Rosemma Maluf fala sobre o novo modelo de organização do espaço público de Salvador - 27/01/2014

“Uma secretaria para cuidar da casa”. É assim que a titular da Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf, define a pasta criada pelo atual prefeito de Salvador, ACM Neto, e responsável por pontos controversos da gestão municipal, como a administração do comércio informal nas ruas e festas populares e o ordenamento de bares e barracas de praia da cidade. Ela completa a fala com uma afirmação tão polêmica quanto suas atribuições: “Isso é coisa de mulher. Arrumar a casa é coisa de mulher”. As características femininas, no entanto, parecem não ser suficientes para evitar embates entre o órgão, a população e os trabalhadores diretamente afetados pelas ações disciplinadoras coordenadas pela gestora. É o caso, por exemplo, dos ambulantes, alvos do cerco da prefeitura à falta de protocolo, principalmente nas regiões da Avenida Sete de Setembro, Iguatemi e Praça Cayru, no Comércio. “Boa parte desses trabalhadores não tem licença, principalmente porque a cidade ficou muito tempo sem o disciplinamento do uso do espaço público, sem fiscalização efetiva. Não tenho como dar solução para 100% dos informais. Isso é um problema do Brasil”, justificou a secretária, ao anunciar medidas para organizar a atividade de camelôs e artesãos. Em entrevista ao Bahia Notícias, a ex-empresária ainda rebateu as críticas à zona de restrição da venda de bebidas no Carnaval, cuja fiscalização é de responsabilidade da Semop, e explicou, em detalhes, o futuro das praias da capital, que há cinco anos deram adeus às barracas estruturadas e se tornaram um grande conglomerado de pequenos comerciantes dos mais variados serviços. “As barracas só deverão ser colocadas das quintas-feiras aos domingos, às 7h e retiradas às 19h. Todo tipo de fabricação de alimentos será proibido nas praias. Garrafas de vidro e armas brancas também, assim como grelhas e churrasqueiras. Além disso, não vai mais poder haver loteamento da faixa de areia. Mesas e cadeiras deverão ser postas de acordo com a demanda de clientes”, anunciou, antes de descrever as ações com uma espécie de resumo do novo modelo de organização imposto pela administração municipal, que divide opiniões e é inspirado nos padrões adotados por capitais nem sempre comparáveis a Salvador: "É uma nova forma de ordem, que realmente à primeira vista parece uma coisa de outro mundo, mas já é utilizada, com sucesso, em vários outros locais”.
 

 

Bahia Notícias – O decreto de privatização da Estação da Lapa foi publicado nesta quarta-feira (22). A empresa que será escolhida por licitação poderá explorar comercialmente o local por até 35 anos. Já há destino para os ambulantes da área?
 

Rosemma Maluf – Primeiro, gostaria de dizer que toda a questão das estações é de responsabilidade da Transalvador, que é o órgão que licencia esses ambulantes. A Semop faz a gestão do espaço público e vai agir a depender da proposta de projeto de relocação desses comerciantes. Acho difícil que eles passem a ocupar a rua, que já está superlotada. Ainda não participamos dessa discussão. 

BN – Ainda sobre os ambulantes, qual o cenário atual do comércio na Avenida Sete e o que deve mudar com as reformas em andamento? 
 

