Segunda, 26 de Janeiro de 2015 - 11:00

Fábio Vilas-Boas

por Fernando Duarte/ Luana Ribeiro / Maria Garcia | Fotos: Alexandre Galvão

Fábio Vilas-Boas
Fotos: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias

 
Escolha pessoal do governador Rui Costa (PT), o médico Fábio Vilas-Boas ocupa há 26 dias uma das secretarias mais estratégicas de um governo: a Saúde. Diferente do ex-secretário da pasta, Jorge Solla, Vilas-Boas é visto por analistas e políticos como um perfil mais técnico, que deseja deixar o legado de quem modernizou e informatizou o sistema de saúde da Bahia. “Queremos que a Bahia seja um modelo para o Brasil em referência à informatização da saúde”, exalta-se o mais novo secretário em entrevista para o Bahia Notícias. Durante a conversa com os repórteres, Vilas-Boas explica a decisão do governo do estado de extinguir das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) para criar os Núcleos Regionais, além das dívidas do Estado com os municípios em relação ao repasse de recursos para a saúde. São quase R$ 30 milhões de dívida do governo para as prefeituras baianas. “O mais importante não é pagar o atrasado, mas sim manter o fluxo regular de pagamento”, diz o secretário que encara o desafio de regularizar as contas da pasta mesmo com a previsão do aperto de cintos pelo governador Rui Costa (PT).
 
Vamos começar com a questão que foi polêmica durante a última semana. A extinção das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) e a criação dos Núcleos Regionais. Qual seria o objetivo dessa substituição?
As Dires foram criadas em 1973, em um contexto de sociedade muito mais atrasado tecnologicamente do que este que vivemos hoje em dia. Há quarenta anos, quando as Dires foram fundadas, as telecomunicações eram muito precárias. Não tinha comunicação instantânea, a tecnologia era precária, as comunicações dependiam de transportes de malotes, de cartas ou de alguém que viajasse de um centro para o outro para obter informações. Se tivesse um surto de alguma doença, até essa informação conseguir chegar na capital, mapeada de vários locais do estado da Bahia, centralizado e transformado em um boletim epidemiológico, isso duraria semanas ou meses para se entender o que aconteceu ou se estaria acontecendo alguma epidemia. Em função disso, criou-se as Dires, que mantinham o estado informado. Em 1988, com a Constituição nova e a criação do SUS, passou-se a atribuir aos municípios tarefas de serviço voltado à atenção básica, baixa e média complexidade. Os estados ficaram com a alta e média complexidade. Esse papel do município como principal agente fornecedor de serviços é o objeto final do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, quando estiver completamente implantado, pretende fazer com que o paciente seja atendido na sua própria cidade. Os municípios que têm a gestão plena cuidam integralmente da saúde da sua população. E é isso que estamos buscando. Nestes quase 30 anos, desde que foi criada a nova Constituição, houve um adoecimento do sistema e um amadurecimento progressivo dos municípios. Isso em paralelo com a modernização em que os meios de comunicação ficaram mais fáceis, os meios de locomoção ficaram mais ágeis e fez que com que hoje a existência de postos avançados da Secretaria de Saúde se tornasse menos premente. Hoje, as funções que as Dires desempenhavam são exatamente as mesmas que os municípios devem e estão desempenhando. Atualmente eu tenho uma Dires procurando cuidar de vacinação, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, que são atribuições dos municípios. Então, não há mais razão em ter funções superpostas. Principalmente nos municípios que têm gestões plenas. Se eu quiser fazer um programa de combate à dengue em cidades como Salvador e Feira de Santana, que são municípios completamente estruturados e muito bem geridos, seria necessário chamar o secretário, conversar com ele e pedir “olha, é a sua função”. Portanto, há uma competição de funções nos municípios que estão estruturados. Naqueles que não estão adequadamente estruturados, existe uma tutela do Estado. Por estar ali presente, ele inibe o crescimento e fortalecimento do município como estrutura de saúde, porque a cidade olha e pensa “o estado está aqui presente para fazer isso, para quê preciso gastar o meu dinheiro?”. É a figura do indivíduo que tá há 30 anos na casa dos pais dele e não se importa em buscar uma pessoa para lavar a roupa dele ou cozinhar porque ele tem uma estrutura que já funciona para ele. É a mesma coisa eu vejo a presença da Dires. Ela inibe que o município se empodere, estruture-se e faça o que constitucionalmente está destinado a ele como município. Portanto, as rescisões das Dires visam o empoderamento dos municípios, o fortalecimento da saúde pública, o fortalecimento do SUS e como ele foi constituído em 1988. Nós entendemos que já existe um grau suficiente de maturidade na Bahia capaz de permitir que alguns dos municípios consigam se organizar e fornecer a sua assistência à saúde com as suas próprias pernas. 
 
