Alexandre Pauperio admite que a tendência de aperto de cintos nos próximos meses em Salvador - 17/08/2015

Titular da Secretaria de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio admite que a tendência é de aperto de cintos nos próximos meses, em virtude do momento econômico brasileiro, porém demonstra serenidade ao falar sobre a situação da prefeitura da capital baiana. “A prefeitura de Salvador fez um ajuste fiscal no começo de 2013, organizou a casa e determinou um volume despesas compatível com sua arrecadação. Outros municípios que não fizeram isso devem estar com muita dificuldade agora”, sinaliza. Segundo o secretário, as mesas permanentes de negociação continuam e houve uma evolução significativa no relacionamento entre o Executivo e as categorias. “Acho que nós caminhamos bastante, mas eu sempre brinco que nós já fizemos 99%, agora falta só 99%”, pontua. Na entrevista ao Bahia Notícias, Pauperio indica ainda que, nos próximos meses, a prefeitura vai lançar o edital de concurso para a Procuradoria-Geral do Município.
 
A data-base dos servidores do município é em maio, porém normalmente acontece um atraso todos os anos, não só no âmbito municipal, mas também no estadual. É falta de planejamento ou é a corda que precisa ser esticada para se chegar a um denominador comum com as categorias?
A gente tem um mecanismo instalado nessa gestão que são as mesas de negociação, e isso mudou um pouco o cenário de concentração das pautas em um período específico do ano. Acho que essa é uma mudança importante. Eu tenho cerca de 450 horas de reuniões em mesas de negociações com diversas categorias. A gente conversa com cerca de 25 grupos. A gente começou as conversas no início deste ano, algumas questões foram sendo apresentadas, quando chega próximo a data-base, no final de março para começo de abril, eles vêm e protocolam pautas. Essas pautas são as que não foram resolvidas nas negociações regulares estabelecidas. Por exemplo, o índice de reajuste. A gente começa a estudar, têm as demandas que são colocadas. Este ano, tinha a implantação, no caso da educação, da reserva de jornada, que é uma mudança importantíssima, pois você pega um terço da aula dos professores e dedica para preparação de aulas, correção de provas, capacitação, etc. Então, tinha uma série de elementos que não nos permitia fazer uma proposta de percentual. Há uma inversão da lógica de negociação nesta gestão. Os sindicatos apresentam um grupo grande de demandas e, no final, é dado aquele reajuste e o resto é esquecido. A gente não esquece o resto. A gente começa discutindo outros assuntos e deixa o percentual para ver o que é sobra depois daquilo tudo. Depois de todo o esforço feito na negociação. Por exemplo, a reserva de jornada exigia a contratação de 1.000 professores. Você não pode pensar um reajuste desconsiderando isso, que é um custo efetivo. Então, à luz da responsabilidade fiscal, nós cuidamos de todos os itens e fazemos a proposta final. Não acho que é um processo de planejamento mal feito. Na verdade, é um processo de negociação, hoje dividida, que envolve vários grupos, e que leva a uma finalização na negociação e que envolver atender a todos esses grupos. É uma questão complexa, que envolve um trabalho muito grande.
 
As mesas de negociação se encerram quando encaminha o projeto, ou continuam ao longo do ano, discutindo outras pautas?
Elas são permanentes. Por exemplo, com os fazendários, nós assumimos o compromisso de, no segundo semestre, agora passada a votação do projeto de lei, de reajuste específico, de discutir uma lei orgânica do Fisco municipal, o que envolve uma série de outros aspectos. A guarda municipal, que tem uma série de mudanças significativas acontecendo. Os agentes de trânsitos, a questão da escala de trabalho deles vem sendo discutida. Cada categoria tem a sua demanda. A gente continua conversando, continua discutindo. A ideia é de que as mesas sejam, de fato, permanentes, que sejam feitas periodicamente para tratar dos assuntos.

