiana, e uma pessoa que tem sensibilidade em intervenção pública, conhecimento... E eu sou leal até com os adversários, com os amigos absolutamente. E segundo, não tenho atração para ser secretário. Estou saindo de várias experiências, duas de ministro, uma de secretário. Eu estou motivado a ser prefeito de Salvador. 
 

 
Quando o senhor foi secretário de Cultura em São Paulo, a Virada Cultural se tornou um grande evento...
E o carnaval, o carnaval era proibido em São Paulo quando eu cheguei. E eu “desproibi” e organizei o carnaval, com minha visão crítica do carnaval de Salvador. ‘É proibido corda’. Escrevi com minha mão de lápis, quando veio a minuta, só faltava isso: ‘É proibido privatizar o espaço público durante o carnaval sob qualquer condição, inclusive o uso de cordas’. 
 
E aí o senhor se tornou uma referência, mais ainda, na área. Aqui na Bahia o senhor acha que falta alternativas como a Virada Cultural, por exemplo?
Eu não citaria a Virada Cultural como exemplo. Mas eu diria o seguinte: a política cultural precisa de mais apoio, no caso da prefeitura e do governo do Estado, é preciso dar importância central. Em São Paulo, o prefeito compreendeu, e ele tem dito que o ajudei a compreender isso, de que a cultura é central na construção de uma cidade mais humanizada. É preciso ocupar o espaço público, é preciso transformar o espaço público em espaço de vivência. E nos já temos uma predisposição, no caso da Bahia. É preciso revisitar tudo. Eu acho que o carnaval da Bahia está decadente. E se não se cuidar, vai se tornar um carnaval menor do que já foi. Menor em importância, em beleza, em alegria. É preciso recompor esse projeto de carnaval. É preciso repensá-lo com ousadia, e usando toda experiência possível. 
 
O senhor esteve ontem [19] com a presidente afastada Dilma Rousseff; disseram que ela está sitiada, que não deixam as pessoas se aproximarem.
Eu não percebi isso. Eu cheguei, entrei dirigindo meu carro, o ministro [José Eduardo] Cardozo estava chegando de bicicleta...
 
É verdade essa história?
Absoluta. De capacete. ‘Eu conheço esse cara’, quando eu olhei, era o ministro Cardozo, e tinham oito ministros lá dentro. Parece que teve problema à tarde, andaram restringindo, mas eu estive de manhã, porque o programa dela é de manhã. Gravamos, conversei longamente com ela, e saí. Não percebi.
 

Ela está abatida?
Não, pelo contrário. Impressionante como está como sempre esteve. Com todas as características pessoais, eu diria assim. 
 
Recentemente, a presidente Dilma teve um jantar com senadores em Brasília, e ela fez uma avaliação de que seria possível reverter a votação do impeachment, com o afastamento definitivo. No Senado, o afastamento dela por até seis meses foi aprovado por 55 votos. Para que esse afastamento seja definitivo, são necessários 54, um voto a mais. O senhor acha que tem possibilidade realmente de reverter essa tendência?Possibilidade existe. Eu não faria uma avaliação quantitativa, porque na política, um mais dois pode ser oito, pode ser nada. O PMDB  era o maior partido do Brasil e nunca conseguiu se constituir como partido eleitoralmente viável a disputar a presidência. Não é número. O problema é o seguinte: a crise econômica enfraqueceu muito o governo Dilma, a demora de formular e aplicar uma política foi determinante para o desgaste, certas variações programáticas depois das últimas eleições de 2014, acho que alguns sinais trocados para o governo. Em resumo, a gente não compreende o momento que a gente viveu e está vivendo sem os erros cometidos pelo governo e pelo PT. Vai precisar primeiro uma autocrítica, olhando no olho da sociedade, dizer onde erramos...
 
O senhor acha que falta essa autocrítica?
Falta e ainda não foi feita. Será feita em algum momento. Segundo, temos que apresentar um projeto que recomponha politicamente, que tenha condições de atrair não só a sociedade como os políticos. Uma proposta que tenha um conjunto de medidas que vá da área econômica a à área social, à cultura. Cultura já tem; recompor o Ministério da Cultura. Se colocar no programa, ela já... Mas tem que apresentar isso para recompor politicamente algo que se desgastou. Eu sinto que o governo temporário do Temer não tem ainda legitimidade consolidada. Se eles botarem na rua o programa que eles querem executar eles estão perdidos. Tanto é que quando o ministro diz as verdadeiras intenções, ‘vai acabar o SUS’, rapidamente correm em cima para ele... Quando o outro diz “aposentadoria acima de 70 anos’, dois dias depois... Ou seja, ele estão querendo colocar um programa na rua que é absolutamente antipopular e regressivo. Se botarem, estão perdidos, não se consolidam. Podem ter o apoio de todos os parlamentares, mas não vão se consolidar. Então eu acho que quem vai decidir a viabilidade ou não, chegando ao início da questão, é a reação popular, que tem crescido, todas as estatísticas estão demonstrando, que a cada dia que passa, aumenta o número dos que, ou estão inseguros, ou estão contra o governo do Temer. Isso aí é um processo que está sinalizando a necessidade da presidenta, do governo, do PT, apresentarem uma proposta para a sociedade e para o mundo da política. 
 
É a hora então do governo Dilma e do PT tentar neutralizar o impeachment?
Neutralizar não tem momento, é de manhã, de tarde e de noite. Isso faz parte da política.  Mas é um momento de apresentar uma proposta para recompor as forças, que ficaram desgastadas nos últimos meses. Eu diria da eleição, do segundo turno para cá.
 
Para finalizar, qual a chapa dos sonhos de Juca Ferreira? Juca e Alice, Juca e Lídice? Juca e quem?
As duas figuras que você mencionou são duas figuras importantes da política baiana, com uma trajetória de contribuição. Cada dia uma agonia, como disse uma filósofa um tempo atrás. A agonia agora é se vou ser ou não vou ser, se eu for aí vou pensar em coisas desse tipo. Eu quero a aliança mais ampla possível, e a escolha nunca é do candidato, a escolha é dessa conformação que a aliança aponta.