 
Qual seria o papel do Estado nos núcleos? Em que área eles vão trabalhar?
O papel do estado, neste modelo, consiste em funcionar como um consultor, coordenador central das ações, fornecer suporte técnico e financeiro, e manter o sistema funcionando como supervisor. Seria mais como supervisão do que como executor de ação. O Estado não fará fiscalização de agente comunitário para saber se há larva de dengue. A responsabilidade é do município. Caso não estiver fazendo isso, nós iremos chamar o município, dar subsídio financeiro e técnico para que ele comece a fazer e, daqui a alguns anos, a gente sai e o deixa fazendo. É assim que tem que ser o sistema. E, funcionando, haverá uma capilaridade em todas as cidades com sistema estruturadas de assistência. Os objetivos dos núcleos seriam coordenar isso. A existência dos núcleos não quer dizer que irá prescindir da existência de postos avançados. Eu posso, depois dessa reforma, decidir que quero manter meu posto em uma cidade menor, que não tenha uma estrutura hospitalar minha, manter uma casa alugada de refrigeração de vacinas para lá se instalar o centro regional de saúde, com um vigia, um farmacêutico e uma enfermeira. E não hoje como uma estrutura, um prédio com dezenas de sala, auditórios, 100 ou 150 pessoas trabalhando. Como é no caso de Jequié, que tem um enorme prédio com uma infraestrutura enorme, caríssima, que entendemos que hoje é desnecessária. 
 
Seria uma modernização que resultaria em uma forma de economia aos cofres públicos?
Perfeito. O objetivo primordial não é economia. É dar mais agilidade e empoderamento aos municípios. É fazer com que assuma as suas responsabilidades de execução da forma que o sistema de saúde foi construído na constituição. Isso, evidentemente, irá gerar um grau de economia, principalmente nessa atividade de prédios que são mantidos. Porém, sobretudo, o que essa modificação vai fazer e a razão que será levado a frente é fazer com que a maior parte dos cerca de dois mil funcionários lotados na Dires, não os 200 cargos que foram exonerados, sejam transferidos para a assistência a população.
 

 
Indo do trabalho técnico-administrativos para que, efetivamente, atuem na área de saúde?
Perfeito. Entendemos que esse contingente possa trabalhar junto ao objeto da assistência que é o povo, a população, que é o paciente. Ao invés de ter uma Dires lotada de dentista, anestesista, médicos de todas as especializadas, é preciso que essas pessoas vão pro campo, para os hospitais, postos de saúde, atendendo a população. Uma ideia nossa seria pegar os 56 dentistas e colocá-los na escola. Montar o gabinete para fazer serviço em colégios. Alguns médicos neste contingente da Dires fazem serviço de junta médica. O serviço não é da Secretaria de Saúde (Sesab), mas sim da Administração (Saeb). Falei com o secretário de Administração (Edelvino Góes) para centralizarmos a junta médica e que alguns médicos passem da Sesab para a Seab, criando núcleos de juntas médicas na Bahia. Enfim, uma série de sugestões, todas elas obedecendo as vocações destes funcionários. Muitos já estão chegando próximos à aposentadoria. Cada diretor de núcleo irá conversar individualmente com cada funcionário e encontrar a sua vocação, caso ele tenha condição de trabalhar na assistência, na área administrativa. Este é um processo de transferência bastante democrático, respeitoso, aberto ao diálogo com todos ... Nós não iremos encerrar as atividades das Dires de uma hora para a outra. Elas vão permanecer abertas, e as pessoas poderão continuar indo para os seus postos trabalhando normalmente ao longo das semanas. Quando tiver sido finalizado o processo de transferência, então teremos um contingente definido que pode ser de 400 funcionários para todos os nove núcleos, e os 1,6 mil restantes nós iremos tentar realocar da melhor maneira possível. 
 