Parte dos agentes de saúde e de endemias não acatou as propostas e continua tensionando com o Executivo. Vimos o exemplo lá na Câmara de Salvador. Como contornar as disputas entre os sindicatos, que vão interferir diretamente nas negociações com a prefeitura?
Bom, primeiramente não aceitamos a exclusividade de conversa. Eu já tive sessões com vereadores presentes e havia uma exigência de que só conversássemos com sindicatos legalmente constituídos, representantes exclusivos de uma categoria. Não aceitamos isso. A ideia da administração é dialogar com todos os grupos, ver quais são as demandas, sejam eles maiores ou menores. A gente recebe vários grupos, abrimos conversa com todos eles e, evidentemente, essas disputas, muitas vezes, têm um caráter político envolvido e nós não nos intrometemos nisso. Quando é possível, colocamos todos dentro de uma mesma mesa. Quando não é, a gente recebe esses grupos em separado, e chegamos às conclusões que são repassadas a todos. É uma dificuldade que a gente supera com diálogo, sem excluir ninguém do debate.
 
O problema com os agentes de endemias e de saúde é um problema localizado?
Não. O problema dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é da quebra de compromisso do governo federal com os estados e municípios, como parte da regulamentação do piso salarial. Em junho do ano passado, a presidente da República regulamentou o piso salarial dos agentes, com o compromisso firmado em mesa com os secretários, de que haveria uma complementação financeira aos municípios, para fazer face a esses custos. No caso de Salvador, esse custo adicional é de R$ 54 milhões por ano. Então, é um valor bem significativo e que o município não tem como arcar no momento atual e, desde esse momento, nós gente cobrado do governo federal e do Ministério da Saúde. No mês de janeiro, nós oficiamos o ministério, solicitando providências, e agora, recentemente, o ministério fez umas portarias dizendo que o assunto estava resolvido, mas sem colocar o recurso adicional, repassando toda a responsabilidade para o município, mas o município não tem como fazer isso. Cabe ressaltar que o município já paga aos agentes, nesse momento, cerca de R$ 1.700 de remuneração, enquanto o piso é R$ 1.014. Então, porque nós temos em cima do vencimento básico incidindo 107,5% de gratificações diversas, como parte de um plano de cargos em saúde. O que falamos para os agentes é: “Não tem sentido nós termos de pagar R$ 1.014, se já pagamos R$ 1.700”. O que eles argumentam é o que vencimento básico não é de R$ 1.014, que as gratificações deveriam incidir em cima de todas elas. Nós entendemos que o espírito dessa lei não está sendo bem respeitado quando se faz isso. Se não houver o repasse de recursos, o município não vai ter como pagar. Nós respeitamos as leis, mas é muito difícil fazer isso, o que leva, por exemplo, o município a propor uma incorporação de gratificações, o que faz com que os salários aumentem, atendam ao piso, mas que não sejam elevados a esse montante de recursos, que é um montante muito grande. Poderia ser feito muita coisa na cidade com isso. Eu sempre ressalto aos servidores que todos os benefícios deles custam para a cidade, a cidade tem que se concentrar na prestação de serviços de saúde e educação, entre outras questões, e não é porque temos algum espaço na Lei de Responsabilidade Fiscal que devemos conceder reajustes acima do que é o mercado. Sempre ressalto isso. O limite de ganho de uma categoria é seu valor de mercado. Nós não podemos, por exemplo, no caso dos agentes, aceitar que um agente possa, na comparação com outros servidores, ganhar muito mais do que servidores com qualificação equivalente. Então, há um limite colocado e, nesse caso, me parece que só o repasse de recursos do governo federal pode resolver essa questão, o que eu não acredito que, no momento em que vive o país, o governo repasse os R$ 54 milhões adicionais por ano à prefeitura de Salvador. É uma lei que foi criada, mas com grandes dificuldades de aplicação. Eu espero que os agentes possam ter o valor que eles têm como piso, mantendo as gratificações, mas isso depende de um repasse adicional de recursos do governo federal. É impossível a prefeitura de Salvador arcar com isso sozinha.

