Maré Malta fala sobre abdicar de salário de vereador em Recife - 28/05/2012

Bahia Notícias - O senhor ficou conhecido nacionalmente após uma entrevista ao programa CQC, da Band, em que revelou que abdicou do salário de vereador na Câmara Municipal de Recife. Como foi isso?
Maré Malta - Eu sou policial federal em Pernambuco e me elegi vereador do Recife. Em 2011, eu acumulei as duas funções e também as remunerações que estão previstas na Constituição e na Lei 8.112, e trabalhei durante todo o ano de 2011. A Polícia Federal é um órgão extremamente rigoroso em sua administração e eu não tinha mais condição de exercer as duas funções. Eu tenho uma atividade muito intensa como vereador da cidade, com um mandato muito propositivo e atuante, o que toma muito o tempo e exige muito de nós. Por princípios, para não negligenciar no meu trabalho como profissional e também para não negligenciar meu mandato como vereador, eu pedi licença. E isso foi uma decisão difícil, porque perdi praticamente metade da minha renda. Eu acumulava os dois salários e recebia cerca de R$ 15 mil. Essa decisão de me licenciar implicava em uma renúncia de R$ 7 mil, que era o salário de vereador do Recife. O segundo efeito seria a minha dedicação exclusiva ao mandato. Durante a entrevista do CQC, eles me abordaram sobre o aumento da Câmara. Como a entrevista foi bastante longa, eles editaram e deixaram apenas a parte em que perguntam sobre a questão do aumento salarial. A minha ideia era a de que o aumento fosse dado em cima do reajuste do salário mínino, como o próprio trabalhador brasileiro, mas eu não posso propor isso. Aí eles perguntaram em seguida o que eu estaria fazendo com o meu aumento e eu expliquei que não estava fazendo nada porque não recebia o salário de vereador e sim o salário de policial federal, órgão ao qual estou ligado. Minha ligação umbilical é com a Polícia Federal.
BN - Mesmo licenciado da Polícia Federal o senhor continua a receber salário de agente?
BN - Mesmo licenciado da Polícia Federal o senhor continua a receber salário de agente?
MM - É, eu recebo salário de agente. Eu poderia até acumular, como acumulei até o ano passado, mas decidi me licenciar e tive que optar pela minha renda. A Polícia Federal é onde estou ligado ao meu sindicato. Então, eu optei por ficar vinculado à Polícia Federal.
BN - Os demais benefícios, como verba de gabinete e verba indenizatória, o senhor recebe normalmente?
MM - Recebo. Isso é a estrutura do mandato. Até porque eu já estou bastante à frente em relação aos meus concorrentes. São muitos vereadores que podem acumular salários e eu tive que renunciar. Então, tem uma diferença, obviamente, sobre os políticos.
BN - Na verdade, o senhor não abdicou do salário de vereador por uma questão ética e sim por uma obrigação legal?
MM - Não. Não é uma obrigação legal. Tanto não é uma obrigação legal que eu acumulei em todo o ano de 2011 e posso voltar a acumular amanhã se eu quiser. A decisão foi minha de me licenciar. Agora, quando eu digo que vou me licenciar, o primeiro estágio é essa questão financeira que tive que reduzir pela metade. Segundo, eu vou me dedicar ao meu mandato de vereador.
BN - Isso não seria um marketing de campanha, já que esse ano tem eleição?
MM - Não é, porque é uma decisão definitiva. Eu só poderei provar isso no próximo ano se eu continuar. Entretanto, quem dera que todo o marketing de campanha no Brasil fosse esse de abdicar receita. Seria muito bom para o Brasil. Mas eu quero dizer que não é, ratificar e provar isso. Na verdade, não tinha pedido isso antes porque a situação de efetivo [na PF] era muito difícil no meu setor e o meu próprio chefe já tinha conversado. Esperávamos o melhor momento para poder pedir, por conta dessa deficiência de efetivo aqui em Pernambuco.
BN - O que é que os seus pares acham dessa sua atitude? Tem recebido muitas críticas?
MM - Não recebi muitas críticas não. É impossível você agradar 100%. Algumas pessoas podem fazer essa crítica: "Ah! Isso é uma medida eleitoral". Mas eu volto a dizer que, se no Brasil a estratégia eleitoral fosse sempre essa, isso seria muito bom.
BN - Na última eleição, o senhor teve 4.621 votos. Espera com a repercussão nacional da renúncia salarial ampliar a quantidade de votos?
MM - Eu espero ampliá-lo pelo nosso trabalho. Eu fui suplente e tomei posse há um ano e três meses. Pelo volume de nosso trabalho, mais de 250 requerimentos, 30 projetos apresentados, projetos inclusive inovadores, porque apresentar a cópia do projeto apresentado em algum lugar é mais fácil, mas sentar e criar um projeto é mais difícil. A gente tem feito isso. Então, pela qualidade do nosso trabalho eu acredito que a gente sobe [no índice de votação]. É difícil mensurar quanto realmente a gente tem a acrescentar, mas eu acredito que vamos melhorar nossa votação e seremos mais competitivo.
BN - O senhor faz parte da bancada de oposição na Câmara?
MM - Não, eu era do PPS e mudei para o PSD, que era a minha alternativa de mudança de partido.
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BN - Então o senhor passou a ser governo?
MM - Meu partido é da base do governo, mas eu mantive a minha linha independente, bastante propositiva, mas também com críticas cirúrgicas ao governo municipal, que ao meu ver não andou muito bem durante todo esse mandato.
