Marcelo Nilo fala sobre ocupação de professores na AL-BA e comenta eleições 2012 - 18/06/2012

Bahia Notícias – Os professores ocupam a Assembleia Legislativa há 68 dias e o presidente já fez um apelo para não agredirem os deputados e os servidores e disse, inclusive, que poderia ter que pedir para eles saírem caso não houvesse a disciplina solicitada. Já houve algum tipo de avanço em relação a isso?

Marcelo Nilo – Primeiro, é preciso dizer que greve é um direito adquirido pelo trabalhador e meu sonho é que a Assembleia recebesse os movimentos sociais – sem-terras, agricultores familiares, defensores, empresários, mulheres, gays, ex-drogados – todos esses foram recebidos na Assembleia. Os professores também. Agora, o que eu não posso permitir é que eles ofendam os deputados e os servidores. Depois da última entrevista que dei solicitando que eles respeitassem o Poder Legislativo, eles me atenderam, as negociações avançaram e não será necessário pedir para eles saírem.

BN – Todo movimento agora, desde a greve da PM, ocupa a Assembleia. Como o presidente avalia essas mobilizações sempre no Legislativo? Houve ainda a mobilização dos internos da Fundação Dr. Jesus, que não ocuparam a Assembleia, mas ficaram no entorno, por uma questão que nem concerne diretamente à Assembleia Legislativa.

MN – Quando você ganha para governador, para presidente ou prefeito, com um voto só você comanda tudo. No Legislativo é proporcional, portanto, uma Casa composta por deputados da base do governo e da oposição. É uma Casa realmente para receber os movimentos sociais, desde que eles mantenham a ordem e permitam o funcionamento normal da Casa. Alguns professores estavam passando do ponto, eu pedi que eles tirassem as faixas e as cruzes com as fotos dos deputados – uma coisa chocante, que passa a ser agressão. Ninguém deve agredir ninguém, todo mundo deve respeitar as posições políticas de cada cidadão, seja ele professor, deputado, qualquer um.

BN – Na greve da PM houve a necessidade de chamar o Exército e a Força Nacional por causa de um motim e agora, essa semana, no último dia de assembleia, vimos um episódio dos grevistas invadirem a Secretaria de Educação e inclusive entrarem à força no gabinete do secretário de Educação, Osvaldo Barreto. Se episódios como esse, tão incisivos, ocorrerem na Assembleia, haverá necessidade de chamar o apoio de uma força militar, um Exército?

MN – Tudo que nós pedimos até agora eles aceitaram: retirada do carro de som, das cruzes, das faixas dos corredores e recintos internos. Portanto, tudo que estamos pedindo eles estão atendendo. Enquanto eles mantiverem o respeito ao Poder Legislativo eles continuarão. A Casa é do povo, mas é óbvio que é preciso manter a ordem, o que significa não agredir fisicamente ou moralmente. Um ou outro se excede. Eu nunca imaginei ter tanta paciência na vida, acho que aprendi a ser um homem paciente. Tenho um apreço enorme pelos professores e é óbvio que, se em um grupo de 35 mil professores, um ou outro passar do ponto é preciso ter paciência e negociar.

BN – Mas se eles invadirem o gabinete de Marcelo Nilo?

MN – Jamais ninguém vai invadir meu gabinete porque esse tipo de coisa não se faz. Esse tipo de invasão, quero crer, nunca acontecerá na Assembleia porque eu estou dialogando, conversando, pedindo que eles façam o movimento dentro dos limites. Portanto, isso não passa pela minha cabeça.

BN – Sobre as contas de 2007 da Assembleia, seu primeiro ano como presidente da Casa, que serão julgadas até o final de junho, segundo o Tribunal de contas. Temos visto que os próprios conselheiros têm reclamado sobre a prestação de contas da Assembleia. Há algum problema nessa prestação? Como é feito isso? Por que os conselheiros têm dito que a Assembleia não tem prestado as contas necessárias?

MN – Eu respeito muito a independência do Tribunal de Contas do Estado e não vou entrar em polêmica com o Tribunal. As contas de 2007 tiveram o parecer favorável da auditoria e da Procuradoria Jurídica e o parecer contrário do Ministério Público. Quero crer, aliás tenho certeza, que não há vingança do Ministério Público com a Assembléia, que tomou a decisão política e jurídica de que aquela vaga de Manoel Castro deveria ser indicada pela Assembleia e não pelo MP. Tenho certeza absoluta que não foi uma vingança ao presidente. Acredito que são pessoas concursadas, que merecem todo o respeito. Realmente não sei como eles conseguiram ter um parecer contrário se a auditoria e a Procuradoria deram parecer favorável. O conselheiro é livre para votar como quiser e eu respeito muito a independência do TCE.

