Governo de coalizão com base em fisiologismo é difícil de dar certo, avalia Paulo Souto - 09/10/2007
"Governo de coalizão com base em fisiologismo é difícil de dar certo"
Por Cíntia Kelly
Como o senhor viu o resultado do STF, que garante o mandato ao partido e não ao político?
Paulo Souto - O STF agiu por solicitação de partidos porque o próprio parlamento se demitiu das suas funções. Mais uma vez o Congresso gasta suas energias para aprovar projetos de interesse imediato do governo e deixa de lado as propostas essenciais para a política brasileira. O governo só usa sua maioria para aprovar projetos políticos. A prioridade hoje é o governo e não a nação, o que é lamentável. Um exemplo é o que acontece com a CPMF, cuja alegação é de que o dinheiro é para saúde. Ora, se precisasse de dinheiro para saúde o governo não teria aprovado a DRU (Desvinculação de Recursos da União), que tira recursos da saúde. Então, ao mesmo tempo em que o governo impõe ao congresso aprovar a CPMF dizendo que é para saúde, também aprova a desvinculação de recursos da união, que tira 20% antes de calcular as vinculações, que, portanto, tira dinheiro da saúde. O governo quer aumentar o caixa para aumentar as despesas de custeio e por conta disso tem que aumentar a arrecadação a qualquer custo. Não tenho dúvida de que a decisão do STF é importante para o futuro da organização partidária e política do país. Para o futuro foi bom, fortalece o partido, porque coloca mais um obstáculo a essa fraude, o eleitor votou no candidato do partido e simplesmente ele muda de legenda. Do ponto de vista do momento essa decisão premiou e premia os partidos que usaram todos os instrumentos possíveis para atrair candidatos de outros partidos. Por quê? Porque consolida a posição e dificulta que as pessoas troquem de partido. Então, na verdade, embora a decisão seja importante, ela neste momento consolida uma posição que premia os partidos que mais se utilizaram para atrair de forma fisiológica.
O que o Democratas pretende fazer com os insatisfeitos?
PS - Os casos de insatisfação são poucos e, naturalmente, quem ficar nós vamos ter que traçar regras de convivência com eles, em que as orientações do partido devem prevalecer. Não vai ser difícil, até porque não são tantos assim.
Na Assembléia Legislativa os deputados Carlos Gaban e João Bonfim já estavam com os pés praticamente fora do DEM. Gaban estava de malas prontas para o PMDB e Bonfim para o PSDB. Como ficará a situação dos dois?
PS - Não quero reconhecer o nome de nenhum desses que quiseram sair e não puderam. Espero que a gente encontre regras de convivência, que vão estar formatadas pelas orientações mais fundamentais do partido.
João Bonfim queria sair do partido por ter perdido espaço na região em que é votado. Como o senhor vai fazer para arrumar essa situação, afinal, a insatisfação é grande.
PS – Diversos outros partidos cooptaram nossas lideranças. Os nossos adversários sempre criticaram e diziam que nós éramos fisiologistas, clientelistas e agora grande parte do governo é formado por lideranças que foram do nosso partido e no atual governo são as lideranças mais legítimas. Eu não concordo que nós éramos assim, mas eles diziam isso. Vamos ver se o eleitor mais na frente vai aceitar e legitimar esse processo.
A deputada federal Jusmari Oliveira diz ter sido perseguida no DEM, por isso deixou o partido e entrou no PR. O senhor perseguiu a deputada?
PS - Quem me conhece sabe que jamais faria isso. Inclusive, sabe como trato meus adversários. Não permitiria que houvesse perseguição de qualquer natureza. Não sei nem se ela disse isso mesmo. Não houve nada que a fizesse achar que estava sendo perseguida, teve uma votação muito boa. É uma mulher que trabalhou muito e sempre teve esse trabalho reconhecido.
Um governo de coalizão é difícil de ser administrado? É complicado juntar partidos ideologicamente tão diferentes para compor um mesmo governo?
PS – O governo de coalizão desde que seja legítima pode existir e existe em todas as democracias. Os aspectos ideológicos estão mais amenizados, mas, por exemplo, questões como programa, proposta, idéia de desenvolvimento do Estado, se a coalizão é feita dentro desses moldes é fácil administrar. Mas, se for feita com base em satisfação de aspectos simplesmente fisiológicos, é muito difícil de dar certo.
