Paulo Câmara diz que Legislativo não pode ser "secretaria de governo" - 02/01/2013

Bahia Notícias – Qual será a prioridade do senhor como presidente da Câmara Municipal de Salvador?

Paulo Câmara – Primeiro, a gente vai reunir a Mesa Diretora. Acho que a Câmara passa por um momento novo, assim como o Executivo municipal, e então há uma expectativa muito grande sobre essa legislatura. O primeiro passo será o resgate da nossa imagem e a gente tem que trabalhar focado nisso. A Câmara de Salvador tem que se posicionar, não sendo uma secretaria de governo, mas respeitando a interdependência dos poderes, acima de tudo. A Câmara não pode se furtar de debater os grandes temas desta cidade, como a mobilidade urbana, a saúde, a violência, não só recebendo projetos do Executivo, mas sim participando. Não pode ser pautada pelo Executivo e, sim, cumprir o seu papel. A Câmara tem que contribuir, quer seja fazendo debates internos, workshops, trazendo especialistas de fora e as universidades aqui para dentro, para que a gente possa colaborar com a sugestão, acima de tudo respeitando a pluralidade desta Casa.

BN – Eu queria que o senhor fizesse uma avaliação da última legislatura. Qual foi a relação dela com o Executivo?

PC – Eu acho que a relação deixou a desejar, tanto que houve uma renovação de 55% da Câmara de Vereadores. No momento em que a Câmara não se posiciona, como no caso das contas do prefeito, não cumpre o seu papel e o seu dever, gera desconfiança. Quando gera desconfiança, a população passa a olhar com outros olhos. Foi isso que aconteceu. Hoje tem pessoas como o [ex] governador Waldir Pires, e o [ex] vice-prefeito Edvaldo Brito, que vêm a essa Casa para dar a sua contribuição. Eu acho que a gente tem que aproveitar esse momento único, ímpar nessa Casa, com pessoas que querem o bem dessa cidade, para pegar essa experiência acumulada e transformá-la em ações concretas para a melhoria da qualidade de vida da nossa cidade.

BN – O senhor pretende fazer alguma campanha para mudar o regimento da Casa, uma vez que há vereadores que reclamam de as regras serem arcaicas?

PC – Já está designado o professor Edvaldo Brito como coordenador de uma comissão interna de vereadores. Ele será o responsável por toda a reforma do regimento interno e Lei Orgânica do Município. Houve uma primeira análise, uma primeira reforma, que não foi concretizada ainda porque não foi votada, mas já houve algumas mudanças. O grupo, coordenado por Edvaldo Brito, pegou o regimento antigo e vai me apresentar um novo com o que há de mais moderno. O regimento não pode gerar dúvidas sobre qualquer circunstância dessa Casa, assim como a Lei Orgânica. O professor Edvaldo Brito, pelo histórico que tem no direito, como professor, com a sua honradez, acho que é um nome habilitado para essa tarefa.

BN – Em relação às contas do ex-prefeito João Henrique que ainda estão pendentes de votação, já existe uma previsão? Quando essas contas vão ser votadas?

PC – Vamos reunir a Mesa Diretora na próxima semana para ver quais são os primeiros atos que serão feitos e esse assunto certamente cairá em pauta. Quando houver um conjunto de ideias formadas para o primeiro trimestre do ano será informada [a data de votação].

BN – Como foi feita a articulação política  para a sua eleição? O senhor recebeu 40 votos, houve um em branco, um para o vereador Hilton Coelho (PSOL) e, pelo que nós apuramos, o voto preenchido errado também seria para o senhor. A que o senhor atribui essa grande quantidade de votos?

PC – Primeiro, eu me sinto muito honrado e lisonjeado de ter sido escolhido presidente dessa Casa por 42 colegas, todos habilitados, com capacidade para assumir a presidência. Mas eu acho que isso é fruto de um trabalho, de postura dentro dessa Casa, de respeito aos colegas e aos ideais. Eu acho que nós podemos divergir partidariamente, ideologicamente, mas nunca no pessoal. Eu procurei conversar individualmente com cada vereador, para saber qual a sua expectativa, depois com as bancadas representativas e busquei os partidos – os presidentes municipais e estaduais – para saber que tipo de contribuição se pensa para esta Casa. Depois de conversar com os segmentos políticos, eu apresentei o meu projeto que, aos poucos, foi se consolidando. Conseguimos fazer o consenso junto à oposição, respeitando a proporcionalidade na Mesa, colocando três vagas para a bancada. Isso começou a  gerar a confiança necessária. A minha conduta e a minha postura todos já conheciam. A partir do momento em que você apresenta um plano de trabalho transparente, ordenado e voltado para o interesse maior que é a cidade de Salvador, você começa a agregar em torno de si todas as lideranças políticas dessa Casa e foi o que aconteceu.

BN – Até o último momento o PTN ensaiou manter a candidatura. O vereador Carlos Muniz retirou o nome praticamente em cima da hora. O que foi decisivo para que o PTN aderisse à chapa?