BN – A indicação de Inaldo da Paixão dá uma garantia ao presidente de que a Assembleia não vai sofrer esse tipo de retaliação, se houver política dentro do TCE?

MN – Acho que a aprovação do conselheiro não tem nada a ver com o julgamento das minhas contas. Ele foi indicado pelo presidente, aprovado pelo plenário por 55 votos a 1, e sancionado pelo governador pelo seu currículo e história. Eu o conheci pessoalmente praticamente no dia em que ele apresentou os currículos, salvo engano há 30 dias. Ele mandou currículos, várias indicações, várias organizações mandaram recomendações. Eu o convidei para conversar. Um professor universitário, que já editou livros, uma pessoa respeitada, auditor do Tribunal de Contas. Se fosse para colocar uma pessoa para ajudar na aprovação das minhas contas eu podia levar um irmão, um primo, um ex-deputado. Ele chegou no Tribunal e com certeza vai ser imparcial, sério e correto. O TCE é composto por conselheiros íntegros, corretos – grande parte foi deputado, outra parte é formada por técnicos. Naquele momento achei que era mais importante colocar um técnico do que um político.

BN – Em relação aos anos de 2008 a 2011, foram prestadas todas as informações necessárias?

MN – Em relação a 2007, o próprio conselheiro Pedro Lino disse que estava nas mãos dele desde agosto do ano passado. Sobre as outras contas, todas as informações que eles solicitaram foram enviadas. A Assembleia da Bahia é a quarta mais transparente do Brasil. Havia um problema de subvenções, que eu tive a coragem e a vontade de acabar, decisão que foi elogiada por diversos conselheiros. Quando eu cheguei, cada deputado tinha direito a R$ 300 mil de subvenções e eu tomei a decisão política de acabar porque acho que não é função do deputado. Modéstia à parte, acho que esse foi o gesto mais importante durante cinco anos naquela Casa. Só isso já mostra que queremos sempre aprimorar a transparência na Assembleia.

BN – Um problema apontado pelo Ministério Público de Contas em relação ao governador Jaques Wagner, que gerou uma ressalva às contas, foi a questão da Controladoria Geral do Estado, que está na Assembleia desde 2007 e não foi votada até hoje. Ele recomendou que Wagner pressione para que o projeto de lei seja votado.

MN – Quem decide o que será votado na Assembleia são os deputados não é o Ministério Público de Contas. O projeto será votado no dia em que os deputados acharem que devem votar. Na Assembleia eu não aceito pressão. O projeto foi votado em primeiro turno, mas os deputados não querem votar o segundo turno e eu tenho que respeitar a decisão. Esse projeto está lá há cinco anos e os deputados acham que é desnecessário porque os prefeitos já são fiscalizados pela Câmara de Vereadores, pela Polícia Federal, pela polícia estadual, pelo Tribunal de Contas do Município, pelo Tribunal de Contas da União, pela mídia e pela sociedade. Os deputados acham que seria mais um cargo desnecessário, que significaria onerar o Estado com uma coisa que todos nós devemos reconhecer, que os prefeitos hoje são muito bem fiscalizados. Até padres e pastores estão toda hora dando suas opiniões.

BN – O senhor falou sobre transparência, mas a gente que acompanha o dia-a-dia da Assembleia percebe no site algumas deficiências, como por exemplo, para encontrar informações sobre pagamento de verbas de gabinete. Tem algum planejamento para ser feita uma atualização, uma reforma no site para torná-lo mais transparente?

MN – Toda transparência não é o máximo. Sempre há algo a fazer, nós inclusive estamos criando um novo site. Mas mesmo antes da inauguração desse novo site, que deve ocorrer daqui a 30 ou 40 dias, nós temos colocado tudo sobre licitações, salários e  faltas dos deputados no site. Praticamente tudo o que se movimenta na Assembleia está lá no site. Mas é óbvio que a gente ainda está se adaptando, a Lei de Transparência foi sancionada há 20 dias. Daqui a dois, três ou quatro anos estará tudo no site. Comparando com os demais estados, somos o terceiro ou quarto mais transparente do Brasil.

BN – Quando o Conselho de Ética será instalado?

MN – Terça-feira (19) eu levarei para o plenário para ser aprovada e, no dia seguinte, os deputados indicarão os membros. Quando prometemos o Conselho de Ética nós prometemos em 30 dias e esse prazo não venceu. Serão seis deputados da maioria e dois da minoria porque a composição é proporcional à da Casa.

BN – Esse Conselho terá a função, já em sua composição, especificamente de quê?

MN – Qualquer deputado pode apurar qualquer ato que possa ferir o decoro parlamentar. Ele pode ser advertido, suspenso ou cassado. Cada ato terá a sua punição, mas somente pode punir o plenário, o Conselho de Ética terá o papel de recomendar.