A eleição do ano passado deixou a bancada de oposição e situação praticamente com o mesmo número de deputados. Com o passar dos meses, a oposição está apenas com 13 parlamentares. Essa fuga para o governo se deve ao fisiologismo? Esses políticos que foram para o outro lado, foram em troca de algo?
PS - Não quero julgar a decisão de cada um deles. Estou falando de forma generalizada. Só quem mudou de partido é quem poderá dizer por que fez. Eu respeito a decisão de todos. Esse não é um movimento inédito da política brasileira, mas, desta vez, não se respeitou o mínimo de afinidade ideológica, partidária, programática. Acho que passou por cima de todas essas diferenças.
Como pretende reorganizar o DEM, que já vem cambaleando e com a morte do senador ACM deu outra esfriada?
PS - Primeiro, nós acabamos de constituir comissões provisórias em 394 municípios. Conseguimos fazer comissões provisórias, fazer convenções municipais até o dia 20 deste mês e a estadual em novembro. Eu respeito tudo o que aconteceu. Vamos ver como a opinião pública vai encarar esses fatos novos. O Democratas vai continuar conversando com grande parte dos partidos que fazem parte do seu espectro político. Esse é o momento de traçar o destino da Bahia. É o momento de discutir o futuro do Estado, os caminhos para o desenvolvimento. Acho que é isso que a população espera ouvir dos políticos e não a combinação de partidos, os bastidores de conversas partidárias.
A oposição na Assembléia Legislativa tem feito duras críticas ao governo do Estado. Nesses nove meses não há nada positivo da administração estadual?
PS - Eu gostaria, como baiano, que o governo tivesse êxito. Não é o fato de eu ter perdido as eleições que vou torcer contra. Prova disso foi a transição ao limite de solicitar a nossa bancada que aprovasse projeto de reforma administrativa. Não houve de mim nenhuma predisposição em não cooperar. Tudo que foi possível foi feito. Agora, até o momento o governo atual tem feito críticas sistemáticas ao governo passado. Em nove meses não existe um ato sequer que tenha sido grandioso.
Mas, as críticas feitas até o momento são pertinentes. Um exemplo é o caso da Ebal, que já vinha com um rombo gigantesco. A saúde também já vinha com problemas.
PS - Não. Não é nada disso. As contas do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram inteiramente respeitadas. Nós saímos do governo deixando R$ 800 milhões em caixa. R$ 400 milhões de restos a pagar e mais R$ 400 milhões para despesas. Evidentemente há coisas que têm que ser pagas, mas nada que comprometa a saúde financeira do Estado. Já no primeiro mês tinha disponibilidade de pagar pessoal, nunca houve atrasos. Agora, quando você fala da saúde eu fico estupefato. Nos últimos três anos de governo, nós não tivemos uma situação como essa atual. Eu tenho evitado fazer críticas, mas tem uma que é inevitável: a deterioração de áreas sensíveis como saúde, educação e segurança. A população da Bahia não aumentou nos últimos nove meses, a ponto de ter uma carência de diretrizes. Quais são os novos vetores de desenvolvimento econômico da Bahia? Vamos ficar vivendo dos resultados da estratégia dos últimos anos? Hoje não se tem uma estratégia para o desenvolvimento do Estado. Agora, eu não sou radical e o governo tem algo de positivo, sim. Tem chamado a minha atenção o trabalho conjunto do Ministério Público, da Justiça e da Secretaria de Justiça. É a tentativa de solucionar problemas referentes à questão do sistema prisional, de pessoas que estão presas, mas pelo prazo já deveriam estar em liberdade. Tem dado bons resultados.
A Cultura no Estado está passando por uma grave crise. O secretário Márcio Meireles já usou vários argumentos para justificar os problemas na área, inclusive que na gestão passada a maior parte da verba era empregada na capital e o interior ficava carente da política cultural. Qual a sua avaliação sobre isso?
P S – O engraçado é que o principal projeto que levava a cultura para o interior, a Domingueira (que levava teatro, música para o interior), não existe mais. Este assunto eu prefiro deixar para a imprensa falar, os críticos. Eu não preciso dizer nada. O Pelourinho está aí e os equipamentos (Teatros, etc) estão sofrendo cortes permanentes. A justificativa de que não tem dinheiro em caixa é absurda. Vários recursos que estão chegando foram negociados no governo anterior e foram projetos e negociações que demoraram anos, mas só agora estão chegando.