BN - O senhor fez várias denúncias na Câmara, como os problemas na segurança dos bancos...
MM - Uma das minhas bandeiras é a inclusão do município nas políticas públicas de segurança. Eu sou presidente da Comissão de Segurança da Câmara e trabalhei muito para mitigar esse problema de violência. Propus o primeiro projeto e primeira lei do Brasil que obriga os bancos a implantar o equipamento que inutiliza as cédulas no momento do arrombamento ou da abertura não autorizada. A gente propôs faixas de acessos e áreas reservadas para motos – um projeto de mobilidade –, entre outros projetos para o consumidor, por exemplo. Os postos de gasolina aqui já são obrigados a informar a diferença entre álcool e gasolina. Além de outras leis e projetos importantes também.
BN - Porque o senhor mudou de partido. O senhor era do PPS, partido mais ligado à oposição, e passou para o PSD, que é governista. No Brasil, o que se diz é que o PSD é formado por adesistas. Qual seria o motivo da troca e como avalia esse tipo de crítica sobre a mudança de partido?
MM - Eu entrei pelo PPS e militei nele durante quatro anos. Eu assumi o mandato em 2010 e continuei no partido. Existiu uma dificuldade do partido para formar a chapa concorrente nas próximas eleições. Havia uma situação um pouco desconfortável para mim e para o partido. A ideia de formar ou entrar em um partido novo era muito específica porque quando a gente entra em um novo partido a gente mantém o mesmo nível de influência e o mesmo peso, independentemente de tempo que você tenha na política, mas é um partido novo. Todo mundo vai entrar e terá a mesma possibilidade de opinar. Isso talvez não fosse possível com o PPS e as decisões que o partido tomasse. No final poderia me prejudicar. Havia a questão também que eu tinha que apoiar o governador Eduardo Campos (PSB) e o PPS fazia oposição no município, no estado e no governo federal. Então, por essas razões eu optei por sair do PPS e entrar no PSD, que era a minha alternativa e era o novo partido do Brasil.
BN - Como o senhor avalia a gestão do atual prefeito de Recife, João da Costa, do PT?
MM - A gestão de João da Costa teve uma dificuldade extrema e eu posso dar uma nota muito baixa nos dois primeiros anos de mandato. De dois anos para cá ela já melhorou alguma coisa, mas eu considero que as respostas ainda são lentas e ele tem bastantes problemas no que tange à situação política e a unificação do grupo.
BN - Então, embora o senhor apoie a gestão Eduardo Campos, que é do PSB, em Recife o senhor é contrário a administração do PT na cidade?
MM - Em relação ao PT sim. Nós do PSD esperamos uma decisão do PT, que está em uma disputa ferrenha para quem vai liderar a chapa, se João da Costa ou Maurício Rands [deputado federal petista]. Particularmente, há uma simpatia muito grande por Maurício Rands. Mas eu tenho que esperar essa decisão do PT e a decisão do PSD, se vai acompanhar o governador e, ainda, se o governador também vai apoiar o PT. A situação aqui está muito indefinida e ninguém aposta um real no que será.

BN - Quais as pretensões do senhor na política?
MM - A política é muito destino e também renúncia. Eu sou um cidadão, nunca fui político e nunca tive esse sonho. Nunca pensei deixar de ser eleitor para ser candidato, com um passo à frente para participar como ator e não somente como coadjuvante ou colaborador do cenário político. Se eu encerrar minha carreira hoje, já me sinto realizado. Agora, só o destino dirá se iremos continuar ou se vamos galgar outros saltos e outros voos. Eu tenho realmente que continuar o meu trabalho, que faço dia a dia e dia e noite. Tenho trabalhado bastante, mas é muito disperso falar de resultado na política.
BN - Voltando a falar do reajuste dos salários dos vereadores no Recife. O que o senhor achou do aumento de 62%, apesar de o senhor não receber esse salário?
BN - Então o senhor votou a favor do reajuste?
BN - Voltando a falar do reajuste dos salários dos vereadores no Recife. O que o senhor achou do aumento de 62%, apesar de o senhor não receber esse salário?
MM - O aumento teria que ser dado conforme o salário mínino. Mas essa proposta minha não prosperaria porque eu não poderia criar esse vínculo. Houve uma repercussão muito negativa na mídia local, que resvalou em todos os vereadores. Meu voto não faria diferença, só faria diferença no sentido de criar uma situação bastante difícil dentro do plenário e do coletivo dento da Câmara Municipal.
BN - Então o senhor votou a favor do reajuste?
MM - Eu tive que votar a favor. Na época era o único voto que faltava e não faria diferença. Depois eu senti o impacto disso e minha renúncia [salarial] veio em janeiro. A votação foi em dezembro. Eu fiquei bastante preocupado também com a repercussão, porque, se dependesse da minha opinião, não existiria essa discussão de aumento de salário. Porque, em primeiro lugar, não deveríamos nós próprios aumentarmos os nossos salários. Poderia existir uma mudança constitucional disso ou que tivesse outra solução. Para nós próprios definirmos os salários é bastante e complicado. A Legislação permite e não foi feito nada ilegal. Existe um projeto em andamento, do meu partido, para seguir a decisão do Senado Federal de encerrar o auxílio-paletó, o que eu apoio integralmente.
BN - E esse dinheiro que o senhor deixa de receber, o que é que acontece? Vai para a conta de quem?
MM - Ele fica na Câmara, não vai para ninguém.
