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Segunda, 18 de Agosto de 2014 - 11:00

Renata Mallet

por Fernando Duarte e Luana Ribeiro/ Fotos: Francis Juliano/ Bahia Notícias

Renata Mallet
Fotos: Francis Juliano/ Bahia Notícias
Primeira dos candidatos ao governo entrevistada pelo Bahia Notícias nessa série, a fonoaudióloga Renata Mallet (PSTU) mostra postura firme e um discurso à esquerda mais radical. Vai desde o final das terceirizações e das parcerias público-privadas à desmilitarização das polícias, com uma parada no fim da lei de responsabilidade fiscal. Para ela, a Bahia vive uma contradição entre ricos e pobres e que somente a participação de trabalhadores e jovens pode mudar o quadro. “Nós queremos o voto daqueles que não querem que a direita retorne no nosso estado. Que estão cansados do carlismo. E também queremos os votos daqueles que tiveram esperança com o PT e perceberam que o PT os traiu. A gente quer o voto daqueles que querem a mudança na Bahia. É necessário inverter a lógica da política na Bahia, parando de priorizar e dar privilégios para os ricos e começar a pensar políticas para os trabalhadores e para a juventude. Nossa proposta é de fazer um governo que convoque os trabalhadores a governar. As mãos que trabalham na Bahia também podem governar o nosso estado. E nós contamos com eles. Com a participação do movimento. A nossa eleição tem esse objetivo de fortalecer a luta dos trabalhadores e da juventude. Porque, para nós, a única forma de melhorar o estado de sofrimento da nossa população é deixar de construir uma Bahia para os ricos e começar agora, junto com os trabalhadores e a juventude, a construir uma Bahia com e para esse setor, para os trabalhadores e a juventude, que são a grande maioria da população”, defende Renata.


 

Bahia Notícias – Quais são as linhas transversais consideradas mais importantes pelo PSTU na disputa pelo governo do estado em 2014?
Renata Mallet – São duas grandes linhas transversais. A primeira é acabar com a contradição que existe na Bahia. De um lado, a Bahia é dos ricos, e do outro, dos trabalhadores. A Bahia dos ricos é aquela na qual existe um grande desenvolvimento econômico, os índices da economia, principalmente o PIB, eles vêm aumentado e crescem mais até do que o PIB nacional. Então a Bahia é muito rica, em riqueza natural, em riqueza cultural, enfim. O que está acontecendo? A gente está utilizando essa riqueza não em benefício da maioria da população, de trabalhadores e jovens. A gente está utilizando essa riqueza para beneficiar poucos, que são os ricos. Isso fica visível quando a gente vê os índices de desenvolvimento humano. A Bahia tem um dos piores índices do Brasil, está em 22º. Tem os piores índices de saúde também. Um índice que a gente utiliza muito é o de mortalidade infantil e a Bahia tem o quinto pior índice. Analfabetismo tem o dobro que a média nacional. São1,7 milhões de baianos analfabetos totais, sem falar dos analfabetos funcionais. Essa contradição entre a riqueza que é produzida e aonde é investida essa riqueza que não está sendo para os serviços sociais que a gente quer acabar. Essa é a nossa principal política.
 
BN – Como?
RN – Invertendo a lógica de como funciona a política na Bahia. Existe dinheiro. A gente fez um estudo. Por exemplo, se queixa que não dá para aumentar o orçamento para saúde, que hoje é de cerca de R$ 5 bilhões. E também não daria para aumentar o investimento para educação, em torno de R$ 4,6 bilhões. Só que é possível sim fazer esse aumento. E é fazendo alguns cortes. E principalmente o corte nos privilégios dos ricos. Então existe uma política hoje, que veio do governo de Paulo Souto [DEM], e que é implementada no governo de [Jaques] Wagner [PT], que é de isenção fiscal das grandes empresas. Isso significa por ano um valor que não é arrecadado em torno de R$ 2,7 milhões. Só de isenção fiscal. Além disso, existe a política de PPPs [Parcerias Público-Privadas], que governo gasta R$ 300 milhões por ano, e o pagamento da dívida pública, que está em torno de R$ 2 milhões. Só aí são R$ 5 milhões em dinheiro que poderia investir em outras coisas, principalmente o tema da isenção fiscal. A gente tem essa realidade na Bahia, tem o exemplo claro da Ford. A gente vê que a isenção fiscal não beneficia os trabalhadores, porque a Ford tem isenção desde que chegou. E demite os empregados. E tem condições ruins de emprego, de salário dentro da Ford. Os metalúrgicos fazem essa queixa. É uma isenção que não dá contrapartida, que seria manter o emprego, com estabilidade, condições de trabalho.
 