O prefeito ACM Neto disse recentemente, em entrevista à rádio Metrópole, que houve uma baixa significativa na arrecadação de Salvador. Julho teve um resultado ruim, segundo ele. Como isso impacta na gestão da cidade?
O número de julho é um número que indica uma queda nominal da ordem de 3%. Quando somado com a inflação, dá uma queda de 11%, o que é um valor muito significativo. A prefeitura de Salvador, eu diria assim, é muito cuidadosa em relação às finanças nessa administração. Eu tenho essa responsabilidade dessa função orçamento. Nós fizemos o primeiro orçamento para encaminhar para a Câmara no ano passado, em setembro. Depois, fizemos um novo orçamento em dezembro e janeiro, para começar o ano com um cuidado maior com despesas. E agora, nessa semana, nós tivemos uma série de negociações, com o prefeito envolvido diretamente e todas as secretarias, revendo o que é possível fazer em relação a orçamento. Nós estamos fazendo cortes, mais uma vez, para que as despesas se encaixem nas receitas. A gente tem compromissos de investimentos colocados que estão funcionando, mas a gente tem que deixar a máquina pagando seus compromissos em dia, a folha honrada na data, e esse é um princípio. Além disso, preservar aqueles investimentos que estão em execução. Então, nós estamos repensando novamente o orçamento, é um trabalho adicional, que nos outros anos fizemos revendo para cima, e agora, mais uma vez, revendo para baixo, fazendo isso a segunda vez este ano, e espero que, com isso, possamos chegar ao final do ano com equilíbrio.
 
Há um certo aperto de cinto?
Um grande aperto de cinto. Eu fico imaginando e conversando com meus colegas de outras capitais, pois a prefeitura de Salvador fez um ajuste fiscal no começo de 2013, organizou a casa e determinou um volume despesas compatível com sua arrecadação. Outros municípios que não fizeram isso devem estar com muita dificuldade agora. Veja os estados que não estão conseguindo pagar a folha de uma vez só. A prefeitura não quer isso de forma alguma. Então, é tomar todo cuidado para que as despesas possam ser enxutas de forma a cumprir suas obrigações. É um princípio desta gestão. Esta gestão tem cumprido suas obrigações, trabalhado dentro das regras de pagamento, honrado seus fornecedores, sempre dentro da legalidade. É um princípio que a gente não quer, de forma alguma, ultrapassar.
 
Depois da reforma administrativa relativamente ampla que aconteceu no final de 2014, a prefeitura encaminhou uma minirreforma na última semana. De que se trata esse projeto? As contas vão permanecer equilibradas, mesmo com esses ajustes?
Sim. Primeiro eu acho que a gente tem que desmistificar um pouquinho essa questão do que é reforma. Eu não acho que a gente tenha uma reforma agora, nós fizemos alguns ajustes adicionais. É natural que a administração, de tempos em tempos, precise fazer alguns ajustes em sua estrutura, para que a estrutura fique adequada às suas demandas e com custos adequados. Quando nós fizemos a reforma no ano passado, nós sabíamos que tinha um efeito dessa reforma nas ações da Procuradoria. A Procuradoria aumentou muito suas demandas nessa gestão. Nós temos uma área judicial com grande esforço, a exemplo do IPTU, um esforço grande em relação à dívida ativa, a número de contratos, licitações, questões de pessoal, etc. Ela tem uma atuação ampliada e já tinha um número bastante reduzido de servidores. A ideia é que nós pudéssemos reestruturar essa Procuradoria. Esse é foi o objetivo principal dessa segunda etapa da reforma, estava prevista no primeiro momento, mas não deu tempo, porque foi feita num espaço muito curto de tempo, uma reforma completa em praticamente dois meses de trabalho. Agora, a Procuradoria, para começar, tem uma necessidade maior de procuradores, que é uma das primeiras demandas. Nós criamos várias outras secretarias, mudamos órgãos, etc., e alguns órgãos ficaram descobertos, tendo em vista demandas judiciais que já exigem cuidado. Esse foi o primeiro cuidado. O segundo, e eu diria principal, foi a Controladoria, que tinha aquela orientação do Tribunal de Contas de que a Controladoria ficasse ligada diretamente ao prefeito, não à Secretaria da Fazenda, e agora desestruturou a Controladoria do gabinete do prefeito. As outras mudanças são mudanças pontuais, que não implicam em mudanças muito significativas.
 
