Álvaro Gomes: "Quem votar contra não é governista" - 24/09/2007

Fotos: André Santos

Por Cíntia Kelly

"QUEM VOTAR CONTRA NÃO É GOVERNISTA"

O senhor é relator de um dos projetos mais polêmicos da Assembléia Legislativa. Tem sofrido pressão por parte de colegas?
Álvaro Gomes – Minha posição, como deputado, é favorável ao voto aberto. Eu fui o segundo a subscrever essa PEC – o primeiro foi seu autor, o deputado Edson Pimenta. Como relator a situação é diferente. Eu tenho que fazer análise criteriosa da constitucionalidade da PEC. Além disso, eu tenho que discutir com a bancada de oposição e a própria bancada governista. E estou fazendo isso. Já conversei com vários deputados das duas bancadas e vou continuar a conversar até o último minuto. O voto secreto foi importante no passado para resguardar a opinião de cada um, mas hoje em dia não faz mais sentido.

Há conversa nos bastidores sobre um possível rompimento entre o PMDB e o governo do Estado, caso os peemedebistas votem contra a PEC. É isso mesmo?
AG - A questão do rompimento com o governo é mais entre o Executivo e a própria bancada do PMDB. É um debate em uma outra esfera. O que eu vejo é que avançamos no sentido democrático. Hoje é diferente, como por exemplo, da época da ditadura militar com todas as divergências e polêmicas. Temos avançado democraticamente. A PEC não tem relação com o Executivo. Ela foi apresentada em 2007, no bojo das discussões sobre moralidade do parlamento e contou com a assinatura de 32 deputados. E a PEC voltou à tona por conta de uma discussão nacional sobre o voto aberto, por conta da absolvição do senador Renan Calheiros. A CCJ do Senado, inclusive, aprovou o voto aberto. Isso mostra que a Bahia esta sintonizada com o debate nacional. É natural que surja na Bahia. Não existe a relação com o governo do Estado ou mesmo com a eleição do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

É uma coincidência?
AG – É uma coincidência. Estamos com quase mil projetos tramitando que não foram votados anteriormente. É natural que quando surja um debate nacional, nós aqui também façamos esse debate. Não foi exigência do governo e nem tem a ver com a eleição para conselheiro do TCE.

Por que a Assembléia não cria seus próprios fatos, ao invés de ficar sempre a reboque dos fatos nacionais?
AG – Eu concordo que a Assembléia tenha que criar seus fatos, mas é natural que uma polêmica nacional repercuta no Estado. Eu fui o primeiro deputado a apresentar, ainda no início da legislatura passada, projeto que acabava com a remuneração nas convocações extraordinárias. Fiz indicação ao governador, ao presidente, ao Senado. Saí na frente, inclusive, quando fiz ainda não tinha acabado nacionalmente. Depois que repercutiu lá, o tema veio para cá e ai foi discutido também. No caso da PEC não foi casuísmo por conta da eleição do conselheiro do TCE, coincidiu com o debate nacional.

Em conversa com o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), ele falou que possivelmente a PEC não será relatada e nem votada nesta terça-feira (25), porque ele quer conversar com os deputados da oposição e governistas. Numa tentativa de evitar uma derrota para o governo, já que a própria base de sustentação do governo disse que vota contra. É provável que não seja votada amanhã (25)?
AG – Eu estou em condições de fazer e apresentar o relatório do prazo certo, na terça-feira (25). Mas, entendo que seria prudente, se necessário for, prolongar um pouco esse debate, porque não é uma coisa tão simples, porque existem divergências porque mexe com a Constituição do Estado da Bahia. Tudo que devemos fazer deve ser em prol da transparência. Não devemos fazer as coisas ao sabor do momento, mas essa PEC não vai servir para este governo ou para o mandato, mas para os próximos governos, os próximos mandatos.  

Em relação às conversas que o senhor tem mantido com os demais deputados, qual a sua impressão. Há probabilidade de a PEC ser aprovada?
AG - Pelas conversas que eu tive com os parlamentares e mantida a postura deles, sem haver alterações na PEC, teria dificuldade de ser aprovada.

O senhor falou que em caso de traição do PMDB esse assunto deve ser tratado na esfera do Executivo. Mas, como vice-líder do governo, como vai ficar a situação em que um partido aliado vote contra propostas do governo?
AG - Eu acho que se votar contra o governo é porque faz parte de qualquer outra bancada, pode ser independente, oposição, enfim, só não é governista.