PC – Eu acho que quando você se despe das vaidades pessoais e bota o espírito público acima de qualquer coisa é o primeiro passo. Havia três candidaturas competitivas: a minha, a do vereador Carlos Muniz e do vereador Henrique Carballal. Cada um com seus aglomerados de força, com seus grupos formados. Mas o que eu busquei conversar, primeiro com Carballal, foi mostrar à oposição o nosso projeto. Aqui não tem um projeto do vereador Paulo Câmara – tem um projeto para a cidade, da Casa Legislativa. Então, esse projeto tem que ser adequado e incorporado com sugestões que possam contribuir e não perder o foco, que é o que está lá fora. É o que eu disse, há uma expectativa muito grande não só com o Executivo, mas principalmente com o Legislativo. Houve uma renovação de 55% na Casa e todos nós somos responsáveis por fazer uma grande legislatura ou cair na mesmice. Isso comigo não vai acontecer. Nós não vamos nos permitir cair na mesmice. Nós temos que fazer um trabalho diferenciado. Essa Casa tem tudo para fazer um grande biênio, com questões propositivas, fazendo o contraponto – quando tiver que ser feito – a quem quer que seja, debatendo, discutindo, mas, acima de tudo, respeitando os partidos, a pluralidade desta Casa, sem perder o foco que é a nossa cidade.

BN – Se dizia que o senhor era o candidato do prefeito ACM Neto. O senhor concorda com essa avaliação?

PC – Em nenhum momento. Eu quero aqui pontuar a posição democrática do prefeito ACM Neto que, em nenhum momento, optou por mim, pelo vereador Carlos Muniz, nem por Alan Castro, nem por Geraldo Júnior. Eram quatro candidatos da base dele que foram até o último momento como pré-candidatos.

BN – Mas ele não teve nenhuma interferência para que eles retirassem o nome para apoiá-lo?

PC – Nenhuma. Em nenhum momento o prefeito ACM Neto optou. Ele tinha os quatro candidatos da base, entendia todos com suas qualidades, e aquele que se habilitasse melhor seria o candidato. Foi o que eu fui tentando construir. Depois houve uma junção de Alan Castro, Carlos Muniz e Geraldo Júnior e eu fui buscando cada vez mais convencê-los do nosso projeto. Então, quando a gente chegou ao prefeito ACM Neto, a bancada apresentou um candidato oficial. Em nenhum momento ele pediu voto para A, para B ou para C. Disse que a bancada escolhesse o seu candidato.

BN – E isso foi feito quando?

PC – No sábado retrasado [26 de dezembro], quando nós fizemos uma reunião, todos os 28 vereadores que, até aquele momento, faziam parte da base do prefeito, e eu consegui demover o vereador Carlos Muniz da ideia de se candidatar.

BN – Mas depois disso o vereador Carlos Muniz chegou a dizer que não tinha retirado a candidatura. O que foi que aconteceu?

PC – Houve um desencontro de informações. Na quarta-feira [30] houve aquela declaração do Muniz e eu o procurei na quinta-feira de tarde dizendo que todos os acordos seriam mantidos e respeitados. Ele entendeu, reuniu o grupo que queria votar nele naquele momento e na sexta, o dia seguinte, ele declarou o apoio.

BN – O que foi esse 'desencontro de informações'?

PC – Talvez uma informação de composição de Mesa. Nada que alterasse o processo. Acho que foi muito mais o seguinte: quando estamos em um processo assim de muitas informações passadas, há aquele chamado 'telefone sem fio', que chega em uma ponta distorcido. Como eu não consegui falar com ele na quarta-feira à noite, só consegui falar com ele na quinta ao meio dia – foi quando ele me atendeu –, marcamos na quinta-feira à tarde de nos reunirmos em um shopping e ele entendeu todo o processo e, na sexta, declarou o apoio.

BN – Circulou uma informação de que uma quarta secretaria poderia ser criada na Mesa Diretora. Isso procede?

PC – É um desejo da Casa. Nós temos 20 partidos, sendo que o PT tem sete vereadores, o PTN seis, o Democratas três, 12 partidos com dois e cinco com um. Se você pegar a proporcionalidade de antigamente, grandes partidos como o PMDB, o PSDB, o PFL e o PT tinham as grandes bancadas aqui. Hoje, com a pluralidade de partidos, você tem composições menores: um vereador, dois vereadores, três vereadores. A Casa Legislativa de Salvador é diferente da Câmara Federal e do Senado, onde existe a 4ª secretaria. Então esse é um entendimento que tem que passar pela Mesa Diretora, na decisão do presidente, que depois tem que convocar os líderes partidários. Se haverá ou não, só lá na frente para decidir. Por enquanto, não há decisão tomada sobre isso.

BN – O senhor disse que todos os acordos estão mantidos. Então Muniz será o candidato do segundo biênio?

PC – Todos os acordos feitos com os partidos serão honrados.