RM – Nós temos, na secretaria, aproximadamente 800 ambulantes licenciados por gestões anteriores para atuarem na área. Lembrando que, quando falo em Avenida Sete, é sobre a própria avenida e as transversais, sem contar a [Avenida] Joana Angélica, o Largo Dois de Julho etc. Nossa estimativa é que, na verdade, nesse circuito, tenham atualmente mais de 1,5 mil pessoas trabalhando. Boa parte não tem licença, principalmente porque a cidade ficou muito tempo sem o disciplinamento do uso do espaço público, sem fiscalização efetiva. Qualquer pessoa que chegasse – e isso não é só na Avenida Sete, mas nos bairros em geral – poderia botar sua banquinha, e não ia ter ninguém que tirasse. A cidade foi sendo ocupada irregularmente pelo comércio informal. A realidade que encontrados foi essa. Agora, o que estamos fazendo é, primeiramente, dar prioridade ao diálogo com trabalhadores e lideranças. Afinal, estamos lidando com uma massa expressiva de pessoas que vivem daquilo. É preciso negociar e buscar uma solução conjunta. As ações na Avenida Sete já completam um ano. Vamos entregar, entre os dias 17 e 20 de fevereiro, a primeira etapa – 80% ou mais – da reforma. E posso dizer: nunca houve um conflito. Já perdi a conta de quantas reuniões já fizemos com as lideranças dos ambulantes. São 13 áreas, eles escolheram dois representantes por área, que servem como facilitadores da comunicação com a prefeitura. Junto com representantes do Ministério Público, do Sebrae e da Fundação Mário Leal Ferreira, discutimos o projeto em fóruns. A ideia é transformar a Avenida Sete em um shopping a céu aberto, integrando o comércio informal ao mercado formal para revitalizar a área, que vinha em um processo de decadência. As transversais da avenida, onde se concentram os ambulantes, receberam coberturas fixas e equipamentos de iluminação, além de passarem por um processo de drenagem e troca do piso. Os comerciantes vão receber barracas padronizadas. Nessa primeira etapa, vamos alocar os trabalhadores que já têm licença, independentemente da questão do débito – boa parte desse pessoal deve à prefeitura valores referentes à taxa cobrada anualmente pela autorização. Com isso, vamos identificar a possibilidade de utilização de novos espaços. Assim, vamos priorizar, em seguida, dentro dos que não estão licenciados, aqueles que tinham protocolo mais antigo. Mas a Avenida Sete é um espaço físico limitado. Eu não vou fazer mágica e colocar 70 barracas em uma rua que comporta apenas 50. Eu sei que vai haver um público descontente. Mesmo assim, o importante é que a maior parte será beneficiada. 

BN – A prefeitura cogita construir locais específicos para abrigar esse público descontente? 

RM – Vou responder com um exemplo. Quando nós resolvemos fazer a intervenção na Praça Cayru, demos três opções aos ambulantes da região, que estavam todos irregulares: o Mercado da Baixa do Bonfim, específico para artesãos, o Calçadão do Plano Inclinado, que eles mesmo sugeriram e vai ser reformado, e a Avenida Sete. Eles se deslocaram para essas áreas. Ninguém ficou sem trabalhar. O papel da prefeitura é esse: disciplinar, ordenar e manter o ordenamento. Outro caso é o do Iguatemi, onde há um camelódromo em más condições de estrutura entre a passarela e a Estação Rodoviária. Estamos elaborando um projeto, já está quase pronto, para reformar aquela área. Vamos priorizar os ambulantes licenciados e alocar o pessoal que atua embaixo do viaduto, em frente à Igreja Universal, e na Estação Transbordo. Vai dar em torno de 100 ou 120 ambulantes. Não tenho como dar solução para 100% dos trabalhadores informais. Isso é um problema do Brasil. Eu tenho que ordenar a cidade, tentando beneficiar o maior número de pessoas, mas não pode ser depositada na Semop toda a responsabilidade de questões, inclusive, macroeconômicas. 

BN – Como a prefeitura pretende agir quando houver descumprimento das medidas de ordenamento por parte dos ambulantes?

RM – Aí tem todo um processo disciplinar. O primeiro passo é a notificação. Na terceira advertência, a gente apreende a mercadoria. 

BN – E no caso das barracas de praia, como se dará o ordenamento? 