O governo está com dificuldade em indicar o nome para o Tribunal de Contas dos Estado. Como o senhor tem visto esse episódio. Tem dado a impressão que o governo não soube conduzir a questão e deixou que uma situação mal-resolvida na sua base aliada vazasse.
P S - Tem uma questão mais de fundo. Antes diziam que o nosso governo era autoritário, que nós impúnhamos a nossa vontade, os nossos candidatos. Mas um exemplo bom é o da eleição para presidente da Assembléia Legislativa. Na última eleição, quando Clóvis feraz foi eleito presidente, falaram que era uma imposição minha, mas não foi. E isso você pode perguntar a qualquer um deputado que formava a base se eu fiz isso. O que eu fiz foi chamar os deputados se falar ‘ escolha alguém da base de vocês e queiram para ser o presidente e este será o candidato’. Mas não impus nenhum nome.
Mas, governador, quem foi eleito foi justamente um amigo do senhor, o deputado Clóvis Ferraz que não tinha habilidade para assumir tal cargo.
PS – Foram os deputados que o escolheram e eu não quero entrar neste mérito. Se você acha que fui eu pergunte a qualquer um sobre isso. Agora, o governo atual está agindo de uma forma centralizadora muito mais do que acontecia com a gente. Eles queriam que fosse o candidato do PT, mas quando surgiu outro eles brecaram o processo.
O senhor acha que o impasse está acontecendo porque o PT quer centralizar o governo. Seria isto mesmo ou uma falta de organização, já que o problema poderia ter sido resolvido internamente sem que os dois nomes ficassem expostos.
P S – Está todo mundo dizendo que é falta de organização, mas não é isso. É o governo centralizando ou querendo centralizar as coisas. Na nossa época, por exemplo, os diretores eram escolhidos depois de passarem pela certificação, isso é o que está no Estatuto do Magistério. Hoje estão rasgando o estatuto. O secretário de Educação fez até oficio....
Está tramitando na Assembléia uma Proposta de Emenda Constitucional que pretende acabar com o voto secreto. O senhor é a favor?
P S - Essa discussão só veio à tona por causa da questão de Renan Calheiros. Existem casos que o voto não pode ser aberto para evitar uma ingerência muito firme do Poder Executivo. É uma forma de proteger o poder legislativo. Ele ficou amaldiçoado porque serviu de esconderijo para aqueles que queriam absolver Renan Calheiros. Acho que deve ser aberto no caso de cassação de mandato.
Fátima Mendonça em recente entrevista à Revista Metrópole disse que o governo do estado está sem rumo. A que o senhor atribuiria essa falta de rumo?
P S – Não quero comentar a entrevista da primeira-dama.
Por quê? Tem receio de alguma coisa?
P S - Não tenho receio de nada. Eles estão há nove meses falando da administração anterior. Este tem sido o esporte favorito deles. O que fico impressionado é como em áreas sensíveis se introduzam mudanças abruptas. O REDA era uma verdadeira maldição, em um ano estão chegando a margem que tivemos em quatro anos.
Mas o REDA era indicação. Hoje há seleção simplificada.
P S – Eles achavam que não devia haver sob hipótese alguma o REDA. Em alguns casos, inclusive, eles estão contratando pelo REDA com gente concursada.
O partido vai ter mesmo candidatura própria em Salvador nas eleições do próximo ano?
P S - O partido sempre perseguiu esse objetivo de ter candidato próprio. Estamos trabalho para isso.
Há dois nomes, o do deputado José Carlos Aleluia e do deputado ACM Neto. Como vai ser a escolha?
P S - ACM Neto mais recentemente começa a admitir ser candidato. É um nome forte, fez bonita campanha em Salvador e tem um bom mandato da Câmara Federal. Aleluia tem uma atuação de destaque. Neto tem mais política partidária em Salvador. Seria muito bom para o partido.
Como é estar de fora do poder?
P S - Eu sou um homem simples, de hábito simples e estive preparado para isso, de modo que não afetou minha vida. Eu sempre vivi a parte mais difícil, a mais árdua do poder. É um problema de temperamento. Não é bom. Eu sempre vivi a parte mais dura, trabalhosa. Não causou problemas do ponto de vista pessoal. Muitos dizem que estou até mais novo.
O senhor esta mais sorridente, o que me deixou surpresa.
P S - (risos).