BN – Uma contrapartida social, já que existe a geração de emprego e renda naquele setor...
RN – Mais que beneficia muito mais aquele empresário do que o próprio trabalhador. Beneficia com a exploração que ele faz, com o lucro que ele tira, ainda mais com isenção fiscal. A gente acha que é necessário inverter. A Bahia, infelizmente, a população baiana é muito sofrida. Está na hora da gente começar a aplicar os recursos que nós temos também para essa população, para melhorar a saúde, para as mulheres, principalmente as mulheres e os negros, que sofrem mais aqui na Bahia. E outra linha seria acabar com os privilégios dos políticos. Porque os privilégios estão relacionados também com a corrupção. A gente tem um histórico de desvio de dinheiro para beneficiar os ricos e desviam através de corrupção. Você vê a obra do metrô: 14 anos de construção, 17 anos desde a sua licitação. É o nosso, pequenininho, com 7 km, e que custou mais de R$ 1 bilhão. Já tem estudo, está sendo investigado que realmente teve desvio de dinheiro ali. A gente quer acabar com esses privilégios. A primeira questão é uma reforma política...
 
BN – Mas a reforma política é no plano federal, não no plano local.
RN – Mas no plano estadual a gente pode reduzir os salários dos políticos. A gente tem o teto máximo que pode ser o salário, está relacionado com o valor do Senado. Mas a gente pode diminuir. A nossa proposta é que o governador e os deputados recebem o mesmo salário de um professor. Isso é possível. A gente tem um exemplo de uma vereadora nossa, do PSTU, que foi eleita na última eleição, em Natal (RN), foi a mais votada proporcionalmente do país, Amanda Gurgel, e ela continua recebendo o mesmo salário dela de professora. A diferença entre o salário dela e o de vereadora ela utiliza para ajudar os movimentos sociais, como aconteceu no movimento do passe livre. Ela financiou politicamente e financeiramente também o movimento estudantil para ajudar nas lutas. Então é essa mudança que a gente quer fazer. A política não pode ser um espaço de carreirismo individual. As pessoas têm que estar na política por uma vocação ou um programa de defesa do interesse e da melhoria da população, dos trabalhadores e da juventude. Não tem porque um político receber R$ 10 mil, R$ 27 mil, se eles mesmos na sua própria política cotidiana que o professor pode trabalhar e viver com aquele salário. Se o professor pode, ele também pode viver com aquele salário. É uma forma de acabar com a corrupção. Só de fazer isso aí, 80% dos políticos vão embora. Só os que realmente estão interessados em mudar a realidade da Bahia, do país, vão continuar. E outras medidas também a nível nacional, com a reforma política, mas a gente tem que ter um posicionamento. Que é fim do financiamento privado, que é mandatos revogáveis, a prisão de corruptos, confisco de bens dos corruptos e corruptores. É uma política que precisa para acontecer no país.