Vai ter concurso para procurador?
Vai ter concurso para procurador. Já temos empresa escolhida, é a Cespe, de Brasília. Tem o contrato pronto, edital em fase final, devemos lançar até o fim deste mês. De início, são oito vagas de procurador, vai ser um concurso bastante demandado. As demais mudanças na estrutura são mudanças bastante pequenas, não tem impacto significativo financeiro, nem aumento de cargos e funções. A gente reforça também a junta médica, algo que desde o começo da gestão é ponto de estrangulamento da entrada de novos concursados, da validação de licenças, etc. Nós triplicamos a capacidade de atendimento da junta nesta gestão, mas ainda é necessário ter um acréscimo para que possamos atender aos compromissos firmados com o Ministério Público, em especial, as ações judiciais e todos os concursados estão aí. Nós conseguimos colocar dentro da prefeitura, de concursados, em torno de 20% do quadro. É um número muito significativo. Nós tínhamos 23.000 servidores, nós temos 27.000, com base, basicamente, na entrada de concursados de saúde e educação, que puderam entrar a partir desse novo comportamento da junta médica e da nossa determinação mesmo de substituir precários, que era uma questão que estava colocada e que uma fragilidade da prefeitura. 

O cenário de crise, antes desenhado, hoje está instalado no país. Como contornar essa condição e manter o nível de investimento prometido pela administração do município?
Muito difícil. Com muita dificuldade a gente tem feito isso. Nós temos reduzido o custeio na carne mesmo, não tem mais gordura, nós já fizemos isso ao longo do tempo. Veja como os contratos se comportaram nessa gestão, nós reduzimos muito. Nós ampliamos os serviços. Temos mais unidades de saúde, mais escolas, mais agentes nas ruas, nós temos toda a prefeitura trabalhando mais, o que envolve um custeio maior. Quando você tenta reduzir agora, sem gordura e com serviços ampliados, é bem mais difícil. Nós estamos também no limite das operações de crédito que foram feitas e que podem ser utilizadas, nós temos os repasses diminuídos que vem do fundo de participação e das transferências voluntárias. Então, um cenário de bastante de preocupação. Claro que primeiro se cuida do funcionamento da máquina para que a cidade não pare. Não adianta nada você ter uma escola sem professor na sala de aula. Não adianta nada ter um posto de saúde onde não tenha médico atuando. Tem que cuidar do custeio para que o serviço funcione bem, mas um esforço muito grande para rever contratos, reduzir quantidades de serviços contratados, repensar modelos. Uma questão interessante que fizemos foi implantar o centro logístico municipal. Antes, você tinha um contrato de transporte, um contrato de compra, era entregue na escola, ou no posto de saúde. Hoje, vai tudo para um mesmo local, como um contrato unificado, onde as partes são divididas, é entregue lá, com controle entregado, que permite a gente ter um cuidado muito maior. Um modelo bem interessante que passamos a fazer também foi do registro de preços. Em vez de fazer a compra de uma quantidade grande de um produto, nós registramos aquele preço e temos um ano para comprar com aquele preço a quantidade que for necessária. Isso facilita as coisas. A gente faz compras mais sistêmicas, mais organizadas. A cidade precisa de investimentos feitos na requalificação de espaços urbanos, na prestação de serviços, na expansão de serviços. É um esforço grande em termos de redução de receitas, uma redução de receita nominal e real entre um ano e outro que é bastante preocupante.