RM – Esse é outro exemplo da total indisciplina em relação à utilização do espaço público. Desde a derrubada das barracas, há aproximadamente seis anos, as praias não têm uma regulamentação da atividade informal na faixa de areia. O processo foi judicializado, feito pela Justiça Federal. A faixa de mar é de domínio da União. A Superintendência do Patrimônio da União faz uma cessão para que a prefeitura faça a gestão. Como, nesse tempo todo, não houve consenso entre a superintendência, a prefeitura e a Justiça, as praias foram sendo ocupadas, por exemplo, pelo ex-garçom da barraca, que ficou desempregado e comprou um sombreiro, um isopor, e começou a vender seus produtos ali. Os ex-barraqueiros, os mais frágeis, também montaram suas estruturas, improvisadas, horrorosas, o que favelizou a praia. Quando assumimos a gestão do município, essa foi uma das questões prioritárias de ACM Neto. Inclusive, tivemos a primeira reunião sobre o assunto em dezembro de 2012, quando ele ainda nem era prefeito, mas já havia sido eleito. Dialogamos com a Justiça e acabamos conseguindo apresentar um projeto que atendesse às exigências ambientais. De acordo com a nova determinação, nenhum tipo de equipamento pode ser fixo na faixa de areia. Então, vamos oferecer kits móveis. As barracas só deverão ser colocadas das quintas-feiras aos domingos, às 7h e retiradas às 19h. Todo tipo de fabricação dos alimentos está proibido nas praias. Garrafas de vidro e armas brancas também estão proibidas, assim como grelhas e churrasqueiras. 

BN – Quando a senhora diz “armas brancas”, inclui facas? Como será feito o corte dos alimentos?

RM – Sim, não vai poder. Ninguém vai precisar cortar nada. Vão cortar o que? Os cocos a gente aconselha que já levem descascados e usem furador.  Isso são determinações, inclusive, da Justiça. Cabe à prefeitura cumprir. É uma nova forma de ordem, que realmente à primeira vista parece uma coisa de outro mundo, mas que já é utilizada, com sucesso, em vários outros locais. Outra coisa: não vai mais poder haver loteamento das praias. Antes, o permissionário chegava, com seus equipamentos, montava sua estrutura e logo cedo já loteava a área, colocando mesas, cadeiras e sombreiros. De acordo com a nova portaria, os barraqueiros deverão colocar os itens conforme a demanda de clientes para não dar a impressão de que ele é dono daquele espaço. A praia é pública, é de todos. Eu tenho direito de chegar com minha cadeira, meu sombreiro, e botar onde eu quiser. As licenças comerciais abrangem somente as tendas. Cada permissionário poderá levar no máximo 40 cadeiras, sendo que em algumas praias serão autorizadas apenas 20, como o Porto da Barra. As cadeiras, de alumínio e dobráveis, ficarão armazenadas ao lado das tendas e, quando o cliente chegar, terá que solicitar. A grande polêmica: os barraqueiros também não poderão cobrar consumação mínima e aluguel. Isso não é a prefeitura que determina, mas sim o Código de Defesa do Consumidor. Não há necessidade de regulamentar o que já está regulamentado. 
 

BN – Serão quantos permissionários ao todo no litoral?

RM – Entre ambulantes e permissionários de tendas, em torno de 350. No total, teremos cerca de 200 tendas. Esse número foi determinado pela Justiça. Levamos uma proposta maior, mas não foi aceita. As associações de barraqueiros estão insatisfeitas com essa quantidade, porque boa parte dos trabalhadores não vai ser contemplada. Nós estamos beneficiando os mais antigos e os que estavam em dia com os tributos municipais. É claro que não vamos agradar todo mundo, mas precisamos de uma solução para as praias de Salvador, que, além de servirem como lazer para a população da cidade, têm todo o potencial econômico pela questão do turismo. E nós, apesar de termos a orla mais bonita do Brasil, temos as praias mais feias por conta da falta de ordenamento. 

BN – A ideia da secretaria é de que essas estruturas sejam provisórias ou definitivas? 

RM – Definitivas. Mas lembrando que não estamos falando, aqui, dos calçadões, mas sim da faixa de areia, onde não poderá haver nada edificado. Essas estruturas não agridem o meio ambiente, são leves, fáceis de armar. O permissionário poderá fazer parcerias com restaurantes em um sistema delivery. Isso já existe em várias praias do Nordeste. Há vários restaurantes à beira-mar e os barraqueiros poderão fazer acordos para servir os alimentos. Comer na praia pode, o que não pode é fabricar os alimentos. Por que não pode? Porque não tem fornecimento de água, não tem saneamento e, para fazer comida, precisa de tudo isso. Essa água que é usada no cozimento vai para onde? Para o mar? É uma questão ambiental. 