BN – Casos recentes como o de Rogério Andrade, que teria um número excessivo de faltas, Claudia Oliveira e do próprio Roberto Carlos podem ir para esse Conselho de Ética?

MN – Qualquer deputado pode ir para o Conselho de Ética, inclusive o próprio presidente. Basta um deputado fazer uma denúncia. A instalação do Conselho é muito positiva porque não fica só na expectativa de o presidente tomar qualquer iniciativa. Com um Conselho composto pela representação de quase todos os partidos, qualquer deputado ou partido político com assento na Casa que apresentar uma denúncia, eu mandarei para o Conselho de Ética.

BN – Houve uma animosidade na Casa em relação a uma declaração do senhor, de que precisaria haver deputados experientes no Conselho de Ética. Isso já foi resolvido?

MN – O que eu quis dizer é que vamos compor um Conselho de pessoas experientes. Primeiro, tem deputado de primeiro mandato que é experiente. Às vezes um deputado não é experiente nessa área. Eu, que tenho seis mandatos na Casa, tem algumas áreas em que não sou expert. Por exemplo, eu não tenho como participar de Comissão de Informática porque eu não domino o assunto. O que quis dizer é sobre quem tem mais condições naquela área – não disse competência, mas experiência. O nosso decano na Casa, por exemplo, é o Reinaldo Braga, um homem experiente, que tem relações com todas as Casas. O mais importante é ter pessoas que queiram realmente fazer a coisa séria e tenho certeza que qualquer um dos 63 parlamentares o farão.

BN – Vamos mudar de assunto agora e falar sobre as eleições deste ano. Você ficou mais satisfeito com a adesão do PV ao DEM e o PDT não compor?

MN – Primeiro é o seguinte, eu não tenho nada pessoal contra o deputado ACM Neto. Acho um deputado de valor, um bom tribuno, faz um bom mandato. Mas não tenho condições políticas de apoiá-lo porque seria jogar minha história fora. Eu ajudei, com a gota d’água no oceano, a colocar o Carlismo praticamente no fundo do poço e não sou eu que vou dar a mão para reerguê-lo. Sou um deputado na história da Bahia com 16 anos na oposição, comi o pão que o Diabo amassou, então não sou eu que vou me juntar a tudo que eu critiquei. As pessoas falam que ACM Neto não tem nada a ver com Antonio Carlos, mas é claro que tem. Ele é neto e entrou na política graças ao senador. Eu não tenho medo, mas tenho receio, que ele chegue na prefeitura e queira colocar o projeto que foi coordenado por Antonio Carlos na Bahia por muitos anos. Não é nada pessoal, é apenas político. Eu me dou muito bem com os deputados do DEM na Assembleia. Aliás eu me dou bem com todo mundo, eu respeito todos, mas cada um tem sua posição política. Eu, por exemplo, defendo que o vice do PDT seja vice de Pelegrino, essa é minha defesa principal. Se não puder, o PDT sai com candidatura própria, ou podemos ser vice de Alice Portugal, ou vice de João Leão, ou até de Mário Kertèsz. Não é o ideal para mim porque o PMDB é de oposição, mas eu não tenho uma história de oposição ao PMDB, ele já foi meu aliado, inclusive foi nosso aliado no primeiro governo de Wagner. Meu problema é minha história porque eu não quero chegar em casa, olhar para minhas filhas e elas dizerem ‘poxa painho, você mudou muito, passou a vida toda criticando e agora ta apoiando?’ Não que as pessoas não possam mudar, eu também já mudei, quem não muda na vida? Mas você muda até um certo limite e no meu caso é não fazer aliança com o deputado ACM Neto. O que vale pra mim é projeto político e o projeto dele é completamente diferente do que eu preguei ao longo da minha vida.

BN – Tem uma questão aí que já foi acertada. O PDT não será vice do PT. Já foi batido o martelo e será o PP. Você acha uma boa então ir com Alice ou defende que seja um candidato próprio do PDT?

MN – São 417 municípios na Bahia e eu estou muito preocupado com os outros 416. Eu prefiro delegar isso á executiva estadual e municipal. O que eu não aceito é aliança com Neto. Se quiser ser vice de Alice está ótimo, se sair Felix Mendonça ou Marcos Medrado como candidato está ótimo, se juntar com Antonio Brito para mim também está ótimo. Eu não sou o dono da verdade, só não quero jogar minha história fora.

BN – Qualquer palanque desses você subiria tranquilamente?

MN – Tranquilamente.

BN – Até o de Mário Kertesz?