Algumas prefeituras reclamam do repasse de recursos destinados à saúde. Como está sendo feito esse processo? Está regularizado? Como estão as conversas para resolver os repasses?
A secretaria enfrentou dificuldades ao longo do ano de 2014. Houve atrasos em diversos repasses da Sesab para o município. E, no final do ano passado, pra culminar o problema, ainda houve atraso do próprio ministério que contingenciou 30% dos repasses deles para os próprios municípios e para a própria secretaria. Nós assumimos e identificamos, definimos que esse é um ponto de planejamento estratégico e do desenvolvimento de planos de ação emergenciais. Com isso, hoje convocamos uma reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com o conselho de secretários municipais de Saúde – a prefeita Maria Quitéria e o doutor Raul Molina estiveram presentes conosco – e nós apresentamos uma proposta de regularizar os pagamentos a partir de agora. Iniciaremos agora em fevereiro os repasses e, dentro de três meses e de um processo de reestruturação financeira da secretaria, estamos pensando em uma estratégia conjunta de pagar parte dos atrasados parcelados ao longo dos próximos meses. Evidente que isso significa um acordo com a secretaria da Fazenda (Sefaz), mas o mais importante que reiniciar os pagamentos que foram interrompidos em alguns meses. Nós garantimos a partir de fevereiro, quando o nosso orçamento estiver aberto. 
 
Qual seria a dívida do Estado a esses municípios?
A dívida... depende da rubrica, mas está em torno de R$ 30 milhões de reais. 
 
E a perspectiva é de que, a partir dos três meses regularize até o final de ano ou o senhor ainda não consegue fazer nenhum tipo de previsão?
Depende do quanto iremos conseguir cortar os gastos para poder fazer sobrar recursos e o quanto que a secretaria da Fazenda será capaz de aportar do Tesouro dentro do nosso estado. Mas o mais importante não é pagar o atrasado, mas sim manter o fluxo regular de pagamento. A nossa equipe de gestão é profissional, profundamente disciplinada orçamentariamente e que consegue seguir planejamentos. Então, iremos fazer um orçamento real e seguir esse orçamento ao longo do ano de modo a fazer com que os funcionários e pessoas jurídicas tenham tranquilidade de que receberão o montante de dinheiro no final do seu mês de trabalho. As prefeituras idem, os terceirizados, acabando com essa situação de desconforto de trabalhar sem ter certeza que ganhará no final do mês. A situação de financiamento da saúde no mundo inteiro é bastante grave, não é algo particular do estado da Bahia. É um problema do Brasil e do mundo. O mundo está procurando responder que saúde está disposta a pagar para a sua população. Porque é claro que não dá para dar tudo a todos. O custo da medicina subiu muito. A população envelheceu, o índice do uso do sistema aumentou, então vemos que há mais pessoas usando o sistema em um período maior de tempo. Está muito claro que as fontes orçamentárias constitucionais são insuficientes para financiar a saúde no Brasil. E a sociedade brasileira, sobretudo o governo federal, que arrecada mais, precisa encarar esse problema com seriedade porque o sistema tem problema de se sustentar por falta de recursos financeiros. A questão de se criar fontes alternativas tem que ser pensada de uma maneira séria. Seja por deputados, pelos senadores ou pelo governo federal. Se a opção for por meio da CMPF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – ou não, não importa. O que é importante é que o montante financeiro repassado para a saúde é insuficiente e algo tem que ser feito para se pagar este sistema. 