BN – A distribuição dos kits já foi adiada algumas vezes. Por que o atraso?

RM – É bom que fique claro que a responsabilidade sobre o equipamento é do permissionário. Só que nós estamos lidando com um grupo informal de baixa renda. Segundo o sindicato de barraqueiros e as próprias cervejarias que vão patrocinar essas estruturas, um kit composto por uma tenda, 40 cadeiras, 20 banquetas, 20 sombreiros, bolsas térmicas, lixeiras, etc, fica em torno de R$ 8 mil. Como as cervejarias se predispuseram a apoiar os barraqueiros doando esses kits, eles solicitaram mais tempo à prefeitura. A decisão da Justiça ocorreu entre o final de outubro e início de novembro. O diálogo com os trabalhadores levou tempo, assim como a elaboração da portaria disciplinadora, publicada somente em dezembro. Depois de divulgado o documento, foi feito o pedido pelas empresas às fábricas, mas a demanda já estava alta por conta da alta estação e do período de final de ano. Elas não tinham como entregar isso em janeiro, até porque o número de peças é muito grande. Entrou aí o bom senso da gestão e a sensibilidade social. Decidimos adiar, até para que esses novos permissionários não tivessem que fazer esse investimento imediato de R$ 8 mil. Agora, começaram a chegar os equipamentos. Eu acredito que até o dia 15 de fevereiro, começamos a distribuir os materiais. 

BN – Partindo para o Carnaval, a grande polêmica deste ano é a restrição do comércio nos circuitos a apenas duas marcas de cerveja, que patrocinarão o evento. As opiniões contrárias argumentam que “o prefeito está vendendo o Carnaval”. O que a senhora acha?

RM – A zona de restrição é uma tendência no mundo. A própria Copa do Mundo terá exclusividade concedida aos patrocinadores. O Carnaval está apenas sendo patrocinado. Nós não vivemos em uma cidade com cofres cheios de dinheiro. Então, é muito melhor ter uma festa bancada pela iniciativa privada, para economizar investimentos. Isso não é privatização do Carnaval. É uma disciplina econômica que, vale observar, é adotada no mundo inteiro. A cidade ganha como um todo. Se você botar na balança, os benefícios são muito maiores do que as perdas. 

BN – E o comércio de alimentos na festa, como irá funcionar?

RM – Vamos ter as ilhas de comércio de alimentos. Vai ser aberto o licenciamento de forma democrática. Qualquer pessoa poderá se credenciar e ter direito ao espaço por ordem de chegada. 

BN – Onde ficarão situadas essas ilhas?

RM – Já há alguns pontos mais ou menos definidos. [A Rua Professor] Sabino Silva é um deles, que sempre teve espaço de alimentação, mas funcionava como um verdadeiro camping de ambulantes. Barracas e puxadinhos de lona estão proibidos neste Carnaval. A rua não é para ser feita de hotel, nem para as pessoas que vêm de outras cidades. No pré-cadastramento, feito pela internet, já tivemos cerca de 3,5 mil ambulantes registrados. Esses trabalhadores receberam, os que quiseram, um treinamento realizado em parceria com o Sebrae. As novas regras incluem ainda o veto às bebidas artesanais, o que já está até em decretos anteriores. Ninguém sabe a procedência desses produtos. 

BN – Todas as novas medidas anunciadas para o Carnaval 2014 exigem uma estrutura bem arquitetada para coibir determinadas práticas. Na gestão anterior, além das bebidas artesanais, espetinhos e uma série de outros itens já eram proibidos, mas continuaram sendo amplamente utilizados mesmo assim. A prefeitura já dispõe de planejamento para fiscalização das normas neste ano?

RM – Vamos ter a quantidade suficiente de agentes de fiscalização. Parte do recurso dos patrocinadores é, justamente, para subsidiar o investimento nesse setor, que antes era proveniente do Município. 
 

BN – Essa fiscalização será coordenada por quais órgãos?