BN – Isso é uma postura um pouco utópica de acordo com o contexto político atual. Isso é realmente possível, viável?
RN – Quando os jovens foram as ruas acabar com a ditadura militar, muita gente dizia que era utópico também. A gente sabe que os trabalhadores e a juventude têm força para mudar o país. Aconteceu na ditadura, aconteceu no impeachment do [Fernando] Collor, a juventude foi às ruas e exigiram a saída de um presidente, por corrupção. Isso aconteceu. As manifestações de junho mostraram que esses mesmos setores têm força, por exemplo, para impedir o aumento do transporte, para mudar a conjuntura política do país. Então, a gente acha que é possível. Só que essa tarefa só é possível se a gente convocar os trabalhadores e a juventude. Nossa candidatura é uma candidatura que tem essa disposição. A gente acha que as mudanças do país não vão vir pelas eleições, pelo parlamento. Porque lá existe o jogo dos interesses, a grande maioria dos políticos tem empresários atrás dele, que os financiaram. Tem a bancada ruralista, tem a bancada dos empreiteiros, a bancada de tudo que é tipo de empresários, do poder econômico. A gente acha que só é realmente possível mudar isso se a gente contar com a mobilização dos trabalhadores, esses que fazem greve, os que vão as ruas se manifestar, que querem uma mudança. A gente acha que com a força deles é possível. A nossa proposta de governo é tirar a política para esse setor. Somos nós trabalhadores – e eu vou falar nós porque a gente está aqui junto com trabalhadores – que construímos a riqueza da Bahia e do país. Somos nós que colocamos a Bahia para funcionar. Nós também podemos ser governo, nós também podemos pensar ativamente a política para o país. Nós somos a maioria da população. Por que a gente não pode realmente mudar? Basta ter um programa claro e contar com a força desse setor.
 
BN – Como o PSTU e a sua candidatura enxerga as políticas estaduais para os servidores públicos, como melhorar?
RN – Primeiro ponto que a gente precisa melhorar é a precarização do trabalho. Precarização do vínculo de trabalho. Em 2004 foi implantada a lei das PPPs aqui na Bahia, por Paulo Souto. A lei foi sancionada e foi tramitada em 2004. E, a partir daí, a Parceria Público-Privada foi utilizada dentro do serviço público como na saúde, tendo como consequência trabalhos precarizados. Então os servidores da saúde e da educação, principalmente, são contratados. Saúde desde 2009 que não tem concurso. Educação o mesmo período. Então tem as PPPs. Na educação tem Reda, tem PST, várias formas de precarização do vínculo. Isso faz com que o servidor, primeiro tenha instabilidade no emprego, ganhe pouco salário e piore sua condição de trabalho. O Topa, por exemplo. O governo sempre diz que tem orgulho do programa Topa. Só que o professor, que trabalha no Topa, a maioria é de contratado. E que ganha metade de um concursado. Metade. Isso que a gente tem que modificar. Isso vem desde o governo de Paulo Souto. Paulo Souto privatizou a Telebahia, a Coelba, começou a privatizar o Baneb... E a privatização hoje é por dentro. É um modelo de gestão privatizante. Isso piora a vida do servidor e, por consequência, diminui a qualidade do serviço prestado. Hoje você tem o médico que trabalha na rede SUS com contrato através de CNPJ, prestação de serviços. Como é que você vai exigir desse médico, que não tem direitos, que ele realmente se dedique para pensar em saúde pública? Porque saúde pública não é só prescrever remédio. Você tem que ter um envolvimento daquela equipe de profissionais, junto com a comunidade, para pensar na promoção da saúde, na prevenção de doenças, de políticas cotidianas. Como é que você vai exigir desse profissional se nem relação com emprego tem? Então, o grande problema hoje da área social é a privatização.
 
