Sílvia Zarif: "Quem corrompe são os próprios advogados" - 07/12/2007

"Quem corrompe são os próprios advogados"

Por Cíntia Kelly

Como a senhora se sente sendo a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça da Bahia?
Sílvia Zarif - É muito gratificante para uma juíza de carreira de muito tempo, como eu, que sou magistrada há 27 anos, e algumas até mais de 50 anos, que já estão aposentadas.

Como magistrada a senhora já sofreu algum tipo de preconceito por ser mulher?
SZ - Como magistrada, não. Sempre fui respeitada. Aqui no Tribunal somos respeitadas pela capacidade que temos e pela função que temos. As mulheres que não ascenderam ao cargo de presidente até o momento e as que ascenderam a outros cargos há pouco tempo foi por uma questão política e não por discriminação.

A senhora vai presidir o Tribunal de Justiça já na era da independência. Como viu o processo de mudança do TJB?
SZ - Ela veio por insatisfação pelos integrantes do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Já havia um movimento de insurgência, que culminou na eleição do desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra entre 2002 e 2004. Vi com muita alegria e como partícipe desse movimento, porque eu mesma fui indicada duas vezes na lista por merecimento e não me promoveram na época para eu  votar com o desembargador Cintra.

Então, a eleição de ontem teve um sabor diferente.
SZ - Com certeza. Até porque nós como juízes somos convocados para substituir desembargadores. Hoje cumprimos rigorosamente a lei que determina que o juiz seja convocado por antiguidade pelos desembargadores e, depois, convocados por meio de sorteios para as câmaras. O critério hoje é neutro e isento. Sem direcionamento.

Como juíza a senhora tem alguma história pitoresca para contar?
SZ - Eu realizei um casamento em São Gonçalo dos Campos que reputo ser interessante. Na hora que eu perguntei ao noivo se ele estava casando de livre e espontânea vontade, ele disse "não". Falou que estava sendo obrigado, porque a noiva estava grávida dele, mas que  não era "devedor". "Devedor" para o pessoal da zona rural é quem tira a virgindade de alguém. Com isso eu tive que suspender o casamento. A noiva ficou arrasada e a família também, mas expliquei que era melhor não casar do que ter problemas futuros e que o rapaz ia cumprir com as obrigações dele como pai. 30 dias depois, os noivos apareceram com duas testemunhas. Eu perguntei se era de livre e espontânea vontade que estava casando. Aí ele disse que "sim". Que descobriu que gostava dela. Então eu perguntei se ele precisva ter dito na frente de todo mundo que ele não era o 'devedor' da noiva. Bom, depois disso elogiei a postura de ele querer ser feliz.

Recentemente, a Assembléia Legislativa aprovou a LOJ. Apesar de o Judiciário ter comemorado, o orçamento é curto. Vai dá para botá-la em prática a curto prazo?
SZ - Eu acho que sim. Algumas coisas nós já vamos sentir independentemente do orçamento. Foram reduzidas as entrâncias. Para chegar a capital, que é a entrância especial, teria que passar por três. Agora, não. Vão ter apenas duas. Essa redução vai permitir a movimentação dos juízes e a estrutura do poder ficará mais leve. Também houve reorganização em termos funcionais. Houve redefinição de funções e redefinição de quadros que vai dar mais agilidade aos processos. Criação de varas nas comarcas em que estão congestionadas, a exemplo da Vara do Consumidor, que hoje são apenas duas. Com a LOJ serão 16. Não vai dar para implantar todas, mas uma boa parte dará.

Um dia após ser eleita presidente do TJB, já deu para ficar a par de todos os problemas daqui?
SZ - Na segunda-feira (10), eu vou ao Ipraj. Quero estar próxima da estrutura, quero tomar conhecimento dos projetos mais a miúde, como o controle do ponto de freqüência. Há um projeto nesse sentido que já está sendo agilizado pela manifestação da minha vontade, que deve ser implantado já em fevereiro. Há, ainda, uma vontade do sindicato para fazer o turnão de 13 horas às 19 h. Acho interessante porque aumenta o número de servidores nos cartórios. Com o turnão não terá horário de almoço, que acaba se perdendo muito tempo sem que haja a reposição desse tempo perdido. Ainda mais que terá ponto para controlar. Hoje o nosso problema é a falta de produtividade.

É muito baixa?
SZ - Temos muitos servidores capazes e que trabalham muito. Porém, a demanda é muito grande para o número de servidores. Temos um projeto, que pretendo implantar junto com as corregedoras da capital e do interior, que vai estabelecer novas rotinas de trabalho. Eu acho que o contato entre o pessoal dos cartórios e o público (advogados) faz cair a produtividade, porque os advogados chegam e vão logo conversando, por já conhecerem os servidores. Vamos colocar os serventuários em salas. Quando os advogados chegarem, eles terão acesso aos processos, mas o contato será com os escrivãos.

Mas, neste caso a preocupação é só com a produtividade?
SZ - A priori, é a produtividade mesmo. Agora o contato terá que ser com escrivão. Esse contato direto e muito próximo não é bom, porque há uma amizade entre advogados e serventuários. Isso facilita também os atos de corrupção e o objetivo no segundo plano é evitar que o servidor esteja em contato. A realidade é que os advogados falam muito da corrupção na Justiça, mas quem corrompe são os próprios advogados. Também existem os advogados corajosos que prestaram grande serviço à justiça ao denunciar contra juízes, que hoje foram aposentados ou estão em disponibilidade.