RM – Pela Guarda Municipal, que é abrigada pela Semop. Esse ano foi de integração total entre a secretaria e a Guarda. A tendência é que, a cada dia, ela esteja nas ruas, e não fazendo a segurança dos prédios púbicos. Estamos fazendo um estudo para terceirizar a segurança das construções públicas e capacitar a Guarda para atuar em defesa da população e do patrimônio. 

BN – Quantos agentes compõem atualmente a Guarda Municipal e qual seria a quantidade ideal?

RM – Essa integração entre a Semop e a Guarda é, justamente, para otimizar o nosso potencial de segurança. Eu recebi a secretaria com, aproximadamente, 140 agentes de fiscalização, que são servidores com o poder de polícia administrativa. É um número insuficiente para alcançar toda a cidade. Eu não to atuando só na Orla Marítima, nem só a Avenida Sete. O ordenamento passa por toda a cidade. Gradativamente, o prefeito ACM Neto está solicitando agentes operacionais de apoio. Até porque nós trabalhamos em três turnos. A fiscalização não pode ser de 8h às 17h. Nós temos que chegar nos espaços antes do comerciante informal irregular. Se ele chega e se instala, a operação vai gerar conflito. E nosso objetivo é conflito zero. Por conta disso, já chegaram 70 agentes operacionais e, até fevereiro, devo receber mais 30. Aos poucos, vamos ampliando esse efetivo. 

BN – A ação da Semop ao reduzir o número de mesas e cadeiras em bares tradicionais da noite soteropolitana, como é o caso dos estabelecimentos localizados no Largo da Dinha, também tem divido opiniões. O que tem sido feito para equilibrar a demanda dos consumidores e o uso do espaço público de forma organizada?

RM – Isso deu mesmo a maior polêmica. Os bares podem usar o espaço público, nós não temos objeção nenhuma de impedir a instalação de mesas e cadeiras na rua. Se você for em Paris ou em Nova York, vai ver estabelecimentos usando o passeio. Mas observe como eles fazem: o equipamento é bonitinho, tem todo um trabalho de jardinagem, é limitado, não impede que o pedestre passe. Em Salvador não. No Largo de Santana, era impossível ter mobilidade. Eles têm uma autorização pra um número limitado de mesas e cadeiras, mas colocavam em excesso e loteavam a área pública. Às vezes, você ia ali nos dias de semana e via 50 mesas vazias. Pra que colocar se não tem cliente? É uma questão de bom senso. O gestor público tem que ter esse cuidado. Quando me convidaram para assumir a secretaria, não me disseram que era a de Ordem Pública. Me perguntaram: “Ô Rosemma, você gostaria de assumir uma secretaria que é, assim, tipo cuidar da casa?”. Eu disse: “Olhe, isso é coisa de mulher. Arrumar a casa é coisa de mulher”. Eu não sabia que era essa casa toda, mas estou feliz com o desafio. Ainda sobre esse assunto, o próximo bairro em que vamos entrar firmes e fortes é a Ribeira. Alí não tem mais Segunda Gorda [festa tradicional da região], já é obesa. O local foge de todos os padrões de uma convivência civilizada. Alí, você tem violência em excesso, prostituição infantil, atentado ao pudor, poluição sonora, entre outros problemas. Eu sei que, podem se preparar, porque vai ter confusão. Não é possível que em toda segunda-feira haja som alto até altas horas da noite e isso se estenda para a terça, quarta, quinta, e assim por diante. A Ribeira é a imagem do caos, da ausência da ordem pública em Salvador. Nós não vamos proibir, mas vamos disciplinar porque um bairro não pode ser de propriedade de 15 empresários, que é mais ou menos o número de bares e restaurantes que fazem a confusão por lá. Vamos chegar devagar, mas vamos ordenar. Vai haver normas em relação a horários. Eles vão poder colocar mesas e cadeiras no espaço público, mas de forma disciplinada. Nós só vamos exigir que o que já está previsto na legislação seja cumprido. Não sou contra a iniciativa privada, ela gera lucro, lazer e até segurança à população. Todo mundo gosta de ir tomar uma cervejinha e comer acarajé na Ribeira, até eu gosto. Mas tem que ser de forma disciplinada.