 

 
Outra entrave que a secretaria enfrenta é a regulação. Ouvimos críticas ao sistema de regulação e o senhor já defendeu, em outras entrevistas, a sua modernização. O que é proposto para que a regulação funcione da maneira esperada pela população?
A regulação é um termômetro de um sistema com dificuldades. Consiste em pegar um paciente que está em algum lugar e colocar em outro. Pra você colocar alguém em alguma vaga é necessário ter vagas. E a regulação sofre com o problema de não ter vagas. Como se resolve isso? Duas maneiras: ou você aumenta o número de vagas oferecidas ou diminui o número de pessoas que precisam de vaga. Você tem que atuar nos dois eixos e atuar na máquina, que pega essa pessoa que coloca de um lado e põe no outro. Nós identificamos o problema das três etapas, e vamos atuar nas três. Vamos atuar na etapa de reduzir o aporte de pessoas no sistema. O processo de descentralização e regionalização da saúde vai impactar diretamente no número de pessoas que precisam de hospitais terciários. Porque quando se investe em atenção básica ou em hospitais de complexidade e estrutura menores, como de pronto atendimento, policlínicas, as pessoas se sentem mais confortáveis e enxergam o acesso ao sistema como algo fácil. Elas se sentem motivadas a buscar assistências em um estado precoce da doença. Portanto, quanto mais se investe, sobretudo na prevenção ou em estruturas menores que retenham a sua população em suas cidades, vai ser reduzido o aporte de pessoas em hospitais terciários que vão precisar de vagas. No meio, você tem um sistema que pega de um lado e joga do outro. Esse sistema precisa ser ágil, moderno e informatizado. Você precisa enxergar o paciente na tela e tem que enxergar o leito do hospital que você é dono, no caso o estado da Bahia é dono de vários hospitais, e tem que olhar aquele leito disponível na tela da regulação. E o dono do leito não é o dono do hospital, mas sim a regulação. Esse grau de controle dos leitos do estado e dos contratados é muito incipiente. Precisamos investir em instrumentos tecnológicos que fazem com que a regulação seja mais ágil. Você tem o maior número de ofertas de vagas. Você precisa ofertar mais vagas. A primeira medida que estamos fazendo é tentar reduzir a ociosidade dos leitos. Nós temos atualmente 310 leitos parados na rede pública. É quase um hospital do Subúrbio parado, distribuído nos hospitais. Seja por obra, seja por falta de funcionário. A primeira ordem que dei para a minha equipe era levantar e identificar cada leito porque estava parado. E já temos um mapeamento disso. Onde está precisando fazer investimento de concluir uma reforma já está em andamento, e, onde está faltando funcionário, nós estamos buscamos funcionários. 
 
Um dos destinos dos US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), então, seria para isso?
Sim. O processo de modernização administrativa da secretaria vai trazer benefícios em várias áreas. Nós queremos fazer um investimento grande em modernização e informatização da gestão de modo que a secretaria se torne 100% online. Todos os setores estariam inseridos em um sistema de informática da secretaria, que vai envolver um prontuário eletrônico. Este sistema integra dispensação, prescreve, dispensa e controla estoque. O individuo é atendido na emergência e será controlada hora em que ele chegou, quando tirou a senha, quando foi atendido pelo recepcionista e pelo médico, a hora em que a medicação foi entregue, a hora que ele saiu ou para a internação ou de volta pra casa... Isso gera uma série de indicadores de desempenho na rede e permite acompanhar online qualquer hospital como está o seu desempenho. Para isso, é necessário um grande investimento de recursos tecnológicos, precisa de investimento em treinamento, integrar diferentes softwares... Mas isso é possível e temos recursos que foram captados na gestão de Jorge Solla (ex-secretário da Sesab), do ProSus para investimento em modernização e vamos utilizá-los direcionados primordialmente para um processo de informatização amplo e irrestrito da secretaria, de modo a fazer com que a pasta se torne 100% digital. Queremos que a Bahia seja um modelo para o Brasil em referência à informatização da saúde. Isso inclui ainda a construção de um prédio que será um CPD de toda a rede de saúde no fundo do prédio amarelo da secretaria e assim conseguiremos prestar uma assistência mais ágil. Conseguiremos economizar recursos porque terá controle melhor de estoque e dispensação, diversos indicadores que só em um processo de informatização é possível. Outra vantagem é que nós passaremos a ter 100% do que produzimos lançados no sistema de produção do SUS, com destino ao ministério. Hoje você faz 100 cirurgias, e apenas 25 do hospital são notificadas para Brasília para o reembolso. Isso resulta em um grave problema, pois o teto de média e alta complexidade muito baixo. Com a falta de computação no sistema, Brasília pensa que há pouca produtividade. A gente produz e não recebe. Se tudo for informatizado, tenho 100% do que produzo faturado. Então, vai haver uma série de benefícios neste investimento.
 