BN – Você considera que a gestão pública funciona e funciona melhor que a gestão privada?
RN – A gestão pública funciona. O que acontece é que é feita de forma consciente uma política de desmoralização do servidor público. Isso é herança do carlismo. De colocar o servidor como aquele vagabundo, que não trabalha, que não faz nada, que só fica enrolando. Isso vem principalmente desde as políticas neoliberais. Porque você tem que privatizar, você tem que ter uma desculpa. Então o que você faz? O sucateamento, você diminui salário, diminui a quantidade de servidores, faz uma propaganda que ele não faz nada, para criar uma justificativa que é melhor privatizar, já que não está funcionando. E a gente sabe que, no concreto, privatizando não funciona. Olha o ferry-boat. Eu passei a minha infância toda indo para a Ilha. Adorava aquela região. Agora a Ilha está completamente jogada. E o mesmo tempo que eu demorava quando era criança, indo e voltando de ferry-boat, a gente está gastando hoje. Não melhorou. O transporte público, os ônibus de Salvador e das principais cidades da Bahia, principalmente nas grandes cidades, melhorou com a privatização. Continua o mesmo caos. Essa discussão que melhora com a privatização a Telebahia é um exemplo. Eu fiz um trabalho sobre callcenter recentemente, conversando com os operadores. Inclusive aqueles que eram da Telebahia e estão em rede privada. Eles disseram: minha vida piorou muito. E piorou também o serviço. No callcenter o que aconteceu foi a tecnologia que ampliou o acesso, mas o serviço em si piorou. A discussão que a privatização melhora não é verdade. Não é. Existe uma política consciente de desmoralização dos servidores. A gente quer inverter isso aí também. É necessário valorizar o servidor, porque a gente tem que pensar políticas para a população. Quem ganha com a terceirização e com a gestão privatizante não é o trabalhador, não é a juventude, não é a população. São só os ricos donos dessas empresas.
 
BN – Quais são as propostas do PSTU para a área de saúde?
RN – Primeiro, fim das privatizações e da terceirização. Fim da PPP na saúde, das Organizações Sociais na saúde. A gente também é contra fundação estatal de direito privado, que hoje tem na saúde para controlar a atenção básica. Nossa proposta é abrir concurso já. Concurso para que a gente possa atender as necessidades da população de carência de profissionais de saúde. Primeiro passo, acabar com esses contratos e abrir concurso. Com salário digno e com plano de carreira...
 
BN – Mas isso não incha a máquina do estado?
RN – Não adianta você abrir concurso para profissional de saúde, que acontece, e uma enfermeira ganha R$ 1.000 ou R$ 800 de salário de piso. É necessário se dar condições. E junto com isso, convocar os trabalhadores para pensar política. Nossa proposta é de formar conselhos e comitês que reúnam esse setor para pensar política. Porque, para nós, não é um grupo de técnicos trancado numa sala que tem condições de pensar políticas para a saúde. Quem pode pensar essa política é quem vive diariamente a saúde pública, que é o trabalhador da saúde, que é o usuário do SUS, que é a população que tem uma relação com o Sistema Único de Saúde. Eles podem pensar qual a prioridade, onde aplicar dinheiro. Nossa gestão tem essa proposta de ser participativa nesse sentido. Como é que consegue recurso? Invertendo prioridade. É necessário aumentar os recursos que vêm da nacional, através também do aumento do SUS, nossa proposta é 10% do orçamento da União para o SUS e aqui, localmente, é 10% do PIB para saúde e educação.
 


 

BN – 10% para cada?
RN – Não, para os dois. A gente aumenta a quantidade do orçamento da entidade federal, que também destina dinheiro para o SUS, a gente aumenta localmente também e, para fazer isso, a gente tem que cortar os privilégios dos ricos. Então, localmente, a nossa propostas é acabar com isenção fiscal. Isso já dá R$ 2 bilhões, quase R$ 3 bilhões a mais. Isso já ajuda muito. E fazer um combate sério a política de corrupção. Porque tem desvio de dinheiro. Então o que é sabido, que o Ministério Público está investigando? A obra do metrô, mais de R$ 1 bilhão. O trecho, o quilômetro do metrô, em São Paulo, na Avenida Paulista, que é feito num buraco, custou R$ 96 milhões. Aqui custou quase R$ 200 milhões. E aqui é muito mais barato do que lá. A construção seria muito mais barata do que lá. Para onde foi parar esse dinheiro? Onde foi parar esses desvios? E o aumento do orçamento tem que ser feito no estado. Claro que isso tem que a discussão da lei de responsabilidade fiscal. Que dita uma percentagem que pode ser gasta com pessoal, com recursos humanos. A nossa proposta é acabar com essa lei. A gente acha que essa lei não cumpriu seu objetivo, que era combater a corrupção. Hoje essa lei serve apenas para retirar direitos. A gente quer propor uma lei de responsabilidade social, que obrigue o gestor a investir nos recursos públicos. E que faça uma fiscalização, junto com a população, dos gastos do orçamento público.