MN – Subiria, desde que o PDT apoiasse o PMDB. Eu sou amigo fraternal, sou muito leal ao governador Jaques Wagner. Aí vocês lembram que há quatro anos eu subi no palanque de Imbassahy e ele subiu no de Pinheiro. Em Itamaraju, no mesmo horário, mas em praças diferentes, ele estava apoiando Frei Dílson e eu apoiando Ivan, do PSDB. Eu sou aliado do governador, tenho um apreço enorme por ele e ele respeita todos os partidos aliados, que compõem a base. Eu sou presidente da Assembléia, Otto é vice-governador e Lídice é senadora, tudo com apoio dele. Nós que somos aliados também temos nossas posições políticas. Eu prefiro apoiar Nelson Pelegrino, mas se o PDT decidir que apóia Mario Kertesz, ou lança Marcos Medrado ou Felix não haverá problema.

BN – Eu nem vou levantar a bola para saber se ele é candidato a governador porque ele sempre diz a mesma coisa...

MN – Você acha que eu vou dar uma entrevista dessa e não vou dizer que sou candidato a governador? [risos] Mas eu digo. Sabe por que eu quero ser candidato a governador? Porque tudo que eu conquistei na vida foi com muita luta, eu sou da roça, do sertão, da cidade de Antas. Quando eu era menino não gostava muito de estudar, gostava era de brincar, jogar bola, subir em árvore e empinar pipa. Teve um dia que eu fui para a escola e estava chovendo muito, eu fiquei embaixo de uma árvore e caiu um raio positivo que deu um ‘tchan’ na minha cabeça. Eu disse: ‘Sabe de uma coisa? Eu vou ser doutor, vou estudar em Salvador’. Eu comi o pão que o Diabo amassou, morei em pensionato, estudei em escola pública, me formei em Engenharia na Ufba pegando ônibus do Politeama para a Federação em pé – é perto, mas naquela época demorava uma hora. Entrei na Embasa como estagiário e saí como presidente. Portanto, com os meus requisitos e o meu currículo, eu tenho condições de ser governador da Bahia. Para isso eu preciso de várias coisas. Primeiro, eu tenho que ter o apoio do povo da Bahia. Segundo, o apoio do governador, porque eu só sairei como candidato com o apoio de Jaques Wagner, se não apoiarei qualquer candidato dele. Eu acho que ele tem oito ou nove nomes competitivos e entre esses nomes está Marcelo Nilo. Eu conheço os problemas da Bahia, o estado vive a pior seca dos últimos 51 anos, conheço os 417 municípios baianos, não sei especificamente qual é o problema de cada, mas pode ter certeza que eu conheço todos os problemas do estado e tenho na cabeça as soluções, mas para isso eu preciso ser governador.

BN – No caso de uma composição política em que o PDT ficasse com o vice, o senhor aceitaria?

MN – Eu quero ser candidato a governador. Há dois anos o governador me convidou para ser candidato a senador com duas vagas e eu não quis. Não existe candidato a vice-governador, existe candidato a governador e eu sou candidato a governador.

BN – Tem uma eleição que está mais próxima, o seu mandato de presidente da Assembléia termina em dezembro.

MN – Dezembro não, 31 de janeiro, não me tire um mês... [risos]

BN – Então, em 31 de janeiro de 2013 Nilo vai tentar se reeleger pela quarta vez?

MN – Eu só vou decidir isso depois das eleições municipais porque tem que ter três requisitos aprovados. O primeiro é ter vontade. O segundo é ter o apoio do povo da Bahia, senti que o povo quer e da vez passa quis. Terceiro é se os pares quiserem. Não falo em unanimidade porque não existe isso em uma casa plural como a Assembléia. Mas se ocorrer como da última vez, quando eu tive 61 dos 63 votos, serei. Eu não vou ser candidato a qualquer custo, apenas se eu sentir as condições políticas favoráveis.

BN – Se não sentir essas condições políticas, depois de tanto tempo no trono da Assembléia, tem motivação ainda para sentar na cadeira, brigar por comissões? Como vai ser Nilo deputado?

MN – Seu eu não for presidente e voltar a ser deputado terei a mesma vontade de quando eu cheguei lá em 1991 porque eu gosto de ser parlamentar. As vezes as pessoas perguntam ‘como você deixou de ser senador para ser deputado’? Porque eu gosto da política estadual e, mesmo sendo um deputado de oposição nos períodos difíceis, eu era muito respeitado na Casa. Não se tinha nada naquela Casa que não me ouvisse, mesmo sendo de oposição. Geralmente ouviam o deputado Marcelo Nilo e o saudoso deputado Paulo Jackson. Portanto, voltando para plenário lá dentro, pode ter certeza que eu serei um deputado defensor do governador Jaques Wagner (porque eu acredito no projeto dele), com a mesma vontade de um menino de 20 anos.