 
Sobre a questão dos recursos, além desse que já está direcionado, será necessária uma quantia maior para o investimento?
Não. Nós temos os 200 milhões de dólares do Banco Mundial para investir em um prazo de cinco anos na Região Metropolitana de Salvador, incluindo o dinheiro da modernização. Os senadores e deputados federais estão imbuídos de fazer emendas de orçamento para captar mais recursos. Mesmo antes de assumir, o governador Rui Costa esteve como deputado em Brasília e pediu ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, o cofinanciamento pras ações de saúde na Bahia. É difícil, o aporte para construir o hospital é o mesmo para mantê-lo por ano, logo o cofinanciamento deve ser feito também pelo governo federal. A União arrecada muito, mas repassa pouco. 
 
Quais são os prazos do governo do Estado para a modernização do sistema de saúde?
A gente espera que dentro de dois anos esse processo tenha sido concluído. Esse é um processo que depende de diagnóstico profundo da rede, busca das soluções tecnológicas, depois implantação e treinamento, que tem que ser feito de forma profunda, definitiva e não pela metade. Senão, vai se gastar muito dinheiro e ter um sistema mais ou menos eficiente, e a gente não quer isso. O nosso compromisso é ter um sistema e uma secretaria que sejam um modelo de gestão para o Brasil. 
 
Qual seria a ideia de implantação dos consórcios municipais de saúde? 
Os consórcios intermunicipais são um compromisso de Rui Costa. Eles vêm mudando a realidade de assistência no interior. Quando se tem um município que tem uma estrutura hospitalar boa, outros municípios ao redor utilizam deste sistema e muitos não pagam por aquele uso. Consequentemente, o município bem gerido acaba sendo penalizado porque ele não é cofinanciado pelos vizinhos, e sofre de sobrecarga. No modelo de consórcio, os municípios pegam os recursos que lhe são cabíveis nos seus orçamentos e constituem uma personalidade jurídica própria, que irá gerir toda a saúde do consórcio daquela microrregião. Um vai cuidar para que o outro não use de mais nem use errado. Os consorciados se sentirão responsáveis pela gestão do sistema e fazem de tudo para que seja utilizada da forma mais racional possível, e todos irão pagar. 
 
Seu perfil é eminentemente técnico. Líderes da oposição, diga-se de passagem, elogiaram a sua escolha pelo seu perfil. Como está para o senhor lidar com esse lado político?
Eu sou um médico. E um médico clínico, naturalmente, tem a sensibilidade de ouvir as pessoas e se relacionar com elas, a interagir com médicos de diversas especialidades e conviver em um ambiente de multifuncionalidade. A experiência política de um clínico amplifica esse dom natural de se relacionar com as pessoas. Me sinto bastante realizado por estar me relacionando em um ambiente muito mais amplo do que o ambiente do que vivia, sobretudo pela possibilidade real de poder modificar a realidade que todos nós lutamos para mudar no nosso dia a dia de médico, nos nossos serviços voluntários, nos nossos consultórios agora em um espaço muito mais amplo e com muito mais ferramentas. 

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