 
BN – A sua formação profissional é na área de saúde pública. A gestão da saúde pode melhorar para além dessas propostas que você apresentou? Existem outros caminhos a percorrer para que a saúde pública melhore?
RN – Para a saúde pública melhorar, primeiro que a gente tem que fazer uma mudança na Bahia e também nacionalmente. A gente teve um avanço muito grande que foi a reforma sanitária. Então princípios, teorias, a gente têm. O princípio da saúde coletiva, de tratar não apenas pela questão de dar remédio, mas de pensar saneamento básico, de pensar condições de salário, com a política de saúde mais ampla. Esse arcabouço teórico a gente tem, que foi o resultado das lutas dos trabalhadores da saúde também na década de 1980, que veio com a Constituição de 88, que trouxe a criação do SUS. O que a gente precisa para avançar é retirar a iniciativa privada do SUS. A minha opinião é que saúde não rima com lucro. Quando você tem iniciativa privada ali, o resultado é o sofrimento da população. A gente vê isso no dia-a-dia. Das mulheres que rodam as maternidades para poder parir. Isso é constante na Bahia. No Brasil também. A gente viu em São Paulo, há pouco tempo, um trabalhador que morreu agonizando na porta de um hospital porque não tinha dinheiro para pagar uma consulta. É questão de vida, é sobrevida das pessoas. A gente não pode brincar com isso. Principalmente a saúde não tem como ter iniciativa privada. É por isso que a nossa política é: retirar a iniciativa privada, a gestão tem que ser pública, com recursos públicos, com a política clara de favorecimento dos trabalhadores e da juventude e convocar esses trabalhadores que lutaram e mudaram a constituição para que eles possam concretizar as mudanças também na saúde.
 

BN – Você falou que a proposta é destinar 10% do PIB para saúde e para educação. Quais são as propostas e as ideias do PSTU traz para o debate na área de educação?
RN – Esse aumento orçamentário, acabar com o Reda e PST, a terceirização dentro da educação, que aumentou exponencialmente dentro desse governo Wagner. Hoje o governo gasta R$ 5 bilhões em terceirização. É um absurdo. Esses R$ 5 bilhões em terceirização é o mesmo gasto com saúde, 15% do orçamento. É um negócio assustador. É necessário reverter isso. Tem dinheiro para contratar sim funcionários, novos funcionários. A gente tem que dignificar o trabalhador professor. Porque hoje o professor não tem condições nem de se preparar para a aula. Ele fica sobrecarregado com jornada de trabalho, precisa trabalhar em várias escolas para se manter, porque salário é ruim. A gente não pode ter uma relação com o professor que quer mudar como o governo Wagner teve, como o carlismo teve também. Que era tratar os movimentos com truculência. Cortando ponto, cortando salário. A gente não pode ter esse tipo de relação, a gente tem que estar com eles, ouvindo a angústia deles. E lutar com eles pelo processo de mudança. Nossa política para a educação passa por isso: valorização do professor, com contratação, concursos e salário digno. Nossa proposta é o salário do Dieese, o piso para o professor e para todo servidor do estado, que está em torno de R$ 2.900, varia um pouco a cada mês. E a participação popular também.
 