No começo da administração, o prefeito ACM Neto sinalizou que a cidade vivia em um caos administrativo e financeiro. Esse cenário sofreu quais modificações desde então? Ainda há o que melhorar?
Sempre há o que melhor, mas acho que nós avançamos bastante. Nós temos uma casa bem mais organizada. Pagamos nossos compromissos em dia, com todos os nossos fornecedores, não tem ninguém que deixe de receber. Pagamos a folha rigorosamente em dia. Também temos o calendário que todo ano o prefeito decreta e as datas vem sendo cumpridas. Temos um avanço também na valorização dos servidores. Nós começamos a administração com 119 itens de pauta demandados pelos sindicatos e associações. Hoje, nós temos demandas específicas sendo ouvidas, mas temos um avanço. Fizemos um plano de cargos geral depois de 14 anos. Um plano de cargos da educação depois de 19 anos. Implantamos questões importantes na área da saúde. Uma organização da casa em relação a compras, em relação à patrimônio, previdência, tecnologia, em diversas áreas, como planos, projetos, captação de recursos, regularidade junto ao órgão que regula pendências. Nós tínhamos 176 itens que nos impediam de tomar recursos, hoje isso está resolvido. Acho que nós caminhamos bastante, mas eu sempre brinco que nós já fizemos 99%, agora falta só 99%. A administração pública da forma como ela é complexa hoje você faz uma série de tarefas, quando você acaba, tem que fazer tudo de novo. São novas demandas que surgem, a sociedade é muito dinâmica. No momento em que você decide fazer uma obra no local, você pensa em tudo. Quando as obras começam, surgem outras demandas que, às vezes, são maiores do que quando a obra começou. Isso exige um repensar constante, me acostumei com isso na negociação com os sindicatos. Você constrói toda uma pauta, faz acordo, vai à Câmara, vota isso, no outro dia, eles batem na sua porta, você negocia tudo de novo, basicamente dando respostas e tendo que redimensionar suas respostas. Não deixa de ser interessante, mas é difícil. De forma alguma chegamos ao final. Acho que tem o tempo final da gestão para concluirmos coisas. Eu tenho ressaltado muito com meus colegas isso. Têm coisas que só conseguiremos terminar agora porque começamos lá atrás. Temos um tempo de maturação de alguns projetos, e a gestão pública brasileira tem essa questão dos quatro anos. Algumas coisas demoram quatro anos, como PPPs, um centro administrativo, como a gente está tocando agora. São projetos de longo prazo que, se não tivéssemos começado lá em 2013, agora não estaria pronto para podermos dar os próximos passos. É uma corrida de bastão. Cada gestão vem, dá sua contribuição, vem outras pessoas, contribuem mais ainda. Se a gente for em uma direção correta, a cidade ganha com isso. Como dizem os servidores nos sindicatos, nós somos vagão, e o servidor público, estação. Nós passamos, mas os servidores ficam e têm o papel de gerir todo esse conhecimento, poder tocar adiante. Não tem nada pronto ainda, mas muito já foi feito.
 
Alexandre Pauperio tem um perfil eminentemente técnico de gestão da prefeitura. Tem alguma pretensão política de futuro?
Não. Acho que a questão da política é outro mundo, um mundo bem diferente do meu. Meu mundo sempre foi o mundo técnico, minha carreira desenvolvida quase ao longo desses 25 anos é eminentemente técnica. É claro que você tem aprendizados importantes, mas acho que nós temos bons representantes, pessoas que conhecem como funcionam esses mecanismos, não é minha ambição atuar nessa área. É uma área bem mais difícil, bem mais complicada. Não é minha praia.