BN – Um dos pontos neurais da campanha eleitoral tem sido a questão da segurança pública. Qual a perspectiva do PSTU e de Renata Mallet para essa área?
RN – Segurança pública é um grande problema do nosso estado. A Bahia bate recordes em tudo. Assassinato de mulheres, assassinato de negros, de LGBT. É o estado que mais mata jovens no Brasil, maior número de homicídios de jovens no Brasil. O segundo maior de homicídios da população em geral. Então a gente precisa ter uma política clara para isso. Primeiro que não existe atalhos. A gente tem feito a experiência de uma polícia repressiva, de uma política repressiva, que não une a população, que extermina a população, os jovens e os negros. Que faz guerra com os pobres. A política hoje de segurança é guerrear com os pobres. É entrar nas comunidades, atirar e depois perguntar. É olhar para o pobre e o negro e já colocar ele como ladrão. A gente viu agora o sumiço do Geovane. Ele sumiu. Três policiais abordaram ele, bateram nele e sumiram. Até hoje a gente não sabe onde está. É o mesmo caso do Amarildo, no Rio de Janeiro. A população jovem está sendo exterminada e não se tem controle sobre isso. A nossa política, primeiro, não dá para criar atalhos. A forma de combater a violência é você melhorar os serviços públicos sociais. Melhorar a geração de emprego. Hoje a política de empregos na Bahia, Salvador é a capital com maior índice de desemprego. E a geração de emprego na Bahia é emprego precarizado. São vagas de operador de callcenter que ganha um salário mínimo. A gente tem que dar futuro para o jovem. O jovem hoje não tem futuro na Bahia. Uma forma disso é melhorar o emprego. Fazer reforma agrária é uma forma de aumentar emprego, principalmente no campo, e acabar com o conflito de terra. É a nossa proposta. Melhorar também na educação e na saúde. Mas também é necessário que a gente mude a estrutura da polícia. A nossa proposta é desmilitarizar a polícia. A polícia não pode ser formada para fazer uma guerra com a população. A polícia tem que proteger a população. A gente pensa em criar uma polícia civil unificada e controlada pelos trabalhadores. Com comitês e conselhos dos trabalhadores para controlar a polícia. E que esses policiais e principalmente hoje os PMs seja encarados como servidores e possam ter direito, por exemplo, a se organizar. Numa greve de PMs, eles são punidos. O governo Wagner criou um projeto de “modernização da PM” que significa piorar as condições para os policiais que querem mudar a Bahia, que querem se mobilizar, que querem lutar por mudanças. Eles têm que ser servidores e ter direito a se sindicalizar e também entrar nos processos de mudança.
 
BN – Ainda nesse tema, em relação a polícia, especificamente, existe um problema que você mencionou que é um retrato do racismo institucional e de uma mentalidade que remonta desde a formação da República no país. Como fazer essas mudanças, inclusive a desmilitarização, sem que esse contingente de pessoas que trabalham na polícia, os policiais, no nível psicológico, de mentalidade? Como modificar essa percepção de que a polícia não tem o direito de, por exemplo, entrar, atirar e depois perguntar? E também a questão do uso de tortura, que mecanismos, que ferramentas poderiam ser utilizados para poder modificar essa situação?
RN – A Polícia Militar no Brasil é resquício da ditadura militar. Foi originada antes, mas foi formada durante a ditadura militar. E aqui na Bahia ela foi formada principalmente pelo carlismo. Se você for ver a história da Bahia, a política do carlismo é uma política de acabar com a população negra. É uma política consciente de extermínio da população negra. A polícia foi formada dentro de uma concepção muito racista. E continua hoje. A polícia olha o negro como um vagabundo. O negro é um ladrão. Já com o branco a visão é diferente. Até a forma de tratar. A tortura é presente, ela existe. A gente tem um movimento, o quilombo Raça e Classe, que é um movimento social que reúne os negros e negras aqui na Bahia, o Carlos, que é meu candidato a vice participa desse movimento, e existe esse relato. Relato que não são veiculados na mídia, que não aparece que é de extermínio. De entrar e matar. Matar, ameaçar e torturar. Então nossa política a gente tem que melhorar a formação desses policiais. E a desmilitarização ajuda. E o controle dos trabalhadores também ajuda nessa questão.

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